Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Estudos Latino-Americanos. Orientador: Profa Dra Laura Janaina Dias Amato / Submitted by Yuri Amaral de Barros de Coimbra de Araújo (yu.amaral@gmail.com) on 2017-05-31T15:11:40Z No. of bitstreams: 1 16-fanzine-mar-31-v16.pdf: 37414537 bytes, checksum: 88bb00e7bf57fc62867c73294349b941 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-05-31T15:15:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 16-fanzine-mar-31-v16.pdf: 37414537 bytes, checksum: 88bb00e7bf57fc62867c73294349b941 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T15:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 16-fanzine-mar-31-v16.pdf: 37414537 bytes, checksum: 88bb00e7bf57fc62867c73294349b941 (MD5) Previous issue date: 2017 / El siguiente estudio pretende contribuir con la práctica del profesor a partir del involucramiento del investigador y de los profesores con el hacer y con la investigación, construyendo conocimiento critico sobre la realidad social. Esta investigación fue realizada con profesoras de dos escuelas publicas de Foz de Iguazu, Paraná, por un periodo de tres meses el año 2015 y tiene por objetivo estudiar los reflejos del fanzine como medio, método y práctica social aplicado en sala de clases, como propuesta en la construcción de nuevas formas de pensar la/en la realidad. Esta disertación busca observar como el estudiante, al tener sus propios conocimientos y experiencias reconocidos en la sala de clases, se permite recombinar los contenidos propuestos por la profesora o profesor que, a su vez, también se reconocen a si mismos como seres en construcción, proponiéndose el intercambio y el diálogo. Con el fin de sumar al debate sobre nuevas formas de pensar el ambiente escolar, con el auxilio del Análisis Critico del Discurso y de otras investigaciones que apliquen los zines en sala de clases, este trabajo busca analizar el fanzine como práctica social capaz de promover la autonomía crítica entre los estudiantes y profesores. / Este estudo pretende contribuir com a prática do professor, a partir do envolvimento com o fazer e a pesquisa, construindo conhecimento crítico sobre a realidade social. Esta pesquisa foi realizada com professoras de duas escolas públicas de Foz do Iguaçu, PR, pelo período de três meses no ano de 2015 e tem, por objetivo, estudar os reflexos do fanzine como mídia e prática social, aplicado em sala de aula como proposta na construção de novas formas de pensar a/na realidade. Esta dissertação busca observar como o aluno, ao ter seus conhecimentos e experiências reconhecidos em sala de aula, permite-se criar e recombinar os conteúdos propostos pela professora ou professor que, por sua vez, também se reconhece como ser em construção, propondo-se à troca e ao diálogo. A fim de somar ao debate sobre novas formas de pensar no ambiente escolar, com o auxílio da Análise Crítica do Discurso e de outras pesquisas que aplicaram os zines em sala de aula, busca-se com este trabalho analisar o fanzine enquanto prática social capaz de promover a autonomia crítica entre alunos e professores.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-17 / The main theme of this work is the discussion of the constitutional competences of the cities to legislate over environmental issues. The delimitation of the object of this study relates to the dispositions of the articles 23 (ordinary competence) and 24 (concurrent competences) of the 1988 (Brazilian) Constitution. In fact, this is a current discussion, although the thesis that cities have only been granted ordinary competence attributions is uncontested. However, the same does not happen when it comes to the concurrent competences, foreseen in the article 24 of the constitutional text. In that case, opinions are divergent, although there is already a significant majority of national authors who, based on article 30, I, of the 1988 Federal Constitution, and with the support of the principles of federalism, municipal autonomy and subsidiarity, argue that cities have competence to legislate over environmental issues. Furthermore, this conclusion is in tune with the norms of constitutional system and the form of the federative organization of the Brazilian State. / Este trabalho tem como tema central a discussão acerca das competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente. A delimitação do objeto do presente estudo remete as disposições constantes dos arts. 23 (competência comum) e 24 (competência concorrente) da Constituição de 1988. Trata-se, na realidade, de discussão bastante atual, embora a tese no sentido de que aos municípios foram conferidas atribuições tão somente em matéria de competência comum material seja pacífica. O mesmo não ocorre, entretanto, quando se trata de competência concorrente prevista no art. 24 do texto constitucional. Verifica-se, no caso, que as opiniões são divergentes, apesar de já existir uma expressiva maioria de autores nacionais que sustentam a tese no sentido de os municípios possuem competência para legislar sobre meio ambiente, com base no disposto no art. 30, I, da Constituição Federal de 1988, e, ainda, com amparo nos princípios do federalismo, da autonomia municipal e da subsidiariedade. Acrescenta-se, ainda, que além dos princípios já mencionados, esta conclusão guarda sintonia com as normas do sistema constitucional e com a forma de organização federativa do Estado brasileiro.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:00:56Z : No. of bitstreams: 1 139018.pdf: 35478393 bytes, checksum: eaede14fb5f036394ca24746070c9e5f (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:43:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:29:58Z : No. of bitstreams: 1 173849.pdf: 5212619 bytes, checksum: 416516cf74e3a95e645d34befe1eb70d (MD5) / Este estudo tem como objetivo analisar o processo de transição para a autonomia da UNIOESTE, segundo a percepção dos seus professores e dirigentes. Para tanto, procura-se: (a) conhecer os principais aspectos conceituais e os fundamentos macrossocietários que sustentam a autonomia universitária; (b) caracterizar a percepção dos professores e dirigentes sobre a questão da autonomia universitária em geral e, em particular, a autonomia da UNIOESTE; (c) analisar os reflexos imediatos do processo de autonomia na gestão administrativa da UNIOESTE, bem como no âmbito do ensino, pesquisa e extensão; (d) identificar os fatores dificultadores e facilitadores da implementação do pleno exercício da autonomia na UNIOESTE. A pesquisa caracteriza-se como estudo exploratório-descritivo e classifica-se como um estudo de caso. A abordagem adotada é predominantemente qualitativa, tendo uma perspectiva de corte transversal. A população-alvo é composta pelos professores e dirigentes da UNIOESTE, denominados informantes-chave. Os dados primários foram coletados por meio de um roteiro de entrevista semi-estruturada aplicada in loco a 17 informantes-chave. Os dados foram tratados de forma qualitativa. Para isso, construíram-se categorias a partir das variáveis definidas nas questões de pesquisa representadas no roteiro para as entrevistas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T18:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273116.pdf: 678091 bytes, checksum: e488f04c9d4ebeb9e3ae1caf589fc759 (MD5) / Em sua filosofia prática, Kant busca um princípio a priori e, portanto, inteiramente racional para fundamentar o que ele define como uma ação genuinamente moral. Tal ação é chamada de ação por dever, e precisa ser realizada não apenas em conformidade externa com a lei moral: é também necessário ter como móbil o respeito que tal lei suscita, além de não se sujeitar a interesses egoístas ou motivações empíricas. O autor formula um procedimento de averiguação moral, capaz de julgar a correção de nossas máximas, chamado Imperativo Categórico, que pode ser assim descrito, de acordo com a obra Fundamentação da metafísica dos costumes: Age de maneira tal que seja possível desejar que a máxima da ação deva tornar-se lei universal. Kant diz serem a liberdade e a autonomia da vontade os princípios necessários à moralidade. Defende, também, que precisamente a moralidade deva ser entendida como prova da existência destes princípios, que se caracterizam por seu caráter apriorístico. O texto O conceito de máxima e suas implicações para a filosofia moral de Immanuel Kant é uma pesquisa investigativa que tem por objetivo analisar o conceito kantiano de máximas, bem como suas implicações à teoria moral deste filósofo. As máximas são princípios práticos subjetivos, que podem ser descritos do seguinte modo: Em situações do tipo A, devo agir de modo B. Estudaremos nesta Dissertação de Mestrado quais as implicações das diferentes interpretações do conceito de máxima para a filosofia prática kantiana. Além disso, examinaremos a vinculação das máximas com os imperativos, na medida em que estes são os responsáveis pelo julgamento moral daquelas e, portanto, capazes de elevá-las, caso possam ser universalizadas, a leis morais. Baseamo-nos no estudo das três obras kantianas mais relevantes sobre filosofia moral: Fundamentação da metafísica dos costumes (1785), Crítica da razão prática (1788) e Doutrina da virtude (a segunda parte da Metafísica dos costumes 1797). Interessa-nos poder responder, entre outras, à questão: como pode ser o caso de haver fraqueza da vontade se sempre agimos por máximas? Para tanto, discutiremos o que é a fraqueza da vontade, qual a relação entre as máximas e a razão prática, a tese da incorporação, o autoengano e a generalidade que uma máxima pode assumir. Nesse sentido, ressaltaremos a importância da deliberação do agente, da íntima relação entre as máximas e a autonomia, a liberdade e a espontaneidade.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241317.pdf: 2200377 bytes, checksum: 1c8d7eeff651c12c668bae31f4dc6507 (MD5) / Esta pesquisa investiga se a arbitragem, meio alternativo de resolução de controvérsias, pode ser considerada um instrumento para a promoção do desenvolvimento no Brasil. Para tanto, toma-se como base o conceito contemporâneo de desenvolvimento, que associa este a critérios sociais e humanos, e não simplesmente a crescimento econômico. Uma das vertentes desse conceito de desenvolvimento - desenvolvimento humano - é o denominado "Desenvolvimento como Liberdade", idealizado por Amartya Sen, economista indiano e ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1998. Segundo essa teoria, que serve de base teórica para o presente trabalho, desenvolvimento consiste na atribuição de capacidade às pessoas para realizarem as várias coisas que se pode considerar valioso fazer ou ter. Essa liberdade, como se verá ao longo da pesquisa, não está associada diretamente à idéia de liberalismo econômico e não é orientada pelas regras de mercado. Na teoria de Amartya Sen, a liberdade individual é uma manifestação da capacidade individual e social (autonomia e igualdade) e possui dois objetivos básicos: promover a condição de agente; e eliminar as privações de liberdade. No mesmo sentido, a visão desta pesquisa é que a arbitragem, tendo como seu princípio fundamental a autonomia privada, pode promover estes dois objetivos: a) estimular o exercício da condição de agente por meio da capacidade de as partes resolverem seus próprios litígios; e b) diminuir as privações de liberdade ao dar a tutela jurisdicional adequada aos conflitos referentes a direitos patrimoniais disponíveis.

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-03T13:49:24Z No. of bitstreams: 1 000017787.pdf: 3479692 bytes, checksum: 00788fdc5a7c933337674f46a7b79660 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-03T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000017787.pdf: 3479692 bytes, checksum: 00788fdc5a7c933337674f46a7b79660 (MD5) Previous issue date: 1978 / Este trabalho se propõe a estudar uma das características que sempre faz parte da natureza de qualquer Universidade: sua autonomia. Esta prerrogativa não apenas tem sido reconhecida como necessária para a atuação de uma Universidade na história de cada sociedade, como também é considerada o sinal mais preciso da presença da 'idéia' de Universidade em uma Instituição de Ensino Superior.

O “contrato de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de objeto lícito, possível, determinado ou determinável e não proibido em lei, para que as pessoas físicas quanto jurídicas, desfrutem de ampla liberdade para praticar atos lícitos capazes de ingressarem no mundo jurídico, sejam eles um poder derivado da lei ou por ela assegurado. A prática da mediação deriva dos usos e costumes que tomam maior incremento nas economias em desenvolvimento e, particularmente, nas concentrações urbanas onde é mais agudo o processo das alterações sociais e econômicas, ademais em face da globalização e da competitividade internacional, geradoras de instabilidade e do desemprego formal. Por outro lado, a prática da mediação como meio na solução de conflitos interpessoais, afetivos e relacionais, de forma não litigiosa, consensual, responsável, com baixo custo financeiro e econômico, baseada na autonomia privada, na confiança e na boa fé, constitui relevante meio de solução dos conflitos. A presente dissertação tem por finalidade, de um lado, estudar o denominado “contrato de mediação” exclusivamente no direito civil brasileiro, e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.