Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: Raquel Volpato / Banca: Ana Maria Araújo Freire / Resumo: O objetivo central deste trabalho é apreender as principais características das avaliações aplicadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), implementado pela Secretaria de Estado da Educação, em1996. Tal apreensão tem como orientação teórica os estudos que compreendem a avaliação como fenômeno político-social, o qual apresenta diversas concepções nos diferentes contextos históricos da sociedade, de acordo com as transformações ideológicas e paradigmáticas ocorridas em seu interior, num processo eminentemente dialético. Nessa perspectiva, buscase compreender quais as características da educação são privilegiadas nas avaliações aplicadas pelo SARESP - o rendimento dos alunos, o perfil dos profissionais da educação, ou a dinâmica da instituição escolar. Fez-se necessário, também, compreender qual o nível de negociação existente entre os gestores centrais do SARESP e os atores envolvidos na avaliação - diretores, coordenadores, professores e alunos. A análise desenvolvida por este estudo permitiu apreender que embora o SARESP tenha potencial para caracterizar-se como um sistema de avaliação complexo - para além da verificação do rendimento escolar - a centralização das decisões acerca dos enfoques e efeitos desta avaliação, bem como o predomínio de instrumentos de avaliação constituídos por questões fechadas, restringem consideravelmente a complexidade desse Sistema. Desse modo, defende-se neste trabalho que a ausência de negociação com os atores envolvidos nas avaliações consiste em um dos maiores entraves para que o SARESP se caracterize como objeto de reflexão acerca da qualidade da educação paulista. / Abstract: This research main aim is to learn the most important characteristics of assessment applied by the School Performance Assessment System of São Paulo State (SARESP), implemented by the State Educational Department, in 1996. Such learning has as theoretical orientation the studies which see the assessment as a social-political factor, showing different conceptions in the different historical contexts of society, according to the ideological and pragmatic changes which occurred within this society, in a totally dialectical process. From this perspective, it is sought to understand which educational characteristics play a large part in the assessment applied by SARESP - the students’ performance, profiles of professionals at education, or the school dynamics. It was also necessary to understand the agreement between the SARESP main administrators and the ones involved in the assessment - headmasters, coordinators, teachers and students. The analysis developed by this study has shown that although SARESP has the potential to be characterized as a complex assessment system - beyond checking the school performance - the centralization of decisions concerning the important points and effects of this assessment, as well as the prevalence of assessment methods based on narrow questions, restrict considerably the complexity of this System. Therefore, it is stated in this research that the lack of negotiation between the people involved in the assessment consists on one of the biggest difficulties to have SARESP characterized as an object of reflection upon the quality of education in São Paulo State. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Gustavo Luis Gutierrez / Resumo: Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / Abstract: This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching. / Mestre

Orientador: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Lisete Regina Gomes Arelaro / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Resumo: Esta dissertação tem por objeto a reconstituição do processo de concepção, formação e desenvolvimento do Programa de Qualidade Total em Educação - PQTE-L, originado em 1992 através de uma parceria entre a Diretoria de Ensino de Limeira/SP e a Fundação Limeira. Foram coletados dados relativos ao Programa numa faixa temporal que vai de 1992 até 2006. Utilizando-se da entrevista, da análise documental e de bibliografias de referência no campo da gerência de qualidade total na educação,evidenciando os "gurus" da gestão da qualidade e aqueles autores que tecem críticas contundentes a ela, construiu-se o perfil do diretor, de sua equipe e do processo de gestão escolar.A entrevista foi feita com o Comitê Executivo com o objetivo de reconstituir a história do Programa em Limeira, pois os documentos existentes se mostraram insuficientes para se alcançar o objetivo proposto. Já a entrevista com a diretora e sua equipe teve como proposta verificar se a gestão da escola impregnara-se da filosofia da qualidade total. O município de Limeira se destacou dentro do Estado de São Paulo, como um dos primeiros a implantar o PQTE, em suas escolas. O Programa nasceu de uma parceria entre a Fundação Limeira e a Delegacia de Ensino com o intuito de encarar os problemas existentes na rede educacional pública. Depois de um período utilizado na preparação do grupo responsável pela implantação do programa, foi criado um Comitê Executivo, cuja missão centrava-se na preparação de cursos para capacitar equipes gestoras das escolas, as quais funcionariam como difusoras dos ideais da gerência de qualidade total. A tarefa das equipes no interior das escolas era implantar o Programa, preparar relatórios e por fim participar de uma avaliação externa. Este instrumento denominado de Critérios de Excelência do Programa de Qualidade Total na Educação de Limeira tem a liderança... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this work is to restore the conception, formation and development process of the Total Quality in Education Program (TQEP), created in 1992 with a partnership between Limeira Foundation and Delegacia de Ensino. Data related to the program were collected in a time range between 1992 and 2006. It analyses the implementation of the TQEP in Limeira's municipal schools and shows the concept of leadership present in the program. Using interviews, documentation analyses and bibliographic references in the field of total quality management, and evidencing the experts of the quality management and those authors who criticizes it, the principal profile as well as his team and scholar management profiles were built. The interview was done with the Executive Committee to reconstitute the history of the program in Limeira, because the existing documents were insufficiently to reach the purposed objective. The interview with the principal and your team had the objective of verifying if the school management was influenced by the total quality philosophy. The city of Limeira outstood in São Paulo state as one of the first cities to implement TQPE in your schools. The program started with an association between Limeira Foundation and Delegacia de Ensino with the intention of face the existing problems of the public education system. After a period of preparation of the group responsible of the implementation of the program, an Executive Committee was created with the main mission of preparing de courses to render capable management teams for schools which will be responsible to diffuse total quality management ideal. The task of the teams was inside the schools was to implement the program, prepare reports and be part of an external evaluation. This instrument called Total Quality Program in Limeira's Education System Criteria of Excellence has the leadership of schools managers' primordial factor so it will be studied too in this research. / Mestre

Orientador: Ricardo Ribeiro / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Maria Eliza Brefere Arnoni / Banca: Paulo Cesar Cedran / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar o impacto de programas de formação continuada implementados pela Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo no período de 2000-2006 na gestão escolar. Para tal, buscou identificar a opinião dos diretores de escola acerca dos referidos programas e as possíveis contribuições dos mesmos na gestão escolar. Foram estudados 19 diretores de escola das Diretorias de Ensino de Catanduva (n = 8) e Taquaritinga (n = 11) por meio do uso de questionário contendo perguntas fechadas e abertas. Os resultados mostraram que a maioria dos diretores é do sexo feminino (68%), possui idade superior a 41 anos (95%), apresenta mais de 10 anos na direção de escola (42%) e atua em escolas de 5ª a 8ª série e ensino médio (79%). Com relação às atuais demandas para a gestão escolar, 37% dos diretores referem-se ao desempenho de atividades de ordem pedagógica. As dificuldades que emergem no cotidiano escolar são solucionadas principalmente por meio da implementação de colegiados (41%) e incentivo à participação da família na escola (25%). O suporte mais importante na solução de eventuais dificuldades encontradas no cotidiano da escola foi o apoio da supervisão de ensino (32%). A maioria dos diretores (69%) participou dos três programas de formação continuada (Circuito Gestão, Progestão e Gestão Educacional). A contribuição desses programas para a gestão escolar possibilitou principalmente a reflexão sobre a gestão escolar (32%) e mudanças na prática (28%). Concluindo, esses programas contribuíram para o redirecionamento de ações no cotidiano e na gestão da escola. Os conteúdos abordados nos três programas constituíram-se em aspectos positivos para a maioria dos diretores. Não obstante a especificidade de cada um dos programas, tal constatação sinaliza que os temas expressos nos diversos conteúdos responderam... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at investigating the impact of continuing formation programs implemented by the Secretaria Estadual de Educação (SEE) of the State of São Paulo during the period of 2000 to 2006 in the school management. For its accomplishment, this work aimed to identity the opinion of school directors about these programs and its possible contributions in the school management. A total of 19 school directors of the Education Board Districts of the Catanduva (n= 8) and Taquaritinga (n=11) were studied through use of questionnaire containing open and closed questions. The results showed that the majority of directors is female sex (68%), has age higher than 41 years (95%), present more than 10 years in school direction (42%) and works in fundamental and high schools (79%). Regarding the current demands for the school management, 37% of the directors refer to the performance of pedagogical activities. The difficulties that occur in the school quotidian are solved mainly by means of the implementation of committees (41%) and stimulation to the family participation in the school (25%). The support more important in the resolution of eventual difficulties found in the school quotidian was the support of educational supervision (32%). The majority of the directors (69%) participated of the three continuing formation programs (Circuito Gestão, Progestão and Gestão Educacional). The contribution of these programs for the school managements allowed mainly the reflection on the school management (32%) and changes in the practice (28%). Concluding, these programs contributed to the reorganization of actions in the quotidian and in the school management. The presented contents in the three programs constituted in positive aspects for most of the directors. Despite specificity of each one of the programs, this finding indicate that the subjects expressed in the several contents to the answered... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Moysés Kuhimann Júnior / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: A partir da LDBEN (1996), o atendimento em creches e pré-escolas passou a ser regulamentado pela legislação educacional concernente à Educação Básica. O que se observou, desde então, foi que a integração desses estabelecimentos aos sistemas de ensino municipais desconsiderou a especificidade do trabalho pedagógico e administrativo dessas instituições educativas. Este estudo buscou verificar a viabilidade de se ensaiar uma teoria para a gestão de creches e pré-escolas públicas brasileiras, a partir da produção legal e científica do pensamento em gestão educacional e educação infantil. A relevância social deste trabalho justificou-se pela necessidade de ampliar o conhecimento para subsidiar a formação específica dos atores sociais envolvidos com a gestão de instituições da educação infantil no país e, além disso, aproximar dois campos teóricos, a gestão escolar e a educação infantil, ainda pouco explorados conjuntamente pela pesquisa educacional. O material analisado nesta pesquisa foi composto por publicações do Ministério da Educação sobre gestão educacional e educação infantil e por artigos científicos que trataram dessas mesmas temáticas, publicados nos periódicos: "Cadernos de Pesquisa", "Educação e Sociedade", "Educação e Pesquisa", "Revista Brasileira de Educação" e "Pro-Posições", no período de 1999 a 2009. Para a análise do material, utilizou-se a técnica desenvolvida por Bardin (1995), a Análise de Conteúdo, no modo das categorias temáticas. As abordagens teóricas da pedagogia histórico-crítica e da sociologia das organizações escolares orientaram os percursos de análise promovidos. Os resultados encontrados mostraram que o padrão de gestão presente em creches e pré-escolas brasileiras... (Resumo completo, clciar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From LDBEN (1996), attendance at nurseries and preschools began to be regulated by education legislation concerning the Elementary Education. Since then it was verified that the integration of these establishments to municipal education systems ignored the specificity of the pedagogical and administrative work of these educational institutions. This study aimed at evaluating the feasibility of thinking a theory for the management of Brazilian nurseries and public preschools, from the legal and scientific production of the thought in educational management and early childhood education. The social relevance of this work was justified by the need to improve the knowledge to provide the specific training of the social actors involved in the management of early childhood education institutions in the country, as well as approach two theoretical fields, school management and early childhood education, both not sufficiently explored by educational research. The material analyzed in this study was composed by publications of the Ministry of Education on educational management and early childhood education and by scientific articles related to these same issues, published in the journals: "Cadernos de Pesquisa", "Educação e Sociedade", "Educação e Pesquisa", "Revista Brasileira de Educação" and "Pro-Posições", during the period from 1999 to 2009. In order to analyze the material it was used the technique developed by Bardin (1995), Content Analysis, concerning the thematic categories. The theoretical approaches of historical-critical pedagogy and the sociology of school organizations guided the analysis in the present work. The results showed that the management pattern in nurseries and preschools in Brazil, in the first decade of the XXI century, was characterized by hybridism between the logic of management... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Hélia Sônia Raphael / Banca: Marília Faria de Miranda / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Resumo: Este trabalho teve como objetivo investigar e analisar as ações praticadas por escolas públicas no trato de dois elementos constitutivos de seu processo de administração e/ou gestão: o Planejamento e o Plano Escolar. A proposta inicial foi a de verificarmos em que condições aconteciam e se desenvolviam as reuniões de planejamento e de que forma eram trabalhados pelas unidades escolares os temas, os assuntos e os instrumentos destinados a cumprir uma etapa fundamental para a organização das atividades realizadas ao longo do ano letivo. Em uma etapa posterior, procuramos observar se os elementos resultantes do processo de planejamento - as propostas, os projetos, as intenções, entre outros - eram adequadamente anotados e registrados em instrumento próprio para esta finalidade, gerando um documento síntese de toda a ação planejada: o Plano Escolar. Como procedimento de pesquisa selecionamos duas unidades escolares pertencentes à Diretoria de Ensino de Birigui, realizamos entrevistas com os Diretores e Professores Coordenadores Pedagógicos, aplicamos questionários aos professores dessas escolas, além de efetuarmos a análise de alguns instrumentos importantes como indicadores educacionais: Diários de Classe, Atas de Reuniões e Projetos Educativos. Acreditamos ter realizado os objetivos deste estudo e, ao final, contribuímos com referências e sugestões que poderão ser utilizadas e retomadas em outros estudos que busquem, também, uma forma mais adequada de trabalhar a educação: com compromisso e profissionalismo. / Abstract: The main aim of this study was to verify and analyze the actions performed by public schools in dealing with two of the constitutive elements of its own process of administration and management: The School Planning and The School Plan. The initial proposal was to verify the conditions the planning meetings occurred and were developed. It was also studied the processes the school units used to develop the chosen themes, subjects and tools destined to fulfill this fundamental stage in the organization of the activities along the academic year. In a subsequent phase, the study observed if the elements resulting from the planning process - the proposals, the projects, the intents, among others - were adequately written down and registered in the proper document for that end, generating, therefore, a document abridging all the planned action: the School Plan. For the development of the research, first two school units which belong to the "Diretoria de Ensino de Birigüi" (State Teaching Department in city of Birigüi) were selected. Then, principals and pedagogical coordinators were surveyed in both school units. Besides that, some important instruments, which indicate the educational process, were also analyzed, such as: Lesson Diaries, Meetings Minutes and Educational Projects. By the development of the aims of this study, in the end, it was considered as source of contribution, reference and suggestion that might be used and reviewed in other studies that seek a more adequate way of working the education with commitment and professionalism. / Mestre

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: José Cerchi Fusari / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Hélia Sônia Raphael / Resumo: Esta pesquisa apresenta uma análise da concepção de gestão escolar presente nos documentos oficiais e nos programas de formação continuada para os gestores escolares nas últimas décadas (1990-2009). Para tanto buscou reconstruir a função do diretor de escola a partir da produção bibliográfica editada pelos órgãos oficiais do Estado de São Paulo e do Governo Federal, bem como analisar a legislação cujo conteúdo aborda os mecanismos de regulação da gestão e da organização escolar. Os documentos selecionados foram fundamentais nessa pesquisa para análise das reformas e dos elementos nela contidos que incidiram diretamente na gestão da educação e da escola. Os objetivos estabelecidos apontaram para uma opção teóricometodológica fundamentada na análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (2007), e na análise crítica do discurso, fundamentada Faircloug (2001) e Resende e Ramalho (2006). Uma série de indagações permeou o seu desenrolar, dentre as quais: Qual a influência do contexto social e político na definição das políticas públicas em educação? Em quais paradigmas os documentos oficiais produzidos se pautam? Qual concepção de diretor de escola e de gestão escolar esses documentos apresentam? Qual o perfil de diretor está se delineando na década atual, a partir dos programas de formação continuada? Ficou evidenciado que a gestão escolar e a formação continuada dos diretores de escola ocupam lugar de destaque nas atuais políticas públicas e se encontram presentes nas várias proposições como elementos centrais para a concretização da reforma da educação. Nesse processo identificou-se o caráter conservativo das propostas governamentais, que embora apresentadas como democráticas, no tom da linguagem emerge o contraditório, expressando o padrão prescritivo e normativo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research presents an analysis of the conception of school management present on the official documents and on the continuing formation programs for school headmasters on the last decades. (1990-2009). Therefore it aimed to reconstruct the role of the school headmaster based on the bibliography published by official bodies of the State of Sao Paulo and the Federal Government, as well as to analyze the legislation which contents broaches the regulation mechanisms of educational management and organization. The selected documents were essential in this research for the analysis of the reforms and the components contained in them that fall directly upon the education and the school managements. The goals established for this study led to a theoretical-methodological option based upon the content analysis, having as references the studies of Bardin (2007), and upon the critical discourse analysis of Faircloug (2001), Magalhaes (2001) and Resende & Ramalho (2006). During the progress of this research, a series of inquiries came out, which can be summarized as follows: What is the influence of the social and politic contexts on the definition of the public policies on Education? Which paradigms are the official documents ruled by? What is the conception of school headmaster and school management that these documents introduce? What is the profile of the headmasters that have been designed in this decade from the continuing formation programs? It became clear that the school management and the continuing formation of school headmasters are prominently placed in the actual public policies and are present on several propositions as central components towards the accomplishment of the educational reform. On this course, the conservative character of the government proposals has been identified. Despite the democratic aspirations,... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: João Augusto Gentilini / Banca: Maria José Viana Marinho de Mattos / Banca: Dulce Consuelo Andreatta Whitaker / Resumo: Esta dissertação aborda a temática da formação do aluno do Ensino Médio Público, especialmente no que concerne a seu interesse de prosseguimento nos estudos de nível superior e centra a questão do papel do Projeto Político-Pedagógico, da atuação dos gestores perante esta demanda e a articulação entre estes níveis de ensino. A interação entre o Ensino Superior e o Ensino Médio se faz necessária, pois é no Ensino Superior que são formados os profissionais responsáveis por diversas áreas de nossa sociedade, inclusive os docentes que atuarão no Ensino Médio Público. Desenvolver um Projeto Político-Pedagógico que atenda às necessidades dos alunos é a consolidação da função social da escola. Firmamos o compromisso de identificar, documentar e analisar esta questão através da pesquisa documental, da fala dos gestores escolares (diretores, vice-diretores e coordenadores) e também através de pesquisa por amostragem com alunos do 3º ano do Ensino Médio público, com o objetivo de verificar se o Projeto Político-Pedagógico das escolas de Ensino Médio públicas de Monte Alto contemplam esta preocupação. Objetivamos apontar, no âmbito das três escolas públicas envolvidas nesta pesquisa quais são as responsabilidades do Ensino Médio Público perante a formação de seus egressos, principalmente no que diz respeito à continuidade de seus estudos em nível superior. Analisamos as respostas dos questionários-entrevistas aplicadas aos atores educacionais envolvidos no Projeto Político-Pedagógico das escolas, que refletem as dificuldades vivenciadas e os avanços obtidos na consolidação da ação prática que envolve a questão pesquisada, e estes foram confrontados com as respostas dos alunos e com os Projetos Político-Pedagógicos no período de 2003 a 2006. / Abstract: This dissertation deals with the thematic of the student formation from the Public Secondary Education, especially in what is related to his/her interest of continuity in the superior level studies and foccus on the question of the Pedagogical-Political Project and the action of the managers before this demand and the articulation between these levels of education. The interaction betwen the higher and the secondary education makes necessary because it is on the higher eduaction that are formed the responsible professionals for several areas of our society, also the teachers who will act in the Public Secondary Education. Developing a Pedagogical-Political Project that takes care of the necessities of the students is the consolidation of the social function of the school. We firm the commitment of identifying, registering and analysing this question through documentary research by the talk of the school corporation (directors, vice-directors and coordinators) and also through sampling research with students from the 3rd grade, with the objective of verifying if the Pedagogical-Political Project of the schools in Monte Alto - SP contemplates this concern. We objectify to point, in the scope of the three public schools involved in this research which the responsibilities of the Public Secondary Education are before the formation of its egresses, mainly in what it says about the continuity of their studies in the superior level. We analyzed the answers of the questionnaire-interviews applied to the educational actors involved in the Pedagogical-Political Project of the schools, that reflect the lived deeply difficulties and the advances gotten in the consolidation of the practical action that it involves the researched question, and these had been collated with the answers of the students and with the Pedagogical-Political Projects during the period of 2003 until 2006. / Mestre