Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-06T10:53:28Z No. of bitstreams: 2 Bruna_Alves2015.pdf: 1835532 bytes, checksum: fa7d1a01d23c3583663512b70986b877 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T10:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Bruna_Alves2015.pdf: 1835532 bytes, checksum: fa7d1a01d23c3583663512b70986b877 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / The main objective of this bibliographic and documental research is the identification and the analysis of the theoretical-political influences of the called “Socialism of the XXI Century” in the restructuring process of the Venezuelan school system. The assumptions of this Socialism focused on the movement of creation, experimentation and consolidation of the Bolivarian Education. The educational historic of Venezuela, before Hugo Chavez’s election in 1998, was conditioned to the political and the economic situation established in the country, which, through democratic elections, held two right-wing parties in the power on an alternation regime. This political condition generated poverty and social, cultural and educational exclusion of the people, especially from the 1980s, it occurred the penetration of neoliberalism in the country, which led to a decrease of the resources for education, resulting in the abandon of the educations system, to the poorest. The democratic election of President Chavez in 1998, marks the economic policy history and also educational of Venezuela. As soon as Chavez took over and promulgated the Constitution of the Bolivarian Republic of Venezuela in 1999, occurred the re-foundation of the State, now anchored in a new democratic conceptual mark and in a participatory democracy parameter, with the popular prominence and of confronting the United States imperialism. With the reconfiguration of the political and economic context of the country, it emerged the need of forming a new social consciousness, which entailed the modification of the educational system in consonance with the historical and cultural Latin-American legacy, from political, philosophical and pedagogical authentic parameters from Bolivarian Education. The societal project, called Bolivarian Revolution, directed changes in the political, economic and social system of the country, reflecting also in the new composition of the educational system. Under the ideological, economic and legal support of the Bolivarian State, by the massive increase of financial resources to the social sectors and the elaboration of oriented documents of the revolutionary path chosen by Venezuela, of the socialist homeland construction, - 2 as the National Project Simón Bolívar – First Socialist plan. Economic and Social Development of the Nation (PPS-2007-2013); Proposal of the homeland candidate – Commander Hugo Chávez – for the Socialist Bolivarian management (2013-2019 (after his death, this document was redefined as a Second Socialist Plan); and second the United Socialist Party Program of Venezuela (USPPV), - the school education incorporates in this process the conceptual and pedagogical guidance, and the relative autonomy to become, both in the theoretical formal plan as in implemented pedagogical practices. Therefore, there was the consolidation of a socialist mark curriculum – Diseño Bolivarian National Curriculum (2007) -, followed by the officialization of Bolivarian Education in the (Ley Orgánica de Educación) (Organic law of Education), 2009. Therefore, the multiple transformations occurred in Venezuela during Chávez governments inflated and conditioned the implementation of a national system of education consistent with needs of Venezuelan people. The statistics proved that, in Chávez’s mandates, the social and educational advances were significant and would not be achieved without political will and a governmental plan and of State that covered, in full, a set of articulated and simultaneous actions in the economic, political, social and cultural spheres. / O objetivo central dessa pesquisa bibliográfica e documental é a identificação e a análise das influências teórico-políticas do chamado “Socialismo do Século XXI” no processo de reestruturação do sistema escolar venezuelano. Os pressupostos desse Socialismo incidiram sobre o movimento de criação, experimentação e consolidação da Educação Bolivariana. O histórico educacional da Venezuela, anterior a eleição de Hugo Chávez em 1998, esteve condicionado à conjuntura política e à situação econômica estabelecida no país, que, mediante eleições democráticas, mantinha dois partidos de direita no poder em regime de alternância. Essa condição política gerou pobreza e exclusão social, cultural e educacional do povo, sobretudo a partir da década de 1980, ocorreu a penetração do neoliberalismo no país, o que levou à diminuição dos recursos destinados à educação, resultando no abandono do sistema educativo, para os mais pobres. A eleição democrática do presidente Chávez, em 1998, marca a história política econômica e também educacional da Venezuela. Tão logo Chávez assumiu e promulgou a Constituição da República Bolivariana da Venezuela em 1999, ocorreu a refundação do Estado, agora ancorado em um novo marco conceitual democrático e em um parâmetro de democracia participativa, com o protagonismo popular e de enfrentamento ao imperialismo estadunidense. Com a reconfiguração do contexto político e econômico do país, emergiu a necessidade de formar uma nova consciência social, que implicou a alteração do sistema educacional em consonância com o legado histórico-cultural latino-americano, a partir de parâmetros políticos, filosóficos e pedagógicos autênticos da Educação Bolivariana. O projeto societário, denominado de Revolução Bolivariana, orientou mudanças no ordenamento político, econômico e social do país, refletindo também na nova composição do sistema educacional. Sob o respaldo ideológico, econômico e jurídico do Estado Bolivariano, mediante o incremento maciço de recursos financeiros aos setores sociais e da elaboração de documentos orientadores do caminho revolucionário escolhido pela Venezuela, de construção da pátria socialista, - como o Projeto Nacional Simón Bolívar - Primeiro Plano Socialista. Desenvolvimento Econômico e Social da Nação (PPS-2007-2013); Proposta do candidato da pátria - comandante Hugo Chávez - para a gestão Bolivariana Socialista (2013-2019 (depois da sua morte, esse documento foi redefinido como Segundo Plano Socialista); e o Programa do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), - a educação escolar incorpora nesse processo a orientação conceitual e pedagógica, e a autonomia relativa para transformar-se, tanto no plano teórico-formal quanto em prática pedagógicas implantadas. Por conseguinte, ocorreu a consolidação de um currículo de marca socialista ─ Diseño Curricular Nacional Bolivariano (2007) ─, seguido pela oficialização da Educação Bolivariana na Ley Orgánica de Educación, de 2009. Portanto, as múltiplas transformações ocorridas na Venezuela durante os governos Chávez inflaram e condicionaram a implementação de um sistema nacional de educação condizente com a necessidade do povo venezuelano. As estatísticas comprovaram que, nos mandatos de Chávez, os avanços sociais e educacionais foram expressivos e que não seriam alcançados sem vontade política e um plano governamental e de Estado que abrangesse, na totalidade, um conjunto