Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-11-29T17:37:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RiscoDesastresIncendios.pdf: 13424867 bytes, checksum: 069cc2baa358ff56249c32c9ba1f8fdd (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-11-29T17:37:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RiscoDesastresIncendios.pdf: 13424867 bytes, checksum: 069cc2baa358ff56249c32c9ba1f8fdd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T17:37:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RiscoDesastresIncendios.pdf: 13424867 bytes, checksum: 069cc2baa358ff56249c32c9ba1f8fdd (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / O município de Moju, localizado no estado do Pará, apresenta forte vocação agropecuária, além de uma predominante população rural. O uso do fogo nas atividades rurais, neste cenário, pode produzir impactos negativos significativos na agropecuária do município, gerando um desastre. Desta forma, a pesquisa teve por objetivo identificar as áreas onde há maior risco de desastre por incêndio florestal. Neste sentido, mediante pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas e análises, três mapas principais foram construídos. O primeiro foi o Mapa de Risco de Incêndio Florestal, no qual foram verificadas quais áreas teriam maior probabilidade de sofrer com incêndio florestal. O segundo foi o Mapa Avaliativo Socioeconômico, cuja finalidade foi mensurar os possíveis impactos demográficos, sociais, culturais, e econômicos decorrentes de incêndios florestais no município. O último foi o Mapa de Risco de Desastre por Incêndio Florestal, que é o produto de uma álgebra dos dois primeiros mapas. Desse modo, nas ações de gestão ambiental de risco para o município, o mapeamento feito ajudará na tomada de decisões por parte de gestores. Outrossim, a metodologia utilizada para a realização do mapeamento forneceu bases para a elaboração de um manual que pode ser usado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará em outros municípios na prevenção de desastres naturais por incêndios florestais. / The objective of the research was to identify areas where there is a greater risk of forest fire disaster in Moju municipality of Pará. The evidence that the use of fire in its territory, the consequences of which may have a significant negative impact on the municipality's cattle ranching, are the support for the choice of location. In this sense, through bibliographic research, documentary, interviews and analyzes, three main maps were constructed. The first was the Forest Fire Hazard Map, in which it was verified which areas would be most likely to suffer from forest fires. The second was the Socioeconomic Assessment Map, whose purpose was to measure the possible demographic, social, cultural, and economic impacts resulting from forest fires in the municipality. The last one was the Forest Fire Disaster Risk Map, which is the product of an algebra of the first two maps. Thus, in the actions of environmental risk management for the municipality, the mapping done will help in the decision making by the managers. Also, the way the mapping was done provides the basis for the formation of a manual that can be used by the Pará Military Fire Brigade in other municipalities.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T17:25:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T17:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T17:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VulnerabilidadeResilienciaCapacidade.pdf: 2929126 bytes, checksum: 05b43e5a4038ed71712f2451a3869b5d (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / IDRC - International Development Research Centre / O objetivo principal desta tese foi analisar e determinar os fatores chaves da explicação da vulnerabilidade e da resiliência socioecológica de famílias rurais situadas na ilha de Santana no Estado do Amapá, frente a diversos fatores externos que possam impactá-la. Os aspectos metodológicos desta tese se concentram na dimensão quali-quantitativa baseada, principalmente na observação participante para a produção das análises do sistema socioecológico ao qual será analisado. Para tanto, a vulnerabilidade foi medida através da exploração da literatura pertinente sobre o tema e, principalmente, através das principais variáveis adotadas no Índice de Vulnerabilidade Socioecológica (IVSE) de Anazawa; Monteiro; Feitosa (2012) e Anazawa; Monteiro; Feitosa (2013). Já para a resiliência socioecológica foi dividida em três variáveis de determinação: capital social, pluriatividade e diversidade produtiva e conhecimento tradicional. Os resultados obtidos demonstram que as famílias estudadas estão extremamente vulneráveis aos fatores externos destacados. Neste sentido, ao analisar a resiliência das comunidades estudadas, percebeu-se que existe um baixo nível de acumulação de capital social, principalmente na formação dos grupos e redes, coesão e inclusão social e confiança e solidariedade, principais aspectos de determinação do capital social. A pluriatividade e a diversidade produtiva e o conhecimento tradicional receberam destaques positivos em parte dentro das análises. Entretanto, a falta de conhecimento da real importância destes fatores para a reprodução social e a sobrevivência das famílias mostrou-se um fator extremamente negativo na explicação dessa variável. Portanto, as famílias analisadas são muito vulneráveis e apresentam baixa capacidade de adaptação, que, por conseguinte, reduz sua capacidade de resiliência socioecológica a fatores externos, como: mudanças no clima, crises econômicas, sociais, conflitos internos, dentre outros. / The main objective of this thesis was to analyze and determine the key factors explaining the vulnerability and socioecological resilience of rural families located on the island of Santana in the state of Amapá, in the face of several external factors that may impact them. For this, vulnerability was measured through the exploration of relevant literature on the subject and, mainly, through the main variables adopted in the Socioecological Vulnerability Index (IVSE) of Anazawa; Monteiro; Feitosa (2012) and Anazawa; Monteiro; Feitosa (2013). Already for socioecological resilience was divided into three variables of determination: social capital, pluriactivity and productive diversity and traditional knowledge. The results show that the families studied are extremely vulnerable to the external factors highlighted. In this sense, when analyzing the resilience of the communities studied, it was noticed that there is a low level of accumulation of social capital, mainly in the formation of groups and networks, cohesion and social inclusion and trust and solidarity, main aspects of determining social capital. Pluriactivity and productive diversity and traditional knowledge received positive highlights in part within the analyzes. However, the lack of knowledge of the real importance of these factors for social reproduction and family survival was an extremely negative factor in the explanation of this variable. Therefore, the analyzed families are very vulnerable and have low adaptation capacity, which reduces their socioecological resilience to external factors, such as: changes in climate, economic and social, crises, internal conflicts, among others.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T20:21:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-20T12:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoRecursosPesqueirosRESEX.pdf: 4107380 bytes, checksum: 4c815c6b0c8be819a9022e034f04305c (MD5) Previous issue date: 2013-03-04 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este estudo aborda a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros em Áreas Protegidas, enfatizando a RESEX Mãe Grande de Curuçá e objetiva analisar como a delimitação da RESEX corrobora para a gestão dos recursos pesqueiros, através do estudo de caso da comunidade de Arapiranga de Dentro. O estudo foi realizado através de levantamento bibliográfico sobre os temas Território, pesca artesanal e recursos de uso comum. A pesquisa qualitativa se respaldou na aplicação de questionários semi – estruturados, no levantamento de dados de campo acerca da atividade de pesca, na elaboração de carta e de 2 croquis objetivando demonstrar a área de uso do recurso pesqueiros pela comunidade de Arapiranga. Este estudo pretende analisar não somente as Normativas Legais, parâmetros de ação em Áreas Protegidas, mas como estas normativas são inseridas e incorporadas pelas populações que delas fazem uso e como as práticas locais de pesca são afetadas por essa forma de mediação da relação território – população – recurso. / This issue is about the co- management of the fishery resources in Protected Areas, emphasizing the RESEX Mãe Grande de Curuçá. Through the case of the community of Arapiranga de Dentro, this study aims to analysis how the management of the fishery resources are affected by this kind of government strategy. This study was made by bibliographical survey about the themes: Territory, Artisanal Fishery and Common Uses Resources. The qualitative research was made by Field work, semi – structured questionnaires application. Two sketches and maps were build aims to show the fishery use area of the community of Arapiranga. This study intends to analyze not only the Legal aspect of the protected areas but also how the specific Legislation are absorbed and inserted by the using population and how the local practices of resources extraction are affected by this kind of intermediation relation of the territory – population – resource.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-07T19:00:18Z No. of bitstreams: 1 Moraes, Vitória Pessoa de Vilhena Moraes.pdf: 2897725 bytes, checksum: decf245db1adcbc7a97bb7da99473780 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2017-02-15T19:08:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Moraes, Vitória Pessoa de Vilhena Moraes.pdf: 2897725 bytes, checksum: decf245db1adcbc7a97bb7da99473780 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T19:08:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moraes, Vitória Pessoa de Vilhena Moraes.pdf: 2897725 bytes, checksum: decf245db1adcbc7a97bb7da99473780 (MD5) / O Vale do Capão, distrito rural do município de Palmeiras - BA, vem passando na última década por um processo acelerado de crescimento, em que os impactos negativos da falta de saneamento vêm sendo sentidos tanto pela população quanto pelo meio ambiente, do qual a principal atividade econômica da localidade, o ecoturismo, depende. Buscando contribuir com o problema, desenvolveu-se de forma participativa um Plano de Saneamento Básico, fundamentado nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e que procurou integrar as diferentes vozes que compõe a diversificada comunidade do Vale, sempre com um enfoque ecológico que é característico do local. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar este processo, em especial no que tange à participação comunitária e suas limitações e desafios, decorrentes da complexidade social que está posta na comunidade. Para tal, realizou-se uma pesquisa com (1) revisão bibliográfica sobre o tema, (2) dados gerados dentro do contexto da elaboração do Plano, inclusive observações da autora e (3) entrevistas realizadas com moradores da comunidade. Verificou-se que a forma como se deu o desenvolvimento econômico nos anos recentes alterou profundamente as relações pessoais na localidade, enfraquecendo a participação comunitária. / Vale do Capão, a rural district of Palmeiras - BA, Brazil, has been going through an accelerat-ed growth process in the last decade, in which the negative impacts of poor sanitation are be-ing felt by both the population and the environment, which depends the main economic activi-ty of this region (ecotourism). Seeking to contribute to the problem, a participative Basic San-itation Plan was built, based on the National Sanitation Policy. The participative process sought to integrate the different voices that make up the diverse community of Capão, always with an ecological approach that is characteristic of this site. In this context, the aim of this study was to analyze this process, particularly with regard to community participation and its limitations and challenges arising from the community´s social complexity. To this end, we carried out a survey using (1) literature review on the topic, (2) data generated within the con-text of the Plan, including observations of the author and (3) interviews with community resi-dents. It was found that the economic development faced in recent years has profoundly al-tered the form of personal relationships in the locality, weakening community participation.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-09T12:58:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-09T13:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T13:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AnaliseDinamicaPopulacao.pdf: 2367640 bytes, checksum: 1087e2958433403cef00905fa0c71dae (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Este trabalho teve como objetivo examinar a evolução do sistema de abastecimento de água da sede do município de Itaituba-PA, considerando que a mesma passou por um rápido processo de crescimento econômico, espacial e populacional. Para isso foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica com base no contexto histórico da economia, do crescimento populacional e espacial da cidade, na evolução do sistema de abastecimento de água da área em estudo e as perspectivas futuras para ampliação do sistema de abastecimento de água de acordo com o crescimento populacional e o ciclo econômico atual da cidade. A partir dos pressupostos teóricos e das análises documentais observou-se que a cidade de Itaituba teve significativo crescimento populacional em determinados períodos devido aos ciclos econômicos desenvolvidos na região, mas não houve investimento na infraestrutura urbana do mesmo, como o sistema de abastecimento de água, uma vez que na sua implantação, em 1971 o índice de atendimento era de 29,55% e em 2010 esse índice decresceu para 8,01%. A partir da realização do diagnóstico do sistema de abastecimento de água e sua relação com os ciclos econômicos e os índices demográficos pretende-se proporcionar subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. / The main purpose of this assignment was to examine the water supplies development in the city of Itaituba, considering that it went through a very quick economic and spatial growth and na increase in population could also be observed. It was necessary to carry out a bibliographic research based on the historical context its economy, the spatial growth and the given increase in population as well as the development of water supplies in areas where studies were done and the future perspective for the enlargement of water supply systems according to the increase in population and the city’s current economic cycle. From the theoretical assumptions and the documental analysis, we could realize that the city in question showed a significant increase in population in certain periods owing to economic cycles developed in the region but there was not any investment in urban infrastructure, just like when it came to the water supplies that were implanted in 1971 when it ranged 22,55% in terms of provision and in 2010 that rate decreased to 8,01%. From the diagnosis of water supply systems and their being related to economic cycles and demographic rates, we intend to provide the city with means to creat a Basic Municipal Sanitation Plan.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:57:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:58:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:58:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AumentoDemandaAcai.pdf: 7541379 bytes, checksum: 3b3f337909eb586e1b6c4aafca7743c3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / A pesquisa objetivou examinar o aumento da demanda do açaí e as alterações nas áreas de várzea da Amazônia procurando entender como os sistemas de produção, através de modelos intensivos de manejo do açaizeiro, têm provocado mudanças sociais, ambientais e econômicas na vida dos ribeirinhos, percebendo que ao adotar práticas diferenciadas das usualmente utilizadas no processo extrativista de produção do açaí decorrem alterações de diversas ordens, com consequentes riscos para a sociedade. O estudo de caso foi realizado em Abaetetuba, Pará, baseado na análise de informações de 56 famílias dispersas em 24 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) das 72 ilhas que compõem o município. Foram escolhidos para análise de forma aleatória, dentre as famílias financiadas para a atividade de açaí com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com base no banco de dados de 56 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), considerando o tempo compreendido entre 2003 e 2016. As visitas exploratórias foram feitas nas propriedades de 10 ribeirinhos no ano de 2015 e 2016, quando foram realizadas as entrevistas abertas semiestruturadas com a participação das famílias, aplicados os questionários e efetivadas as explorações de campo com registros etnográficos, fotográficos e coordenadas geográficas. O manejo dos açaizeiros nas áreas de várzea tem proporcionado o aumento de produção e renda dos ribeirinhos, mas vem implicando, também, em alterações nas relações culturais, sociais e de trabalho, bem como, no ambiente, levando ao processo de homogeneização da paisagem, com diminuição da diversificação de espécies, o que ocasionará em médio e longo prazo, riscos socioambientais onde se instalam ameaçando a sustentabilidade do ecossistema de várzea, com consequências na produção e produtividade dos açaizeiros. / The aim of this research was to examine the increase in açaí demand and the changes in the Amazon floodplain areas, trying to understand how production systems, through intensive models of açaizeiros management, have caused social, environmental and economic changes in riverine life, that adopting practices different from those usually used in the extractive process of production of açaí are the result of changes of several orders, with consequent risks for society. The case study was carried out in Abaetetuba, Pará, based on the analysis of information from 56 dispersed families in 24 Agroextractive Settlement Projects (PAE) of the 72 islands that make up the municipality. Among the families financed for the açaí activity with resources from the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF), based on the database of 56 Appointments to Pronaf (DAP), were chosen for analysis. Time between 2003 and 2016. The exploratory visits were made to the properties of 10 riverside inhabitants in the year 2015 and 2016, when the semi-structured open interviews were carried out with the participation of the families, the questionnaires were applied and the field explorations carried out with ethnographic records, Photographic and geographic coordinates. The management of açai trees in the floodplain areas has provided an increase in the production and income of riverside, but has also implied alterations in cultural, social and work relations, as well as in the environment, leading to the process of landscape homogenization, with a reduction in the species diversification, which will cause in the medium and long term, socioenvironmental risks where they are installed threatening the sustainability of the Várzea ecosystem, with consequences in the production and productivity of the açaizeiros.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:15:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:24:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TurismoSaudeSaberes.pdf: 4386548 bytes, checksum: b05d9f2ac2da417fe6c78fa4f3c94909 (MD5) Previous issue date: 2016-05-09 / A presente dissertação tem por objetivo estimular a organização, o empreendedorismo e a divulgação do conhecimento popular relacionado ao cultivo, ao processo produtivo e à comercialização de remédios caseiros, visando à qualificação dessa cadeia produtiva para que integre a proposição de um produto turístico de saúde com identidade local e regional. Destacam-se ainda ações estratégicas neste segmento, que possibilitaram discutir a interseção entre os conceitos de turismo sustentável e de desenvolvimento local tomando por base os princípios da etnofarmácia e a experiência das mulheres do Grupo Erva Vida. O que permitiu maior compreensão do território e das novas formas de responder ao processo de globalização e às questões ambientais. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas para conhecer o perfil socioeconômico das mulheres do Grupo Erva Vida, suas atividades produtivas e fatores que contribuem ou limitam a produção e comercialização de remédios caseiros e fitoterápicos. Foram aplicados questionários para identificar o perfil socioeconômico e profissional do visitante e sua avaliação sobre a importância turístico-cultural da atividade produtiva do grupo, que identificaram a importância dos saberes do grupo para a identidade daquela coletividade, para o território da ação local, e visitantes. Como resultado, propõe-se um plano de negócios para associações, como o Grupo Erva Vida, aproveitando as sugestões apresentadas pelos visitantes de Marapanim e oportunidades identificadas no ambiente externo como as políticas públicas estaduais e federais, que possam favorecer ações de gestão, regularização e fomento à produção e comercialização de remédios caseiros. / This study aims to encourage the organization of entrepreneurship and the popular knowledge dissemination about farming, production process and marketing of herb-bases remedies to qualify that product chain to purpose a health touristic product with local and regional identity. To stimulate the sustainable development of touristic activity to discuss the intersection between sustainable tourist concepts and local development based on ethnopharmacy and the Erva Vida woman ́s Group experience. This can permit the best comprehension of the territories and the new ways to respond the globalization process and environmental issues. So, directive interviews were performed to know social and economic profile of Woman ́s “Erva Vida” Group, its production activity and factors that contribute or limit that production and marketing of herb-bases remedies. On the other hand, interviews were conducted with Marapanim visitors to verify them socioeconomic, professional profile and opinion related to the touristic and cultural importance of herb-based remedies. Those interviews show the value popular knowledge for identity of that group, for territory local action and visitors. From those results we purpose an association business plan to Erva Vida woman ́s Group taking advantage of the Marapanim visitors ́ proposal and extern environment opportunities identified in this work as federal and state public policies that can favor management action, the legalization and promotion of the production and commercialization of herb-bases remedies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T16:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoSocialBensComuns.pdf: 6922345 bytes, checksum: cfa73f5ff7fe12f6a1bfa8421ca71ddf (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / A construção do significado de cidade justa, democrática e sustentável teve início na década de 1970, a partir de eventos internacionais que discutiram sustentabilidade urbana e impulsionaram mudanças no modo de se pensar a apropriação e gestão das cidades. O Brasil incorporou o tipo ideal no seu ordenamento jurídico por meio da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. Tendo em vista este contexto, a pesquisa foi norteada pelo seguinte problema: Como ocorre a gestão de bens comuns urbanos considerando a existência de um aparato teórico e jurídico-institucional de cidade justa, democrática e sustentável? Para compreender como operacionalizar o modelo de cidade, fez-se uma aproximação entre os seus elementos e os das teorias da Gestão de Bens Comuns, na perspectiva de Ostrom (2011), e Gestão Social, na perspectiva de Cançado, Pereira e Tenório (2015). O objetivo geral consistiu em analisar a gestão de bens comuns urbanos à luz da concepção de cidade justa, democrática e sustentável e dos preceitos da Gestão Social, a partir do caso da orla do Portal da Amazônia, em Belém (PA). Verificou-se que as variáveis participação e cooperação constituem pontos de convergência entre os campos aproximados, demonstrando possibilidade de aplicação dos modelos para gestão social de bens comuns urbanos. A metodologia aplicada foi baseada na abordagem qualitativa, de caráter analítico-descritivo e exploratório, que teve o estudo de caso único como método de investigação. A pesquisa empírica revelou que nenhum critério aplicado para avaliar participação e cooperação na gestão da unidade de análise manifestou proximidade com os modelos teóricos confrontados. Os dados levantados indicaram pontos de afastamento e iniciativa insuficiente na gestão do espaço urbano, demonstrando que a concepção da cidade justa, democrática e sustentável ainda não é uma realidade em Belém. Conclui-se que atuais problemas urbano-ambientais enfrentados pelo município são derivados do processo de produção da cidade e suas orlas. Além disso, fragilidades legislativas e inadequadas concepções teórico-políticas de planejamento e gestão de bens comuns urbanos estão contribuindo para aumentar o quadro de apossamento privado dos espaços públicos de uso coletivo, prejudicando o acesso livre, a apropriação, o usufruto e a gestão do bem comum pela coletividade. / The concepts of fair, democratic and sustainable city started to be drawn in the 1970s, from international events discussing urban sustainability. These concepts changed the way of thinking about the cities ownership and management. Brazil has incorporated the concept of type of cities in its legal system in the Constitution of 1988 and in the City Statute. Given this context, this research was guided by the following question: How is the management of common goods implemented taking into account the existence of a theoretical, legal and institutional foundation of fair, democratic and sustainable city? To understand how to operationalize such city model, this study also uses other elements extracted from the theories of Commons Resources Management from Ostrom (2011) and Social Management from Cançado, Pereira and Tenório (2015) from the case of the Portal da Amazônia waterfront, Belém (PA). The overall objective of the research was to analyze what the common goods management in urban areas is like, considering two theoretical frameworks: the fair, democratic and sustainable city concept and the theoretical precepts of Social Management. The research revealed that the variables participation and cooperation are points of convergence between the two theoretical frameworks used in this study. This result demonstrates the possibility to apply social management models for urban common goods. The research methodology is qualitative with analytical-descriptive and exploratory approaches. The chosen research method was the single case study. The empirical research has demonstrated that none of the applied criteria to evaluate participation and cooperation in the unit of analysis was in accordance with the theoretical models applied in the study. Data collected by documentary sources and interviews indicated distance between the theory and the observed reality, as well as insufficient initiative in the management of urban space, demonstrating that the concept of fair, democratic and sustainable city is not a reality in Belém yet. A conclusion from this analysis is that the current urban-environmental problems faced by the municipality derive from the process of formation of the city and its waterfronts. In addition, legislative weaknesses, inadequate theoretical and political conceptions of planning and of common urban resources management are contributing to increase private appropriation of public spaces that should be directed for collective use, hampering free access, ownership, usufruct and common resource management by the community.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T17:03:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T17:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T17:04:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AreasVerdesUrbanas.pdf: 14946092 bytes, checksum: 79b38c5494774de1db09c8048240eb61 (MD5) Previous issue date: 2016-08-16 / A presente investigação se preocupou em analisar as áreas verdes da cidade de Bragança-PA em relação às políticas ambientais implementadas pelo poder público municipal. Para tanto, analisou-se, em geral, se as áreas verdes estavam garantindo a qualidade ambiental e o bem-estar à população urbana. Especificamente, buscou-se analisar as discussões sobre a importância de áreas verdes em espaços públicos da cidade sob a perspectiva da cidade sustentável; Identificar as ações da política ambiental do município de Bragança destinada às áreas verdes urbanas; Caracterizar as condições atuais das principais áreas verdes do município; Apresentar diretrizes para o planejamento de áreas verdes no município de Bragança. A pesquisa foi desenvolvida de forma bibliográfica, documental e realização de entrevista com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Os resultados indicaram que se faz necessário propor alternativas que se enquadrem no traçado urbanístico e no ecossistema local. As áreas verdes são responsáveis pela regulação da temperatura, a redução de ruídos, abastecimento dos aquíferos subterrâneos, incremento da biodiversidade, melhora da paisagem e traz qualidade a vida dos cidadãos. Desta maneira, as áreas verdes assumem um papel mais relevante do que um mero espaço estático de outrora, e passa a cumprir com serviços ambientais importantes para a sustentabilidade urbana. E é nessa perspectiva que se observa a necessidade de se propor um espaço para discussão e propostas à cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense, e que desde sua fundação sofre com o consumo de seus recursos naturais no processo de sua expansão, e sem nenhuma preocupação mais concisa na preservação, manutenção e criação de áreas verdes. / This research has bothered to analyze the green areas of the city of Bragança-PA in relation to environmental policies implemented by the municipal government. Therefore, it was examined, in general, the green areas were ensuring environmental quality and well-being to the urban population. Specifically, it sought to analyze the discussions on the importance of green areas in public spaces of the city from the perspective of sustainable city; Identify the actions of environmental policy in the city of Bragança aimed at urban green areas; Characterize the current condition of the main green areas of the city; Present guidelines for the planning of green areas in the city of Bragança. The research was conducted bibliographic form, document and conducting interviews with the Municipal Secretary of Environment. The results indicated that it is necessary to propose alternatives that fit the urban layout and the local ecosystem. Green areas are responsible for regulating the temperature, noise reduction, supply of groundwater, increasing biodiversity, landscape improvement and brings quality to life of citizens. In this way, the green areas play a more important role than a mere static space of old, and shall comply with important environmental services for urban sustainability. It is in this perspective that observes the need to propose a space for discussion and proposals to the city of Bragança, located in northeastern Pará, and that since its foundation suffers from the consumption of natural resources in the process of expansion, and no more concise concern the preservation, maintenance and creation of green areas.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:21:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:22:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovoCodigoFlorestal.pdf: 8935954 bytes, checksum: b976b719c939e5d1048a862089f6994e (MD5) Previous issue date: 2015-11-10 / Três anos após a promulgação do novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte, quanto à sua real contribuição, ainda não se encontra bem delineado. Principal instrumento que materializa a política pública de conservação de florestas particulares e alicerçado nos princípios do desenvolvimento sustentável, o novo Código apresenta uma série de controvérsias a serem esclarecidas e desafios vencidos. O significado dessa lei ultrapassa o momento atual, evidenciando conexões históricas com formas sociais conflituosas de apropriação dos recursos naturais e a luta constante de grupos dotados de poder para enfraquecer as normas ambientais. Tal contexto motivou este trabalho que teve como objetivo analisar a experiência prática da internalização do novo Código por meio do estudo de caso do município de Paragominas (PA), explicando de que maneira a flexibilização das disposições e a criação dos novos instrumentos do Código Florestal repercutem na gestão ambiental local, onde, por sua vez, as políticas se transformam em ações concretas. A despeito de a análise do processo de implementação de um instrumento de política pública não abranger os resultados finais, a mesma serve como avaliação processual, permitindo acompanhar e compreender como seus impactos são construídos. Para analisar as ações, interações e contradições do novo Código, o trabalho se alicerçou nas abordagens de Biologia da Conservação e da Ecologia Política, em consonância; na observação e reflexão das ações, processos e instrumentos, realizados pela gestão ambiental local em interseção com o novo Código; e na aplicação de entrevistas com gestores e lideranças municipais. Quanto aos resultados, registram-se, nas páginas seguintes, os meandros de um novo cenário, no qual a implementação do novo Código se mostra desafiadora e, em grande parte, solitária para os municípios brasileiros; mas, ainda assim, pode render algum avanço no controle e planejamento ambiental, devido aos novos instrumentos. Entretanto, viu-se um “novo”, repleto de contradições para a conservação dos recursos florestais e impregnado da insustentável luta pela ampliação da propriedade privada sobre os recursos naturais, onde se verificam dinâmicas sutis, mas intensas na capacidade de promover mudanças ambientais. / Three years after the enactment of the new Brazilian Forest Code, the horizon, as to its real contribution is not yet well defined. Main instrument that embodies the public policy of conservation of private forests and grounded in the principles of sustainable development, the new Code includes a series of controversies to be clarified and overcome challenges. The meaning of this law exceeds the present time, showing historical connections with conflicting social forms of appropriation of natural resources and the constant struggle of groups with power to weaken environmental standards. Such a context motivated this work we aimed to examine the practical experience of internalization of the new Code through the case study of the municipality of Paragominas (PA), explaining how the relaxation of provisions and the creation of the new instruments of the Forest Code repercussions the local environmental management, which, in turn, policies are transformed into concrete actions. Despite the analysis of the implementation process of a public policy instrument does not cover the final results, it serves as a procedural evaluation, allowing monitor and understand how its impacts are built. To analyze the actions, interactions and contradictions of the new Code, the work has its foundations in biology approaches Conservation and Ecology Policy in line; the observation and reflection of actions, processes and tools, conducted by local environmental management intersection with the new Code; and the application of interviews with managers and municipal leaders. As for the results, are registered in the following pages, the intricacies of a new scenario, in which the implementation of the new Code proves challenging and largely solitary for municipalities; but still, can yield some progress in control and environmental planning, due to the new instruments. However, there appeared a "new" full of contradictions for the conservation of forest resources and impregnated unsustainable struggle for expansion of private ownership of natural resources, where there are subtle dynamics, but intense in the ability to promote environmental change.