Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T13:33:14Z No. of bitstreams: 2 Priscila Dantas - Dissertacao Ciencias Contabeis.pdf: 1196257 bytes, checksum: f32eeec6472d7377b7bae9ee17dae7aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Priscila Dantas - Dissertacao Ciencias Contabeis.pdf: 1196257 bytes, checksum: f32eeec6472d7377b7bae9ee17dae7aa (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / Com o processo de desestatização, iniciado na década de 70 do século passado, juntamente com a globalização da economia, o Estado deixa a postura de provedor para regulador de alguns serviços em áreas como rodovia, ferrovia, saneamento e telefonia. Como o objetivo da Contabilidade é transmitir informações úteis e tempestivas, também se converteu em alvo de preocupação assegurar que os procedimentos contábeis em um país tenham os mesmos reflexos e entendimentos que em outros. Nesse contexto surgem as normas internacionais de contabilidade para as quais o Brasil começa convergir a partir da promulgação da Lei 11.638/2007 e com a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão responsável pela emissão de pronunciamentos contábeis em consonância com as normas internacionais. Diante desse cenário este estudo tem por objetivo explicar os fatores das variações no resultado econômico das concessionárias de abastecimento de água e esgotamento sanitário, decorrentes dos pronunciamentos contábeis alinhados à convergência internacional e adotados a partir do exercício de 2010. Para tanto foi escolhida a metodologia de Estudo de Caso aplicada à Companhia Pernambucana de Saneamento. A análise comparativa das demonstrações financeiras dos anos de 2010 e 2011, juntamente com os resultados obtidos nas entrevistas e pesquisa documental, apontam que as variações no resultado da empresa se devem ao atendimento à Interpretação Técnica ICPC 01, adaptada a partir da IFRIC 12 e direcionada exclusivamente para as Concessões. Dentre os fatores que mais repercutiram no resultado da empresa está o fato de a Companhia ter passado a realizar seus ativos operacionais com base no prazo de vigência das concessões em substituição às taxas fiscais. Foi possível também identificar a distância entre o lucro societário antes e depois da convergência, que com as normas atuais apresentou um crescimento de 2010 para 2011 de 69%, enquanto nas normas sem a convergência apresentaria uma queda de 24%. O trabalho não pode deixar de avaliar a COMPESA dentro de seu cenário regulatório e foram identificados riscos de se deixar de receber recursos federais pelo não enquadramento à Lei nº 11.445/2007, conhecida como o Marco Legal do setor de saneamento.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias. / The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better.