Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 392350.pdf: 162746 bytes, checksum: 4bed150de33142a917794eba95d69ca8 (MD5) Previous issue date: 2007-06-13 / O presente estudo tem por objetivo, em linhas gerais, em n?vel de jurisprud?ncia e doutrina analisar o instituto da denuncia??o da lide no direito processual p?trio e estrangeiro, a fim de contribuir para o aprofundamento do tema ora estudado, nos diversos espectros que o instituto se enquadra. O ensaio est? dividido em quatro cap?tulos. No primeiro cap?tulo trataremos de temas correlacionados ?s partes; conceito geral e suas deriva??es; litiscons?rcio, bem como o conceito de partes no direito processual civil estrangeiro. No segundo cap?tulo, abordaremos o instituto da interven??o de terceiros com as suas respectivas classifica??es e esp?cies. Na terceira parte, o estudo fica focado diretamente no tema ora trabalhado, a denuncia??o da lide; seus pressupostos; seu cabimento e demais itens que est?o relacionados ? mesma. J? no quarto cap?tulo, ser? invocado um estudo da denuncia??o da lide no direito alien?gena, em que abordaremos o instituto na It?lia, Alemanha, Espanha, Portugal e Fran?a. Por derradeiro, abordaremos as conclus?es extra?das do presente ensaio, de forma sistem?tica, a fim de melhor compreens?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426180.pdf: 74388 bytes, checksum: bb18031985235b3996fec55034a6a0ad (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / O presente trabalho pretende estudar a aplica??o do instituto do amicus curiae no direito processual civil brasileiro. Trata-se de estudo focado na linha de pesquisa da jurisdi??o, instrumentalidade e efetividade do processo civil e na ?rea de concentra??o do direito processual civil e teoria geral da jurisdi??o e processo. O objeto de estudo, por ser origin?rio e utilizado com assiduidade no direito estrangeiro, n?o deve simplesmente ser inserido no ordenamento processual nacional sem a devida compatibiliza??o das suas caracter?sticas com os conceitos jur?dicos j? existentes. Entretanto, percebe-se que a sua regula??o em alguns textos legais brasileiros ? extremamente superficial, sendo que os operadores do direito t?m aplicado tais normas de forma incongruente, assim como os conceitos de interven??o de terceiros e partes processuais. Considerando que o amicus curiae ? definido, basicamente, como um sujeito que interv?m no processo alheio com a finalidade de auxiliar o ju?zo, logo se v? que n?o ? correto aplicar-lhe irrestritamente as regras destinadas ? normatiza??o das formas de interven??o de terceiros encontradas no C?digo de Processo Civil. Ao mesmo tempo, as leis que permitem a interven??o de determinados sujeitos como amici curiae n?o regulam o instituto de forma s?lida e sistem?tica. Sendo assim, identifica-se com clareza a necessidade de maior estudo sobre o instituto, realizando-se an?lise sobre a sua fun??o no direito comparado, a sua natureza jur?dica e a viabilidade de aplica??o t?cnica e coerente dos conceitos e regras existentes no processo civil brasileiro sobre o amicus curiae.Nesta seara, aplicou-se predominantemente o m?todo dedutivo na presente pesquisa, partindo-se de uma constru??o l?gica da legisla??o processual vigente at? a compreens?o do conceito ocupado pelo amicus curiae. Com este estudo, al?m de se construir uma interpreta??o das regras processuais em prol de uma sistematiza??o l?gica e equ?nime sobre a aplica??o do instituto no Brasil, o que lhe confere maior seguran?a jur?dica, concluiu-se pela possibilidade de compatibiliza??o do tema estudado com outros de curial import?ncia para o ordenamento jur?dico, tais como a coisa julgada e a legitimidade recursal.