Orientador: Marcio Rogério Silveira / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Lisandra Pereira Lamoso / Resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel dos agentes estatais executores da política habitacional no desenvolvimento urbano do interior paulista, focando no estudo comparativo de quatro cidades: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Por meio do levantamento da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH), da Caixa Econômica Federal (CEF), e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), focando principalmente na produção de habitações, buscamos entender seus papéis e os interesses consubstanciados por trás de suas ações. Para a identificação destes interesses, realizamos ampla análise sobre o contexto histórico em que estas políticas e seus agentes foram forjados, o que nos levou ao debate sobre as principais dinâmicas de nossa formação socioespacial, por meio da teoria da dualidade básica da economia brasileira, de Ignácio Rangel. O resultado final é um esforço teórico na tentativa de entender as relações de poder e de hegemonia que se estabelecem no processo de produção do espaço, das quais a política habitacional é apenas uma delas / Abstract: This study aims to evaluate the role of state agents responsible for execute the housing policy in the urban development in São Paulo State, focusing on the comparative study of four cities: Araçatuba, Marília, Presidente Prudente and São José do Rio Preto. Trough the evaluation of the performance of Banco Nacional de Habitação (BNH), the Caixa Economica Federal (CEF) and the Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU), focusing mainly on the production of housing, we seek to understand their roles and interests embodied behind their actions. To identify these concerns, we conducted extensive analysis on the historical context in which these policies and their agents were forged, which led us to the debate on key dynamics of our sociospatial formation, through the theory of the basic duality of the Brazilian economy, the Ignacio Rangel. The end result is a theoretical effort in trying to understand power and hegemony relationships that are established in the production of space, of which housing policy is only one of them / Mestre

Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Jefferson Luis Coutinho / Banca: Mário José Filho / Resumo: A Caixa Econômica Federal (CEF) se constitui em empresa pública de direito privado que executa as políticas públicas brasileiras relativas à moradia popular no âmbito federal, além de atuar como gestora de fundos, administradora das loterias federais e principal agente do Governo Federal em programas de transferência de renda e inclusão bancária. Empresa centenária, com atuação em todo o território nacional, desde 2.003 demonstra interesse em ser reconhecida como socialmente responsável. A relação da CEF com a responsabilidade social é complexa, pois, por se tratar de uma empresa pública tem obrigações sociais, por ser empresa brasileira tem função social, e por ser caixa econômica tem compromisso social inerente à sua constituição jurídica. O presente trabalho se propôs a delimitar como a responsabilidade social se encontra inserida neste contexto e, especificamente, como esta se dá na moradia popular. O estudo da responsabilidade social na moradia popular se constitui em possibilidade para melhorar as condições de habitabilidade da população pobre brasileira na medida em que o setor ainda traz arraigados traços do foco quantitativo para a solução do problema de déficit habitacional que, atualmente, chega a 7,2 milhões de moradias no país. Para avaliar a responsabilidade social da CEF foi selecionado o indicador constante nos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social, inspirado na norma AccountAbility 1000, que trata do diálogo entre as partes afetadas pela ação da instituição que, no presente trabalho, se refere à ação da CEF na execução de políticas habitacionais. Um dos motivos para a seleção deste indicador foi o fato de que autores contemporâneos vislumbram no campo empresarial organizações que buscam o consenso através da institucionalização do diálogo e conversação, ultrapassando a forma disjuntiva de pensar para adotar o foco nas relações. Segundo os autores, esta nova ... / Abstract: Federal Savings Bank (CEF - Caixa Econômica Federal) is a private law public company that executes the Brazilian public policies related to popular housing, within federal ambit, besides managing funds, administrating federal lotteries and also acting as the most important agent of the Federal Government in programs of income transfer and bank inclusion. Centenary company, acting throughout the national territory, has been demonstrating interest, since 2003, in being recognized as socially responsible. CEF's relationship with social responsibility is complex, because, as a public company it has social obligations, as a Brazilian company it has social roles and as a savings bank it has social commitment, which are inherent to its juridical constitution. The present work intended to delimit how the social responsibility is inserted in this context and, specifically, how the social responsibility occurs in popular housing policies. The study of the popular housing's social responsibility constitutes a possibility to improve the housing conditions of the Brazilian poor population, once the sector still presents deep-rooted characteristics of the quantitative view as the solution for the problem of housing deficit that, nowadays, reaches 7.2 million houses in the country. In order to evaluate CEF's social responsibility, it was selected the constant indicator in the Ethos Indicators of Social Responsibility, inspired in the AccontAbility 1000 standards, that deal with the dialogue between the parties affected by the institution's action which, in the present work, refers to the action of CEF in the execution of housing policies. One of the reasons for the selection of this indicator was the fact that the contemporary authors discern, in the entrepreneurial field, organizations that look for consensus through the institutionalization of dialogue and conversation, transcending the disjunctive way of thinking, in order to ... / Mestre