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Crimigração como prática securitária no Aeroporto Internacional de Guarulhos (2010-2017) /

Alves, Lais Azeredo. January 2019 (has links)
Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: William Laureano da Rosa / Banca: Rosana Aparecida Baeninger / Banca: João Carlos Jarochinski Silva / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Essa pesquisa trata do nexo entre segurança e migração existente na política migratória brasileira entre os anos de 2010 e 2017. A determinação desse marco temporal dá-se em função do período em que os fluxos migratórios retornaram ao debate político durante a vigência do Estatuto do Estrangeiro, normativa reconhecida por seu caráter securitário. O objetivo é analisar o processo de controle migratório e os critérios utilizados pelos agentes para determinar a inadmissão e o encaminhamento para o Conector. Assim, a pesquisa encontra-se dividida em três seções. Na primeira, faz-se um histórico acerca dos fluxos imigratórios e sobre as principais políticas adotadas no gerenciamento dos fluxos, com ênfase no papel do Estatuto do Estrangeiro. Na segunda seção, faz-se um apanhado teórico-conceitual sobre a inserção do fenômeno migratório na agenda de segurança e quais as implicações dessa abordagem, a partir da análise das práticas de securitização e de crimigração. Por fim, na última sessão, disserta-se sobre a prática atual do controle migratório no maior aeroporto do país, localizado em Guarulhos, e sobre os agentes envolvidos nela, para compreender qual o nexo existente essa questão de segurança e migração no país. Por meio de uma pesquisa documental, bibliográfica e fontes primárias e a partir de uma perspectiva indutiva, conclui-se que a relação entre migração e segurança no Brasil é presente. Ademais, como parte de uma prática securitária ocorre um processo de crimigração no ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research deals with the connection between security and migration which exists in Brazilian migration policy between the years 2010 and 2017. The determination of this time is due to the period in which migratory flows returned to the political debate during the term of the Foreigner Statute, which is recognized for its security character. The objective is to analyze the process of migratory control and the criteria used by the agents to determine the inadmissibility and the referral to the Connector. Thus, the research is divided into three sections. The first one analyzes the immigration flows history and the main policies adopted in their management, with emphasis on the role of the Foreigner Statute. The second section brings a theoretical-conceptual perspective based on the insertion of the migratory phenomenon in the security agenda and the implications of this approach, based on the analysis of securitization practices and crimmigration. The last session will discuss the current practice of migratory control in the country's largest airport, located in Guarulhos, and the agents involved in it, in order to understand the link between the issue of security and migration in the country. Through documentary, bibliographic and primary source researches and from an inductive perspective, it is concluded that the relationship between migration and security in Brazil is present. Moreover, as part of a security practice, there is a process of crimmigration in the country, ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Esta investigación trata del nexo entre seguridad y migración existente en la política migratoria brasileña entre los años 2010 y 2017. La determinación de ese marco temporal se da en función del período en que los flujos migratorios retornaron al debate político durante la vigencia del Estatuto del Extranjero, normativa reconocida por su carácter securitario. El objetivo es analizar el proceso de control migratorio y los criterios utilizados por los agentes para determinar la inadmisión y el encaminamiento al Conector. Así, la investigación se divide en tres secciones. En la primera, se hace un historial sobre los flujos migratorios y sobre las principales políticas adoptadas en la gestión de los flujos, con énfasis en el papel del Estatuto del Extranjero. En la segunda sección, se hace un recuento teórico-conceptual sobre la inserción del fenómeno migratorio en la agenda de seguridad y cuáles las implicaciones de ese abordaje, a partir del análisis de las prácticas de securitización y de crimigración. Por último, en la última sesión, se disculpó sobre la práctica actual del control migratorio en el mayor aeropuerto del país, ubicado en Guarulhos, y sobre los agentes involucrados en ella, para comprender cuál es el nexo existente esa cuestión de seguridad y migración en el país. Por medio de una investigación documental, bibliográfica y fuentes primarias ya partir de una perspectiva inductiva, se concluye que la relación entre migración y seguridad en Brasil es presente. Ade... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

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