Orientador: Claudio César de Paiva / Banca: Carolina Maria Pozzi de Castro / Banca: Elton Eustáquio Casagrande / Resumo: O objetivo principal dessa dissertação é abordar a política habitacional desenvolvida pelo Governo Federal entre 2003 a 2010, a fim de identificar pontos de ruptura e continuísmo em relação às intervenções habitacionais outrora implementadas. Assim, procura-se responder até que ponto a política habitacional desenvolvida nesse período representou uma ruptura em relação às políticas adotadas anteriormente, em particular, no que tange as ações voltadas à habitação de interesse social, bem como, se tal política correspondeu a uma mudança de paradigma na interferência governamental nos processos de produção, distribuição e consumo de unidades habitacionais. Por meio de ampla revisão bibliográfica e arrolamento de dados e informações, conclui-se que a política habitacional, no período, mesclou rupturas - em termos conceituais, metodológicos e quantitativos - e continuísmos - em termos qualitativos e de execução dos programas e ações / Abstract: The main objective of this dissertation is approach the housing policy developed by the Federal Government, between from 2003 to 2010, in order to identify some points of rupture and continuity in relation to housing interventions once implemented. Therefore, seeks to answer the extent to which housing policy developed during this period represents a break with the policies earlier adopted, particularly, regarding actions related for social housing, as well as if such a policy represents a paradigm shift in government interference in the processes of production, distribution and consumption of housing units. By means of extensive bibliography and listing data and information, we have been concluded that the housing policy mix ruptures - in conceptual, methodological and quantitative terms - and continuity - in qualitative and execution of programs and actions term / Mestre

Orientador: Marcio Rogério Silveira / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Lisandra Pereira Lamoso / Resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel dos agentes estatais executores da política habitacional no desenvolvimento urbano do interior paulista, focando no estudo comparativo de quatro cidades: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Por meio do levantamento da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH), da Caixa Econômica Federal (CEF), e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), focando principalmente na produção de habitações, buscamos entender seus papéis e os interesses consubstanciados por trás de suas ações. Para a identificação destes interesses, realizamos ampla análise sobre o contexto histórico em que estas políticas e seus agentes foram forjados, o que nos levou ao debate sobre as principais dinâmicas de nossa formação socioespacial, por meio da teoria da dualidade básica da economia brasileira, de Ignácio Rangel. O resultado final é um esforço teórico na tentativa de entender as relações de poder e de hegemonia que se estabelecem no processo de produção do espaço, das quais a política habitacional é apenas uma delas / Abstract: This study aims to evaluate the role of state agents responsible for execute the housing policy in the urban development in São Paulo State, focusing on the comparative study of four cities: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente and São José do Rio Preto. Trough the evaluation of the performance of Banco Nacional de Habitação (BNH), the Caixa Economica Federal (CEF) and the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), focusing mainly on the production of housing, we seek to understand their roles and interests embodied behind their actions. To identify these concerns, we conducted extensive analysis on the historical context in which these policies and their agents were forged, which led us to the debate on key dynamics of our sociospatial formation, through the theory of the basic duality of the Brazilian economy, the Ignacio Rangel. The end result is a theoretical effort in trying to understand power and hegemony relationships that are established in the production of space, of which housing policy is only one of them / Mestre