Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Iris Fenner Bertani / Banca: Cléria Maria Lobo Bittar Pucci Bueno / Resumo: O presente trabalho de pesquisa propõe como objeto de investigação, contribuir para uma reflexão das possíveis formas de se trabalhar a inclusão dentro dos parâmetros educacionais para uma política pública visando uma sociedade globalizada, onde o diferente é negligenciado e onde os educadores assinalam como sendo um desafio, a pratica de inclusão. O objetivo geral foi analisar e compreender quais os fatores que impedem ou dificultam os professores das três escolas de séries iniciais do Ensino Fundamental do município de Ilha Solteira/SP a trabalharem com Portadores de Necessidades Especiais, pois a Educação Especial, na realidade brasileira, tem sido definida muitas vezes, apenas como métodos, técnicas e materiais didáticos diferentes dos usuais. Nesse contexto, a Educação Especial no Brasil não tem merecido a necessária atenção dos estudiosos de modo a empreenderem uma investigação científica de sua existência enquanto política educacional e não como mera prática de educação, onde se reduz sua ação a repetição de metodologias, reproduzindo e mantendo assim, a ideologia do sistema dominante. Como instrumento para coleta de dados foram realizadas entrevistas com análise na abordagem quanti-qualitativa. O processo de análise e interpretação dos dados teve como finalidade à organização de forma sumária dos mesmos, de tal forma que possibilita o fornecimento de respostas ao problema proposto na investigação. Para que isso se utilizou o estabelecimento de categorias; tabulação eletrônica, avaliação das generalizações obtidas com os dados e interpretação dos dados. Os dados obtidos demonstraram que apesar de possuir um projeto de inclusão, as escolas não se encontram adaptadas estruturalmente e pedagogicamente para atenderem os PNE e os educadores não possuem apoio técnico-pedagógico que contribuam para a construção de uma prática inclusiva propiciando uma educação de qualidade para todos. / Abstract: The current work of searching aimed the investigation, contributes to the reflection of possible ways of working the inclusion within the educational parameters to the public policy to aim at a global society, which the different is disregarded and where educators point out as being a challenge, the inclusion practicing. The general purpose was analyzing and understanding which aspects prevent or make difficult teachers from three elementary schools of Ilha Solteira municipality, São Paulo State, working with especial need bearer, as Especial Education in Brazil, it has been defined some times, just as methods, techniques and different didactic material as usual. On this context, Especial Education in Brazil has not received necessary attention from studious so as to undertake a scientific investigation of its existence as educational practicing, which is reduced its action to the methodology repetition to reproduce and remaining this way, the system, ideology dominant as a tool for collecting data, it was carried out interviews by analysis on quanti-qualitative abordage. The analysis process and understanding of data had as finality to organization of a summary way of same, in a way that makes possible the supply answers to the proposed mather on the investigation. For this it consolidate was used the settlement of categories, electronic board, evaluation of generalization obtained by data and understanding of data. The data obtained showed that in spite of having a project of conclusion schools are not adapted structurally and pedagogically to attend "the PNE" (Special Need Bearer) and the educators do not have pedagogic technical support that contributes to a construction of an inclusive practicing, offering high quality education for all people, based on democratic foundation and appreciation of any kind of diversity being presented into the educational system. / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Mário Luiz Neves de Azevedo / Banca: Gláucia da Silva Brito / Banca: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: Este trabalho tem como objeto de análise as políticas públicas para o Ensino Superior a distância (EAD) e a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando-se como ponto de partida a oficialização dessa modalidade de ensino na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.334/96). O foco central são as ações desenvolvidas no Estado do Paraná para a oferta de cursos superiores a distância em trinta e sete polos selecionados por dois editais publicados pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação (MEC) em 2005 e 2006. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo é analisar os procedimentos adotados para viabilizar a implementação de cursos superiores ofertados em uma modalidade distinta do ensino presencial, no âmbito do Sistema UAB. A metodologia adotada para a aquisição dos dados desta pesquisa envolveu a leitura e a análise do arcabouço legal que institui o Sistema UAB, o que caracteriza este estudo como uma pesquisa documental. Além disto, foram aplicados questionários aos coordenadores de polos, os quais acompanham cotidianamente as atividades desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) responsáveis pela oferta dos cursos. O resultado da pesquisa vem reforçar a premissa básica de que a expansão da oferta de cursos superiores a distância por meio da modalidade a distância é um fato inconteste. Mais do que isto, verifica-se que a abertura de vagas por instituições públicas devidamente credenciadas para a modalidade a distância confere credibilidade ao Sistema UAB e reforça o discurso em defesa da universidade pública e gratuita. A pesquisa demonstra que é preciso estabelecer regras e condições mais precisas para que os polos de apoio presencial localizados no Estado do Paraná tenham a estrutura física adequada para a oferta de cursos superiores que possuam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study is to evaluate and analyze public policies regarding remote tertiary education and the establishment of the Brazilian Open University system (BOU-UAB) as a starting point for its officialization of this kind of education in the current federal education law (law number 9.334/96). The central focus are the initiatives taken in the State of Paraná (Brazil), offering tertiary education courses in 37 remote educational clusters published by the Distant Education Secretary (DES-SEED) of the Ministry of Education along 2005 and 2006. The general objective is to evaluate procedures to make feasible the offer of remote courses. The methodology adopted to conduct this study regarded the reading and evaluation of the legal backbone which established the Open University system. Querstionaries were distributed to the coordinators, who are hands on and directly involved in the activities at shop floor level. The main conclusion is that undoubtedly, distant education is growing, moreover, the involvement of the federal official educational system confers credibility of the open university system and emphasizes the discourse over the public and free education. The research shows the need of establishment of clear rules and precise conditions for the remote centers located in the State of Paraná, with adequate infra structure to continue the offer of courses with a quality standard of the UAB open university system. / Doutor

Orientador: Abílio da Costa-Rosa / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Rosana Onocko Campos / Resumo: A história da construção da Reforma Psiquiátrica no Brasil elucida o processo de implantação dos serviços extra-hospitalares, substitutivos ao modelo hospitalocêntrico. A presente pesquisa realizou um levantamento de iniciativas das gestões municipais e estadual no interior do Estado de São Paulo, objetivando visualizar a implantação e construção dos programas de Saúde Mental, propiciando dados que permitem analisar a matiz das possíveis mudanças paradigmáticas, levando em conta também que este lócus necessitava de uma leitura sistematizada de suas transformações e possíveis contribuições à Reforma Psiquiátrica no Brasil. O estudo teve como balizador as diretrizes preconizadas nas Conferências Nacionais de Saúde Mental e portarias ministeriais refletidas nas experiências e práticas do interior do Estado de São Paulo, analisadas em referência aos paradigmas Psiquiátricos e Psicossocial (Amarante, 1966 e Costa-Rosa, 2000). Foi possível verificar que a Reforma Psiquiátrica encontrada, tanto nos discursos dos gestores municipais quanto nos dados quantitativos, referentes à natureza dos dispositivos implantados, evidencia uma compreensão do processo de transformação, num sentido amplo do termo Reforma, mais próximo do modelo preventivo-comunitário, do que do ponto de vista de um movimento substitutivo das práticas hospitalocêntricas, quando consideramos como parâmetro de análise o Paradigma Psicossocial. O banco de dados possibilitará o desenvolvimento de futuras pesquisas sobre as mudanças do setor de Saúde Mental no interior do Estado de São Paulo, bem como a análise de outras vicissitudes presentes no processo de construção das práticas substitutivas ao Paradigma Psiquiátrico (hospitalocêntrico e asilar), neste contexto. / Abstract: In Brazil, the process of implementation of out-of-hospital services is explained by the evolvement of the Psychiatric Reform that replaced the hospital-centered model. This study surveyed the actions of municipal and state governments in the area of mental health in the countryside of Sao Paulo State, Brazil. This paper aims at pointing out the implementation and the planning process of such Mental Health Programs while providing data to allow a deeper analysis of the generating factors of changes and pinpointing contributing factors to the Psychiatric Reform in Brazil. This study took into account the guidelines proposed by the National Conferences on Mental Health and government decrees reflecting the practices and experience in the countryside of Sao Paulo State analyzed from the psychiatric and psychosocial paradigm standpoint (Amarante, 1966 & Costa Rosa 2000). It was possible to conclude that the headways of the Psychiatric Reform in Brazil found in municipal managing policies and confirmed by quantitative data shows a better understanding of the transformation process leading to the proposal of a model which is closer to community prevention rather than a replacement for the hospital-centered practice. The databank may allow both further research work on the changes occurred in the area of Mental Health in the countryside of Sao Paulo State and further analysis of other issues involved in the process of constructing of new practices to replace the Psychiatric Paradigm (hospital-centered or asylum) / Mestre

Orientador: Sadao Omote / Banca: Anna Augusta Sampaio de Oliveira / Banca: Fátima Elisabeth Denari / Banca: Olga Maria Piazentim. Rolim Rodrigues / Banca: Rita de Cássia Tibério de Araújo / Resumo: Nesta tese, verificamos o desempenho escolar dos alunos nas séries iniciais do Ensino Fundamental, as ocorrências de episódios escolares registrados no Livro Negro, a percepção e concepção dos atores da escola sobre o desenvolvimento, comportamento e desempenho escolar dos alunos. Também observamos a atuação do professor em sala de aula e, separadamente, o aluno durante as aulas e no recreio. Iniciamos a elaboração dos protocolos de coleta de dados com uma filmagem do ambiente escolar. Filmamos nos períodos manhã e tarde as diversas situações dos alunos, professores, funcionários e direção de uma escola estadual e outra particular. Dessa filmagem retiramos categorias de eventos significativos. Essas constituíram o instrumento de observação do professor e do aluno. Para conhecer a concepção dos profissionais a respeito dos alunos, buscamos a visão de BOM ALUNO e MAU ALUNO entre profissionais atuantes na região de Marília. O resultado ofereceu os itens da Medida da Percepção do Conceito de Bom e Mau Aluno, nas formas masculino e feminino, aplicado aos profissionais participantes da pesquisa. Para verificar o desempenho escolar dos alunos da rede municipal, realizamos uma pesquisa documental. As provas do SARESP/2005 nos forneceram o desempenho dos alunos da rede estadual. Obtivemos os dados do Livro Negro por transcrição integral dos registros das escolas. Analisamos os dados coletados em busca de subsídios para verificarmos a possibilidade da influência de questões de gênero no processo de ensino e aprendizagem do aluno. Apuramos que o gênero masculino está em defasagem, comparado ao gênero feminino. / Abstract: In this study, three items were assessed: student's performance in the first grades of Elementary School, negative episodes recorded in the log book of occurrences, and the school staff conception and perception of student's development, behavior and performance in school. Teachers' performance in the classroom was also observed. Students were observed separately, during classes and breaks. Protocols for data collection were defined based on video recordings of the school environment. Students, teachers, staff and directors were recorded in their daily routine in the morning and afternoon shifts of a public state school and a private school. Categories of significant events were identified in these recordings, and constituted the instrument for the observation of teachers and students. In order to identify the conception staff had of their students, the 'good student' and 'bad student' stereotype was outlined among professionals currently employed in the region of the city of Marília, Brazil. The results provided us with the items included in the male/female checklists applied to the professionals volunteering in the study. In order to assess the school performance of students in municipal public schools, a documental research was carried out. The performance of students in public state schools was obtained using the tests of the Sao Paulo State system for the assessment of school performance - SARESP/2005. Data from the log book of occurrences were obtained via full transcription of school records and analyzed to investigate the possible influence of gender in the teaching/learning process. Our findings suggest that males are greater victims of negative preconceptions when compared to females. / Doutor

Orientador: Renato Moreira Arcieri / Banca: Eduardo Pizzatto / Banca: Tânia Adas Saliba Rovida / Resumo: Com o aumento significativo da população idosa, surgiu um novo contingente de pessoas que irão necessitar de assistência à saúde. No entanto, ao atender o idoso, a equipe de saúde deve estar atenta a uma série de alterações físicas, psicológicas e sociais que normalmente ocorrem nesses pacientes, e que justificam um cuidado diferenciado. As equipes de saúde têm um importante papel com o idoso, pois, acredita-se que, através de uma relação empática, haja uma assistência humanizada, garantindo o seu equilíbrio físico e emocional. Uma forma de medir a qualidade e a humanização da assistência à saúde é através da responsividade, conceito introduzido pela Organização Mundial da Saúde no campo da avaliação em saúde, para se referir aos elementos não-diretamente ligados ao estado de saúde. O objetivo deste estudo foi analisar a percepção do idoso quanto à humanização na atenção básica de saúde. No período de janeiro e fevereiro de 2009 foram entrevistadas 360 pessoas com 60 anos ou mais, que freqüentam as Unidades Básicas de Saúde do município de Araçatuba, utilizando um questionário adaptado do instrumento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde: o Multi-Country Survey Study e os resultados foram estatisticamente analisados através do software Epi Info 6.04. A idade média dos pacientes foi 75,1 anos, sendo a hipertensão o principal motivo para procurarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os aspectos Dignidade e Comunicação foram classificados pela maioria como mais importantes. Contudo, Comunicação atingiu as porcentagens mais baixas em termos de desempenho. Apenas Dignidade e Confidencialidade tiveram pontuação elevada tanto em importância quanto no desempenho. Pronta Atenção foi o terceiro aspecto classificado como mais importante, e teve desempenho... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: With the significant increase of the elderly population, there is a new contingent of people that will need health care. However, while caring for the elderly, the health team must be aware of a series of physical, psychological and social alterations that typically occur with these patients, and that justify a differentiated care. The health team plays an important role with the elderly, because it is believed that through an empathic relationship there is a humanized assistance, guarantying its physical and emotional equilibrium. A way of measuring the quality and the humanization of health assistance is throughout the responsivity, a concept introduced by World Health Organization in the field of health evaluation, in order to refer to the elements not directly linked to the health status. The aim of this study was to analyze the perception of the elderly on the quality of humanized care in the health basic assistance. During January and February of 2009, 360 patients aged 60 years or more who attended the Units of Health Basic Care at Araçatuba city were interviewed, using an adapted questionnaire of the instrument developed by World Health Organization: the Multi-Country Survey Study, and the results were statistically analyzed through the software Epi Info 6.04. The mean age of patients was 75.1, being hypertension the main reason why elderly looked for assistance at the Units of Health Basic Care. The aspects Dignity and Communication were considered the most important factors for the majority of patients. However, Communication got the lowest percentage in terms of performance. Only Dignity and Confidentiality had high scores on importance as much as on performance. Prompt attention was the third aspect classified as most important, and got a similar performance to importance only in one item. The Choice of providers and the... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: Maria Clara Di Pierro / Banca: José Carlos Miguel / Resumo: Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados "cidades médias", por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades, mais especificamente os municípios de Marília, SP e Presidente Prudente, SP. Utilizando como delineamento de pesquisa o estudo de caso e lançando mão dos principais instrumentos de coleta de dados, verificamos que no município de Marília, os anos iniciais da EJA são ministrados em escolas do ensino fundamental regular, com professores contratados para ministrarem aulas nesse nível de ensino ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This qualitative research study which included the development of the Foundation for Research Support of São Paulo (FAPESP ) and takes part of the research "Public Policy, School Organization and Teacher Education", seeks to analyze the political movement that occurred in the early years of Young and Adult's Education (EJA) at the municipal level. This type of teaching, which throughout its history has been permeated by the historical achievements of the struggle for greater rights, currently has a number of new shares, which contributed for a new meaning in the Public Policy field. Considering this, we investigate these processes occurring at the municipal level, in that the decentralization of education proposed by the Brazilian Constitution and induced by Fundef, became primarily responsible for offering the early years of Young and Adult's Education. Among the cities, we decided to investigate those considered "middle cities" due to the interconnection they do in this process, more specifically the cities of Marília and Presidente Prudente, SP, Brazil. Using the case study and its main instrument, the data collection, we found that in Marilia, the early years of EJA are taught in regular elementary schools, with teachers hired to minister at this level of classes teaching ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Romulo Campos Lins / Banca: Carlos Roberto Vianna / Banca: Rosana Giaretta Sguerra Miskulin / Resumo: Este trabalho tem por objetivo identificar de que modo as ações educacionais públicas podem estar afetando a vida profissional dos professores, a partir do discurso deles mesmos. Para tanto, mostramos que este estudo é relevante para a educação matemática pois evidencia uma carência na literatura científica sobre a influência de Políticas Educacionais na vida profissional do professor de Matemática, na voz deles mesmos. Num outro momento fazemos um paralelo entre as mudanças ocorridas no Reino Unido, no governo de Margareth Thatcher, e o brasileiro, principalmente na décade de 90, particularmente em relação ao sistema educacional. No segundo capítulo fazemos uma análise da entrevista que efetuamos com um professor de Ensino Fundamental, com o objetivo acima em mente. E por fim, fazemos conclusões de modo a dialogar com nosso objetivo inicial e assim oferecer, talvez, subsídios aos formuladores/implementadores de políticas educacionais e formadores de professores de Matemática. / Abstract: This aimed at identifying the ways in which public educational actions (policies) can be affecting the professional life of teachers of mathematics, By examining their own speeches. We show that this is a relevant study for the field of Mathematics Education (by eliciting a void on literature related to this subject). We then present, for the sake of better positioning the current situation in Brazilian school systems, a reading of the similitude between what has happened in the UK (Thatcher and post-Thatcher era) and in Brazil (beginning from Fernando Collor’s government), in terms of an increased control of school systems, opposed to a consistent effort to remove government from the productive system. In Chapter 2 we analyse an interview made with a teacher who works on grades 5 to 8 and, finally, on Chapter 3 we offer conclusions and some possible suggestions for educational policymakers and for mathematics teacher educators. / Mestre

Orientador: Íris Fenner Bertani / Banca: Maria Élide De Conti Travain / Banca: Claudia Helena Julião / Banca: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Mário José Filho / Resumo: Discutir a questão da saúde sexual e reprodutiva de jovens que tiveram filhos na adolescência postulou o enfoque deste estudo, entendendo que a necessidade do envolvimento dos sistemas de proteção social torna-se fundamental para a saúde integral. Pouco se tem estudado a respeito da proteção dessa jovem mulher, a constituição familiar, os processos de reorganização de suas famílias de origem, bem como o papel das políticas públicas nesses contextos. O quadro teórico está fundamentado nos estudos sobre a prevenção e promoção da saúde do MS, OMS, OPAS, PNAD, IBGE e Política Municipal de Saúde e em bases conceituais de Goldani, Machado, Lopes, Rubiol e Bracho entre outros. Participaram do estudo nove sujeitos, dois coordenadores de programas de atenção à saúde de crianças e adolescentes e sete jovens mães usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de abordagem qualitativa, utilizou-se a entrevista como instrumento de coleta de dados, realizada na Secretaria Municipal de Saúde e Unimed de Ribeirão Preto, SP, e nos domicílios das jovens mães. Os dados foram analisados e agrupados ao redor de temas: saúde e educação de crianças e adolescentes e a realidade no cenário público e privado, vivências de jovens mulheres, o cotidiano familiar e social, sentimentos e significados experimentados pela maternidade, aspectos sexuais e reprodutivos, prevenção e promoção da saúde. As experiências de mães e profissionais retratam a importância dos cuidados com a saúde sexual e reprodutiva, embora a atenção voltada à educação e saúde para essas jovens mães esteja muito aquém da realidade dos programas estudados. Os mesmos se desenvolvem a partir de metas pré-estabelecidas e, segundo análise de conteúdo expressa pelas jovens, essas já não freqüentam mais os bancos escolares, e não estão inseridas nos programas de saúde...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The discussion of sexual and reproductive health in youngsters who have given birth during adolescence has postulated the emphasis of this study, assuming that the involvement of the social protection systems is fundamental for integral health. Little has been researched and studied about these young women, their family constitution, procedures for reorganizing their original families, and the role of public policies within these contexts. The theory is founded on the basis of studies aimed at health promotion and prevention of the Brazilian Ministry of Health, OMS (World Health Organization), OPAS, PNAD, IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), City Health Policies, and basic concepts by Goldani, Machado, Lopes, Rubiol and Bracho, amongst others. Nine subjects, two coordinators of programs attending to children and adolescent health, and seven young mothers depending on the Sistema Único de Saúde (SUS) (Unified Health System) have taken part in this study. Using the qualitative approach, interviews were the main resource to collect information, and were performed at the City Health Office and Unimed, in the city of Ribeirão Preto, SP, and at the residence of the subjected young mothers. The data collected was analyzed and classified according to the following themes: children and adolescents health and education and the reality of the public and private scopes; young women life experiences; family and social daily life; feelings experienced due to maternity; sexual and reproductive aspects; prevention and health promotion. Such experiences as described by the mothers and professionals reiterate the importance of sexual and reproductive health care, albeit the attention given to these young mothers concerning health and education is highly lacking when compared to the reality of the social programs studied...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Janes Jorge / Resumo: Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Cláudia Maria Daher Cosac / Banca: Jefferson Luis Coutinho / Banca: Mário José Filho / Resumo: A Caixa Econômica Federal (CEF) se constitui em empresa pública de direito privado que executa as políticas públicas brasileiras relativas à moradia popular no âmbito federal, além de atuar como gestora de fundos, administradora das loterias federais e principal agente do Governo Federal em programas de transferência de renda e inclusão bancária. Empresa centenária, com atuação em todo o território nacional, desde 2.003 demonstra interesse em ser reconhecida como socialmente responsável. A relação da CEF com a responsabilidade social é complexa, pois, por se tratar de uma empresa pública tem obrigações sociais, por ser empresa brasileira tem função social, e por ser caixa econômica tem compromisso social inerente à sua constituição jurídica. O presente trabalho se propôs a delimitar como a responsabilidade social se encontra inserida neste contexto e, especificamente, como esta se dá na moradia popular. O estudo da responsabilidade social na moradia popular se constitui em possibilidade para melhorar as condições de habitabilidade da população pobre brasileira na medida em que o setor ainda traz arraigados traços do foco quantitativo para a solução do problema de déficit habitacional que, atualmente, chega a 7,2 milhões de moradias no país. Para avaliar a responsabilidade social da CEF foi selecionado o indicador constante nos Indicadores Ethos de Responsabilidade Social, inspirado na norma AccountAbility 1000, que trata do diálogo entre as partes afetadas pela ação da instituição que, no presente trabalho, se refere à ação da CEF na execução de políticas habitacionais. Um dos motivos para a seleção deste indicador foi o fato de que autores contemporâneos vislumbram no campo empresarial organizações que buscam o consenso através da institucionalização do diálogo e conversação, ultrapassando a forma disjuntiva de pensar para adotar o foco nas relações. Segundo os autores, esta nova ... / Abstract: Federal Savings Bank (CEF - Caixa Econômica Federal) is a private law public company that executes the Brazilian public policies related to popular housing, within federal ambit, besides managing funds, administrating federal lotteries and also acting as the most important agent of the Federal Government in programs of income transfer and bank inclusion. Centenary company, acting throughout the national territory, has been demonstrating interest, since 2003, in being recognized as socially responsible. CEF's relationship with social responsibility is complex, because, as a public company it has social obligations, as a Brazilian company it has social roles and as a savings bank it has social commitment, which are inherent to its juridical constitution. The present work intended to delimit how the social responsibility is inserted in this context and, specifically, how the social responsibility occurs in popular housing policies. The study of the popular housing's social responsibility constitutes a possibility to improve the housing conditions of the Brazilian poor population, once the sector still presents deep-rooted characteristics of the quantitative view as the solution for the problem of housing deficit that, nowadays, reaches 7.2 million houses in the country. In order to evaluate CEF's social responsibility, it was selected the constant indicator in the Ethos Indicators of Social Responsibility, inspired in the AccontAbility 1000 standards, that deal with the dialogue between the parties affected by the institution's action which, in the present work, refers to the action of CEF in the execution of housing policies. One of the reasons for the selection of this indicator was the fact that the contemporary authors discern, in the entrepreneurial field, organizations that look for consensus through the institutionalization of dialogue and conversation, transcending the disjunctive way of thinking, in order to ... / Mestre