Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.

Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands