Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Marilia Coelho / Banca: Alba Regina Azevedo Arana / Banca: Jurandir Savi / Resumo: A presente pesquisa teve, como foco central, as políticas públicas que envolvem o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos adotado no município de Presidente Prudente-SP e a motivação para seu desenvolvimento resultam de indagações advindas de nossa inserção no Projeto de Políticas Públicas FAPESP, originalmente idealizado por um grupo de professores da FCT/UNESP em 2001 e que, ao longo de seu desenvolvimento, obteve o engajamento de diversos parceiros, apoiadores e da sociedade civil. A metodologia utilizada foi: o levantamento de dados, a partir da documentação direta e indireta, bem como a adoção da técnica da observação direta intensiva. Devido à dificuldade em acessar os arquivos públicos municipais, referentes aos anos anteriores a 1980, utilizamos a técnica da "história de vida" para resgatar a memória de antigos funcionários públicos municipais. A forma de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos adotada pelo município foi abordada em seu contexto histórico e atual, além da análise das políticas públicas municipais, referentes ao tema. As ações desenvolvidas durante as fases do Projeto de Políticas Públicas FAPESP sua contribuição para a organização da COOPERLIX e a implantação da coleta seletiva apresentaram um conjunto de informações importantes para compreender a atual situação em que se encontra o município. Conclui-se que o "Projeto de Políticas Públicas FAPESP com o apoio de parceiros e sociedade civil, contribui para a formação de uma política pública de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, no município. / Abstract: The present research had as central focus the public policies about the management of urban solid residues in the town of Presidente Prudente, and the motivation for its development results of resulting inquiries of our insertion in the FAPESP Public Policies Project, originally idealized by a group of professors of the FCT/UNESP in 2001 and that, over its development, got from many partners, supporters, and civil society. The methodology utilized was facts survey from the indirect and straight documentation, as well as the adoption of the intensive straight observation technique. Due to the difficulty in access the municipal public files regarding the years before 1980, we utilized the life story technique for rescue the memory of old municipal public members of staff. The urban solid residues management form adopted by the town was approached in his present and historical context, as well the analysis of the municipal public policies regarding the subject. The actions developed during the phases of the FAPESP Public Policies Project, his contribution to the organization of the COOPERLIX, and the implementation of the selective collection, presented important information set, to understand the present situation in town. Finds that the FAPESP Public Policies Project, with the support of partners and civil society, contributes to the formation of a public policy of integrated management public policy of urban solid residues in the town. / Doutor

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Maria Eliza Brefere Arnoni / Banca: Paulo Cesar Cedran / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar o impacto de programas de formação continuada implementados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período de 2000-2006 na gestão escolar. Para tal, buscou identificar a opinião dos diretores de escola acerca dos referidos programas e as possíveis contribuições dos mesmos na gestão escolar. Foram estudados 19 diretores de escola das Diretorias de Ensino de Catanduva (n = 8) e Taquaritinga (n = 11) por meio do uso de questionário contendo perguntas fechadas e abertas. Os resultados mostraram que a maioria dos diretores é do sexo feminino (68%), possui idade superior a 41 anos (95%), apresenta mais de 10 anos na direção de escola (42%) e atua em escolas de 5ª a 8ª série e ensino médio (79%). Com relação às atuais demandas para a gestão escolar, 37% dos diretores referem-se ao desempenho de atividades de ordem pedagógica. As dificuldades que emergem no cotidiano escolar são solucionadas principalmente por meio da implementação de colegiados (41%) e incentivo à participação da família na escola (25%). O suporte mais importante na solução de eventuais dificuldades encontradas no cotidiano da escola foi o apoio da supervisão de ensino (32%). A maioria dos diretores (69%) participou dos três programas de formação continuada (Circuito Gestão, Progestão e Gestão Educacional). A contribuição desses programas para a gestão escolar possibilitou principalmente a reflexão sobre a gestão escolar (32%) e mudanças na prática (28%). Concluindo, esses programas contribuíram para o redirecionamento de ações no cotidiano e na gestão da escola. Os conteúdos abordados nos três programas constituíram-se em aspectos positivos para a maioria dos diretores. Não obstante a especificidade de cada um dos programas, tal constatação sinaliza que os temas expressos nos diversos conteúdos responderam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at investigating the impact of continuing formation programs implemented by the Secretaria Estadual de Educação (SEE) of the State of São Paulo during the period of 2000 to 2006 in the school management. For its accomplishment, this work aimed to identity the opinion of school directors about these programs and its possible contributions in the school management. A total of 19 school directors of the Education Board Districts of the Catanduva (n= 8) and Taquaritinga (n=11) were studied through use of questionnaire containing open and closed questions. The results showed that the majority of directors is female sex (68%), has age higher than 41 years (95%), present more than 10 years in school direction (42%) and works in fundamental and high schools (79%). Regarding the current demands for the school management, 37% of the directors refer to the performance of pedagogical activities. The difficulties that occur in the school quotidian are solved mainly by means of the implementation of committees (41%) and stimulation to the family participation in the school (25%). The support more important in the resolution of eventual difficulties found in the school quotidian was the support of educational supervision (32%). The majority of the directors (69%) participated of the three continuing formation programs (Circuito Gestão, Progestão and Gestão Educacional). The contribution of these programs for the school managements allowed mainly the reflection on the school management (32%) and changes in the practice (28%). Concluding, these programs contributed to the reorganization of actions in the quotidian and in the school management. The presented contents in the three programs constituted in positive aspects for most of the directors. Despite specificity of each one of the programs, this finding indicate that the subjects expressed in the several contents to the answered... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Solange T. de Lima Guimarães / Banca: Iandara Alves Mendes / Banca: Odaléia Telles Marcondes Machado Queiroz / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo analisar as atividades ecoturísticas e de aventura no contexto paisagístico e ambiental do município paulista de São Bento do Sapucaí, localizado na região da Serra da Mantiqueira, e que hoje desponta no cenário nacional como um dos mais promissores à estas atividades. Através de levantamentos de campo, revisões bibliográficas, práticas esportivas in loco, e entrevistas com moradores, praticantes de atividades de aventura e organizadores de eventos relacionados a tais práticas, busca-se detalhar as características ambientais do município, as práticas esportivas nele desenvolvidas, as questões relacionadas a infra-estrutura, bem como os potenciais impactos ambientais decorrentes do uso e exploração dos recursos paisagísticos. Também são abordadas questões relacionadas com o envolvimento e participação do poder público, iniciativa privada, comunidade local e praticantes de esportes de aventura no processo de estruturação das atividades e o desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do município. / Abstract: The aim of this research is to analyze the eco-tourism and adventure activities in the landscape and environmental context of a town located in the Serra da Mantiqueira, in the State of São Paulo, called São Bento do Sapucaí, one of the most promising places of this type in the country. By means of fieldwork, bibliographical reviews, sports practiced in loco and interviews with locals and people who do or organize these adventure activities, this study tries to point out in detail the environmental characteristics of the town and its region, the sports carried on there, infrastructure issues, as well as potential environmental impacts resulting from the use and exploitation of the landscape and natural resources. This study also analyzes questions related to the participation of the public government, private enterprise, the local community and adventure sportspeople in the process of organization of activities and the social, economic, cultural and environmental development of the town and its surrounding area. / Mestre

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Osvaldo Martins de Oliveira / Banca: Claude Lépine / Banca: Carla Giandini Martelli / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: A pesquisa na Comunidade Mumbuca, situada na cidade de Mateiros no Estado do Tocantins tem como objetivo compreender a dinâmica das relações entre Estado (políticas públicas) e sociedade (Comunidade Mumbuca), no que se refere à identidade étnico-racial da comunidade, sua situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, bem como as políticas públicas desenvolvidas no período de 2003 a 2010. Verifica-se através da metodologia da pesquisa etnográfica, com a utilização dos instrumentos de coleta de dados baseados em entrevistas semiestruturadas, observação direta e formulário de investigação social que a comunidade habita esta localidade há mais de um século. Historicamente praticava uma economia de subsistência baseada na agricultura, na criação de animais e no extrativismo. O estudo verifica também que, no que se refere à insegurança alimentar e nutricional, a utilização da escala EBIA - Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional, permitiu averiguar o grau de insegurança alimentar leve, moderada e grave nos domicílios, atestando a não existência de um único domicílio em situação de segurança alimentar. As políticas públicas recentes, tais como a criação do Parque Estadual do Jalapão; o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo e a potencialização da reorganização produtiva local em torno do capim dourado e do turismo vem impactando a cultura e organização da comunidade sem necessariamente melhorar a qualidade de vida da maioria desta população. A demora na titulação definitiva do território e a falta de equacionamento do conflito entre a área de preservação ambiental do Parque Estadual e da produção efetiva de alimentos das famílias, conforme a tradição e organização produtiva local têm agravado a situação de vulnerabilidade social dos moradores da comunidade / Abstract: This research was made in Mumbuca Community, in the city of Mateiros in the State of Tocantins; we need to understand what the dynamics of relationships between state (public policy) and society (Mumbuca Community) in relation toethno-racial community, their situation social vulnerability and food insecurity and nutrition, as well as public policies developed in the period 2003 to 2010. It is through the methodology of ethnographic research with the use of instruments to collect some information based on semi-structured interviews, direct observation and form social research that the community this locality has a century more than. Historically practiced a subsistence economy based on agriculture, animal husbandry and harvesting.The study also notes that, in relation to food and nutrition insecurity, using the scale EBIA-Brazilian Scale of Food Insecurity and Nutrition, allowed to as certain the degree of food insecurity, moderate and severe inhouse holds, confirming the absence of in a singlehouseholdfood security situation. Recent publicpolicies, suchas the creation ofthe JalapãoState Park, the community's recognition as aremnant of Quilombo reorganization and enhancement of local production around the Capim Dourado and tourism is impacting the culture and organization of the community without necessarily improving the quality life of the majority of this population. The delay indefinitive titling of the territory and the lack of addressing the conflict between environmental preservation area of the State Park and the effective production of food by families, according to local tradition and organization of production have exacerbated the situation of socially vulnerable community residents / Doutor

Orientador: Alberto Albuquerque Gomes / Banca: Célia Maria Guimarães / Banca: Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires / Resumo: O presente estudo foi desenvolvido no âmbito dos trabalhos do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores" e teve como objetivo analisar e compreender as representações sociais construídas pelos professores do Ensino Fundamental (Ciclo I) da Rede Municipal de Presidente Prudente-SP sobre a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo tendo como aporte teórico a Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. É uma pesquisa com traços de pesquisa participante, pois como professora, faço parte do grupo de profissionais desta Rede. Foram utilizadas técnicas tais como o questionário aplicado junto a 170 professores; a entrevista semi-estruturada com 10 professores e um grupo de discussão com 9 Orientadores Pedagógicos, profissionais responsáveis pela organização da HTPC, momento de formação na escola. Os dados coletados foram tratados com base na análise de conteúdo, mais precisamente no processo de categorização dos dados tendo como ponto de partida o grau de aprovação dos professores a este momento de formação. Os resultados obtidos revelam que os profissionais representam a HTPC como Hora de Tempo perdido, ou seja, que esse momento apesar de ser importante não tem atingido seus objetivos tendo em vista a sua forma de organização. Os profissionais apontam que a forma de gestão, a condução do Orientador Pedagógico e a participação do professor não têm contribuído para que mudanças significativas ocorram na prática dos professores com reflexos positivos na aprendizagem dos alunos...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study was developed current to the Research Group "Public policy, scholar organization and teachers' formation". Its objective was to analyze and understand the social representations of the teachers from the Primary School (Circle I) of the municipal schools of Presidente Prudente - SP about the Collective Pedagogic Work Time (HTPC). The theoretical support was the Theory of Social Representations by Serge Moscovici. This study has some characteristics of participative research, since as a researcher I am a constituent of the group of teachers who work at the municipal schools. In order to do so we used questionnaires applied to 170 teachers; semi-structured interview with 10 teachers and a discussion group with 9 Pedagogic Coordinators, who were responsible for the HTPC organization, which is a moment for teachers' development in school. The data collected were treated according to the content analysis, more precisely to the process of data categorization from the level of teachers' approval about the HTPC. The results showed that the teachers think the HTPC is waste of time, what means that despite the fact that it is an important moment, it has not reached their objectives because of the way it is organized. The teachers assert that the way it is conducted by the Pedagogic Coordinator and the teachers' participation has not contributed to effective changes in teachers' practice with positive reflections in students' learning...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Meyre Eiras de Barros Pinto / Banca: Antônio Carlos Barbosa da Silva / Resumo: O aumento percentual da população idosa vem provocando um enorme impacto no espaço e no cenário da sociedade brasileira e tem sido relatado como o principal impulso para as mudanças no modo de se conceber e agir sobre a velhice. As idades avançadas da vida passaram a atrair a atenção de vários segmentos da sociedade, principalmente do Estado, do mercado e das ciências. Com isso, foram criados mecanismos específicos de gestão do envelhecimento, tais como o asilo de velhos, a aposentadoria, a geriatria, a gerontologia e um conjunto de leis específicas. A presente pesquisa teve como objetivo percorrer as conexões que se estabelecem entre os saberes científicos, o aparato legal, as políticas públicas e contrastando-as com a experiência vivenciada no envelhecimento. A fim de compararmos as garantias legais com a realidade vivida pelos idosos, dedicamos parte do nosso trabalho à análise da situação do idoso em uma das cidades com maior proporção de idosos do estado de São Paulo. Como primeira observação empírica sobre o município analisado, cabe assinalar o fosso que separa o discurso oficial da realidade vivida. Os serviços disponíveis na cidade dirigidos aos idosos retratam bem que as garantias previstas na legislação nem sempre se efetivam na prática em forma de políticas públicas. A cidade mostra a força da gerontologia e dos projetos de atenção, executados por entidades públicas ou privadas, na condução da vida dos idosos arregimentados como uma população subdividida em segmentos ou grupos distintos. Clubes de idosos e projetos mais elitizados, como o da Universidade Aberta à Terceira Idade, delimitam um segmento tido como o de uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The percentage increase of the old population is provoking an enormous impact in the space and in the scenery of the Brazilian society and has been reported as the principal impulse for the changes in the way of conceiving and to act about the old age. The advanced ages of the life started to attract the attention of several segments of the society, principally of the State, of the capitalism and of the sciences. There were created specific mechanisms of management of the aging, like the asylums of old, retirement, the geriatrics, the gerontology, and a set of specifics laws. The present research had objective go through the connections that are established between the scientific knowledge, the legal pomp, the public policies and to contrast it with the experience lived by the aging. In order to compare the legal guarantees with the reality lived by the old ones, we dedicate part of our work to the analysis of the situation of the senior citizen in one of the cities with bigger proportion of old population of the state of Sao Paulo. As the first empirical observation, about the city examined, it suits to mark the trench that separates the official speech of the reality experienced in life. The services available in this city, turned to the seniors citizens, show well that the guarantees predicted in the legislation not always bring effect in practice in form of public policies. The city shows the strength of the gerontology and of the projects of attention, executed by public or private entities, in the driving life of the old age, regimented like a population subdivided in segments or distinct groups. Clubs of seniors and others elitist projects, as the Universidade Aberta à Terceira Idade... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Antonio Lázaro Sant'ana / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Claudecir Gonçales / Banca: Júlio César Suzuki / Resumo: O tema da pesquisa se configura na compreensão das formas de organização coletiva da produção familiar em associações e federações agrícolas e suas relações com as políticas de desenvolvimento rural desencadeadas na região do Pontal do Paranapanema-SP no período de 1990 a 2010. A análise do associativismo foi fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem este segmento social caracterizado como integrantes da produção familiar: os pequenos produtores rurais que tiveram acesso a terra pela compra ou pela herança e os produtores rurais assentados em projetos de reforma agrária. As associações vêm sendo estruturadas na região a partir da atuação de duas federações que foram constituídas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso às políticas públicas provenientes das diferentes escalas governamentais. A Federação das Associações de Produtores Rurais das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Famhesp) foi constituída por influência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral busca dinamizar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas com a participação dos produtores rurais em associações criadas ou incentivadas nas microbacias hidrográficas dos municípios selecionados pelo programa. A Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop) foi criada pela atuação de um segmento dos movimentos sociais de luta pela terra no intuito de estruturar as associações para facilitar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural elaboradas pelo governo federal a exemplo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to understand the collective organization of family production in associations and agricultural federations and their relationships with the policies of rural development in Pontal of Paranapanema-SP. The analysis of associations was based on research of associative practices of two social groups: Small farms, which had access to land by purchase or by inheritance and the farmers settled in agrarian reform projects. The associations have been structured in the region for two federations that were created with the objective of organizing farmers to have access to public policies from different governmental scales. The Associative Federation of Agricultural Producers of the Sao Paulo State Watersheds was established by the Secretary of Agriculture through the Coordination of Integral Technical Assistance which aims to improve the State Program of Watersheds with the participation of farmers in associations created or encouraged in the watersheds of the districts selected by the program. The Associative Federation of Settlers and Family Farmers of Sao Paulo West was created by the performance of a segment of the social movements in the fight for land, with the objective of structuring the associations to facilitate access to public policies for rural development prepared by the Federal Government such as the... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Antonio Nivaldo Hespanhol / Banca: Paulo Fernando Cirino Mourão / Banca: Eneas Rente Ferreira / Resumo: Ao longo de muitos anos, a produção de açúcar e álcool no Brasil recebeu imensos incentivos governamentais. Políticas públicas de financiamento de unidades produtivas de açúcar e álcool e a posterior retração do mercado para o açúcar, como consequência da II Guerra Mundial, atreladas ao aumento nos preços do petróleo no mesmo período, incentivaram a produção nacional de etanol (anidro e hidratado), sobretudo no estado de São Paulo, a fim de substituir a gasolina como combustível automotivo. Este processo levou as unidades produtivas a se implantarem em locais específicos, dinamizando algumas regiões paulistas, dentre as quais, a Região Administrativa de Marília. Uma nova atividade produtiva pode gerar efeitos a montante, a jusante, induzidos e/ou fiscais, influenciando, assim, o desenvolvimento regional. A presente dissertação intenta mostrar as relações entre a expansão do setor sucroalcooleiro e o desenvolvimento dos municípios da Região Administrativa de Marília que possuem unidades do setor / Abstract: Over several years, the production of sugar and ethanol in Brasil has received huge government incentives. Public policies for financing sugar and ethanol productive units and the subsequent downturn in the market for sugar, as a consequence of World War II, linked to the rise in oil prices over the same period, encouraged the domestic production of ethanol (anhydrous and hydrated), especially in São Paulo state, with the aim of replacing gasoline as automotive fuel. This process led the production units to locate in specific places, stimulating some regions of São Paulo State, including the Administrative Region of Marilia. A new production activity may have upstream, downstream, induced and / or tax effects, thus influencing the regional development. This dissertation attempts to show the relationship between the expansion of the sugar-ethanol sector and the development of the municipalities within the Marília Administrative Region which have productive units of that sector / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Cesar Augusto Minto / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Este estudo desenvolve uma análise do processo de implementação do Projeto Veredas -Formação Superior de Professores, enquanto política pública, com o objetivo de identificar o grau de contribuição deste programa de educação a distância, para a formação dos docentes das redes estadual e municipal, em exercício, na jurisdição da 31ª Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas. Analisa o Projeto no âmbito da gestão, procurando identificar sua perspectiva, cotejada às políticas de formação de professores, implantadas no Estado e no país, na década de 1990, onde por meio de processos facilitadores de acumulação capitalista, as reformas educativas postas pelas atuais políticas educacionais atribuem centralidade à formação dos docentes da educação básica. Esta definição está ligada às exigências criadas pelas mudanças econômicas e sociais resultantes da globalização, dos avanços científicos e tecnológicos e do papel que o mercado vem assumindo na esfera social. Para tanto, além de uma revisão bibliográfica em torno da temática, procedemos à análise das políticas de formação emanadas desta década, no Brasil e no Estado de Minas Gerais, procurando desenhar o panorama de ações e programas decorrentes, com destaque para o Projeto Veredas. A pesquisa de campo realizada com os professores/cursistas, secretários municipais de educação, superintendente regional de ensino, coordenadores e tutores responsáveis pela regional de Poços de Caldas buscou apreender suas concepções e expectativas e, em que medida o Veredas, enquanto política pública, cumpre com este papel. Ao recuperar a trajetória percorrida, procuramos responder às questões levantadas, bem como apontar novas inquietações e desafios. O resultado deste estudo revela que o Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contribuiu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This study analyses the process of implementation of Projeto Veredas - Formação Superior de Professores, as a public policy, aiming to identify how much this long distant program contributes to the formation of professors at public schools, under the jurisdiction of the 31ª Superintedência Regional de Ensino de Poços de Caldas. It also analyses the project within the scope of administration, trying to identify its perspective linked to the formation of professors policies implemented in the state and in the country in the 1990s, in which by processes of capitalism accumulation, education reforms done by the present policies focus on the formation of teachers at basic levels. This definition is linked to the requests of the economic and social changes resulting from globalization, scientific and technological advances and the role that the job field plays in the social sphere. In order to do so, besides a reference study about the issue, the formation policies, in Brazil and in the State of Minas Gerais, at the present decade were analyzed, aiming to have an overview from the actions and programs which arose, giving special emphasis to Projeto Veredas. The field research done with professors, municipal secretaries, regional education superintendent, coordinators who are responsible for the region of Poços de Caldas, searched its conceptions and expectations, and how the project, as a public policy, plays its role. Reviewing all the aspects, we tried to answer all the questions which arose, as well as all the new ones and challenges. The result of this study reveals that Projeto Veredas - Formação Superior de Professores contributed, as a public policy, to confirm the fragility of some specific formation of professors programs which are unprovided of continuity and reafirm the urgent necessity to transform the National Professor Formation Policy in an ever lasting program, in which the effective participation of entities and educators is guarante / Mestre

Orientador: Nelson Miguel Teixeira / Banca: Angelo Cataneo / Banca: Marcio Massashiko Hasegawa / Banca: Ivo Reis Fontes / Banca: Eduardo Antonio Sleiman / Resumo: A exploração dos recursos hídricos, para fins de geração de eletricidade no Brasil, se deu a partir do final do século XIX, com base em centrais de pequeno porte, da ordem de algumas centenas de quilowatts, construídas e operadas principalmente por prefeituras e empresas particulares. Este modelo, apropriado à demanda da época, prosperou até a década de 1960, quando o cenário econômico vigente deu lugar a grandes empresas estaduais e federais que passaram a incorporar as pequenas empresas geradoras de sistemas isolados que evoluíram para os grandes sistemas interligados. Neste período as centrais hidrelétricas de pequeno porte cederam espaços para os grandes empreendimentos. Nos últimos anos, a potência instalada do país não acompanhou o crescimento demográfico da população. A falta de planejamento e equívocos nas gestões do setor hidrelétrico ocasionaram as crises energéticas. Novamente, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) entram em destaque com a reestruturação e transição para o novo modelo do setor elétrico brasileiro. Nessa nova configuração setorial o governo conduz suas políticas públicas, que procura atrair novos investimentos privados para sua própria expansão e modernização. Com este objetivo as empresas estatais foram desverticalizadas e distribuídas de acordo com suas atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização. Sendo esta última um novo ajuste do setor energético. Sendo assim, nota-se uma significativa mobilização do setor elétrico nacional, em torno de um novo incentivo, a novas alternativas de produção de energia elétrica, como por exemplo, pequenas centrais hidrelétricas, em uma circunstância em que o Estado também modifica sua compreensão acerca de suas funções econômicas. Setores que, no passado, foram tidos como estratégicos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The exploitation of the water natural resources, aiming electricity generation in Brazil, happened from the end of XIX century based upon small size power stations which generated only a few hundreds of kilowatts, built and operated mainly by cities and private companies. This model, which was adequate to that time demand, remained into effect until the 1960 decade, when the in place economic scenario gave space to large state and federal companies which incorporated the small individual power stations evolving to big interconnected systems. In this period, the small hydroelectric power stations gave space to the large-scale investments. The energy related crisis observed in the last recent years, were originated by the following facts: the installed electric energy capacity of the country didn't grew at the same rate as the population growth; lack of planning and mistakes in the hydroelectric sector management. Again, the small hydroelectric power stations (SHPS) emerge with the sector re-structuration and in the transition for the new Brazilian electric sector model. In this new sector configuration, the government dictates its public policies with the intention of bringing new private sector investments for the sector expansion and modernization. With this goal, the state companies have been split and distributed according to their core activities: generation, transmission, distribution and trade, this last one being a new adjustment in the energy sector. In this way, one can observe an important mobilization of the national electric sector in the direction of a new incentive to new alternatives for electric energy generation as, for example, small hydroelectric power stations, in one circumstance that also the state modifies its comprehension about its own economic rules/functions. Sectors that in the past were considered as strategic for the country's economic development... (Complete abstract, click electronic access below) / Doutor