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Origens e desenvolvimento das polÃticas pÃblicas de saÃde no estado do Cearà / Origins and development of public health policies in the state of CearÃ

Josà Policarpo de AraÃjo Barbosa 06 October 1997 (has links)
Uma retrospectiva histÃrica sobre as origens e desenvolvimento das PolÃticas PÃblicas de SaÃde, ocorridas no Estado do CearÃ, à realizada dentro de uma visÃo sÃcio-polÃtica e econÃmica do paÃs como um todo, fazendo-se primeiramente, uma anÃlise global das PolÃticas de SaÃde de vÃrios paÃses, inclusive do Brasil. Estudos posteriores estabelecem um paralelo entre o que acontece nos estados mais desenvolvidos (Rio de Janeiro e SÃo Paulo) e no CearÃ, destacando-se as diferenÃas nas transformaÃÃes sociais ocorridas e suas repercussÃes nas polÃticas de saÃde. O desenvolvimento dessas polÃticas no Estado do Cearà e apresentado, tendo-se como referÃncia o ÃrgÃo estadual estadual responsÃvel pelas mesmas. O trabalho està estruturado em cinco capÃtulos, cujos temas abordados vÃo desde o surgimento da saÃde pÃblica como aÃÃo do Estado, atà a Reforma SanitÃria preconizada pela ConstituiÃÃo Brasileira de 1988 / A historical review of the origins and development of the Public Health Policies, occurred in the State of CearÃ, is held within a socio-political and economic of the country as a whole, becoming first, an overall analysis of the Health Policy several countries, including Brazil. Later studies establish a parallel between what happens in the more developed states (Rio de Janeiro and SÃo Paulo) and CearÃ, highlighting the differences in social changes and their impact on health policy. The development of these policies in the State of Cearà and presented, taking as reference the state agency responsible for the same state. The paper is structured in five chapters, whose topics range from the emergence of public health as a state action, to health reform advocated by the 1988 Brazilian Constitution
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Planos municipais de vigilância sanitária: análise de coerência e consistência técnica

Cruz, Silvana Portella Lopes January 2012 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-27T12:36:26Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-27T12:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-27T12:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Silvana Cruz. 2012.pdf: 825499 bytes, checksum: f1d2bed895798a3e990e052035c910da (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações de Vigilância Sanitária são fundamentais para a garantia da saúde das pessoas. Contudo, apenas recentemente as instituições gestoras da saúde passaram a buscar uma atuação planejada nessa área. Uma experiência interessante de estruturação do planejamento das ações de Visa é representada pelo Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA). Resta saber se essa experiência produziu, na prática, resultados consistentes. Neste sentido, desenvolveu-se o presente estudo, tendo como objetivo principal analisar a coerência e a consistência técnica de 24 planos de ação de Visa, elaborados em onze municípios da 24ª DIRES do estado da Bahia, no período de 2007 a 2011, a partir da implantação do Plano Diretor de Vigilância Sanitária. Tratou-se de uma pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Os dados permitiram descrever a estrutura dos documentos, sua coerência interna e sua consistência técnica analisando em detalhes, as três partes centrais dos planos: a análise situacional, as ações estruturantes e as ações estratégicas. Em relação à estrutura, 18 dos 24 planos municipais seguiram o Guia de Orientações do PDVISA, organizando o documento nos seguintes itens: análise situacional da Visa local, definição de áreas temáticas, ações, atividades, metas propostas, meios de verificação, responsáveis, parceiros e recursos financeiros necessários. O estudo revelou ainda que, apesar das suas limitações, o Guia é parcialmente consistente, representando um avanço no planejamento da Visa nas realidades estudadas, pois proporcionou direcionalidade ao planejamento local. Quanto à coerência interna, dois dos 24 planos, em geral, eram coerentes. Dentre os itens dos planos, observou-se maior coerência entre as ações propostas e as atividades. Pouca coerência, todavia, foi observada na previsão de recursos financeiros. No que concerne à consistência, nenhum dos 24 planos são, em geral, consistentes. A de menor destaque foi a análise situacional no item caracterização da situação de saúde da população Ao analisar a consistência das ações estruturantes, observou-se predomínio de ações voltadas à composição da equipe mínima de Visa, aquisição de veículos e capacitação da equipe revelando precárias condições estruturais das Visas municipais. Quanto às ações estratégicas, houve predomínio das intervenções em produtos, serviços com maior constância na área de alimentos. As ações que visam à integralidade da assistência da saúde não são alvo freqüente de programação apontando a incipiência em ações integrativas. Enfim, os planos são frágeis tanto no que se refere à coerência, quanto no que se refere à consistência. Ainda que se reconheça um avanço, no sentido de que, antes do PDVISA, não havia plano nenhum, é preciso admitir que os planos estejam longe de atender à necessidade de ações de Visa bem estruturadas. / Salvador

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