Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:58:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189598.pdf: 876253 bytes, checksum: f25eb5b5736d9bf53d93a92fe4e46a3b (MD5) / O presente trabalho trata da influência do pensamento liberal nos princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul. A configuração do Liberalismo utilizado para contrapor o Estado Absoluto, na constituição do modo de produção capitalista, foi observada sob duplo aspecto: econômico e político. O Liberalismo marca a configuração do Estado e do Direito. O Direito é parte da revolução moderna e consagra a ideologia dominante da Europa. O ordenamento jurídico institui os preceitos reguladores da sociedade no formato de normas que se apresentam como princípios ou regras. As integrações econômicas regionais decorrentes do pós-guerra objetivam proporcionar o desenvolvimento econômico nos moldes dos ditames do comércio internacional e revelam por intermédio de seus objetivos os princípios políticos e ideológicos da integração. Esse trabalho identifica, no processo de integração regional do Cone Sul, a influência de princípios neoliberais e procura delinear os traços de uma nova integração pautada sob o signo da solidariedade.

Sociólogo / Profundos cambios en nuestra región ha sufrido la sociología de las últimas décadas en comparación a aquella de mediados del siglo pasado, pues, como todo pensamiento es pensamiento de una época, no cabe más que esperar que las nuevas condiciones materiales de existencia transformen el camino que igualmente recorre esta ciencia: la producción de la ciencia de la sociedad, jamás realizada en la nada y el vacío, tuvo que cambiar como asimismo cambiaban las condiciones sociohistóricas vigentes, o sea, su precondición de existencia. Ilustraciones de estas transformaciones en la sociología hay muchas, pero algunas más que otras remiten a fenómenos sociales críticamente relevantes. Una tal, es la creciente desaparición de estudios sobre la sociedad de clases en general y las clases chilenas actuales en específico. Es cierto que hoy en día, en medio de la acelerada transformación de la economía mundial y sus pujantes crisis, ha vuelto a tomar importancia el debate sobre la desigualdad social y ello aporta a nuestra discusión más específica de las clases sociales1, pues nos otorga datos y perspectivas que llegan a complementarse entre ambas aproximaciones2; pero ello no alimenta la mirada más abstracta del capitalismo y sus clases sociales particulares, analizando sus relaciones de fuerza y disputas internas, siendo un trabajo necesario para un análisis de clases totalmente acabado

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-12 / The development of the state is connected with the social growth and its networks of complexity. The activity of the State in achieving its goals suffers transformations according to the social needs. Therefore, there was the need of remodeling the Absolutist State, free from any responsibility towards his subjects, to achieve the Neosocialist State, that today presents itself mainly in countries of Latin America. The Neosocialist State defends the return to the maximum State, which coordinates, regulates and performs the social and economic order; while defends simultaneously the consolidation of democratic institutions. Venezuela is one of the Latin American countries that suffers with this transformation of detachment from neoliberal ideals, that weren t capable of consolidating the social cohesion in the region, to enter in this State model concerned in ensuring a minimal existential standard. Since the beginning of the mandate of Hugo Chávez as President of Venezuela, the country restructures itself politically, economically and legally to approximate itself to a socialist system based on a participative democracy, which was named by Chávez as the Socialism of the XXI Century . In the ten years of government of Hugo Chávez, due to the economic rise of oil, which is the main revenue in the GDP of the country, Venezuela obtains a considerable increase in its human development indexes, that weren t imagined in the forty years of democracy of the Pacto Punto Fijo. However, while fulfills social rights, Venezuela receives recommendations from International Organizations for violation of human rights, especially those regarding personal liberties, such as freedom of press, speech, opinion and information. This fact disturbs the participation of Venezuela in economic groups such as the Common South Market and the not yet formed Union of South American Nations, that are essential for the progress of Venezuela and South America itself in the international relations. In this paper, there will be presented some reflexions about the weakening of Venezuelan s democracy, according to the socialist proposal of Hugo Chavez s, named Socialism of the XXI Century , that uses the implementation of social rights in a country where 27.6% of the population is in the range of poverty, to legitimate the reforms in the Venezuelan legal system that gives him authoritarian powers. Keyowords: Neosocialist State. Venezuela. Social Rights. Fall of Venezuelan Democracy Amendments in the Constitution. Freedom of Speech. / A evolução do Estado está intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento social e suas redes de complexidades. A atividade do Estado na consecução de seus objetivos sofre transformações conforme as necessidades sociais. Por isto, houve a necessidade de remodelação do Estado Absolutista, isento de qualquer responsabilidade perante os seus súditos, para se alcançar o Estado Neossocialista que, hoje se apresenta, principalmente, em países da América Latina. O Estado Neossocialista defende o retorno ao Estado máximo, que coordena, regula e exerce tanto a ordem econômica quanto a social; enquanto que propugna, simultaneamente, a consolidação de instituições democráticas. A Venezuela é um dos países latino-americanos que sofrem por esta mutação de distanciamento aos ideais neoliberais, que não foram capazes de consolidar a coesão social na região, para adentrar neste modelo de Estado preocupado em garantir um padrão mínimo existencial. Desde o início do mandato de Hugo Chávez como Presidente da Venezuela, o país se reestrutura política, econômica e juridicamente para se aproximar de um sistema socialista fundado numa democracia participativa, que foi denominado por Chávez de Socialismo do Século XXI . Nos dez anos de governo de Hugo Chávez, em virtude da ascensão econômica do petróleo, que é a principal renda do PIB do país, a Venezuela obtém um incremento considerável nos seus índices de desenvolvimento humano, que não foram imaginados nos 40 anos de democracia do Pacto Punto Fijo. Todavia, ao passo que efetiva direitos sociais, a Venezuela recebe recomendações de Organismos Internacionais por violação aos direitos humanos, principalmente aqueles voltados para as liberdade individuais, como a liberdade de expressão, de imprensa, de opinião e de informação. Tal fato conturba a participação da Venezuela em blocos econômicos, como o Mercado Comum do Sul, e a ainda não formada União das Nações Sul-Americanas, que são essenciais para o progresso da Venezuela e da própria América do Sul nos foros internacionais. Nesta dissertação, serão apresentadas algumas reflexões sobre o enfraquecimento da democracia venezuelana, conforme a proposta socialista de Hugo Chávez, entendida como o Socialismo do Século XXI , que se utiliza da implementação de direitos sociais num país onde 27,6% da população se encontra na faixa de pobreza, para legitimar as reformas no ordenamento jurídico venezuelano que lhe consolidam poderes autoritários. Palavras-chave: Estado Neossocialista. Venezuela. Direitos Sociais. Colapso da Democracia venezuelana. Reformas a Constituição. Liberdade de Expressão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:27:56Z : No. of bitstreams: 1 94454.pdf: 3049881 bytes, checksum: 88f4424623734859e10305a40fdca53b (MD5) / O presente trabalho propõe-se investigar de forma sumária e num primeiro momento, a origem e alguns dos posteriores desdobramentos seguidos pelas teorias sobre a ideologia. Para tal fim, inicialmente será feito um resumido levantamento das duas principais correntes de pensamento que desenvolvem este tema (marxismo e liberalismo). Em primeiro lugar, estudar-se-á o uso marxista do termo, desde a sua redefinição realizada por Karl Marx, passando, de forma breve pelos principais seguidores da corrente marxista e as mudanças que o termo ideologia sofre através deles. A segunda corrente a ser estudada é o liberal e para tal objetivo usar-se-á como autores-guia Norberto Bobbio e secundariamente Roy Macridis. No que diz respeito ao primeiro autor, inicialmente será especificado o tipo de liberalismo na Itália e a participação de Bobbio dentro desse contexto. A seguir serão mostrados alguns dos autores liberais que sobre o tema da ideologia se debruçam, através de um levantamento esquematicamente realizado por Bobbio no seu dicionário de Política. A brevidade das análises feitas nessa primeira parte do trabalho justifica-se pela razão de não serem elas o objetivo central deste. Tais constatações serão usadas apenas como forma de contextualizar o tema de forma mais clara e a partir daí trilhar, na segunda parte, o seu objetivo principal, qual seja, o de questionar o problema da ideologia como forma de tentar compreender os atuais rumos do controle social e as suas formas de ação. Começando pelo estudo da ideologia em Kelsen e a seguir, usando como autores básicos Claude Lefort e Luís Alberto Warat, tentar-se-á estabelecer um diálogo entre estes. Pela via reflexiva de Lefort, será observada a superação do discurso sobre a ideologia, dando passagem à tematização a respeito do político e os caminhos da democracia; em Luís Warat, as reflexões a respeito das novas formas de controle social que já não obedecem os mesmos parâmetros da ideologia na modernidade.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248660.pdf: 1941945 bytes, checksum: b913fbe841d9bd9338aad69c36fcc025 (MD5) / O presente estudo visa propor uma abordagem acerca do conceito de desenvolvimento e do direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual, fundamentadas no pensamento liberal representado sobremaneira por Adam Smith e Amartya Sen. O objetivo central é investigar o direito ao desenvolvimento como decorrência da evolução normativa e conceitual acerca do que é desenvolvimento, não compreendido exclusivamente como crescimento econômico, mas sim como uma expansão das liberdades e capacidades individuais e coletivas. Busca-se verificar a transformação do conceito de desenvolvimento ao longo de escolas econômicas que fizeram a análise do conceito, bem como determinar que a classificação do direito ao desenvolvimento como um direito humano é essencial para a propositura de estratégias de implementação de políticas e programas de promoção do desenvolvimento vinculados às garantias de efetivação dos direitos humanos. Considerando a evolução do desenvolvimento e sua classificação como um direito, o objetivo foi perseguido em duas partes, que abordaram primeiramente a evolução do conceito de desenvolvimento ante determinadas escolas econômicas, com ênfase no pensamento liberal representado por Adam Smith, bem como o enquadramento atual dos desdobramentos deste conceito, consubstanciados na apresentação das idéias de Amartya Sen, determinando-se como desenvolvimento a expansão das liberdades e a supressão de privações individuais. Posteriormente, volta-se o estudo à classificação do desenvolvimento como um direito, guardando em sua conceituação e alcance as matrizes liberais determinadas anteriormente. Desta forma, o desenvolvimento foi incluído no arcabouço normativo internacional de maneira destacada, vez que objeto de importantes documentos junto ao sistema jurídico capitaneado pelas Nações Unidas, representado principalmente pela Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento de 1986. Após duas décadas do reconhecimento do direito ao desenvolvimento como um direito humano, tem-se que as inferências acerca do alcance, importância e efetivação do mesmo, embora não sejam capazes de efetivar tal direito de maneira absoluta, são importantes no sentido de possibilitar uma reavaliação de conceitos clássicos do Direito Internacional, como a igualdade formal, propondo-se em nome do desenvolvimento um sistema que reforce a necessidade do tratamento desigual, bem como em determinar que ações de cooperação tendo em vista a promoção do desenvolvimento são possíveis e dependem mais de ajustes internos e individuais que de grandes amoldamentos globais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2012-10-23T05:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 245598.pdf: 741765 bytes, checksum: 1bba362ade8ecdc85fa95c30edbf3773 (MD5) / Embora presente, principalmente em O Liberalismo Político, a não-razoabilidade não é problematizada de forma direta e autônoma por Rawls. Com efeito, é significativo que o autor limite-se a fazer alguns comentários sobre o problema, atribuindo ao mesmo um caráter de inevitabilidade fática do mundo político. O construtivismo teórico intentado por ele precisa restringir sua abordagem ao denominado fato do pluralismo razoável, deslocando o fato do pluralismo como tal como um resíduo teórico, se bem que pretensamente controlado e reduzido a uma influência sócio-política limitada. Aliás, em minha interpretação, para Rawls sua teoria será tanto mais forte quanto menos ameaça o âmbito de não-razoabilidade representar à estabilidade democrática no plano não-ideal. Entretanto, no que diz respeito aos conceitos de autonomia política e legitimidade no uso do poder político para uma eventual "contenção" desse espectro de não-razoabilidade, a justiça como eqüidade de Rawls não nos parece ter muito a dizer. Although attended, specially in The Political Liberalism, the non-reasonableness is not properly developed by Rawls, in a straight and autonomous manner. It is effectively meaningful that the author was limited to make few comments on the problem, wich has been justified as an unavoidable reality in the politics world. The theoretical constructivism attempted by him needs to restrict its approach to the denominated fact of the reasonable pluralism, turning the fact of pluralism as such into a theoretical residue, even being controlled and reduced to a limited social and politic influence. When it comes to my interpretation, Rawls theory might get stronger the more it keeps away from putting the non-reasonableness in a position to represent the democratic stability for the non-ideal plane. However, looking upon the concepts of political autonomy and legitimacy over the political power uses for an eventual contention of the non-reasonableness, Rawls's justice as fairness offers not much to say.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241317.pdf: 2200377 bytes, checksum: 1c8d7eeff651c12c668bae31f4dc6507 (MD5) / Esta pesquisa investiga se a arbitragem, meio alternativo de resolução de controvérsias, pode ser considerada um instrumento para a promoção do desenvolvimento no Brasil. Para tanto, toma-se como base o conceito contemporâneo de desenvolvimento, que associa este a critérios sociais e humanos, e não simplesmente a crescimento econômico. Uma das vertentes desse conceito de desenvolvimento - desenvolvimento humano - é o denominado "Desenvolvimento como Liberdade", idealizado por Amartya Sen, economista indiano e ganhador do prêmio Nobel de Economia em 1998. Segundo essa teoria, que serve de base teórica para o presente trabalho, desenvolvimento consiste na atribuição de capacidade às pessoas para realizarem as várias coisas que se pode considerar valioso fazer ou ter. Essa liberdade, como se verá ao longo da pesquisa, não está associada diretamente à idéia de liberalismo econômico e não é orientada pelas regras de mercado. Na teoria de Amartya Sen, a liberdade individual é uma manifestação da capacidade individual e social (autonomia e igualdade) e possui dois objetivos básicos: promover a condição de agente; e eliminar as privações de liberdade. No mesmo sentido, a visão desta pesquisa é que a arbitragem, tendo como seu princípio fundamental a autonomia privada, pode promover estes dois objetivos: a) estimular o exercício da condição de agente por meio da capacidade de as partes resolverem seus próprios litígios; e b) diminuir as privações de liberdade ao dar a tutela jurisdicional adequada aos conflitos referentes a direitos patrimoniais disponíveis.

A dissertação propõe o exame da teoria da justiça e do Estado apresentadas pelo filósofo americano Robert Nozick em sua obra Anarchy, State and Utopia (1974). Na primeira parte do trabalho, três conceitos fundamentais da tradição liberal clássica são examinados: estado de natureza, justiça e direitos, e Estado Liberal. Os paradigmas adotados são John Locke e Immanuel Kant. O primeiro, porque Nozick parte de pressupostos lockeanos para desenvolver sua teoria do Estado. O segundo, pelo paralelismo entre a concepção de justiça de Nozick e a do filósofo alemão. Na segunda parte da dissertação, procede-se ao exame do modo como Nozick abordou os conceitos a que alude a parte inicial do trabalho. A conclusão propõe identificar as aproximações e divergências de Nozick com a sua própria tradição. / This work proposes the examination of Robert Nozick‟s Theory of justice and state in his book Anarchy, state and Utopia (1974). In the first part, three main concepts of the classical liberal tradition are sutied: state of nature, justice and rights, and the Liberal State. The thought of John Locke and Immanuel Kant are the adopted paradigms. The former, because Nozick assumes lockean concepts to develop his theory of the state. The later, because of the approximation between Nozick‟s concepts of justice and the one of the philosofy born in Könisberg. In the second part, the object is to undercover how Nozick described the same main concepts of the classical liberal tradition. Conclusively, this work proposes to identify the convergences and divergences between nozick and his own tradition.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5476_Política José de Alencar.pdf: 2127101 bytes, checksum: 8c0501d01afbb20be71d322d34df5a7a (MD5) Previous issue date: 2013-07-18 / Partindo dos textos que compõem uma série de cartas abertas de José de Alencar, endereçadas ao Imperador D. Pedro II e a alguns entes políticos da administração do Estado, escritas entre 1865 e 1868, busca-se discutir a defesa paradoxal entre a formação de uma sociedade liberal dentro de um país de economia agroexportadora sustentada pela mão de obra escrava. Tomaremos o texto de Alencar como um discurso político ideológico das elites presentes na corte imperial. Entendemos a dimensão ideológica do discurso político de Alencar no sentido marxista de corte gramsciano, ou seja, como uma concepção de mundo que perpassa desde o discurso comum até formas mais elaboradas de discurso filosófico. A partir daí, buscaremos compreender o modo de vida, as representações políticas e as formas de dominação presentes no período sob a ótica do pensamento político conservador de José de Alencar, dando ênfase a análise de sua defesa do liberalismo e da escravidão.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação busca analisar a versão de liberalismo proposto por Ronald Dworkin, denominado Liberalismo Igualitário, fundado na concepção da integração e na ética igualitária, assim, estabelecendo uma releitura dos princípios liberais, tendo em vista que elege a igualdade como núcleo. Para tanto, o autor rechaça as correntes utilitaristas e positivistas, sustentando o direito como interpretação e integração. Desenvolve sua teoria por meio da interdisciplinaridade, pois o exame do autor vai além de uma teoria do direito, almeja constituir uma concepção de comunidade política inovadora, sendo que seu pensamento é estruturado pela correlação entre o modelo judicial e o modelo político.A nova visão em relação aos princípios liberais se afasta das concepções clássicas do liberalismo que elege o indivíduo como o único núcleo, pois Dworkin ressalta o papel da comunidade, principalmente como ponto primordial para a constituição das identidades dos sujeitos. Desta forma, para esclarecer a importância de uma vida comunal política e seus limites, a teoria do autor se delineia por um processo dinâmico de auto-reconhecimento dos cidadãos e da composição de objetivos comuns, capaz de produzir um vínculo ético baseado na igualdade, com o intuito de promover uma integração entre a comunidade e o indivíduo.