Orientador: Antonio Carlos Mazzeo / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Virgínia Maria Gomes de Mattos Fontes / Banca: Paulo Douglas Barsotti / Banca: Jason Tadeu Borba / Resumo: O presente trabalho analisa a consolidação da social democracia no Brasil. O período discutido diz respeito aos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e ao primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2006). Observamos que a social democracia, tal como esta forma de organização sociometabólica do capital se concretizou no país, absorve e reproduz os elementos condicionantes da particularidade histórica brasileira, conformadas em torno da via prussiano-colonial de objetivação do capitalismo. Ao absorver, ampliar, aprofundar e reproduzir, sobre novas bases e condicionantes históricos, os contornos característicos dessa particularidade, o projeto social-democrata apresenta um caráter anômalo e tardio, sendo o responsável pelo resgate da ortodoxia liberal como fundamento de sociabilidade. Assim, o bloco histórico capitaneado pela social democracia representa a hegemonia da burguesia, cuja fração financeira determina a lógica da reprodução capitalista em sua atual fase de internacionalização. A social democracia não rompe, pelo contrário, reproduz aperfeiçoando a autocracia burguesa no país. Esta autocracia se expressa através de um conteúdo político-institucional legalizado, que lhe é atribuído pelo parlamento brasileiro. A autocracia burguesa é, portanto, autocracia do parlamento, que se desenvolve a partir da consolidação do colonial-bonartismo, fenômeno político próprio da organização de governos burgueses em períodos abertamente conservadores e/ou reacionários. Dessa forma, o Sentido da Colonização se reproduz no Brasil através do projeto social-democrata que, ao promover uma modernização de caráter conservador, resgata e reafirma os elementos essenciais da particularidade brasileira, transmutadas e metamorfoseadas em Sentido da Modernização. / Abstract: This work analizes the consolidation of the social democracy in Brazil. The period we discuss is related to both mandates of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and to the first mandate of Luiz Inácio Lula da Siva (2003-2006). We observed that the social democracy, as this way of socialmetabolic organization has been consolidated in Brazil, absorbs and reproduces the conditioning elements of the Brazilian historical particularity, conformed around the Prussian-colonial way of capitalism objectification. As it absorbs, amplify, deepens and reproduces, on the new historical basis and conditioning, the characteristic outlines of this particularity, the social democrat project presents an anomalous and late character, which is the responsible for the redemption of the liberal orthodoxy as a sociability substance. This way, the historical bloc, capitained by the social democracy represents the bourgeoisie hegemony, whose financial fraction determines the logic of the capitalist reproduction in its current step of internationalization. The social democracy doesn't break, on the contrary, it reproduces, improves the bourgeoisie autocracy in the country. This autocracy is expressed through a legalized political and institutional content which is attributed to it by the Brazilian parliament. The bourgeois autocracy is, therefore, parliament autocracy which is developed from the consolidation of the colonial bonapartism, a political phenomenon that belongs to the bourgeoisie governments in periods openly conservative and/or reactionary. This way, the Sense of the Colonization is reproduced in Brazil through the social democrat project that, when promotes a modernization of the conservative character, redeem and reaffirm the essential elements of the Brazilian particularity, transmuted and metamorphosed in Sense of the Modernization. / Doutor

Orientador: Paschoal Quaglio / Banca: Alfredo Peixoto Martins / Banca: João dos Reis Silva Jr / Banca: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A escolha do tema do presente trabalho - "Construindo uma gestão participativa" - surgiu da necessidade de relatar minha experiência profissional como Diretor de uma das unidades do Centro Paula Souza - a Escola Técnica Estadual Amim Jundi - "o local da construção". Minha vida profissional e, posso acrescentar, minha vida pessoal sempre estiveram pautadas por atitudes, hábitos e princípios democráticos. A busca de respostas, tanto para a solução de problemas no cotidiano escolar, bem como para a fundamentação teórica das experiências vividas, estão traduzidas, inicialmente, pela dissertação de Mestrado - Conselho de Escola: Possibilidades e Limitações; e, na atualidade, pelo desenvolvimento deste trabalho. É óbvio que a própria escolha do tema, tanto da dissertação quanto da tese, demonstra minha crença na democracia, apesar do contexto político e econômico, que, às vezes, dificultam a efetiva realização desse ideal de governo. Durante as leituras específicas sobre gestão participativa, as pesquisas e levantamento de documentos, na verdade, durante o desenvolvimento do presente trabalho, pude perceber o quanto há para caminhar no sentido de edificar a gestão participativa, não somente na Amim Jundi, mas nas escolas de modo geral. O objetivo central deste estudo é expor, analiticamente, as mudanças efetuadas na organização e gestão da Escola Técnica Estadual Amim Jundi, no período de 1996 a 2000. Situada no município de Osvaldo Cruz - SP, a Amim Jundi faz parte do complexo institucional denominado Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS - instituição pública voltada para a educação profissional de nível básico, técnico e tecnológico. / Abstract: The choice of the present work - Building a participative management - has risen from my need of reporting my professional experience as Director of one of Centro Paula Souza units - the Escola Técnica Estadual Amim Jundi - "The building site". My professional life and, I should add that, my personal life have always been supported by democratic attitudes, habits and principles. The search for answers, as to the solution of problems in the school daily life as to the theoretical basis of the experience passed through, are translated, first, by the Masters Dissertation - School Council: possibilities and Limits; and, today, by the development of the present work. Obviously, the choice of the theme itself, as much of the Dissertation as the Thesis, demonstrates my belief in democracy, despite the political and economic context, which, sometimes, makes difficult the effective achievements of this government ideal. During the specific readings about participative management, research and document collection, actually, during the development of this work, I could tell how far it is to make progress in order to construct the participative management, not only at Amim Jundi School, but in schools in general. This work aims to show, analytically, the changes done in the organization and management of Amim Jundi School, from 1996 to 2000. located in the town of Osvaldo Cruz - SP, Amim Jundi School makes part of the institutional complex called Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS (Paula Souza Technological Education State Center) - a public institution devoted to the professional education in basic, technical and technological levels. / Doutor

Orientador: Mauro de Mello Leonel Jùnior / Banca: Francisco Luíz Corsi / Banca: Cláudio José Torres Vouga / Resumo: Este trabalho analisa a democratização do regime representativo. Duas correntes teóricas são examinadas: a sociologia política brasileira e teoria contemporânea da democracia. / Abstract: This work analises the democratizacion of the representative regimen. Two theoritical ways will be examined: the brazilian political sociology and contemporany theory of the democracy. / Mestre

Orientador: Antonio Carlos Mazzeo / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Banca: Mauro Luis Iasi / Resumo: O estudo desenvolvido teve por finalidade analisar o Partido dos Trabalhadores, em sua dinâmica interna à luz da luta de classes na sociedade brasileira. A perspectiva de análise que procuramos desenvolver é que já em sua fundação se apresentava um caráter problemático do programa petista. Problemático na medida em que tenta conciliar em seu interior uma proposta de atuação voltada para o reforço dos laços com as lutas populares, rompendo com os padrões conhecidos de organização partidária no Brasil, mas preso a um nível de consciência contingente por parte de suas lideranças e tentando conciliar em seu interior a ampla gama de ideologias distintas que o compõem, situação que se reflete na objetivação de seu Programa Partidário. Neste sentido, a análise se concentrou em seu período de fundação, na busca das mediações existentes nesse período de eclosão espontânea da classe trabalhadora. Nosso entendimento é que o Partido dos Trabalhadores possuía um projeto político latente nos Núcleos de Base que vinha de encontro as perspectivas de construção de uma democracia socialista. Buscamos assim, entender essa potencialidade e o jogo de forças no interior do partido com a vitória de um grupo que acabou condenando esse projeto ao fracasso. A efetivação do projeto dos núcleos de base trazia consigo o ideal de centralismo democrático, que se levado a efeito, poderia realmente ter rompido com a tradição política no Brasil, abrindo novas trincheiras para a luta dos trabalhadores. Na medida em que o projeto de democracia pelas bases, através dos núcleos é derrotado, o partido caminha para a institucionalização, trabalhando dentro da lógica da democracia representativa. A análise permite compreender porque a tendência Articulação, surgida em um primeiro momento como tentativa de antitendência... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Not available. / Mestre

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Beatriz Kushnir / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precisar historicamente os posicionamentos da imprensa brasileira acerca da cassação do PCB e de seus mandatos durante a vigência do regime democrático inaugurado com a Constituição de 1946. Além disso, objetivamos entender as relações e o papel da imprensa como agente político num contexto de transição política, marcada pela passagem do regime estadonovista à nova ordem democrática e de transição jornalística, momento em que os jornais atenuavam sua posição de veículos de expressão de grupos políticos específicos e caminhavam em direção ao modelo jornalístico empresarial. Nesse sentido, os jornais foram tomados não apenas como fonte de pesquisa, mas também como objeto de estudo, uma vez que, são produtores de acontecimentos políticos, pois influenciam a pauta política e são por elas influenciadas. Dessa forma, buscamos caracterizar as concepções democráticas dos jornais analisados, bem como as relações entre as folhas e os demais agentes políticos, além entender as relações existentes dentro da própria empresa jornalística, uma vez que essas sempre se esbarram em elementos políticos. Buscamos entender a ação, interesses e justificativas da imprensa do eixo Rio-São Paulo na defesa da democracia parlamentar-representativa diante dos atos que feriram a noção de democracia amplamente defendida pelas folhas. Para tanto, foram pesquisados os jornais paulistas O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã e Diário de S. Paulo e os cariocas, Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil. A imprensa foi entendida nesta pesquisa como importante agente político, responsável por intervir nos acontecimentos políticos nacionais, uma vez que participa e compartilha projetos políticos e visões de mundo ligadas a determinados grupos políticos. / Abstract: The main objective of this work is to analyze historically Brazilian press positions about PCB and its mandate annulment during democratic regime of Constitution of 1946. We intend to understand the relations and the part of Press like political agent in a political transition, marked by the change from estadonovista regime to democratic one and the journalistic transition, when the newspapers leave their positions like specific political groups press to acquire a new way of newspaper, a journalistic business model. In the meantime, the newspapers were not only source research, but also study object, because they are political happenings producers, they influence political agenda and they are influenced by it. We try to characterize newspapers democratic opinions, and the relations between newspapers and other political agents, trying to understand the relations in the journalistic companies, because there are different political facts in the company. We try to understand actions, interests and justifications on Rio-São Paulo Press in defense of representative-parliamentary democracy in the same time that practices were against democracy notions defended by these newspapers. We researched O Estado de São Paulo, Folha da Manhã e Diário de São Paulo - newspapers from São Paulo - and Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil - newspapers from Rio de Janeiro. In this research, the Press is considered an important political agent, responsible for intervening in national political happenings, because it participates and shares political projects and world visions wit some political groups. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Gustavo Luis Gutierrez / Resumo: Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / Abstract: This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching. / Mestre

Orientador: José Carlos Bruni / Banca: Ricardo Monteagudo / Banca: Oswaldo Giacóia Júnior / Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em analisar particularmente a crítica da modernidade política, da democracia e da sociedade civil burguesa que defende o progresso da humanidade a partir da igualdade entre os homens, a alguns dos grandes temas da filosofia política de Nietzsche, a saber, vontade de poder, o último homem, o além do homem, o pathos da distância e a transvaloração dos valores. / Abstract: The objective of the present work consists of particulary analyzing the criticism of the political modernity, of the democracy and of the bourgeois civil society that defends the humanity's progress based on the equality among the men, to some of the great themes of the political philosophy of Nietzsche, to know, the will to power, the last man, the overman, the pathos of the distance and the revaluation of all values. / Mestre

Orientador: Hélio Rebello Cardoso Júnior / Banca: Marcos César Alvarez / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: José Carlos Barreiro / Banca: José Luiz de Andrade Franco / Resumo: Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas dirigidas às crianças e adolescentes, no Brasil, a partir do período designado de "Nova República". Partimos da hipótese de que estas práticas estão referenciadas em um direito normalizado, ou seja, um direito fundamentado mais nas normas do que nas leis, ao funcionar como dispositivo mediador da gestão de crianças e adolescentes, a partir do princípio de proteção integral prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente e de uma proliferação discursiva de peritos da norma a respeito do governo dos corpos de crianças e adolescentes, definidos como sujeitos de direitos no Código referido. Além da análise das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes em um plano nacional, também, problematizamos práticas em nível local (municipais) e internacional (UNICEF). Portanto, deslocamos nosso olhar perspectivo genealógico para séries variadas de documentos, transversalizando-os e operando uma desconstrução de objetos que não são naturais, mas que emergiram no jogo contínuo de agrupamento de forças, que entram em composição e ruptura. Chegamos à conclusão que as práticas de proteção têm sido agenciadas a partir de um modelo híbrido de assistência, fundado na gestão técnica de riscos, subsidiado em uma ética: racional, utilitarista e desenvolvimentista. O Estado aparece como um regulamentador de políticas nacionais e locais sob a assessoria e execução de organismos internacionais multilaterais e bilaterais, de ONGs, de fundações de utilidade pública, de empresas privadas e de ações caritativas, formando um grande dispositivo de tutela, controle e proteção. / Abstract: This work presents one analyzes foucaltiana genealogica of practices directed the children and adolescents, in Brazil, from period assigned " New Republica". We leave of hypothesis of that these you practice are showed in a normalized right, that is, a right based more on the norms of what in the laws, when functioning as mediating device of the management of children and adolescents. From the beginning of integral protection prewritten in the statute of the child and the adolescent and a writting proliferation of connoisseurs of the norm regarding the government of the bodies of children and adolescents, defined as citizens of rights in the cited code. Beyond it analyzes of the politics of protection the children and to the adolescents in national plan, also we problematic you practice of level local (city) and the International (UNICEF). Therefore, we dislocate our perspective genealogica look for series varied of documents, them and operating a finish of objects that are not natural, but that they had emerged in the game I continue of grouping of forces, that enter in composition and rupture. We arrive the conclusion you practice that them of protection has been evaluated from a hybrid model of assistance, established in the management techniques of risks, subsidized in ethics: rational utilitarian and developed. The state appears as a regulator of national politcs and local under the accessory and execution of multilateral and bilateral international organisms, ONGs, foundations of public utility, private companies and cogitative actions, forming a great device of guardianship, it has controlled and protection. / Doutor

Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Luis de Castro Campos Júnior / Banca: José Jobson de Andrade Arruda / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: Áureo Busetto / Resumo: Este trabalho estuda o intelectual católico Alceu Amoroso Lima no período histórico de 1928 a 1946 e tem por objetivo provar que esse intelectual passou do conservadorismo à democracia, nesse espaço de tempo, na medida em que abandonou suas idéias autoritárias - oriundas do contato com Jackson de Figueiredo e com o pensamento e a obra de autores conservadores europeus do século XIX, entre os quais Edmund Burke, Louis-Ambroise De Bonald, Juan Donoso Cortés e, principalmente, Joseph De Maistre. Mais tarde, Alceu Amoroso Lima chegou à democracia por meio do contato pessoal com o filósofo católico francês Jacques Maritain e das leituras que fez de sua obra, concretizando esse processo no início da segunda metade da década de 1940, mais especificamente em 1946. Esse processo de mudança pelo qual Alceu Amoroso Lima passou rumo à democracia ocorreu em um dos períodos mais decisivos da história do mundo contemporâneo, as décadas de 1930 e 1940, momento da ascensão e queda dos totalitarismos, da perseguição a judeus, comunistas, e da fragilidade da liberdade e da democracia. A atuação de Alceu Amoroso Lima no Brasil do governo de Getúlio Vargas carrega consigo o ônus de ser constituída pela defesa do princípio de autoridade e da limitação da liberdade, mas revela também a postura de um intelectual que soube, por meio do contato com a filosofia democrática de Jacques Maritain, abandonar posições insustentáveis e se converter à democracia e à liberdade, ainda em tempo, enquanto outros se mantiveram em silêncio. / Abstract: This dissertation studies the Catholic intellectual Alceu de Amoroso Lima in the historical period from 1928 to 1946 and it was carried out to prove that this intellectual evolved from conservativeness to democracy, in that period, while he discarded his authoritarian ideas - derived from his contact with Jackson de Figueiredo and the thought and works of European conservative writers of the 19th century, such as Edmund Burke, Louis-Ambroise De Bonald, Juan Donoso Cortés and, in particular, Joseph De Maistre. Alceu Amoroso Lima approached democracy by establishing personal contact with the French Catholic philosopher Jacques Maritain and, by reading his works, he accomplished such a process at the beginning of the second half of the 1940s, more specifically in 1946. The evolution process experienced by Alceu Amoroso Lima towards democracy took place in one of the most decisive periods of contemporary world history, the 1930s and the 1940s, with the ascension and fall of totalitarian regimes, the chase after Jews, Communists, and the debility of freedom and democracy. Alceu Amoroso Limaþs action during Getulio Vargasþs government carries the burden of comprising both his defense of the authority principle and freedom restriction, but also shows the posture of an intellectual who, by having close contact with Jacques Maritainþs democratic philosophy, learned how to discard unsustainable positions and, in time, to convert to democracy and freedom, while other ones kept silence. / Mestre

Orientador: Marcus Vinicius da Cunha / Banca: Divino José da Silva / Banca: Luiz Henrique de Araújo Dutra / Banca: Marcelo Tadeu Motokame / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o livro Logic: the theory of inquiry de John Dewey, publicado originalmente em 1938. O objetivo é compreender os argumentos de Dewey acerca da lógica, caracterizada como teoria da investigação, e situá-los no conjunto do pensamento deweyano, de maneira a explicitar sua ligação com temáticas educacionais e políticas, focalizando especialmente a noção de democracia. Para isso, são analisadas também as obras Como pensamos e Democracia e educação, do mesmo autor. O método empregado para exame do Logic conta com duas chaves interpretativas: a primeira advém da teoria da argumentação desenvolvida por Chaïm Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca no livro Tratado da argumentação: a nova retórica, e a segunda, do modelo jurisprudencial de exposição e análise de silogismos elaborado por Stephen Toulmin em Os usos do argumento. / Abstract: This work presents the results of a research on the book Logic: the theory of inquiry by John Dewey, originally published in 1938. The objective is to understand the arguments about the logic proposed by Dewey, characterized as a theory of inquiry, and to situate them throughout the Dewey's thought, so as to clarify its connection with educational and political issues, focusing especially the deweyan notion of democracy. To do so, the work also analyses Democracy and education and How we think by Dewey. The method used to examine Logic has two theoretical sources: first, the theory of arguments developed by Chaim Perelman and Lucie Olbrechts-Tyteca in the book Treatise of argumentation: the new rhetoric; second, the model of juridical exposition and analysis of syllogisms developed by Stephen Toulmin in The uses of argument. / Doutor