Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:47:36Z No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-30T21:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T21:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NatháliaVinceEsgalhaFernandes.pdf: 1434768 bytes, checksum: decabddfa7e33b49db9075a5bf586daf (MD5) / A dissertação buscou discutir a apropriação do princípio da não discriminação na arena política, a partir do estudo de caso do Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). O estudo discute os aportes e pressões internacionais e o processo de importação do princípio da não discriminação para a esfera nacional, a sua construção histórica, política e teórica nesta esfera, e as tensões conceituais entre o direito e a sociologia, com o objetivo de trazer subsídios para identificar e analisar a utilização deste conceito pelo órgão mexicano na luta contra a discriminação. A operacionalização do conceito de discriminação para o enfrentamento no seu campo institucional prático também foi objeto deste trabalho, e para tanto, foi realizado uma pesquisa de campo que teve como escopo observar a aplicação do conceito de discriminação, as insuficiências e avanços dos mecanismos anti-discriminação aplicados aos imigrantes centro-americanos no México, e as raízes da motivação da discriminação direcionada este grupo. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation sought to discuss the redefinition of the principle of non-discrimination in the political arena, as the case study of the do Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación (CONAPRED). The study discusses the contributions and international pressures on the importation process of the principle of non-discrimination to the national sphere, its historic building, political and theoretical in this area, and the conceptual tensions between law and sociology, in order to bring grants to identify and analyze the use of this concept by the Mexican agency in the fight against discrimination. The operationalization of the concept of discrimination to face in its practical institutional field was also the subject of this work, and to this end, a field research was made out which had the scope to observe the application of the concept of discrimination, the shortcomings and achievements of anti-discrimination mechanisms applied to central American migrants in Mexico, and the roots of motivation to the discrimination directed to this group of people. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La tesis de maestría trató de discutir la apropiación del principio de no discriminación en el ámbito político, como el caso de estudio del Consejo Nacional para Prevenir la discriminación (CONAPRED). El estudio analiza las contribuciones y las presiones internacionales y el proceso de importación del principio de no discriminación en el ámbito nacional, su edificio histórico, político y teórico en esta esfera, y las tensiones conceptuales entre el derecho y la sociología, con el fin de llevar subvenciones para identificar y analizar el uso de este concepto por la agencia mexicana en la lucha contra la discriminación. La puesta en práctica del concepto de discriminación que enfrentar en su campo institucional práctica también fue objeto de este trabajo, y con este fin, un estudio de campo fue llevado a cabo, que tenía el alcance de observar la aplicación del concepto de discriminación, las deficiencias y los logros de los mecanismos anti la discriminación aplicada a los migrantes centroamericanos en México, y las raíces de la discriminación motivación dirigida a este grupo.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T17:53:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_LEANDRO DAMASIO.pdf: 905390 bytes, checksum: 7ba31864a98247b48b266ab1a4203fef (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / Tratando-se de uma burocracia governamental criada em 1938, o Inep e sua história institucional são acompanhados pela trajetória da agenda educacional brasileira. Esta dissertação teve por objetivo examinar o desenvolvimento institucional do Inep, verificando a reforma ocorrida em meados da década de 90, que implantou um amplo sistema de avaliação de desempenho à política educacional do País. A dissertação está divida em duas partes. A primeira, analisando a conjuntura crítica, destaca o peso de processos históricos para explicar a mudança ocorrida no Inep, enquanto a segunda, analisando a trajetória dependente, destaca o peso da mudança para explicar tendências de continuidade. Resumidamente, os principais fatores que possibilitaram a conjuntura crítica foram: financiamento e consultoria internacional, interrupção do Censo Escolar, emergência da metodologia da Teoria de Resposta aos Itens, construção de rede entre as Secretarias Estaduais de Educação e a emergência de determinadas lideranças políticas. Criados Saeb, Enem, Provão entre outras avaliações, o Inep passou a mensurar o desempenho do ensino. A ascensão de um governo oposicionista não desviou essa trajetória, mas a acentuou. Assim, inovações incrementais foram promovidas, com destaque para a criação do Ideb e do Plano de Metas “Todos pela Educação”. Por fim, considerando o posicionamento do Inep para a retroalimentação do ciclo da política educacional, a dissertação aponta uma tendência institucional para a necessária integração de dados educacionais dos diferentes níveis federativos.