Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-03T00:10:29Z No. of bitstreams: 1 VaniaVazBarbosaCela_TESE.pdf: 2513090 bytes, checksum: d3c3c6862fb49926143bdfe8ad4dd45d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-09T21:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VaniaVazBarbosaCela_TESE.pdf: 2513090 bytes, checksum: d3c3c6862fb49926143bdfe8ad4dd45d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T21:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VaniaVazBarbosaCela_TESE.pdf: 2513090 bytes, checksum: d3c3c6862fb49926143bdfe8ad4dd45d (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Discute-se a crise do modelo da racionalidade tecnoformal ? luz de uma mudan?a paradigm?tica do Direito que surge num contexto de transforma??es recentes do capitalismo em escala mundial, propondo uma humaniza??o do Direito e da Justi?a com um novo fundamento ?tico-pol?tico capaz de promover uma reconcilia??o entre as normas que regulam a ordem social vigente e o mundo da vida, num processo de emancipa??o da sociedade. Toma-se como recorte emp?rico o Direito da Inf?ncia e da Juventude e, numa perspectiva concreta, o reconhecimento e a efetividade dos Direitos da Crian?a e do Adolescente no Brasil. Prop?e-se analisar o processo de democratiza??o e legitima??o dos direitos da inf?ncia e da juventude a partir do estudo e apreens?o dos conhecimentos que advogam uma vis?o transdisciplinar do conhecimento e de uma pr?xis dial?gica para constru??o do pensamento capaz de colaborar para uma an?lise cr?tica das pol?ticas p?blicas e para a elabora??o de estrat?gias que possibilitem uma real mudan?a do pensamento social acerca da doutrina da prote??o integral da crian?a e do adolescente. A abordagem metodol?gica proposta se desenvolveu a partir de uma vis?o dial?tica da ci?ncia e como estrat?gia de pesquisa para coleta dos dados de uma sociologia cartogr?fica ou cartografia simb?lica do direito e da justi?a. Demonstra-se que no processo de humaniza??o do Direito e da Justi?a h? um distanciamento entre a democratiza??o de direitos e a participa??o democr?tica destes direitos. / The crisis of the model of technical and formal rationality is discussed in light of a paradigmatic change of the Law that arises in the context of recent transformations of capitalism worldwide, proposing a humanization of Law and Justice with a new ethical-political foundation that promotes a reconciliation between the rules that governs the social order and the world of life, a process of society?s emancipation. As empirical cut it is taken the Right of Children and Youth and, in a practical perspective, the recognition and effectiveness of the Rights of Children and Adolescents in Brazil. It is proposed to analyze the process of democratization and legitimacy of the children and youth rights from the study and apprehension of knowledge that advocate a multidisciplinary view of knowledge and a dialogic praxis for construction of a thought able to contribute to the analysis of public policies and to develop strategies that allow a real change on the social thinking about the doctrine of integral protection of children and adolescents. The proposed methodological approach was developed from a dialectical view of science and as a research strategy for data collection of symbolic cartography or cartographic sociology of law and justice. It is shown that in the process of humanization of the Law and Justice there is a gap between the rights and the democratic participation of these rights.