Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2017-10-06T16:56:06Z No. of bitstreams: 2 Luiz_Condi_Godoi_2017.pdf: 1244725 bytes, checksum: 39bf07fbb65aaebd7847c0f705fe1442 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T16:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luiz_Condi_Godoi_2017.pdf: 1244725 bytes, checksum: 39bf07fbb65aaebd7847c0f705fe1442 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / Distributed Generation (DG) is seen as an alternative to reduce dependence on nonrenewable primary and pollutant sources, decentralizing the generator base and adding reliability to the power grid. Thus, several public policies to encourage the use of DG have been implemented as incentive mechanisms. However, it is necessary to verify if the current institutional environment is favorable for the promotion and development of this market in Brazil. In this context, the objective of this work is to identify the facilitating and inhibiting elements that influence the development of DG in the country, acting to mitigate uncertainties from the investors' point of view. For this, models of structure, regulatory environment, marketing rules, participating agents, modalities, segments and technologies are presented, allowing a better understanding of the current commercial model and the mechanisms used for its promotion. Through this documentary research, in addition to the analysis of the international experience, the accomplishment of case studies and semi-structured interviews, it was evaluated the context in which DG is found in Brazil, as well as in other countries, being possible to identify factors that can contribute in its growth, in order to establish facilitative strategies, highlighting the revision of existing legislation, the tax burden, the environmental licensing process, and credit lines, leading to a low use of this market. Finally, it is concluded that there has been a significant advance in public policies, but the current market model is not yet sufficiently favorable to further development of DG. Still, using the presented strategies can mitigate barriers and evolve, fostering the high potential for expansion, enabling a more adequate and reliable environment, and a sustainable development in the commercial model in force in Brazil. / A Geração Distribuída (GD) é vista como alternativa para reduzir a dependência de fontes primárias não renováveis e poluentes, descentralizando o parque gerador e agregando confiabilidade à rede elétrica. Assim sendo, diversas políticas públicas para incentivar o uso da GD têm sido implementadas como mecanismos de incentivos. Entretanto, é necessário verificar se o atual ambiente institucional é favorável para a promoção e o desenvolvimento desse mercado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo identificar os elementos facilitadores e inibidores que influenciam no desenvolvimento da GD no País, atuando no sentido de mitigar incertezas do ponto de vista dos investidores. Para isso, são apresentados modelos de estrutura, ambiente regulatório, regras de comercialização, agentes participantes, modalidades, segmentos e tecnologias utilizadas, permitindo-se maior compreensão do modelo mercantil vigente e dos mecanismos utilizados para sua promoção. Por meio dessa pesquisa documental, somada à análise da experiência internacional, além da realização de estudos de caso e entrevistas semiestruturadas, avaliou-se o contexto em que se encontra a GD no Brasil, assim como em outros países, sendo possível identificar fatores que podem contribuir com seu crescimento para, a partir disso, estabelecerem-se estratégias facilitadoras, destacando-se a revisão da legislação existente, da carga tributária, do processo de licenciamento ambiental e de linhas de crédito, ocasionando-se um baixo aproveitamento desse mercado. Por fim, conclui-se que ocorreu um expressivo avanço nas políticas públicas, porém o atual modelo de mercado ainda não é suficientemente favorável a um maior desenvolvimento da GD. Ainda, com a utilização das estratégias apresentadas, pode-se mitigar barreiras e evoluir, fomentando-se o alto potencial de expansão, viabilizando-se um ambiente mais adequado e confiável, além de um desenvolvimento sustentável no modelo mercantil vigente no Brasil.