Orientador: Emília Pietrafesa de Godoi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_HumbertoJoseda_D.pdf: 6518138 bytes, checksum: 73f7ff5f435d88d4e661b1f8a57b3f9f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A energia elétrica está na base do estilo de vida da sociedade atual assumindo papel estratégico nos projetos de desenvolvimento econômico. No Brasil a hidreletricidade é a forma consagrada para a geração de energia elétrica, respondendo por mais de 70% da capacidade de operação. A importância da energia hidrelétrica contrasta com impactos ambientais e sociais que mesmo relativizados em relação a outras fontes de energia como a nuclear ou termelétrica, comprovadamente afetam a vida das comunidades locais e do meio ambiente no sentido amplo. A instalação de cada nova Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) acontece através de relações de poder entre agentes sociais com diferentes interesses de acordo com o caso específico, mas, de maneira geral, segundo um processo social amplo que no Brasil ultrapassa um século. Da multiplicidade de agentes e situações, partimos da tese de que a assimetria dessas relações de poder em favor dos empreendedores tende a apontar para a inevitabilidade da instalação dessas obras alheiamente ao posicionamento da população local. O estudo analisa o processo de instalação da UHE Foz do Chapecó, situada no rio Uruguai, entre os municípios de Alpestre (RS) e Águas de Chapecó (SC), este abrigando o canteiro de obras localizado na comunidade de Saltinho do Uruguai, locus empírico da pesquisa que desenvolvemos entre os anos de 2006 e 2011. Considerando o caso segundo um processo social amplo, discutimos a instalação da hidrelétrica sob a luz do conflito entre dois projetos políticos antagônicos, o neoliberal, conduzido pelo empreendedor, e o democrático-participativo, representado principalmente pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Nesta perspectiva, analisamos uma rede social relacionando diferentes agentes compreendendo desde instituições transnacionais até ribeirinhos que poucas vezes em suas vidas se afastaram da barranca do rio. Esta rede compreende um campo social transpassado por aspectos políticos, jurídicos, econômicos e ambientais, a partir do que se estabelecem os conflitos e alianças entre os múltiplos agentes sociais com interesses variados, onde cada agente utiliza estratégias tendo em vista um ambiente democrático marcado pela tensão entre legalidade e legitimidade, onde o resultado significa a instalação - ou não - de uma hidrelétrica / Abstract: Electrical energy is the basis of the lifestyle of today's society assuming a strategic role in economic development projects. Hydroelectricity in Brazil is the established way to generate electricity, accounting for more than 70% of operating capacity. The importance of hydropower contrasts with environmental and social impacts that even relativized in relation to other energy sources such as nuclear power plant or demonstrably affect the lives of local communities and the environment in the broad sense. The installation of each new Hydroelectric Power (HEP) happens through the power relations between social actors with different interests according to the specific case, but, in general, according to a broad social process that goes beyond a century in Brazil. The multiplicity of actors and situations, we start with the thesis that the asymmetry of these relations of power in favor of entrepreneurs tends to point to the inevitability of the installation of these works unrelated the positioning of the local population. The study analyzes the process of installing the HEP Foz do Chapecó, located on the Uruguay river between the towns of Alpestre (RS) and Águas de Chapecó (SC), this housing the construction site located in the community Saltinho do Uruguai, empirical locus the research that developed between the years 2006 and 2011. Considering the case in a broad social process, we discuss the installation of the dam in light of the conflict between two antagonistic political projects, the neoliberal, led by the entrepreneur, and democratic participation, represented mainly by the Movement of People Affected by Dams (MAB). In this perspective, we analyze a social network connecting different agents including from transnational institutions to riparian few times in their lives away from the riverbank. This network comprises a pierced by the social political, legal, economic and environmental, from settling the conflicts and alliances between multiple social agents with varied interests, where each agent uses strategies aimed at a democratic environment characterized by tension between legality and legitimacy, where the result means the installation - or not - of a hydroelectric / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Esta pesquisa apresenta como tema de estudo as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O seu objetivo geral é identificar os principais limites e potencialidades da sustentabilidade da cadeia produtiva de PCHs no Brasil, ao contexto das dimensões ambiental, social, econômica e institucional. O referencial teórico contempla conceitos e questões referentes: a cadeia produtiva; a Teoria do Ator-rede; as fontes de energia renováveis, mais especificamente a hidroeletricidade; e aos fatores determinantes da competitividade. Para a identificação dos gargalos e potencialidades, foi realizado um mapeamento da estrutura da cadeia de produção das PCHs, assim como a descrição do panorama atual das PCHs no país. Em seguida, foram estudadas, de forma mais aprofundada, cinco etapas que compõem a cadeia: recurso natural; geração; transmissão; distribuição; e comercialização. Na sequência, foram utilizados cinco critérios (importância, probabilidade, temporalidade, efeito e abrangência) para classificar os fatores identificados em cada etapa. Por fim, através da multiplicação dos índices numéricos atribuídos aos critérios, foi obtido o Índice de Significância (IS. No que tange à metodologia da pesquisa, ela pode ser classificada como aplicada e exploratória. Os dados empregados são secundários e foi utilizada a técnica de análise qualitativa. Como resultado, foram identificados 20 limites e 17 potencialidades relacionadas com a cadeia produtiva das PCHs no Brasil, sendo que destes 37 itens, 8 foram enquadrados como muito significativos, segundo os critérios estabelecidos para o IS. No que se refere ao resultado principal da pesquisa, verifica-se que, apesar de existirem potencialidades significativas para o desenvolvimento das PCHs na matriz energética nacional (o potencial hidrelétrico das bacias hidrográficas, a sua capacidade de atuar como vetor de desenvolvimento regional, a consolidação dos fabricantes de turbinas e geradores, e o livre acesso), alguns gargalos existentes na sua cadeia de produção devem ser trabalhados, tais como a interferência na migração e reprodução da ictiofauna continental, a desigualdade na distribuição de energia elétrica, e os aspectos legais e técnicos relacionados com o meio ambiente e a comercialização de energia. / This research study has as a theme: Small Hydro Power Plants (SHP). Its overall objective is to identify the main limits and potential sustainabilities of the productive chain of power plants in Brazil to the context of environmental, social, economic and institutional dimensions. The theoretical framework includes concepts that concern: the production chain, the Actor-Network Theory, renewable energy sources (specifically hydroelectricity) and the determinants of competitiveness. For the identification of limits and potential, mapping of the production of SHP chain structure was carried out; as well as the description of the current landscape of the SHP in the country. They were then studied in more depth. The five steps that make up the chain being: natural resource, generation, transmission, distribution and commercialization. Next, five criteria were used: importance, likelihood, timeliness, effect and scope; in order to classify the factors identified in each step. Finally, by multiplying the numerical index assigned to the criteria; the significance index (SI) was obtained, which was used to frame the final significance of the aspects by: less significant, significant and very significant. Regarding research methodology; it can be classified as: exploratory and applied. The data used was secondary and was used as qualitative analysis. As a result, we identified 20 potential limits and 17 related to the production chain of power plants in Brazil, and of these 37 items, 8 were classified as very significant, according to the criteria established for the IS. With regard to the main search result, it appears that, although there are significant potential for the development of SHP in the national energy matrix (hydropower potential of river basins, their ability to act as regional development vector, consolidation of turbines and generators manufacturers, and free access), some hurdles in the production chain must be worked out, such as interference in the migration and reproduction of continental fish fauna, inequality in the distribution of electricity, and the legal and technical aspects related to the environment and the commercialization of energy.