Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelSPPG.pdf: 1877008 bytes, checksum: 3747d30fa224a135c7e0131380ce7093 (MD5) Previous issue date: 2008-07-30 / As can be inferred by the title of its study The constitutional principle of sustainable development and the utilization of hidrical resources in the oil industry the transcribed pages are dedicated to the approach of the mentioned subjects which, despite being apparently different, will be shown intrinsically connected as goes by the study. The superation of this first step by the reader will lead to an important perception of the title: that the situation requires, urgently, a defined posture, a complete conduct change and, therefore, a modification of the paradigms currently establisheds. To brake barriers, modifying what is lived by, is the ultimate goal. For that, there is no unique path, linear, but there were broached the development themes, the hidrical resources theme and oil and natural gas industry at the necessary points to achieve, by the end, a comprehension for the Brazilian Federal Republic goals in the search for the application of these juridical norms. The ones whom lay down over this study shall notice that, more than a simple approach over these themes (which are still less worked and searched in Brazil), the heavy critic of an instituted and pacifically accepted reality, directly offensive of the constitutional principles. The debate evolves from punctual and specific aspects, it gains life, flies, searching how the juridical order equalizes the economic model to the environment defense. Standing by the possibility of conciliation among constitutional principles, the remodeling of an economic segment is defended, aligning it to the sustainable limits. Development, sustainable, becomes means and goals to the implementation of liberty, capacitating everyone to achieve their goals of life, their libertments, fruit of the inherent antagonism of the Constitution the sustainable development offers, while an axiological vector, a new reality to the economic order, turning it into a motriz element to the fortification of constitutional normative force and for the national development / Como se deduz do t?tulo firmado para este trabalho O princ?pio constitucional do desenvolvimento sustent?vel e a utiliza??o de recursos h?dricos na ind?stria do petr?leo as p?ginas transcritas dedicam-se a abordagem dos assuntos mencionados que, aparentemente d?spares, mostrar-se-?o visceralmente interligados no transcorrer do estudo. A supera??o desta primeira etapa pelo leitor levar? a percep??o imprescind?vel sobre o tema: a situa??o exige, urgentemente, uma tomada de postura, uma guinada de conduta e, conseq?entemente, a modifica??o dos paradigmas atualmente vivenciados. Quebrar barreiras, modificando o vivenciado ? meta maior que se busca. Para tanto, n?o se estabeleceu um caminho ?nico, linear, mas abordaram-se os temas do desenvolvimento, dos recursos h?dricos e da ind?stria do petr?leo e do g?s natural nos pontos necess?rios para se atingir, ao final, uma compreens?o sobre os objetivos da Rep?blica Federativa do Brasil na busca pela implementa??o destas normas jur?dicas. Aqueles que se debru?arem sobre o estudo perceber?o, mas do que mera abordagem sobre os temas (ainda pouco trabalhados e aprofundados no Brasil), a cr?tica contundente sobre uma realidade instaurada e pacificamente aceita, frontalmente ofensiva dos princ?pios constitucionais. O debate evolui de aspectos pontuais e espec?ficos, ganha vida, al?a v?o, perscrutando como o ordenamento jur?dico equaliza o modelo econ?mico ? defesa ambiental. Posicionando-se pela possibilidade de concilia??o entre os princ?pios insertos no texto constitucional, defende-se a remodela??o do segmento econ?mico, alinhando-o ? balizas sustent?veis. Desenvolvimento, sustent?vel, torna-se fim e meio para a implementa??o da liberdade, capacitando todos a atingirem suas metas de vida, seus libertamentos; fruto do antagonismo inerente ? Constitui??o o desenvolvimento sustent?vel propicia, enquanto vetor valorativo, uma nova realidade para a ordem econ?mica, tornando-se, a mesma, elemento motriz a fortifica??o da for?a normativa constitucional e para o desenvolvimento nacional