Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8198_1.pdf: 2368678 bytes, checksum: f84055fdb26d735b100eaa6396bd8713 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A intensa exploração da natureza pelo homem, com o conseqüente processo de degradação do meio ambiente, está estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econômico, criado pela expansão comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do século XI e fortalecida na segunda metade do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial. No Brasil, os reflexos desse processo se fizeram sentir nas primeiras décadas do século XVI, com o início do processo de colonização e a gradativa substituição da vegetação natural por atividades comerciais especulativas de exportação. O problema agravou-se nas primeiras décadas do século XX, quando a expansão da atividade industrial estimulou a criação de empreendimentos econômicos, acelerando o crescimento populacional e acarretando sérios impactos ambientais nas cidades e em seu entorno. Na tentativa de reverter os danos ambientais e socioeconômicos causados ao longo desse período, alguns estados brasileiros, entre eles o Estado de Pernambuco, vêm criando instrumentos de ação que priorizem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incentivados e amparados por mecanismos legais. A adoção de critérios ambientais ou socioambientais por alguns estados brasileiros entre eles o Estado de Pernambuco, constitui-se o exemplo mais recente desses mecanismos. Tomando como base o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é o mais importante imposto arrecadado pelos estados; ele incentiva os municípios através de recurso financeiro, a implementarem ações de proteção ambiental e, no caso de Pernambuco, onde este instrumento se apresenta mais amplo, também ações de desempenho socioeconômico. A concepção do ICMS Socioambiental representa um instrumento de desenvolvimento sustentável para os municípios pernambucanos, na medida em que, através de critérios ambientais (unidade de conservação e resíduos sólidos), sociais (saúde e educação) e econômico (receita tributária própria), ele estimula a melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações desses espaços locais

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T15:02:14Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO VIABILIDADE DO ATERRO SANITARIO DE CARUARU.pdf: 2340971 bytes, checksum: 9ab33fc74aeac988f48607b6e4151258 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO VIABILIDADE DO ATERRO SANITARIO DE CARUARU.pdf: 2340971 bytes, checksum: 9ab33fc74aeac988f48607b6e4151258 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / FACEPE / Este trabalho tem como objetivo principal verificar se a existência do aterro sanitário de Caruaru está relacionado à demanda social por este bem público, ou se tal oferta está relacionada a política do ICMS Socioambiental do estado de Pernambuco que é capaz de remunerar o município ao ponto de arcar com tais custos, ou ambos. Para alcançar os resultados, foi realizada uma pesquisa junto à população visando coletar a DAP (disposição a pagar) utilizando-se do Método da Avaliação Contingente a partir da forma aberta de eliciação. A média da DAP foi estimada com base na média dos lances e os parâmetros foram estimados através de uma regressão por MQO visando verificar quais variáveis explicativas influenciam o comportamento da DAP da população. A média da DAP obtida foi de R$ 4,79. Também se buscou encontrar a DAP por ter o lixo reciclado, e os resultados apontam uma média de R$ 7,69. Os resultados evidenciam que a demanda social não remunera a existência do aterro e que ainda assim, somada tal demanda com as transferências advindas da rubrica Resíduos Sólidos do ICMS Socioambiental não alcançam os custos ordinários de manutenção. Tal resultado sinaliza a inviabilidade econômica do mesmo para a sua continuidade.