Mundialmente a inovação é um dos principais assuntos das agendas políticas e econômicas. Por meio da inovação, as empresas adquirem vantagens competitivas sustentáveis, e alavanca o desenvolvimento econômico do país ou de sua região. A fim de minimizar os custos e adaptar as exigências do mercado interno e externo, a participação do instituto público de pesquisa (IPP) é fundamental para dar mais agilidade no desenvolvimento de novos produtos e processos, pois foca na pesquisa aplicada. Assim, uma integração harmônica deveria ocorrer entre o setor produtivo e o IPP, porém há entraves contratuais e burocráticos que podem, inclusive, prejudicar um projeto de inovação entre estes entes. A partir do problema apresentado, surge a questão: como negociar os aspectos da formalização da transferência de tecnologia por meio de um instrumento contratual entre o IPP e o setor produtivo? Para tanto, este trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a pesquisa, definição e características do IPP, a transferência de tecnologia e os aspectos de propriedade intelectual, bem como a negociação contratual. Propõe a revisitar o conceito de transferência de tecnologia, das suas formas de contratação, bem como da propriedade intelectual e dos aspectos pertinentes na negociação dos instrumentos contratuais. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos em 04 (quatro) IPPs de países localizados na América Latina, do Brasil, México e Uruguai. Verificou-se que em todos os IPPs são negociados caso a caso os aspectos de propriedade industrial que incidem nos contratos de transferência de tecnologia, porém diferem em razão da legislação de seu país ou de suas diretrizes institucionais. Recomenda-se para trabalhos futuros a ampliação deste escopo para os demais IPPs localizados nos países que compõem a América Latina, bem como nos Estados Unidos, Japão, e Europa, a fim de aprimorar a negociação dos aspectos, tornando mais ágil a contratação dos IPPs junto ao setor produtivo. / Innovation is one of the main issues of political and economic globally agendas. Through innovation, companies acquire sustainable competitive advantages, and leverage the economic development of the country or its region. In order to minimize costs and adapt the requirements of the internal and external market, the participation of the public research institute (PRI) is fundamental to give more agility in the development of new products and processes, as it focuses on applied research. Thus, a harmonic integration should occur between the productive sector and the PRI, however there are contractual and bureaucratic barriers that can even harm an innovation project between these ones. From the problem presented, the question arises: how to negotiate aspects of formal technology transfer through a contractual instrument between the PRI and the productive sector? To do so, this work makes a bibliographic review about research, definition and characteristics of PRI, technology transfer and intellectual property aspects, as well as contractual negotiation. Proposes to revisit the concept of technology transfer, its forms of hiring, as well as intellectual property rights and relevant aspects in the negotiation of contractual instruments. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a strategy to investigate cases in four (4) PRIs from countries located in Latin America, such Brazil, Mexico and Uruguay. It has been found that in all PRIs negotiate case-by-case aspects of industrial property that deal with technology transfer contracts, but differ according to the legislation of their country or their institutional guidelines. It is recommended to further work of this scope enlargement to others PRIs located in others Latin America countries, as well as in the United States, Japan and Europe, in order to improve the trading aspects, making it more agile hiring of PRIs by productive sector.

Mundialmente a inovação é um dos principais assuntos das agendas políticas e econômicas. Por meio da inovação, as empresas adquirem vantagens competitivas sustentáveis, e alavanca o desenvolvimento econômico do país ou de sua região. A fim de minimizar os custos e adaptar as exigências do mercado interno e externo, a participação do instituto público de pesquisa (IPP) é fundamental para dar mais agilidade no desenvolvimento de novos produtos e processos, pois foca na pesquisa aplicada. Assim, uma integração harmônica deveria ocorrer entre o setor produtivo e o IPP, porém há entraves contratuais e burocráticos que podem, inclusive, prejudicar um projeto de inovação entre estes entes. A partir do problema apresentado, surge a questão: como negociar os aspectos da formalização da transferência de tecnologia por meio de um instrumento contratual entre o IPP e o setor produtivo? Para tanto, este trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a pesquisa, definição e características do IPP, a transferência de tecnologia e os aspectos de propriedade intelectual, bem como a negociação contratual. Propõe a revisitar o conceito de transferência de tecnologia, das suas formas de contratação, bem como da propriedade intelectual e dos aspectos pertinentes na negociação dos instrumentos contratuais. A metodologia de pesquisa utilizada foi de estudo exploratório e qualitativo com estratégia de pesquisa de casos em 04 (quatro) IPPs de países localizados na América Latina, do Brasil, México e Uruguai. Verificou-se que em todos os IPPs são negociados caso a caso os aspectos de propriedade industrial que incidem nos contratos de transferência de tecnologia, porém diferem em razão da legislação de seu país ou de suas diretrizes institucionais. Recomenda-se para trabalhos futuros a ampliação deste escopo para os demais IPPs localizados nos países que compõem a América Latina, bem como nos Estados Unidos, Japão, e Europa, a fim de aprimorar a negociação dos aspectos, tornando mais ágil a contratação dos IPPs junto ao setor produtivo. / Innovation is one of the main issues of political and economic globally agendas. Through innovation, companies acquire sustainable competitive advantages, and leverage the economic development of the country or its region. In order to minimize costs and adapt the requirements of the internal and external market, the participation of the public research institute (PRI) is fundamental to give more agility in the development of new products and processes, as it focuses on applied research. Thus, a harmonic integration should occur between the productive sector and the PRI, however there are contractual and bureaucratic barriers that can even harm an innovation project between these ones. From the problem presented, the question arises: how to negotiate aspects of formal technology transfer through a contractual instrument between the PRI and the productive sector? To do so, this work makes a bibliographic review about research, definition and characteristics of PRI, technology transfer and intellectual property aspects, as well as contractual negotiation. Proposes to revisit the concept of technology transfer, its forms of hiring, as well as intellectual property rights and relevant aspects in the negotiation of contractual instruments. The research methodology used was an exploratory and qualitative study with a strategy to investigate cases in four (4) PRIs from countries located in Latin America, such Brazil, Mexico and Uruguay. It has been found that in all PRIs negotiate case-by-case aspects of industrial property that deal with technology transfer contracts, but differ according to the legislation of their country or their institutional guidelines. It is recommended to further work of this scope enlargement to others PRIs located in others Latin America countries, as well as in the United States, Japan and Europe, in order to improve the trading aspects, making it more agile hiring of PRIs by productive sector.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Instituto Oswaldo Cruz, unidade de pesquisa biomédica da Fundação Oswaldo Cruz, quer chegar em 2015 como um Instituto de Pesquisa e Tecnologia internacional de excelência, formador de cientistas e técnicos, reconhecido pela qualidade de sua ação de referência de diagnóstico, assistência e vigilância epidemiológica e capaz de responder às demandas na área de saúde com rapidez e confiabilidade. Este trabalho apresenta uma proposta de estudo prospectivo como ferramenta indispensável de planejamento estratégico para subsidiar a tomada de decisões e a formulação das políticas institucionais que façam o Instituto Oswaldo Cruz alcançar suavisão de futuro. A metodologia utilizada envolveu a realização de revisão da literatura para a construção do referencial teórico, a análise comparativa de três estudos prospectivos realizados no país e um realizado por instituição estrangeira e a identificação dos instrumentos e ferramentas utilizados nesses estudos. O resultado foi a apresentação de uma proposta de estudo prospectivo dividido em três fases: Inicial, de coleta, tratamento e sistematização da informação; Principal, de análise e interpretação da informação e produção do conhecimento; e de Comprometimento, de disseminação dos resultados, que propiciará ao IOC alcançar a excelência descrita em sua visão de futuro. / The Oswaldo Cruz Institute, the Oswaldo Cruz Foundation's biomedical research unit, is aiming to reach 2015 as "a international Institute of Research and Technology of excelence, former of scientists and technicians, acknowledged by the quality of its actions of reference to diagnosis, assistance and epidemiologic surveillance, and able to respond to the demands in the health area with agility and reliability." This paper represents a proposal of prospective study as an indispensable strategic planning tool to subsidize the decision making and the formulation of institutional policies to make the Oswaldo Cruz Institute reach its vision of the future. The methodology used involved the realisation of a literature review in order to build the theoretical referential, the comparative analysis of three prospective studies made in the country and one made by a foreign institution and the identification of the instruments and tools used in these studies. The result was the presentation of a prospective study proposal divided in three phases: the Inicial one, of collection, treatment and sistematization of the information; the Principal one, of analysis and interpretation of this information and the knowledgement production; and the Commitment one, of dissemination of the results, wich will propiciate the Institute Oswaldo Cruz to reach the excelence described in its vision of the future.