Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Maria Isabel Nogueira Tuppy / Banca: Irandi Pereira / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os fundamentos e pressupostos presentes na legislação a respeito de adolescentes autores de ato infracional e suas implicações na atuação dos profissionais que trabalham com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Para a concretização do objetivo proposto, inicialmente, fez-se levantamento das leis e políticas públicas que preveem a aplicação e execução da medida socioeducativa de Liberdade Assistida de 1927 até 2010. A partir desse levantamento, foram analisados os pressupostos que fundamentam a legislação sobre adolescentes autores de ato infracional, os significados e a importância atribuídos à escolarização e profissionalização nesse processo. Após análises legais e bibliográficas, realizamos o estudo em Projeto cujo objetivo é a execução da medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Iniciamos com a análise dos Relatórios Demonstrativos do ano de 2010, os quais foram subdivididos nas seguintes categorias: número de adolescentes atendidos ao mês durante o ano de 2010; o nível de escolaridade dos adolescentes; a frequência escolar nas escolas regulares; a frequência a cursos profissionalizantes; o número de adolescentes empregados com ou sem vínculo empregatício. Em seguida, realizamos a entrevista semiestruturada com 3 (três) Orientadoras e a Coordenadora do Projeto em questão. Os dados foram analisados de acordo com as seguintes categorias: a atuação das Orientadoras de medida socioeducativa; a custódia do adolescente e as medidas socioeducativas; os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as explicações para cometer o ato infracional; a escolarização e profissionalização na fala das entrevistadas; as limitações e as propostas". Os estudos revelaram que... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims at analyzing the fundamentals and assumptions contained in the law of teenagers who have an infraction and its implications in the actions of professionals who work with adolescents in compliance by social-educational Freedom Assisted step. To achieve the proposed objective, initially, was made a survey of laws and public policies that foresee the implementation and enforcement of the socio-educational Assisted Freedom step from 1927 to 2010. From this survey, we analyzed the assumptions that substantiate the legislation about teenagers who have an offense, the meanings and importance attributed to education and vocational training in this process. After legal and literary analysis, we conducted the study in project whose goal is the implementation of the social-educational Freedom Assisted step. We began with analysis of demonstrative reports of 2010, which were subdivided into the following categories: number of adolescents treated each months during 2010; the level of education of these teenagers; school attendance in regular schools; the professionals courses attendence; the number of teenagers employed with or without employment link. Then, we performed semi-structured interviews with 3 (three) Advisors and Project Coordinator in question. The data were analyzed according to the following categories: the performance of Advisors of the social-educational step; custody of the teenager and socio-educational step; teenagers under the socio-educational fulfillment and the explanations about the offense; the education and vocational training in speech of the interviewees; the limitations and the proposals". Studies have shown that the laws have become over the years, as well as institutions for the care of children and teenagers. Based on these changes, we realized... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Robespierre de OLiveira / Banca: Márcio Benchimol Barros / Banca: Francisco Verardi Bocca / Resumo: Esta pesquisa apresenta um exame crítico do conceito de felicidade em Freud, confrontando-o com o de Marcuse. Na acepção freudiana, felicidade refere-se, por um lado, à realização do programa do princípio de prazer, ou seja, retorno ao inanimado e, por outro, ao desvio da finalidade original das pulsões e domínio racional destas. Em Eros e Civilização, tomando como interlocutores Freud e Marx, Marcuse especula sobre a hipótese de uma civilização não-repressiva. A felicidade é conceituada como a satisfação das verdadeiras necessidades de todos os homens em um contexto de liberdade. A partir desta concepção, analisam-se as críticas e as particularidades do pensamento de Marcuse visando a mostrar que, embora a problemática exposta do ponto de vista de uma leitura ortodoxa de Freud seja pertinente, o conceito de felicidade, para ser compreendido e revelar seu potencial crítico, requer uma análise que contemple a inserção da psicanálise no campo da dialética empreendida por Marcuse / Abstract: This research shows a critical examination on the concept of happiness according to Freud, face up to Marcuse. In Freudian meaning, happiness refers, on one side, to the accomplishment of pleasure principle program, that is, return to the inanimate and, on the other side, to the deviation from the original purpose of that and rational domain. In Eros and Civilization, by having as interlocutors Freud and Marx, Marcuse speculates about the hypothesis of a non-repressive civilization. Happiness is defined as the real needs of all men in a context of freedom. From these conceptions, the criticism and particularities of Marcuse's thought were analyzed aiming to show that, although the problem exposed from the point of view of an orthodox reading of Freud, the concept of happiness, in order to be understood and reveal its critical potential, requires an analysis which contemplates the insertion of the psychoanalysis in the field of dialectics undertaken by Marcuse / Mestre

Orientador: Ricardo Montiagudo / Banca: José Carlos Bruni / Banca: Paulo Roberto Licht dos Santos / Resumo: A Fundamentação da metafísica dos costumes tem por finalidade encontrar o princípio supremo da moralidade. Segundo Kant, somente a razão é suficientemente capaz de fornecer, totalmente a priori, o princípio incondicionado da moralidade. Surge, porém, um problema: por que é que devemos nos submeter à lei moral? O que é capaz de motivar o homem a agir conforme o imperativo categórico e, portanto, moralmente? O presente trabalho pretende examinar, a partir dos apontamentos realizados por Kant, como pode o homem agir motivado pela lei, motivação esta necessária para que a moral se estabeleça. / Abstract: The Groundwork Metaphysic of Morals is to find the supreme principle of morality. According to Kant, the only reason is sufficiently capable of providing, quite a priori, the principle unconditional of morality. Appears, however, a problem: why should we submit to the moral law? What is able to motivate a man to act as the categorical imperative and therefore morally? This study seeks to examine, from notes made by Kant, as can the man acts motivated by the law, the motivation necessary for the moral is established. / Mestre

Orientador: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Sandra Rita Molina / Resumo: Este trabalho pretende investigar e explicitar os elementos que compuseram o contexto das relações sociais no período escravista. Partindo da experiência singular da concessão de terras e liberdades para um grupo de escravos de Guarapuava, Paraná, a pesquisa procura demonstrar através das trajetórias de senhores e cativos como se operou a dinâmica de controle inerente ao sistema escravista na região analisada. A concepção sobre a liberdade dos escravos no período do Império é composto das mais variadas formas. Relatos de viajantes estrangeiros, jornais, discursos políticos, literatura e cartas de alforria alimentam o tema com as mais variadas perspectivas. Permite, com isso, uma constante produção historiográfica sobre as disputas, confrontos e negociações envolvendo senhores e escravos. O caso em questão tem como contexto o Paraná do século XIX. Anos antes do fluxo migratório europeu se intensificar na região e em um contexto econômico pautado no uso do trabalho escravo para o desenvolvimento da pecuária, escravos foram libertados após a morte de sua proprietária. A vontade senhorial está registrada no testamento de Balbina Francisca Siqueira, falecida em 1865, sem deixar herdeiros diretos. Procura-se refazer a trajetória dos escravos do momento em que suas liberdades foram concedidas, em 1851, até a morte da proprietária, cotejando outras fontes como registros de casamentos e de batismos e inventários post-mortem de proprietários de terras e escravos da então vila de Guarapuava, na recém emancipada Província do Paraná / Abstract: This works aims to investigate and explicit the elements that composed the social relations context in the slavery period. From the single experience of the concession of land and freedom for a group of slaves of Guarapuava, Paraná, the research seeks to demonstrate, through the trajectories of slave owners and captives, how the dynamic of control inherent to the slavery system was operated in the analysed region. The conception on the freedom of slaves in the Empire period is composed of various forms. Reports of foreign travelers, newspapers, political speeches, literature and manumission letters feed the topic with the several perspectives. This allows, therefore, a constant historiographical production about the disputes, confronts and negotiations involving masters and slaves. The case in question has the nineteenth-century Paraná as context. Years before the European migration flux was intensified in the region and in an economic context based on the use of slave labor for the development of livestock, slaves were freed after the death of their owner. The wish of the master is registered in the will of Balbina Francisca Siqueira, who died in 1865 leaving no direct heirs. This works aims to remake the trajectory of the slaves when their freedoms were granted, in 1851, until the death of the owner, comparing other sources such as wedding and baptism records and postmortem inventories of land owners and slaves of the former town of Guarapuava, in the newly emancipated Province of Paraná / Mestre

Orientador: Milton Carlos Costa / Banca: Luis de Castro Campos Júnior / Banca: José Jobson de Andrade Arruda / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: Áureo Busetto / Resumo: Este trabalho estuda o intelectual católico Alceu Amoroso Lima no período histórico de 1928 a 1946 e tem por objetivo provar que esse intelectual passou do conservadorismo à democracia, nesse espaço de tempo, na medida em que abandonou suas idéias autoritárias - oriundas do contato com Jackson de Figueiredo e com o pensamento e a obra de autores conservadores europeus do século XIX, entre os quais Edmund Burke, Louis-Ambroise De Bonald, Juan Donoso Cortés e, principalmente, Joseph De Maistre. Mais tarde, Alceu Amoroso Lima chegou à democracia por meio do contato pessoal com o filósofo católico francês Jacques Maritain e das leituras que fez de sua obra, concretizando esse processo no início da segunda metade da década de 1940, mais especificamente em 1946. Esse processo de mudança pelo qual Alceu Amoroso Lima passou rumo à democracia ocorreu em um dos períodos mais decisivos da história do mundo contemporâneo, as décadas de 1930 e 1940, momento da ascensão e queda dos totalitarismos, da perseguição a judeus, comunistas, e da fragilidade da liberdade e da democracia. A atuação de Alceu Amoroso Lima no Brasil do governo de Getúlio Vargas carrega consigo o ônus de ser constituída pela defesa do princípio de autoridade e da limitação da liberdade, mas revela também a postura de um intelectual que soube, por meio do contato com a filosofia democrática de Jacques Maritain, abandonar posições insustentáveis e se converter à democracia e à liberdade, ainda em tempo, enquanto outros se mantiveram em silêncio. / Abstract: This dissertation studies the Catholic intellectual Alceu de Amoroso Lima in the historical period from 1928 to 1946 and it was carried out to prove that this intellectual evolved from conservativeness to democracy, in that period, while he discarded his authoritarian ideas - derived from his contact with Jackson de Figueiredo and the thought and works of European conservative writers of the 19th century, such as Edmund Burke, Louis-Ambroise De Bonald, Juan Donoso Cortés and, in particular, Joseph De Maistre. Alceu Amoroso Lima approached democracy by establishing personal contact with the French Catholic philosopher Jacques Maritain and, by reading his works, he accomplished such a process at the beginning of the second half of the 1940s, more specifically in 1946. The evolution process experienced by Alceu Amoroso Lima towards democracy took place in one of the most decisive periods of contemporary world history, the 1930s and the 1940s, with the ascension and fall of totalitarian regimes, the chase after Jews, Communists, and the debility of freedom and democracy. Alceu Amoroso Limaþs action during Getulio Vargasþs government carries the burden of comprising both his defense of the authority principle and freedom restriction, but also shows the posture of an intellectual who, by having close contact with Jacques Maritainþs democratic philosophy, learned how to discard unsustainable positions and, in time, to convert to democracy and freedom, while other ones kept silence. / Mestre

Orientador: Hélio Rebello Cardoso Junior / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Alfredo dos Santos Oliva / Resumo: Nas suas obras culturais Freud apresenta uma visão esclarecedora da complicada relação que se dá entre o indivíduo e a sociedade. Assim como ele, Wilhelm Reich e Herbert Marcuse teorizaram sobre este tema, priorizando o problema da falsa consciência e da ausência de liberdade na civilização. Para isto, se utilizaram do elo entre psicanálise e materialismo histórico. O que pretendemos em nossa pesquisa é analisar como os dois desenvolveram este referencial teórico e chegaram a um estudo sistematizado da sociedade a que pertenciam. Isto nos permitirá realizar nosso objetivo de estudar a possibilidade da utilização da psicanálise na investigação histórica e as reelaborações dos conceitos freudianos. A escolha de Reich e Marcuse se legitima numa pesquisa histórica pelo fato de que ambos exploraram o componente histórico das categorias psicanalíticas. / Abstract: In his cultural works, Freud presents an interesting view of the complicated connection between the individual and society. Like him, Wilhelm Reich and Herbert Marcuse theorize about this subject, emphasizing the problem in relation to the false consciousness and the lack of freedom in civilization. Then they used the link between psychoanalysis and historical materialism. In this research I intend to examine how they used this theoretical point and have got a systematic study of their society. So this will help us to study the possibility of the use of psychoanalysis in historical research. The choice of Reich and Marcuse is legitimated by historical research because they explored the history component of psychoanalytic categories. / Mestre

Orientador: Ubirajara Rancan de Azevedo Marques / Banca: Oswaldo Giacóia Júnior / Banca: Aylton Barbieri Durão / Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar alguns conceitos chave da filosofia prática de Kant, especialmente respeito e autonomia, bem como o caminho percorrido pelo filósofo para formulação de uma possibilidade para a liberdade prática. Esse percurso será investigado principalmente junto de duas obras, a saber, Fundamentação da metafísica dos costumes e Crítica da razão prática. Nelas Kant apresenta o respeito como um sentimento que é produzido pela consciência da lei moral, a única lei capaz de mostrar a liberdade como autonomia da vontade. Ao lado do respeito Kant apresenta um outro sentimento prático, a saber, a humilhação. Defenderei a tese de que ambos os conceitos, respeito e humilhação funcionam como duas forças do ânimo que são exercidas pela vontade diante da lei. A análise dos mesmos dar-se-á como sendo duas forças do ânimo descobertas por Kant em analogia com o conceito de força física da mecânica newtoniana, e em conformidade com o próprio conceito kantiano de analogia / Abstract: This work aims to present some key concepts of the practical philosophy of Kant, especially respect and autonomy, and the path traveled by the philosopher to formulate a possibility for the practical freedon. This kantian's path will be investigated mainly from two of most important works, namely, the Foundations of the Metaphysics of Morals and Critique of practical reason. In this works Kant introduced the respect as a practical feeling that is produced by the consciousness of moral law, the only one able to show practical freedom as autonomy of the will. Beside the respect Kant presents another practical feeling, namely, the humiliation. Both concepts operate as two forces of the spirits that are exercised by the will face the law. The analysis of the feelings of respect and humiliation as two forces of the will be presented in analogy with the concept of physical force, obtained by the philosopher from Newtonian's mechanics and in according to kantian's concept of analogy / Mestre