Submitted by Enoque Barbosa dos Santos (e.barbosa@atarde.com.br) on 2016-04-26T16:11:05Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-26T16:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Enoque_4_Rev.pdf: 1560447 bytes, checksum: a262ba93bd774b3ef58f79f46ec40549 (MD5) / A presente pesquisa investigou a parceria público-privada (PPP) do Hospital do Subúrbio (HS) em Salvador/BA, buscando analisar a ocorrência ou não de ganhos extraordinários para o parceiro privado. O HS é um hospital público gerido por uma empresa privada, através de um contrato de PPP. O referencial teórico da Teoria dos Contratos (TC) foi utilizado, no que tange aos custos de transação ex ante e ex post. A TC traz a incompletude contratual, que por sua vez é um atrativo para o capital financeiro nas relações de PPP´s. Utilizou-se metodologia qualitativa para análise de dados. Foi realizado confronto entre as Taxas Interna de Retorno (TIR) entre os períodos T0 e T1, avaliando seu deslocamento para verificação da ocorrência ou não de ganhos extraordinários. Discutiu-se a variação dos indicadores qualitativos e quantitativos entre o edital e o contrato. Estes indicadores validam a quantia a ser paga ao parceiro privado, tendo como teto a contraprestação mensal máxima. Em alguns períodos encontrou-se incompatibilidade parcial entre os indicadores e os valores efetivamente pagos ao parceiro privado, sugerindo a ocorrência de ganhos extraordinários em favor do parceiro privado. Os resultados da pesquisa também sugerem que a relação de PPP do HS tem potencial para geração de ganhos extraordinários favorável ao parceiro privado através da aplicação do Fluxo de Caixa Marginal (FCM). Este é um mecanismo mitigador do risco de pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro aplicado ao contrato. Entretanto, encontrou-se um deslocamento da TIR favorável ao parceiro privado provocada pela execução do próprio instrumento mitigador do risco. A literatura nacional não havia discutido até então, os ganhos extraordinários em contratos de PPP´s.