Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreCN_TESE.pdf: 4363081 bytes, checksum: d04b213f3fd0fa5a1d21d48c56ea7c86 (MD5) Previous issue date: 2013-04-25 / This thesis is defined as a reflection on the mechanisms of expression and insertion of the homo situs in the participatory governance in Mozambique. For a better understanding of this social fact, it was settled a periodization which covered the decline of colonialism at the time of the independence, which was proclaimed in June 1975, the civil war that lasted over 16 years and the period of the democratic State, further established. Therefore, we sought to understand the mechanisms and failures of the participation of the homo situs in local development projects that absorbed the needs and problems of these peasants, not mobilizing the skills and social competences of these communities. It would be essential for the homo situs a genuine democratic practice involving a political culture based on the social construction of the territories of the traditional man which was characterized by being procedural and historical, finding in participation its higher base. In this context, it would be desirable that the community development in Mozambique could contemplate and respect the choices of the homo situs. For this purpose, it would be fundamental the consistency between theory and practice, which builds and rebuilds, continually the competence of the peasants, facilitating the possibility of realization of their primordial aspirations. In the research, it became apparent that there is not a continuous process of participation of the rural communities, which appear as participants, only at the time of the implementation of the activities. Therefore, even having the participation of the communities expected by the law, with predictable moments of discussion and necessary conditions for that, the State failed to establish an ongoing process of democratic dialogue with traditional populations, as well as it failed to organize, properly, accurate informational bases to help solve the problems of rural areas. These facts have led to obstacles to the process of conquest of the human and civil rights of the traditional communities / A presente tese define-se como uma reflex?o sobre os mecanismos de express?o e inser??o do homo situs na governan?a participativa de Mo?ambique. Para uma melhor compreens?o desse fato social estabeleceu-se uma periodiza??o que abrangeu o decl?nio do colonialismo ? ?poca da independ?ncia, proclamada em junho de 1975, a guerra civil que perdurou ao longo de 16 anos e o per?odo do Estado democr?tico, posteriormente, institu?do. Para tanto, procurou-se compreender os mecanismos e fracassos da participa??o do homo situs nos projetos de desenvolvimento local que absorveram as necessidades e problemas desses camponeses, n?o mobilizando as habilidades e compet?ncias sociais dessas comunidades. Seria imprescind?vel para o homo situs uma pr?tica democr?tica genu?na que envolvesse uma cultura pol?tica fundamentada na constru??o social dos territ?rios do homem tradicional que se caracterizasse por ser processual e hist?rica, encontrando na participa??o o seu maior fundamento. ? nesse contexto que seria desej?vel que o desenvolvimento comunit?rio em Mo?ambique contemplasse e respeitasse as escolhas do homo situs. Para este prop?sito, seria fundamental a coer?ncia entre a teoria e a pr?tica, que constr?i e reconstr?i, continuamente a compet?ncia dos camponeses, facilitando a possiblidade de realiza??o das suas aspira??es primordiais. Na pesquisa ficou evidente que n?o h? um processo cont?nuo de participa??o das comunidades rurais, as quais aparecem como participantes, apenas, no momento da operacionaliza??o das atividades. Portanto, mesmo tendo a participa??o das comunidades prevista na lei, com previs?o de momentos de discuss?o e condi??es necess?rias para tanto, o Estado n?o conseguiu estabelecer um processo cont?nuo de di?logo democr?tico com as popula??es tradicionais, bem como n?o logrou organizar, devidamente, bases informacionais precisas que ajudassem a resolver os problemas da zona rural. Tais fatos acarretaram entraves ao processo de conquista dos direitos humanos e civis das comunidades tradicionais