Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-22T15:38:06Z No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-22T22:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RoderleiNagibGoes.pdf: 684562 bytes, checksum: e4d8fd0b0963576e86e6d4330b9b0a2d (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Nesta dissertação, argumento que, a partir da ordem constitucional instituída em 1988, deveria ter sido imposto ao sentido comum teórico dos juristas uma filtragem hermenêutica constitucional readequando toda a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência no sentido de estender de fato o tratamento igualitário dado aos homens para as mulheres. Entretanto, a prática jurídica tende a caminhar na contramão do princípio de isonomia com a presença entre os operadores jurídicos de posturas que insistem em manter a adesão a construtos sobre o masculino e o feminino fortemente marcados por papéis parentais e conjugais adequados a um modelo de família em que a figura masculina assume a posição central. Dentro desse contexto, partindo da premissa de que a tradição jurídica brasileira tem sido [com]partilhada por aqueles que a ela tem acesso por meio de instituições acadêmicas, lancei-me em pesquisa etnográfica no Núcleo de Prática Jurídica tentando compreender como nesse espaço tem sido re-atualizadas, durante os atendimentos, algumas tensões sociais e culturais entre formas diversas de adesão e rejeição aos valores de igualdade entre homens e mulheres. Resolvi analisar os operadores do Direito no processo de formação porque nessas instituições e por seu processo socializador passam, no Brasil não só os profissionais do Direito, como juízes, advogados, promotores e juristas, mas também os bacharéis em ciências jurídicas e sociais, que se tornarão delegados, escrivães, policiais, funcionários públicos, donas de casa, empresários, políticos, enfim membros os mais diversos das camadas dominantes e dominadas da sociedade, que ali vão a busca de status e reconhecimento social em seus respectivos grupos de referência. De modo mais preciso, concentrei minha pesquisa no Núcleo de Prática Jurídica porque nesses locais assim como em outras agências do mundo jurídico, são atualizados nesses locais valores próprios dessa tradição jurídica. Por isso, quando analiso etnograficamente os atendimentos que, inscritos na disciplina Prática Jurídica II ministradas no NPJ, tendi a ler tais atendimentos como um lugar privilegiado para análise porque nessas ocasiões se assentam e se rediziam as definições e demarcações de diferença entre os diversos agentes daquele mundo. Era nesses momentos em que se recriavam categorias fundamentais do mundo do direito. Neste espaço, vislumbra-se a identidade social do grupo sendo expressa e, num certo sentido, tinha-se ali o término de uma seqüência de atividades iniciadas desde o primeiro ano do curso de Direito que articuladas contribuíam para a construção da categoria de operador jurídico. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this dissertation, I sustain the thesis that, at the establishment of the 1988 constitutional order, there should had been imposed to the theoretical common sense of juridical specialists a hermeneutical constitutional filtering to adequate all the infra-constitutional legislation, the doctrine and the legal practice in order to truly extend the equal treatment given for men to the women. However, the juridical practice tends to go in the contrary direction of the principle of isonomy, with the presence among the juridical operators of postures that are tied to the adhesion to constructs about the masculine and the feminine strongly marked by parental and conjugal roles suitable to a model of family in which the masculine character takes the central position. Within in this context, I jumped in this ethnographic research in the Núcleo de Prática Jurídica – related to the Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, starting with the premise that the Brazilian juridical tradition is being shared for those that have access to her by the means of academic institutions. I tried to understand how in that space have been updated, during the free and public juridical services, some cultural and social tensions between several forms of adhesion and rejection to the values of equality between men and women. I decided to analyze the operators of the Law in the process of their formation because through those institutions, for its process of socialization taking place there, in Brazil, not only are formed the professionals of the Law as: judges, lawyers, prosecutors and juridical specialists, but also the bachelor of juridical and social sciences, that will become police officers, clerks, policemen, public officers, housewives, businessmen, politicians, in short the most diverse members of dominant and dominated strata of the society, that go there in search of “status” and social recognition in their respective groups of reference. In a more precise way, I concentrated my research in the Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) because in that place as in other agencies of the juridical world, values are updated in that juridical tradition. Consequently, when I ethnographically analyze the juridical free services that, inscribed in the discipline Prática Jurídica II, are ministered in the NPJ, I tend to read such services as a privileged place for analysis because in those occasions the definitions are settled and re-spoken as definitions and demarcations of difference between the diverse agents of that world. In those moments of juridical practice were recreated fundamental categories of the juridical world. In this space, can be observed the groups’ social identities being expressed and, in a proper manner, there was there the ending of a sequence of activities that take place since the first year of the course of Laws that are articulated, contributing for the building of the category of juridical operator.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T14:21:09Z No. of bitstreams: 1 andrealuciahortaesilva.pdf: 612439 bytes, checksum: 4cc1600c5c6c373148407d68b82a4579 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T11:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrealuciahortaesilva.pdf: 612439 bytes, checksum: 4cc1600c5c6c373148407d68b82a4579 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T11:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrealuciahortaesilva.pdf: 612439 bytes, checksum: 4cc1600c5c6c373148407d68b82a4579 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este trabalho teve como objetivo analisar a dinâmica dos atendimentos jurídicos dos conflitos familiares realizados no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora destinado a pessoas de baixa renda. Mais especificamente, importou analisar como o interesse das partes em conflito foi transformado em uma demanda jurídica pelos operadores do Núcleo de Prática Jurídica e como esse processo de transformação foi influenciado pela maneira como os significados de conjugalidade e família foram produzidos nesse contexto, considerando que esses significados orientaram a dinâmica de administração dos conflitos. Em outras palavras, as tomadas de decisões no processo de administração de conflitos familiares no Núcleo de Prática Jurídica estiveram orientadas por uma lógica específica de discursos e práticas que foram analisadas nesse estudo. A pesquisa que orientou essa dissertação foi realizada no período de agosto/2012 a março/2013, nesse ambiente jurídico, através da observação dos atendimentos, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos produzidos pelos estudantes. Foram selecionados oito casos observados, mais representativos, para delinear a análise proposta nessa dissertação. A etnografia dos atendimentos demonstrou que o interesse das partes pela procura do atendimento jurídico e pelo ajuizamento das demandas não se restringia à demanda jurídica exposta, mas abarcava uma dimensão afetiva e moral, muitas vezes distinta daquele interesse verbalizado durante o atendimento. Essa constatação apontou para uma desarticulação entre o interesse que moveu a busca do Núcleo pelas partes em conflito e o direito que se queria ver efetivamente reconhecido. / This study aims analyze the dynamic of legal services in family conflicts performed inside of Núcleo Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora destined to low-income people. More specifically, matter analyze how the interest of parts in conflict is transformed in a legal demand by operators of Núcleo de Prática Jurídica and how this transformation process is influenced by the way how the meanings of conjugality and family are made in this context, considering that these meanings guide the dynamic of conflict management. In other words, the making decision in the process of management of family conflicts inside the Núcleo de Prática Jurídica are oriented by a specific logic of speeches and practices that are being analyzed in this study. The research that guides this dissertation was performed in the period of august/2012 to march/2013, inside that legal environment, through observation of attendances, semistructured interviews and review of documents made by the students. Were selected eight cases observed most representative to delineate the analysis proposed in this dissertation. The ethnography of the attendances shows that the interest of parts for searching legal attendance and by the insight of the demands was not limited to legal demand exposed, but covered an affective and moral dimension, often distinct of that interests verbalized during the attendance. This finding pointed to a disarticulation between interest that moved the search for Núcleo by the conflict parts and the right that was wanted to see actually recognized.