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Reforma psiquiátrica brasileira e o desafio de cuidar em liberdade: reflexões sobre casos de alta em um CAPS / Brazilian psychiatric reform and the challenge of freedom health care: reflections about cases of medical discharge in a CAPSFrazatto, Carina Furlaneto 16 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reflect on the freedom health care, as proclaimed by the Psychiatric Reform, and how it has been effected under the SUS. Considering that mental health care in Brazil, historically marked by isolation in psychiatric institutions, has gradually been replaced by care in the Psychosocial Care Network (RAPS), this study comprises the freedom health care as opposed to isolation practices, whether performed in psychiatric hospitals or reproduced in mental health services out of it. It understands that the implementation of the new model of mental health care, regulated since 2001, through the Law 10.216, is the result of intense struggle by social movements in favor of the Psychiatric Reform, whose principles were in part embraced by public policies of health. The process of realization has taken place under controversies and challenges that need to be constantly discussed. This study is within the context of reviewing the scope and difficulties faced, proposing, as methodological point, the collection of data in medical records of users who were discharged from CAPS 1 of Marialva-PR during the year of 2015. Through the information collected: 1) we draw the profile of users in terms of age, marital status, schooling and occupation; 2) we constructed an overview of the care received by them, taking into account the origin of referrals, initial complaints, diagnostic classification, duration of medical monitoring, prevalence of psychiatric hospitalization, access to social benefits and the variety of registered interventions for the team; 3) we analyzed the aspects directly related to the medical discharge of the CAPS, identifying the professionals who recorded it in the medical record, the issues addressed around this procedure, the contact with the RAPS, the referrals made and the participation of the users in specific activities at the time of discharge . It was possible to recognize signs that suggest the realization of freedom health care. Diagnostic complaints and classifications confirm that the CAPS of Marialva-PR complies with the recommendations of the National Mental Health Alcohol and Other Drugs Policy regarding the public served, which is composed of people with severe and persistent mental disorders. The reduced number of patients referred for hospitalization during the period of medical monitoring in this CAPS and their accomplishment in the Psychiatric Emergency of a general hospital show that it is possible to achieve mental health care according to the principles of the Psychiatric Reform. The interdisciplinarity present in most of the interventions carried out by the team and in the preparation of the Therapeutic Projects also contributed to the effectiveness of this process. On the other hand, we identified incidents, such as the reception of users before the first psychiatric hospitalization, the indispensable nature of the medication, the expansion of interventions that go beyond the service space and ensure permanent contact with RAPS not only at the moment of discharge, but throughout the monitoring. Such difficulties are associated with the way in which we have historically understood and dealt with madness in our society and, when discussed in the light of epistemological questions, point to the existence of issues of the classical paradigm of psychiatry which need to be overcome. Thus, this study instigates the need to uncover traps that may constitute impediments and setbacks to the Psychiatric Reform, a field in permanent construction, for which we hope to contribute facing the challenge of caring in freedom health care / O objetivo deste estudo é refletir sobre o cuidado em liberdade, conforme apregoado pela Reforma Psiquiátrica, e como ele vem sendo efetivado no âmbito do SUS. Considerando que a assistência em saúde mental no Brasil, historicamente marcada pelo isolamento em instituições psiquiátricas, tem sido paulatinamente substituída pelo cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), este estudo compreende o cuidado em liberdade em oposição às práticas de isolamento, sejam elas realizadas nos hospitais psiquiátricos ou reproduzidas em serviços de saúde mental extra-hospitalares. Entende que a efetivação do novo modelo de atenção em saúde mental, regulamentado a partir de 2001, por meio da Lei nº 10.216, é resultante de intensa luta de movimentos sociais em prol da Reforma Psiquiátrica, cujos princípios foram, em parte, acolhidos pelas políticas de saúde. O processo de efetivação tem acontecido em meio a impasses e desafios que precisam ser constantemente discutidos. Este estudo se insere, portanto, no contexto de revisão dos alcances obtidos e das dificuldades enfrentadas, propondo, como recorte metodológico, o levantamento de dados em prontuários de usuários que receberam alta do CAPS 1 de Marialva-PR durante o ano de 2015. Por intermédio das informações recolhidas: 1) traçamos o perfil dos usuários em termos de faixa etária, estado civil, escolaridade e ocupação; 2) construímos um panorama sobre o cuidado recebido por eles, levando em consideração a origem dos encaminhamentos, as queixas iniciais, a classificação diagnóstica, a duração do acompanhamento, a prevalência de internação psiquiátrica, o acesso aos benefícios sociais e a variedade das intervenções registradas pela equipe; 3) analisamos os aspectos relacionados diretamente à alta do CAPS, identificando os profissionais que a registraram no prontuário, as questões abordadas ao redor desse procedimento, o contato com a RAPS, os encaminhamentos realizados e a participação dos usuários em atividades específicas por ocasião da alta. Foi possível reconhecer sinais que sugerem a efetivação do cuidado em liberdade. As queixas e as classificações diagnósticas confirmam que o CAPS de Marialva-PR atende às recomendações da Política Nacional de Saúde Mental Álcool e Outras Drogas no que se refere ao público atendido, que é constituído por pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. O número reduzido de usuários encaminhados para internação, durante o período de acompanhamento neste CAPS, e a realização das mesmas na Emergência Psiquiátrica de um hospital geral mostram que é possível concretizar a assistência em saúde mental conforme preconizam os princípios da Reforma Psiquiátrica. A interdisciplinaridade presente na maior parte das intervenções realizadas pela equipe e na confecção dos Projetos Terapêuticos também contribuiu para a efetivação deste processo. Por outro lado, identificamos percalços relacionados ao acolhimento dos usuários antes da primeira internação psiquiátrica, ao caráter indispensável do medicamento, à ampliação de intervenções que ultrapassam o espaço do serviço e garantam um contato permanente com a RAPS não só no momento da alta, mas durante todo o acompanhamento. Tais dificuldades estão associadas à forma como, historicamente, temos compreendido e lidado com a loucura em nossa sociedade e, quando discutidas à luz de questões epistemológicas, sinalizam a existência de questões do paradigma clássico de psiquiatria, as quais precisam ser superadas. Assim, este estudo instiga à necessidade de desvelar armadilhas que podem se constituir em impedimentos e retrocessos à Reforma Psiquiátrica, um campo em permanente construção, para o qual esperamos contribuir frente ao desafio de cuidar em liberdade
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