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Bases para a estruturação de uma Agência Municipal de Cadastro - AMCA

Greenberg, Fernando Guajará January 2003 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T11:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222484.pdf: 617836 bytes, checksum: 9a00d962f85a0731c4e0490e2569a212 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo revigorar as condições de gerência administrativa pública Municipal considerando o Estatuto da Cidade e as dificuldades de implantação de infra-estrutura antecipadamente à ocupação nas cidades. Muitas são as dificuldades para o bom relacionamento entre Empresas, Poder Público e população, dando incômodos e desperdícios para o usuário final. Nesta pesquisa é proposta a criação da AMCA - Agência Municipal de Cadastro, que atuaria basicamente em três frentes: 1) Base de dados gerenciados por um Sistema de Informações Geográficas (SIG), com a criação e manutenção de sistema confiável; 2) Contratos ou Termos de Permissão de Uso de utilização dos espaços públicos, subsolo e aéreos por parte das concessionárias, bem como padronização de procedimentos, e; 3) Minimizar, pela racionalização de quaisquer serviços infra-estruturais, o incômodo e os prejuízos provocados por obras descoordenadas e fora de um controle central local, interagindo com a população muito mais ativamente, não só se pronunciando quando solicitada, mas informando antecipadamente. Vantagens da proposta são implantação imediata, banco de dados confiáveis, repasse do excedente dos recursos dos contratos a outras áreas de interesse social, resgate das atribuições e responsabilidades e facilidade de localização de problemas e de rápida e barata solução, envolvendo ajustes na mentalidade e postura das pessoas envolvidas, com resultados futuros positivos, quer pela melhor racionalização de serviços de infra-estrutura, quer pela redução do volume de obras de duração incerta e de ação desordenada e incômoda.
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Diagnóstico sócio-ambiental do município de Vera - Mato Grosso/Brasil

Silva, Maurício Alves da January 1999 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T22:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:41:58Z : No. of bitstreams: 1 174505.pdf: 50726416 bytes, checksum: a6b9fbd129910595042b3539fb9a7bf0 (MD5) / O Município de Vera no Estado do Mato Grosso, Brasil, com base econômica na extração de madeira, perdeu grande parte de seu território devido a recente emancipação dos municípios de Feliz Natal e Nova Ubiratã. Consequentemente perdeu também reserva florestal, ocasionando diminuição considerável da sua arrecadação. Como buscar uma nova vocação econômica para o Município de Vera ? A contribuição desta dissertação para o Município de Vera é a elaboração de um diagnóstico com e a conseqüente identificação das CDP's (condicionantes, deficiências e potencialidades) como primeiro passo para definição de estratégias. As características específicas de cada município, determinam as estratégias possíveis de serem adotadas pela administração na busca de alternativas de desenvolvimento.
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O processo de ocupação dos terrenos de marinha e suas implicações no município de Tubarão/SC

Maximo, Gabriela Willemann Siviero January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-06-26T01:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316524.pdf: 31330482 bytes, checksum: 6b240427c14a47b26b101d5ed15bf2a9 (MD5) / A história do município de Tubarão, distante 130 quilômetros ao sul da capital de Santa Catarina, está intimamente ligada às margens de seu rio topônimo: o Tubarão. No entanto, o que para o município era sinônimo de desenvolvimento, o rio Tubarão tem enfrentado inúmeros desafios socioambientais, tais como cheias, enchentes, mas, sobretudo, a ocupação irregular nas mesmas margens, protagonistas, noutra época, de um passado próspero. O rio faz conexão direta com o mar, a partir do canal da Barra, no município de Laguna e, por este motivo, caracteriza os seus terrenos marginais como pertencentes à União, ao Governo Federal, de acordo com o Decreto-Lei 9.760/46. Os terrenos de marinha, conforme rege a legislação, são àqueles que sofrem a influência da maré até o ponto em que seja identificada uma oscilação de cinco centímetros e, se encontram num distanciamento de trinta e três metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha preamar-média de 1831. Delimitação e conceito legitimado pela Orientação Normativa nº 2 de 2001, da Secretaria do Patrimônio da União, que descreve os procedimentos a serem seguidos na identificação dos terrenos de marinha. A presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de ocupação dos terrenos de marinha às margens do rio Tubarão e as suas implicações, visando contribuir ao desenvolvimento municipal. Com a investigação do estudo de caso, exploratório e descritivo, chegou-se aos resultados, por intermédio da técnica de sensoriamento remoto, utilizando a análise temporal, apontando o processo de ocupação e as áreas ocupadas pelos terrenos de marinha. O território investigado foi dividido em três amostras representativas, inseridas tanto na área urbana, quanto rural do município, que representam 9,12% da extensão total, onde se tem registros sobre a influência da maré no rio. A partir da realização das amostras foi possível apontar quais são as áreas de terrenos de marinha localizadas às margens do Tubarão, identificando as implicações socioambientais decorrentes da ocupação nos terrenos marginais ao rio, demonstrando os principais problemas que atingem, diretamente, o cidadão tubaronense.<br> / Abstract : The history of Tubarão city, located 130 km south of the capital of Santa Catarina, it is intimately linked to the shores of its toponym river: Tubarão River. However, which to the city was synonymous of development, Tubarão River has faced a number of socioenvironmental challenges, such as floods, flash floods, but specially the illegal ocuppation of these shores, protagonists, in another time, of a prosperous past. The river has a direct connection with the sea, through the Barra Canal, in the town of Laguna, and, therefore, these shores are characterized as belonging to the Union, the Federal Government, in accordance with Decree-Law 9.760/46. The marine lands, in accordance with the governmental laws, are those which suffer tidal influenceto the extent that it is an oscillation identified as five centimeters and are at a distance of thirty three meters measured horizontally, for part of the land, in the position of the line average tide high of 1831. Delimitation and concept legitimized by Instruction No. 2 of 2001, by the Secretary of Heritage of the Union, describes the procedures to be followed by identifying the marine lands. This research aims to analyze the process of occupation of marine lands on the Tubarão River and its implications, in order to contribute to the city`s development. Investigation of the case study, exploratory and descriptive, the results were obtained , by the remote sensing technique using the temporal analysis, indicating the process of occupation and the areas occupied by the marine lands. The investigated area was divided into three representative samples, both inserted in the urban area and rural area of the city, which represents 9,12% of the total extension, where it has registers of tide influence on the river. From realization of the samples was possible to pint it out which areas of marine lands are located on the shores of Tubarão River, identifyng the socioenvironmental implications arising by the occupation of these shore lands, showing the main problems that directly affect the citizen of Tubarão.
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A formação do planejamento governamental no contexto brasileiro: o caso do município de São Luiz- MA

Barbosa, Antônio Blecaute Costa 22 March 2010 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:00:55Z No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:01:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Blecaute Barbosa.pdf: 1927251 bytes, checksum: b41683a2db2c9285bd6d56969f41b107 (MD5) Previous issue date: 2010-03-22 / A dissertação busca compreender o processo de formação do planejamento governamental no contexto brasileiro, a partir da experiência do município de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, no período de 2005 a 2009. O trabalho procura, em síntese, explicar como se realiza o planejamento público, mediante a demonstração dos instrumentos formais e dos fatores que convergem para a sua configuração; evidenciar o modo como se desenvolveu o processo de planejamento do Município, apresentando suas etapas e examinando sua dinâmica de formação; e verificar até que ponto o resultado desse estudo de caso se conforma com o modelo conceitual deduzido do quadro de referências. O intervalo de tempo investigado, ao perfazer o período de cinco anos, alcança uma legislatura inteira (2005-2008) e o início da outra (2009), proporcionando uma visão do ciclo completo da gestão pública municipal. O planejamento é focado como processo, pois traduz relações, estabelece vínculos e implica atuação, e como instrumento, porque não constitui um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a resultados. O modelo de análise, sustentado no quadro de referências, identifica e caracteriza os instrumentos formais de planejamento público e os principais elementos que contribuem para a sua formação, com vistas a tornar realidade a atuação do Estado. A pesquisa, que é descritiva e explicativa, utiliza-se da técnica da entrevista, da consulta a base de dados e do exame de documentos. Os sujeitos da pesquisa são agentes públicos, integrantes do Executivo e do Legislativo, que atuam no processo de elaboração dos planos. Os documentos analisados incluem o plano de governo e as leis orçamentárias. O resultado da pesquisa revela que o planejamento do município de São Luís, no período examinado, embora esteja em consonância com o sistema constitucional-legal, desenvolveu-se com a confluência parcial dos fatores considerados relevantes para a formação do planejamento governamental. O estudo aponta sugestões no sentido do aprimoramento do processo de planejamento no âmbito municipal e contribui no sentido da compreensão e da necessidade de uma nova abordagem para essa importante estratégia de gestão.
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Processo de inclusão de municípios em regiões metropolitanas : a experiência da região metropolitana de Porto Alegre

Silva, Margareth Vasata Macchi January 2003 (has links)
O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.
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Generalização cartográfica automatizada para um banco de dados cadastral

Dal Santo, Mariane Alves January 2007 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:52:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 260116.pdf: 10468558 bytes, checksum: f9d28418dc85b351e4f6d2f2e65ff726 (MD5) / Usuários potenciais de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), entre eles empresas privadas e organismos públicos, possuem diferentes necessidades quanto a qualidade, quantidade e ao tipo de informação armazenada em seus bancos de dados espaciais, principalmente na elaboração de seus planos de planejamento e gestão. Com a recente informatização das prefeituras, os Sistemas de Informação Geográfica constituem-se, numa das ferramentas mais importantes para a manipulação de dados cadastrais. A Cartografia Cadastral tem se beneficiado com esta tecnologia, uma vez que necessita de mapeamentos em escalas variadas que atendam as prerrogativas do Cadastro Técnico Multifinalitário e da gestão territorial. Uma das técnicas mais utilizadas atualmente para a transformação escalar de dados geográficos georeferenciados é a generalização cartográfica automatizada. Dentro deste contexto, esta tese objetivou desenvolver métodos de generalização cartográfica em SIG, onde modelos de generalização foram gerados, avaliados e apresentados através de diferentes critérios. Entre eles, a estrutura de armazenamento dos dados em meio digital, a efetividade das operações de recuperação no processo de generalização e a necessidade de uma percepção espacial para a aplicação das operações. Foi utilizada para este estudo a base cartográfica cadastral do Município de Criciúma na escala 1:5.000, do ano de 2003. O método foi aplicado através dos seguintes passos: avaliação da evolução do conhecimento científico e técnico na área de generalização cartográfica, desenvolvimento de modelos de generalização cartográfica automatizada, aplicação dos processos de generalização, geração de um banco de dados espacial multiescala (1:10.000 e 1:25.000), avaliação da qualidade geométrica e topológica dos dados derivados e por último, validação da metodologia como suporte ao planejamento e gestão do território.
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Valorização imobiliária resultante de investimentos públicos em infra-estrutura urbana : um estudo na cidade de Porto Alegre

Peres, Maria Juliana Meneghetti January 2004 (has links)
Este trabalho apresenta um estudo das relações existentes entre os investimentos realizados pelos órgãos públicos em determinadas obras de infra-estrutura urbana e a valorização de terrenos imobiliários. A pesquisa foi composta por três aproximações que procuram examinar a influência da realização destas obras de infra-estrutura urbana no comportamento dos preços de terrenos urbanos em Porto Alegre. Apesar de não ter sido detectada uam relação genérica, são traçadas sugestões para a cobrança de tributos municipais brasileiros que tenham por base a captura de plusvalias imobiliárias.
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Empoderamento e conflitos em experiências de planejamento e ações de desenvolvimento

Wuerges, Edson Walmor January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222466.pdf: 1722182 bytes, checksum: c07a2900357023bc350710ef5ca3718d (MD5) / Neste estudo analisam-se cinco iniciativas de planejamento e ações de desenvolvimento, efetivadas no município catarinense de Rancho Queimado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que recupera experiências vivenciadas pelo pesquisador, seja como morador local, seja como profissional das ciências agrárias. Numa abordagem mais ampla, objetivou-se compreender se estas iniciativas empreendidas no município se traduziram em avanços reais no que tange a participação da sociedade civil e do governo, no sentido de uma mudança de paradigma de desenvolvimento. Especificamente, pretendeu-se perceber os avanços, bem como as dificuldades em relação ao empoderamento dos grupos sócio-políticos e econômicos menos privilegiados, além de avaliar os resultados alcançados relativos à questão ambiental. Inicialmente, apresenta-se uma discussão a respeito das noções de empoderamento, conflito e capital social, utilizadas como ferramentas teóricas para esta análise. Em seguida, analisa-se a dinâmica do desenvolvimento municipal a partir de sua colonização até a atualidade, apresentando seus aspectos naturais, culturais, sociais, políticos e econômicos. A compreensão histórica destes aspectos serviu de base para a análise das experiências. Na seqüência, as seguintes experiências de planejamento e ações de desenvolvimento foram estudadas: Projeto Lar da Cultura e Harmonia, de Assistência e Reintegração Social (Lachares); Festa do Morango; Planejamento Estratégico e Participativo para o Desenvolvimento Sustentável de Rancho Queimado (PEP); Projeto Piloto/FAO/EPAGRI na Microbacia de Rio Pequeno (PP/FE) e o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Rancho Queimado (PMDS). As noções de empoderamento, conflito e capital social, mostraram ser instrumentos viáveis para analisar e refletir a respeito das relações de poder, que envolvem o tema do desenvolvimento. Por meio da noção de empoderamento foi possível revelar os conflitos e os interesses em torno das disputas pelo exercício do poder político, e suas conseqüências, tanto para os processos de planejamento como para a sociedade local. A noção de capital social possibilitou perceber a importância da qualidade das relações sociais e institucionais para os processos de planejamento e desenvolvimento, bem como a importância da negociação adequada dos conflitos gerados, para a continuidade desses processos. In this study it is analyzed five local planning initiatives and development actions conducted at Rancho Queimado, SC, Brazil. It is about a qualitative research that recovers some experiences of the researcher, as an inhabitant of Rancho Queimado, or as an agrarian science professional. In a broaden approach, it was analysed whether or not these initiatives turned into real achievements in relation to both civil society and government participation towards a change of development paradigm. This case study is also aimed at observing the achievements and the difficulties concerning the empowerment of socially, politically and economically disadvantaged groups, as well as to assess the results reached to the environment. First of all, a discussion is presented concerning the concepts of empowerment, conflict and social capital used as theoretical tools in this analysis. After that, the local development dynamics is analysed comprehending their natural, cultural, social, political and economical aspects since the colonization of Rancho Queimado up to nowadays. The historical understanding of these aspects supported the analysis of these experiences. In sequence, the following experiences concerning planning and development actions in Rancho Queimado were analysed: Culture and Harmony Project, Social Assistance and Reintegration Project (Lachares), Strawberry Party, Strategical and Participative Planning for Development (PEP), FAO/Epagri Project in Rio Pequeno Microcachtment (PP/FE) and Rancho Queimado Planning for Sustained Development (PMDS). It was observed that the concepts of empowerment, conflict and social capital can be used as viable tools in the analysis of power relations involving development. By means of using the empowerment concept, it was possible to reveal the conflicts and interests concerning the dispute to hold political power and the consequences of it for both planning processes and local society. The concept of social capital revealed the importance of quality in social and institutional relations for the planning and development processes, as well as the importance of achieving an adequate negotiation for these processes maintenance.
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Orçamento municipal :: o caso dos municípios do Planalto Médio do estado do Rio Grande do Sul - 1989 a 1997 /

Dalla Vecchia, Eloi January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:49:43Z : No. of bitstreams: 1 161219.pdf: 22387186 bytes, checksum: 768ad5c949bba6d468dd42b7f76068da (MD5) / O presente estudo teve como objetivo principal verificar se a relativa estabilidade de preços trazida pelo Plano real, contribuiu para uma melhor eficiência nas técnicas de planejamento e orçamento nos municípios. Para isso, foram construídos índices sobre as variáveis orçamentárias da receita estimada e arrecadada, da despesa empenhada e autorizada e do nível de utilização de créditos adicionais. Esses índices foram implementados com base nas informações dos orçamentos de 67 municípios, e os resultados foram comparados com a execução orçamentária, bem como com os ajustes que se fizeram necessários durante a série de anos e em cada período. Os resultados principais do estudo encaminham à conclusão de que, no período inflacionário, os orçamentos municipais eram subavaliados e, no período de estabilização de preços, superavaliados. Também, em nível orçamentário, ficou caracterizado como período superavitário o primeiro e, como período deficitário, o segundo.
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Uma contribuição ao planejamento municipal que propicie o desenvolvimento sustentável :

Bortolanza, Juarez January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0

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