Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Arthur Magon Whitacker / Banca: Antonio Firmino de Oliveira Neto / A pesquisa desenvolveu-se para analisar e compreender as práticas socioespaciais que orientam o estabelecimento das relações e contradições entre o público e o privado, coletivo e individual, nos espaços das ruas em Presidente Prudente, observando como seus usos contribuem para o entendimento da configuração do espaço urbano e em que medida essas práticas ajudam a (re)definir os papéis e fluxos da/na cidade. Nosso recorte territorial abrangeu duas vias, compreendidas como espaços relevantes e estratégicos na dinâmica urbana desta cidade. Ambas são vias centrais: Rua Tenente Nicolau Maffei (Calçadão), expressiva rua de pedestres pelo dinamismo de relações que nela se ensejam e a Avenida Washington Luís, caracterizada pela especialização de serviços médicos-odontológicos e de lazer. A metodologia utilizada valorizou a observação das formas como ocorre a apropriação adequada ou inadequada dos espaços públicos destas vias, à luz do que prescreve a legislação municipal urbana, relativa ao uso e ocupação do solo. Foram aplicados questionários e realizadas entrevistas, que complementaram o trabalho de observação e tabulação dos dados levantados. A elaboração de cartogramas de uso do solo e os registros fotográficos foram fundamentais para a representação e registro dos resultados da pesquisa. Apreender como se estabelecem as formas de apropriação dos espaços públicos e observar as relações que estabelecem, no plano territorial, entre as práticas e a lei, contribui para o entendimento da cidade real. / The research was developed to analyze and to understand the practical space partners who guide the establishment of the relations and contradictions between the private, collective public and the individual one, in the spaces of the streets in Presidente Prudente, being observed as its uses contribute for the agreement of the configuration of the urban space and where measured these practical it helps to redefine the papers and flows in the city. Our territorial clipping enclosed two ways, understood as excellent and strategical spaces in the urban dynamics of this city. Both are ways central offices: Street Lieutenant Nicholas Maffei, expressive street of pedestrians for the dynamism of relations that in it if try and the Washington Avenue Luis, characterized for the specialization of medical services and leisure. The used methodology valued the comment of the forms as the adequate or inadequate appropriation of the public spaces of these ways occurs, to the light of what it prescribes the urban, relative ordinances to the use and occupation of the ground Questionnaires and carried through interviews had been applied, that had complemented the work of the raised given commentary and the form. The photographic elaboration of cartograms of use of the ground and registers had been basic for the representation and register of the results of the research. To apprehend as if they establish the forms of appropriation of the public spaces and to observe the relations that establish, in the territorial plan, between practical and the law, contributes for the agreement of the real city. / Mestre

Orientador: Giovanni Antonio Pinto Alves / Banca: Ariovaldo Santos / Banca: Geraldo Poker / Resumo: A história da CUT conheceu seu mais recente capítulo com a vitória eleitoral da candidatura Lula em 2002. Esse segmento do movimento sindical brasileiro sempre esteve acostumado a relacionar-se com sucessivos governos que não apresentavam vínculos com setores do sindicalismo. Logo que assumiu o governo, Lula organizou um Fórum onde seriam discutidas reformas que iriam indicar o futuro da organização sindical no país. Este trabalho se propôs analisar as posições da CUT no processo de implementação da Reforma Sindical elaborada a partir das discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho (2003-2004). Procurou-se investigar os conflitos que ganharam expressão dentro da CUT a partir dos debates sobre alteração na organização e estrutura sindical, financiamento dos sindicatos, direito de greve e legislação trabalhista. / Abstract: The history of the CUT knows his more recent capituly with the electoral vitory Lula's candidature in 2002. This segment of the brazilian trad unionism always relationship with successive government that don't presents link with sectores of the trad unionism. Immediately strike on pose, Lula organized on Forum where would talk over reforms that would indicate the future of the trad unionism in the country. This work had as proposition analyse the positions of the CUT over process from sophistication trad unionism's reform create of the discussions realiseds in Work's National Forum (2003-2004). Look for check up the conflits that makes expression inside of the CUT with the debates alteration in the trad unionism's structure and organization, sindicate's finance, straight of the strike and labor legislation. / Mestre

Orientador: José Luiz Guimarães / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Olga Ceciliato Mattioli / Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo estudar a educação infantil brasileira, destacando os realinhamentos legislativos e pedagógicos que se sucederam, em relação à primeira etapa da educação básica, a partir da consolidação do processo de redemocratização, ocorrido na década de 1980. Cabe salientar que estas mudanças foram referendadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996. Após este percurso, chegou-se à conclusão de que, assim como em outras áreas, também em relação à educação infantil brasileira, alguns fatos são recorrentes e reeditados constantemente, dentre os quais se pode destacar: a crença de que, com relação às crianças menores de 4 anos, tanto melhor que fiquem com suas mães, sendo a educação infantil um recurso extremo; a divisão do atendimento em pré-escola e creche, como forma de se privilegiar o primeiro em detrimento do segundo; a concepção de que a educação infantil, principalmente das crianças menores, se configura como um privilégio à mãe trabalhadora e não como direito; a concepção utilitária do ensino pré-escolar como preparatório para o ensino fundamental, ou seja, realizando uma alfabetização precoce e, por fim, o fato de repetidas vezes o ensino infantil ter sido preterido em nome da ampliação do ensino fundamental, o que ainda está mantido, mesmo após a criação do FUNDEB. / Abstract: The aim of the present paper was to study the Brazilian infant education, spotting the legislative and pedagogical realignments which took place, with reference to the first phase of basic education, from the consolidation of the redemocratization process, ocurred in the 1980's. It must be emphasized that these changes were referended in the 1988 Federal Constitution and in the Directives and Bases Law of Braziian education, 1996. After that, it was concluded that, as in other areas, also in relation to the Brazilian infant education, some facts are recurrent and reissued constantly, among which we can spot the following: the belief that in relation to 4 year old children and under, the care of the mother is preferential and the infant education considered as a last alternative; the division of care in pre-school and kindengarden , as a form of a privilege of the former in detriment to the latter; the conception that the infant education, mainly for young children, is seen as a privilege to the mother who works and not as a right; the utilitary conception of the pre-school teaching as a preparation for school itself, performing an early reading and writing instruction and finally the fact that for consecutive times has the infant education been neglected in the name of the improvement of basic education, which is still being kept, even after the advent of FUNDEB. / Mestre

Orientador: José Sterza Justo / Banca: Meyre Eiras de Barros Pinto / Banca: Antônio Carlos Barbosa da Silva / Resumo: O aumento percentual da população idosa vem provocando um enorme impacto no espaço e no cenário da sociedade brasileira e tem sido relatado como o principal impulso para as mudanças no modo de se conceber e agir sobre a velhice. As idades avançadas da vida passaram a atrair a atenção de vários segmentos da sociedade, principalmente do Estado, do mercado e das ciências. Com isso, foram criados mecanismos específicos de gestão do envelhecimento, tais como o asilo de velhos, a aposentadoria, a geriatria, a gerontologia e um conjunto de leis específicas. A presente pesquisa teve como objetivo percorrer as conexões que se estabelecem entre os saberes científicos, o aparato legal, as políticas públicas e contrastando-as com a experiência vivenciada no envelhecimento. A fim de compararmos as garantias legais com a realidade vivida pelos idosos, dedicamos parte do nosso trabalho à análise da situação do idoso em uma das cidades com maior proporção de idosos do estado de São Paulo. Como primeira observação empírica sobre o município analisado, cabe assinalar o fosso que separa o discurso oficial da realidade vivida. Os serviços disponíveis na cidade dirigidos aos idosos retratam bem que as garantias previstas na legislação nem sempre se efetivam na prática em forma de políticas públicas. A cidade mostra a força da gerontologia e dos projetos de atenção, executados por entidades públicas ou privadas, na condução da vida dos idosos arregimentados como uma população subdividida em segmentos ou grupos distintos. Clubes de idosos e projetos mais elitizados, como o da Universidade Aberta à Terceira Idade, delimitam um segmento tido como o de uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The percentage increase of the old population is provoking an enormous impact in the space and in the scenery of the Brazilian society and has been reported as the principal impulse for the changes in the way of conceiving and to act about the old age. The advanced ages of the life started to attract the attention of several segments of the society, principally of the State, of the capitalism and of the sciences. There were created specific mechanisms of management of the aging, like the asylums of old, retirement, the geriatrics, the gerontology, and a set of specifics laws. The present research had objective go through the connections that are established between the scientific knowledge, the legal pomp, the public policies and to contrast it with the experience lived by the aging. In order to compare the legal guarantees with the reality lived by the old ones, we dedicate part of our work to the analysis of the situation of the senior citizen in one of the cities with bigger proportion of old population of the state of Sao Paulo. As the first empirical observation, about the city examined, it suits to mark the trench that separates the official speech of the reality experienced in life. The services available in this city, turned to the seniors citizens, show well that the guarantees predicted in the legislation not always bring effect in practice in form of public policies. The city shows the strength of the gerontology and of the projects of attention, executed by public or private entities, in the driving life of the old age, regimented like a population subdivided in segments or distinct groups. Clubs of seniors and others elitist projects, as the Universidade Aberta à Terceira Idade... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Waldemar Gastoni Venturini Filho / Banca: Muris Sleiman / Banca: Carlos Ducatti / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma metodologia de análise isotópica para quantificação do carbono proveniente de plantas dos ciclos fotossintéticos C3 (pêssego) e C4 (cana-de-açúcar) com o propósito de detectar possíveis adulterações em néctares de pêssego comercializados no Brasil, além de verificar a veracidade dos valores energéticos informados nos rótulos desses produtos. Para isso, foram produzidos néctares de pêssego, em laboratório, conforme os padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação brasileira (bebidas-padrão) e produtos adulterados (com quantidade insuficiente de polpa), nos quais foram calculadas as concentrações de carbono C3, de forma teórica. Esses néctares foram analisados físico-quimicamente para °Brix, pH, acidez titulável e ratio, além da análise isotópica, na qual foi mensurado o enriquecimento isotópico relativo da bebida como um todo e de suas frações (açúcares purificados e sólidos insolúveis). Com base nestes resultados, estimou-se a quantidade de fonte C3 prática nessas bebidas. Os resultados práticos foram comparados com os teóricos para avaliar a precisão do método isotópico ( 13C). Também foi avaliada a influência do uso de aditivos permitidos por lei e das equações de diluição isotópica (simples e com fator de correção) na quantificação de fonte C3. Posteriormente, com base na legislação, foi possível criar um limite de legalidade (% de fonte C3 mínima no produto). A análise isotópica dos néctares de pêssego comerciais forneceu a concentração de carbono C3 dessas bebidas, a qual foi comparada com o limite de legalidade, verificando se os fabricantes dos produtos comerciais estão cumprindo com as normas da legislação vigente. Para bebidas ricas em sólidos insolúveis, como é o caso dos produtos de pêssego, deve-se utilizar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aimed to develop an isotope analysis methodology to quantify carbon C3 (peach) and C4 (sugar cane) in order to detect likely adulteration in peach nectars sold in Brazil, and also to verify the energetic values informed on the label of these products. Adulterated products (with insufficient amount of pulp) and peach nectars were produced in laboratory according to identity and quality standards established by the Brazilian legislation (standard beverage) to calculate theoretically the C3 carbon concentration. These nectars were physically-chemically analyzed for °Brix, pH, titratable acidity and ratio, besides the isotopic analysis, when the relative isotopic enrichment of the whole beverage and its fractions were measured (purified sugars and insoluble solids). Based on these results, the amount of practical C3 source in these beverages was estimated. Practical and theoretical results were compared to evaluate the isotopic method precision ( 13C). The influence of using additives permitted by law and of equations of isotopic dilution (simple and with correction factor) in quantification of C3 source was also evaluated. Later, based on the legislation, a which was compared to the limit of legality, verifying if the commercial producers are respecting the current legislation rules. For beverages rich in insoluble solids, such as peach products, the beverage isotopic value must be used as a whole in dp in the equation of simple isotopic dilution for C3 source quantification. The additives didn't interfere in results of conventional products, but interfered in light. Out of the eleven trademarks of commercial peach nectars analyzed, only three could be considered legal according to the law, while all seven trademarks of light nectars were adulterate; it was concluded that the methodology of isotopic analysis for this product has shown to be efficient to detect... (Complete abstract, click access below) / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: Este trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise documental e terá como objetivo principal investigar a atuação da legislação, federal e estadual, na implementação e regulamentação da gestão democrática da escola pública. A gestão democrática possui grande potencial de realização na escola através dos colegiados e das instituições escolares, quais sejam: o Conselho de Escola, o Conselho de Classe e Série, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, espaços estes reconhecidos e instituídos legalmente como espaços de participação no interior da escola. Sendo assim, tendo como eixo principal a legislação federal, que fundamenta a legislação estadual, municipal e do Distrito Federal, analisaremos mais detalhadamente o princípio da gestão democrática na legislação educacional do Estado de São Paulo, assim como a atuação das normas legais nos colegiados e nas instituições escolares. Para tanto, serão analisadas leis, decretos, resoluções, pareceres, regimentos, ou seja, a base legal que sustenta a organização e o funcionamento das escolas públicas estaduais paulistas. Trabalhamos com a hipótese de que a gestão democrática pode se realizar no interior das escolas públicas paulistas, já que estas possuem as instituições e os colegiados escolares, que constituem espaços reconhecidos legalmente como espaços de participação e de realização da gestão democrática. Porém, cabe considerar que a legislação torna restrita essa possibilidade, pois ao instituir e regulamentar o princípio democrático definiu a forma de participação dos segmentos escolares, estabelecendo quais funções os representantes devem desempenhar no interior daqueles espaços. / Abstract: This work is based on a bibliographic research and documental analysis and has as objective to investigate the action of federal and state legislation on the execution and on the normalization of the democratic administration in public schools. Democratic administration has a big potential to succeed at schools through school collegiates and institutions, which are: the School Council, Class Council, Parents and Teachers Association and "Grêmio Estudantil". These institutions are recognized and established legally as spaces for participation inside school. Using as basis the federal legislation, which establishes the state and municipal legislations beyond the legislation of the Federal District, we will analyze more deeply the principle of democratic administration in the educational legislation of São Paulo State, well as the action of legal rules on school institutions and collegiates. In order to do this, laws, decrees, resolutions and regulations, that means, the legal basis which supports the organization and functioning public state schools in São Paulo. We work witch the hypothesis that democratic administration can take place inside public schools in São Paulo State, since these have school institutions and collegiates that constitute places legally recognized as place for participation and realization of democratic administration. But the legislation makes this possibility limited, because by creating rules for the democratic principle it defined the way of participation of school segments, setting up which functions the representatives should play inside those spaces. / Mestre

Orientador: Jorge David Barrientos-Parra / Banca: Rui Décio Martins / Banca: Jorge Luis Mialhe / Resumo: O presente trabalho buscará trazer uma profunda reflexão sobre o avanço técnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Buscar-se-á compreender este fenômeno através do estudo da técnica, tudo com base nas obras do pensador Jacques Ellul, que trilhou sobre as mais diversas áreas do conhecimento no século passado, com extremo brilhantismo, podendo, além disso, ser considerado um visionário. Mostrar-se-ão os problemas que o avanço tecnológico vem trazendo, os quais complicam o ser humano em sua vida particular, criando neuroses, fruto da adaptação deste ao mundo moderno. Para tanto e de forma mais analítica estudar-se-ão as características da técnica moderna, as quais permitem entender como se dá o desenvolvimento da técnica. Buscar-se-á compreender também o que vem a ser a informação, a principal técnica da atualidade, e as diferentes concepções sobre a sociedade contemporânea. Além disso, analisar-se-á a influência da imagem na sociedade técnica e sua predominância em relação à palavra. Necessária também se mostrou a análise do que vem a ser o comércio eletrônico, o novo modelo de realizações negociais, que se apresenta em franco crescimento. Assim, o estabelecimento virtual surge dentro deste contexto, não permitindo a criação de obstáculos, se encontrando atualmente em todo o mundo, sem enxergar as diferenças culturais e as menosprezando, trazendo uma uniformidade ao mundo, tanto pela forma de comercializar, como pelos produtos que expõe. Mas não são todas as pessoas do globo que tem acesso a este, sendo este outro grande problema apresentado pelo estabelecimento virtual: a exclusão digital. Por conseguinte, demonstrar-se-á... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study will try to create a profound reflexion about the technical advance in the modern society of the institute known as virtual establishment, and also its reflexes in a variety of associations. One of the objectives, is to understand this phenomenon thought the study of the technique, all based on the publications of the philosopher Jacques Ellul, who disserted about the various parts of knowledge in the last century with extreme brilliance,making him a true visionary. The problems brought by technological advances will be shown, these can complicated one's private life, generating neurosis, a product of its adaptation to the modern world. To do so in an analytical form, the characteristics of the modern technique will be studied, permitting tounderstand the development of the technique. The meaning of information, the principal technique used in the actuality, and its different conceptions in contemporaneous society will be explained, and also, the influence of image in the technical society and its predominance in relation with words will be analyzed. The analyses of what is electronic marketing, a new model of business transactions that is in fast growth should also be done. The virtual market appears inside this context, without obstacles, spreading to the entire globe, with no eyes for cultural differences, bringing uniformity to the world, not just in the way to shop but also on the products available. But not everyone has access to it, being this a big problem presented by the virtual establishment: the digital exclusion. In this work, there will be shown the necessity of development of ways to advance in the virtual technique, ways that show be the result of a critical and reflexive posture of the man, which is rarely seen now a days. This work will be based on comparison of the traditional establishment... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Resumo: A bacia hidrográfica do rio São Domingos com 145 km² de extensão, ocupa a área entre as coordenadas geográficas de latitudes 15° 44' 50" e 15° 50' 30" Sul, e longitudes 54° 39' 35" e 54° 48' 04" oeste de Greenwich, e integra a bacia do rio Pombas, compondo a drenagem do alto rio Paraguai. Essa rede hidrográfica drena parte das terras pertencentes ao Planalto dos Alcantilados, no sudeste do estado de Mato Grosso. Nesta tese foram elaborados estudos dos aspectos físico-ambientais e socioeconômicos e tecidas considerações visando estabelecer relações entre os recentes projetos de assentamentos rurais implantados na área objeto desta investigação, para depreender que esses empreendimentos são uma possibilidade de materialização da legislação socioambiental brasileira. As análises dos resultados remetem o investigador a uma exaustiva reflexão, em função das inúmeras variáveis apresentadas e do enfoque pretendido, que envolve a tentativa da busca de um olhar conjunto entre a geografia, o meio ambiente e as questões sociais. A bacia do rio São Domingos está localizada, inteiramente, no município de Dom Aquino/MT, fato que facilita os trabalhos de pesquisa e as tomadas de decisões políticoadministrativas na esfera municipal. Também não foi verificada nenhuma publicação anterior contemplando esse enfoque na referida bacia. Tais argumentos indicam o ineditismo desta tese. / Abstract: The São Domingos River basin, with 145 an extension of km², occupies an area between the geographic coordinates of latitudes 15º 44' 50" and 15º 44' 30" South, and longitudes 54º 39' 35" and 54º 48' 04" West of Greenwich, and is part of the Pombas River Basin, a component of the drainage of the high Paraguai River. This hydrographic network drains part of the land belonging to the Alcantilados Highland, in the southeast of the State of Mato Grosso. This study investigates the physicalenvironmental and socio-economic aspects and considerations were made to establish the relation between the recent projects of rural settlements in the area studied, to understand that these actions are a possibility of materializing the Brazilian socio-environmental legislation. The analysis of the results take the investigator to a deep reflection, due to the innumerable variables presented and to the intended focus, which involves the tentative search of the joint view of the geography, the environment and social aspects. The São Domingos River basin is situated entirely in the municipality of Dom Aquino, Mato Grosso, a fact that makes the research and political-administrative decisions easier. Also, no prior publication was found giving this focus on the basin. These facts indicated that this study is original. / Orientador: Sandra Elisa Contri Pitton / Coorientador: Deocleciano Bittencourt Rosa / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Roseana Corrêa Grilo / Banca: Tania Maria de Campos Leite / Doutor

Orientador: Auro Aparecido Mendes / Banca: Enéas Rente Ferreira / Banca: Fadel David Antonio Tuma Filho / Banca: Lélio Galdino Rosa / Banca: Paulo Borges da Cunha / Resumo: A dimensão territorial, a geração, a distribuição e uso de conhecimento passaram a ter um papel relevante na competitividade das empresas e no desenvolvimento regional/local, tendo-se presente que as vantagens competitivas associadas aos Arranjos Produtivos Locais, nos países menos desenvolvidos, despertaram maior interesse a partir da década de 1990. Nessa perspectiva, que abrange a multiplicidade de agentes e sua interação, com destaque ao ambiente local, estão inseridas as questões econômicas, socioculturais e ambientais que constituem aspectos fundamentais nas análises sobre a temática dos Arranjos Produtivos Locais. Não obstante isso, não pode ser desprezada ou negligenciada a questão da saúde e da segurança do trabalhador, principalmente se a atividade produtiva a ser estudada usa intensamente os recursos humanos, uma vez que a melhoria das condições de salubridade e Segurança do Trabalhador deve ser preservada com uma legislação pertinente. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a saúde e segurança dos trabalhadores do barro do Arranjo Produtivo Local nos bairros Olarias e Poty Velho. Para isso, verifica as dinâmicas produtivas e inovativas, as especificidades desses Arranjos, os processos de interação/cooperação e os mecanismos de aprendizagem interativa e as relações trabalhistas. A pesquisa realizada configurou-se do tipo Survey, de cunho exploratório e descritivo. O instrumento utilizado para o levantamento das informações foi 02 (dois) questionários direcionados para os empresários e trabalhadores. Todas as entrevistas foram realizadas diretamente com empresários de artesanato de barro e trabalhadores do barro. No presente estudo, verificou-se que a competitividade e a sustentabilidade do artesanato de barro, atividade que contempla os setores primário... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The territorial dimension, the distribution and the use of knowledge has had an important role in the enterprise competitiveness and in the regional/local development, taking into account that the competitive advantages associated to the Local Productive Arrangements, in the less developed countries, has caused interest from the 1990s. Concerning this, this accounts for the multiplicity of the agents and their interaction, mainly the local environment, economic, socio cultural and environmental aspects are included, once they are essential for the analysis of the Local Productive Arrangement theme. However, it can not be neglected aspects concerning the worker safety and health, mainly if the productive activity to be studied makes use of human resources, because the improvement on the worker's salubrity and safety conditions must be preserved with proper legislation. So, this research aims at analyzing the worker safety and health of the Local Productive Arrangement with clay in Olarias and Poty Velho districts. So, it verifies the productive and innovative dynamic, such arrangement specificities, the interaction/cooperation processes and the interactive learning mechanisms and labor relations. It is a survey with an exploratory descriptive approach. 02 (two) questionnaires with the entrepreneurs and workers were made to collect information. All interviews were made with the clay handicraft entrepreneurs and clay workers themselves. It was verified that competitiveness and sustainability of the clay handicraft, activity which contemplates the primary, secondary and tertiary sectors, depend on the clay worker and the environment preservation. It can be said the articulation of the strategies and actions of the Local Productive Arrangement with the public politics, the sectors of methodologies management and... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Daniel Marcos Bonotto / Banca: Jorge Luis Mialhe / Banca: Nelson Angeli / Resumo: Este trabalho mostra eventos que influenciaram a indústria mundial do urânio tomando como países selecionados a Alemanha, a Austrália, o Canadá, os Estados Unidos da América, a França e o Brasil. Os eventos destacados para cada país são: a implantação das agências reguladoras ao longo dos anos; a evolução das políticas de proteção do público e do meio ambiente contra os possíveis danos da radiação ionizante. Um levantamento histórico desses fatos foi realizado e é organizado em ordem cronológica, dividindo as legislações de cada país em seus âmbitos: federal, estadual e ambiental, bem como é tratado da produção de urânio de cada nação. Deste modo é apresentada a evolução das legislações no campo da indústria de urânio, com o propósito de demonstrar como a legislação sobre esta indústria e a agência reguladora nacional podem ser aperfeiçoadas e melhoradas. / Abstract: This study shows events that have influenced the worldwide uranium industry, taking into account the countries: Germany, Australia, Canada, the United States of America, France and Brazil. The highlighted events for every country will be: the installations of the regulatory agencies along the years, the evolution of the political concepts concerning the public health and the environment against the possible effects of the ionizing radiation. A historical study of these facts was accomplished and will be set in chronological order, so that dividing the legislation of every country in its federal, state and environmental scopes. Uranium production for every nation is also treated herein. Therefore the legislation evolution in the uranium industry field is shown with the aim to demonstrate how the legislation of this industry and the Brazilian regulatory agency can be improved. / Mestre