Esta pesquisa buscou mapear a representação do movimento de ascensão social nos romances brasileiros do Segundo Reinado (1840-1889), focando naqueles cujas tramas se passam no Rio de Janeiro. Após o levantamento e a leitura de todas as obras que se encaixam nesse recorte e uma análise seriada dos dados relevantes para o tema em questão, procurou-se estabelecer relações entre o crescimento e complexificação da ascensão social na ficção com as mudanças históricas ocorridas no período e, ao mesmo tempo, comparar a abordagem encontrada na literatura nacional com a dos romances ingleses e franceses mais influentes para os escritores do Brasil. / This research aimed at mapping the representation of the social upward movement in Brazilian novels of the Second Empire (1840-1889), focusing on those whose plots take place in Rio de Janeiro. After surveying and read all the works that fit this cut and a serial analysis of data relevant to the issue at hand, we tried to establish links between growth and complexity of social mobility in fiction with historical changes in the period and at the same time, compare the approach found in our own national literature with British and French most influential novels on Brazilian writers.

Esta pesquisa buscou mapear a representação do movimento de ascensão social nos romances brasileiros do Segundo Reinado (1840-1889), focando naqueles cujas tramas se passam no Rio de Janeiro. Após o levantamento e a leitura de todas as obras que se encaixam nesse recorte e uma análise seriada dos dados relevantes para o tema em questão, procurou-se estabelecer relações entre o crescimento e complexificação da ascensão social na ficção com as mudanças históricas ocorridas no período e, ao mesmo tempo, comparar a abordagem encontrada na literatura nacional com a dos romances ingleses e franceses mais influentes para os escritores do Brasil. / This research aimed at mapping the representation of the social upward movement in Brazilian novels of the Second Empire (1840-1889), focusing on those whose plots take place in Rio de Janeiro. After surveying and read all the works that fit this cut and a serial analysis of data relevant to the issue at hand, we tried to establish links between growth and complexity of social mobility in fiction with historical changes in the period and at the same time, compare the approach found in our own national literature with British and French most influential novels on Brazilian writers.

Esta pesquisa buscou mapear a representação do movimento de ascensão social nos romances brasileiros do Segundo Reinado (1840-1889), focando naqueles cujas tramas se passam no Rio de Janeiro. Após o levantamento e a leitura de todas as obras que se encaixam nesse recorte e uma análise seriada dos dados relevantes para o tema em questão, procurou-se estabelecer relações entre o crescimento e complexificação da ascensão social na ficção com as mudanças históricas ocorridas no período e, ao mesmo tempo, comparar a abordagem encontrada na literatura nacional com a dos romances ingleses e franceses mais influentes para os escritores do Brasil. / This research aimed at mapping the representation of the social upward movement in Brazilian novels of the Second Empire (1840-1889), focusing on those whose plots take place in Rio de Janeiro. After surveying and read all the works that fit this cut and a serial analysis of data relevant to the issue at hand, we tried to establish links between growth and complexity of social mobility in fiction with historical changes in the period and at the same time, compare the approach found in our own national literature with British and French most influential novels on Brazilian writers.

A presente dissertação tem como objetivo editar 49 (quarenta e nove) cartas inéditas de caráter pessoal, político, econômico e cotidiano, manuscritas em suporte de papel pelo então Imperador do Brasil, Dom Pedro II (1825-1891), remetidos à sua irmã Januária (1822-1901), entre os anos de 1860 e 1864. Acompanham a esta edição apontamentos paleográficos, codicológicos e históricos, obtidos a partir da leitura e pesquisa dos acontecimentos relatados no corpus, tendo como base de estudo autores como Cambraia (2005), no campo filológico, Barman (1999) e Schwarcz (2004), nos aspectos históricos, entre outros. Tendo como base o estudo proposto por Spina (1977), evidenciando a função transcendente da filologia e a utilização do texto manuscrito como objeto e método crítico, esta dissertação, além de provar que o corpus é escrito pelo punho de Dom Pedro II, busca os fatos e as circunstâncias descritas nas cartas, como fonte não só de análises linguísticas futuras, mas também aparato para o estudo da história do Império brasileiro. Com os resultados apresentados nesta dissertação, é possível identificar peculiaridades intrínsecas ao Brasil Império do início da segunda metade do século XIX. / This essay aims at editing 49 (forty nine) unpublished personal, political, economical and everyday letters handwritten in paper by the Brazilian Emperor, Dom Pedro II (1825-1891), and sent to his sister Januária (1822-1901) between the years 1860 and 1864. This publication has also paleographic, codicological and historical notes provided by the reading and searching of the reported events in the corpus using as the basis of study writers like Cambraia (2005), in a philological view, Barman (1999) e Schwarcz (2004), in a historical aspect, et al. Regarding the study proposed by Spina (1977), which demonstrates the transcendent function of philology and the use of the handwritten document as an object and a critical method, this essay not only proves that the corpus was handwritten by Dom Pedro II, but also searches for the facts and the described contexts in the letters as the source of future and linguistics analyse and also the basis of the historical study of Brazilian Empire. It is possible to identify specific details related to Brazil Empire at the beginning of the second half of the nineteenth century with the presented results in this essay.

A presente dissertação tem como objetivo editar 49 (quarenta e nove) cartas inéditas de caráter pessoal, político, econômico e cotidiano, manuscritas em suporte de papel pelo então Imperador do Brasil, Dom Pedro II (1825-1891), remetidos à sua irmã Januária (1822-1901), entre os anos de 1860 e 1864. Acompanham a esta edição apontamentos paleográficos, codicológicos e históricos, obtidos a partir da leitura e pesquisa dos acontecimentos relatados no corpus, tendo como base de estudo autores como Cambraia (2005), no campo filológico, Barman (1999) e Schwarcz (2004), nos aspectos históricos, entre outros. Tendo como base o estudo proposto por Spina (1977), evidenciando a função transcendente da filologia e a utilização do texto manuscrito como objeto e método crítico, esta dissertação, além de provar que o corpus é escrito pelo punho de Dom Pedro II, busca os fatos e as circunstâncias descritas nas cartas, como fonte não só de análises linguísticas futuras, mas também aparato para o estudo da história do Império brasileiro. Com os resultados apresentados nesta dissertação, é possível identificar peculiaridades intrínsecas ao Brasil Império do início da segunda metade do século XIX. / This essay aims at editing 49 (forty nine) unpublished personal, political, economical and everyday letters handwritten in paper by the Brazilian Emperor, Dom Pedro II (1825-1891), and sent to his sister Januária (1822-1901) between the years 1860 and 1864. This publication has also paleographic, codicological and historical notes provided by the reading and searching of the reported events in the corpus using as the basis of study writers like Cambraia (2005), in a philological view, Barman (1999) e Schwarcz (2004), in a historical aspect, et al. Regarding the study proposed by Spina (1977), which demonstrates the transcendent function of philology and the use of the handwritten document as an object and a critical method, this essay not only proves that the corpus was handwritten by Dom Pedro II, but also searches for the facts and the described contexts in the letters as the source of future and linguistics analyse and also the basis of the historical study of Brazilian Empire. It is possible to identify specific details related to Brazil Empire at the beginning of the second half of the nineteenth century with the presented results in this essay.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a criação de espaços de poder provincial em São Paulo mediante o estudo da atuação política do Conselho da Presidência (1824-1834) e do Conselho Geral (1828-34), os quais juntamente com a presidência da província constituíram a base do poder provincial durante o Primeiro Reinado e os anos iniciais do período regencial, até a extinção de ambos os Conselhos, em 1834. A dissertação procura, concomitantemente, entrelaçar tal discussão com o debate político desenvolvido pela imprensa paulista do período, notadamente pelos periódicos O Farol Paulistano (1827-1831) e O Observador Constitucional (1829-1832), que por sua vez representam os dois primeiros jornais impressos na província de São Paulo. Ao levar em consideração o papel fundamental que a imprensa desse período desempenhou como veículo de produção, discussão e disseminação de ideais e projetos políticos vinculados a grupos de interesses distintos, a análise dos periódicos selecionados possibilita aprofundar o entendimento não apenas da imprensa paulista e dos elementos envolvidos na sua implementação e manutenção, mas também da inserção da província de São Paulo no interior de um processo histórico mais amplo que foi o da construção das bases políticas do Império. Nesse sentido, o trabalho pretende problematizar o posicionamento político dos periódicos em questão, partindo da hipótese de que não constituíam conjunto homogêneo, aspecto esse que ajuda a compreender as nuanças políticas da Província de São Paulo no Primeiro Reinado e no período inicial da Regência. / The aim of this dissertation is to analyze the creation of provincial political areas in São Paulo through the study of the political performance of the Provincial Councils (Conselho da Presidência and Conselho Geral), which along with the provinces presidency formed the local power structure between the First Reign (1822-1831) and the beginning of the Regency Period (1831-1834). The dissertation purposes at the same time to link such analysis to the political discuss developed by the paulista press, mainly by O Farol Paulistano (1827-1831) and O Observador Constitucional (1829-1832), the first two printed newspapers in São Paulo. Taking into consideration the basic role that the press of that time represented as a vehicle of discussion and dissemination of distinct political projects, the analysis about the chosen periodicals enables a better understanding of the São Paulos press, the people involved in its implementation and maintenance, as well as the insertion of São Paulo in the political emperial bases construction in 19th century. In this regard, the research intends to bring out the essential elements of the political conceptions of the two newspapers, starting from the hypothesis that they didnt compose a homogeneous group, aspect that helps to understand the political nuances in São Paulo in the First Reign and in the initial period of the Regency.

Este trabalho estuda a implantação da responsabilidade dos empregados públicos no Brasil entre 1826, início da primeira legislatura do parlamento brasileiro, e 1832, data da sanção do Código de Processo Criminal de Primeira Instância. O estabelecimento da responsabilidade foi escolhido para ser o primeiro debate do parlamento brasileiro. Isso se deu, conforme buscamos demonstrar, pela importância dada ao instituto como parte do estabelecimento de uma ordem constitucional, mas principalmente por ser um mecanismo que permitia realizar um ajuste na distribuição de poderes realizada pela Carta de 1824, já que responsabilizar os empregados públicos, especialmente os ministros, era um meio eficiente diminuir os poderes do coroa, ampliando os do parlamento. Buscamos mostrar que, dentro do processo de construção desse instituto, duas questões merecem destaque. A primeira é a responsabilidade dos ministros, que tinha um caráter especial por ser um pilar constitutivo fundamental das monarquias constitucionais. O segundo era a responsabilização dos magistrados, movimento que correspondia a um forte reclamo por diminuir as prerrogativas interpretativas dos juízes. A tese aborda de maneira detalhada, através dos debates parlamentares, os três momentos de construção da responsabilidade, a discussão e aprovação da Lei de Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado, entre 1826 e 1827; do Supremo Tribunal de Justiça do Império, entre 1827 e 1828; e a construção dos códigos criminal e de processo criminal, entre 1826 e 1832. / This thesis studies the implementation of public employees accountability in Brazil between the beginning of the Brazilian parliament, in 1826, and the sanction of the Criminal Procedure Code of First Instance, in 1832. The establishment of the accountability has been chosen as the first debate of the Brazilian parliament. This happened, as we seek to demonstrate, due to the importance given to the institute as part of the establishment of a constitutional order, but mainly because it was a mechanism that allowed an adjustment in the distribution of powers already foreseen by the Charter of 1824 since the accountability of public servants, especially ministers, was an efficient way to diminish the powers of the crown, thus expanding the powers of parliament. We seek to show that, in the process of construction of this institute, two issues deserve attention. The first is the liability of ministers, a fundamental constitutive pillar of constitutional monarchies. The second was the accountability of judges, which diminished the interpretive prerogatives of judges. This thesis discusses in detail, through parliamentary debates, the three stages of construction of the accountability. The discussion and approval of the Law of Responsibility for Ministers and Counselors of State, between 1826 and 1827; for the Supreme Court of Justice of the Empire, between 1827 and 1828; and the making of the criminal code, between 1826 and 1832.

O presente trabalho tem como objetivo analisar a criação de espaços de poder provincial em São Paulo mediante o estudo da atuação política do Conselho da Presidência (1824-1834) e do Conselho Geral (1828-34), os quais juntamente com a presidência da província constituíram a base do poder provincial durante o Primeiro Reinado e os anos iniciais do período regencial, até a extinção de ambos os Conselhos, em 1834. A dissertação procura, concomitantemente, entrelaçar tal discussão com o debate político desenvolvido pela imprensa paulista do período, notadamente pelos periódicos O Farol Paulistano (1827-1831) e O Observador Constitucional (1829-1832), que por sua vez representam os dois primeiros jornais impressos na província de São Paulo. Ao levar em consideração o papel fundamental que a imprensa desse período desempenhou como veículo de produção, discussão e disseminação de ideais e projetos políticos vinculados a grupos de interesses distintos, a análise dos periódicos selecionados possibilita aprofundar o entendimento não apenas da imprensa paulista e dos elementos envolvidos na sua implementação e manutenção, mas também da inserção da província de São Paulo no interior de um processo histórico mais amplo que foi o da construção das bases políticas do Império. Nesse sentido, o trabalho pretende problematizar o posicionamento político dos periódicos em questão, partindo da hipótese de que não constituíam conjunto homogêneo, aspecto esse que ajuda a compreender as nuanças políticas da Província de São Paulo no Primeiro Reinado e no período inicial da Regência. / The aim of this dissertation is to analyze the creation of provincial political areas in São Paulo through the study of the political performance of the Provincial Councils (Conselho da Presidência and Conselho Geral), which along with the provinces presidency formed the local power structure between the First Reign (1822-1831) and the beginning of the Regency Period (1831-1834). The dissertation purposes at the same time to link such analysis to the political discuss developed by the paulista press, mainly by O Farol Paulistano (1827-1831) and O Observador Constitucional (1829-1832), the first two printed newspapers in São Paulo. Taking into consideration the basic role that the press of that time represented as a vehicle of discussion and dissemination of distinct political projects, the analysis about the chosen periodicals enables a better understanding of the São Paulos press, the people involved in its implementation and maintenance, as well as the insertion of São Paulo in the political emperial bases construction in 19th century. In this regard, the research intends to bring out the essential elements of the political conceptions of the two newspapers, starting from the hypothesis that they didnt compose a homogeneous group, aspect that helps to understand the political nuances in São Paulo in the First Reign and in the initial period of the Regency.

Este trabalho estuda a implantação da responsabilidade dos empregados públicos no Brasil entre 1826, início da primeira legislatura do parlamento brasileiro, e 1832, data da sanção do Código de Processo Criminal de Primeira Instância. O estabelecimento da responsabilidade foi escolhido para ser o primeiro debate do parlamento brasileiro. Isso se deu, conforme buscamos demonstrar, pela importância dada ao instituto como parte do estabelecimento de uma ordem constitucional, mas principalmente por ser um mecanismo que permitia realizar um ajuste na distribuição de poderes realizada pela Carta de 1824, já que responsabilizar os empregados públicos, especialmente os ministros, era um meio eficiente diminuir os poderes do coroa, ampliando os do parlamento. Buscamos mostrar que, dentro do processo de construção desse instituto, duas questões merecem destaque. A primeira é a responsabilidade dos ministros, que tinha um caráter especial por ser um pilar constitutivo fundamental das monarquias constitucionais. O segundo era a responsabilização dos magistrados, movimento que correspondia a um forte reclamo por diminuir as prerrogativas interpretativas dos juízes. A tese aborda de maneira detalhada, através dos debates parlamentares, os três momentos de construção da responsabilidade, a discussão e aprovação da Lei de Responsabilidade dos Ministros e Conselheiros de Estado, entre 1826 e 1827; do Supremo Tribunal de Justiça do Império, entre 1827 e 1828; e a construção dos códigos criminal e de processo criminal, entre 1826 e 1832. / This thesis studies the implementation of public employees accountability in Brazil between the beginning of the Brazilian parliament, in 1826, and the sanction of the Criminal Procedure Code of First Instance, in 1832. The establishment of the accountability has been chosen as the first debate of the Brazilian parliament. This happened, as we seek to demonstrate, due to the importance given to the institute as part of the establishment of a constitutional order, but mainly because it was a mechanism that allowed an adjustment in the distribution of powers already foreseen by the Charter of 1824 since the accountability of public servants, especially ministers, was an efficient way to diminish the powers of the crown, thus expanding the powers of parliament. We seek to show that, in the process of construction of this institute, two issues deserve attention. The first is the liability of ministers, a fundamental constitutive pillar of constitutional monarchies. The second was the accountability of judges, which diminished the interpretive prerogatives of judges. This thesis discusses in detail, through parliamentary debates, the three stages of construction of the accountability. The discussion and approval of the Law of Responsibility for Ministers and Counselors of State, between 1826 and 1827; for the Supreme Court of Justice of the Empire, between 1827 and 1828; and the making of the criminal code, between 1826 and 1832.