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Uma análise da variação dos níveis de equidade de acesso e de igualdade horizontal nos resultados de saúde no Brasil entre 1998 e 2013: expressões da relação entre o estado de bem-estar social e os determinantes sociais de saúde / An analysis of the variation of equity levels of access and horizontal equality in health results in Brazil between 1998 and 2013: expressions of the relationship between the welfare state and the social determinants of healthSilva, Jaqueline Damasceno 12 July 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-07-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper presents a discussion about the relationship between income distribution patterns, social determinants of health and the welfare state of the Brazilian population, considering the concepts of equality, equity and social justice. Its aim is to understand the dynamics between the changes in the Brazilian economic and social scenario and the guidelines for health and the changes in the level of equity of access to health and in the level of horizontal equality of the health outcomes of the population, among the social strata in Brazil between 1998, 2003, 2008 and 2013. To do this, as indicated in the methodology, a presentation was made of the changes in the demographic, socioeconomic and epidemiological profile of the population through the synthesis of historical data present in the National Health Plans and Research Reports of health performed between 1998 and 2013. In addition, a set of indicators was compiled which is composed of the Standard Gini Concentration Index and extended with parameters of aversion to inequality, by the Lorenz Concentration Curves, and by the Index decomposition by the Social Determinants of Health, to be able to measure variations in the level of equity of access and horizontal equality in health outcomes between 1998 and 2013. The results point to improvements both in the equity of access to health services and in the horizontal equality in health outcomes up to 2008, changes mainly associated with the expansion of primary health care strategies, but a decrease of this improvement in some indicators in 2013. / Este trabalho apresenta uma discussão acerca da relação entre os padrões de distribuição da renda, os determinantes sociais de saúde e o Estado de Bem-Estar Social da população brasileira, considerando os conceitos de igualdade, equidade e justiça social. Seu objetivo é compreender a dinâmica entre as alterações no cenário econômico e social brasileiro e nas diretrizes para saúde e as alterações no nível de equidade de acesso à saúde e no nível de igualdade horizontal dos resultados de saúde da população, entre os estratos sociais no Brasil entre 1998, 2003, 2008 e 2013. Para isso, como indicado na metodologia, foi realizada uma apresentação das alterações dos perfis demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população por meio da síntese dos dados históricos presentes nos Planos Nacionais de Saúde e dos Relatórios das Pesquisas de saúde realizadas entre 1998 e 2013. Além disso, foi elaborado um conjunto de indicadores composto pelo Índice de Concentração de Gini padrão e estendido com parâmetros de aversão à desigualdade, pelas Curvas de Concentração de Lorenz e pela decomposição do Índice pelos Determinantes Sociais de Saúde, para assim, ser possível mensurar as variações no nível de equidade de acesso e igualdade horizontal nos resultados de saúde entre os anos de 1998 e 2013. Os resultados apontam melhoras tanto na equidade de acesso aos serviços de saúde como na igualdade horizontal nos de resultados de saúde até 2008, mudanças associadas, principalmente, à expansão das estratégias de atenção primária à saúde, mas uma diminuição dessa melhora em alguns indicadores em 2013.
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