Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stephanie Regina Wautier Schaeffer Batista.pdf: 575246 bytes, checksum: ca85bc9378a2ab4eed945d9a126b8512 (MD5) Previous issue date: 2008-07-31 / This paper focuses user participation in the social control of the Sistema Único de Assistência Social (Integrated Social Welfare System SUAS) aiming to reflect on the limitations and possibilities of this practice to care for the population. The choice of topic for a Master s thesis is justified by the complex context of social welfare policies in Brazil, the recent SUAS creation (2005) and its emphasis on the social control of the user, and the limited scientific research aimed specifically at Social Welfare Program users. The central issue on which this study is based is: How does the user perceive and control the services offered by SUAS in counties with full program management in the state of Rio Grande do Sul? The scientific investigation performed followed a qualitative approach within a dialectical-critical focus and seeks support in Antônio Gramsci s theoretical concepts to look into subordinate classes. From a systematization and analysis of the answers given by SUAS users, two tendencies of social control that act simultaneously and are followed by the surveyed subjects are pointed out. On one hand, there is the dominant hegemony strengthening, which tends to a depoliticized control that ultimately reduces the demand for social welfare service benefits; on the other hand, there is the faint appearance of a counter-hegemony which resists an authoritarian control. Therefore, despite the fact that the user is still to be found at a disadvantage in relation to SUAS management, there are elements that favor a greater participation in the spaces to be occupied and decisive processes, signaling towards democratic emancipation possibilities. / O presente trabalho versa sobre a participação dos usuários no exercício de controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), procurando refletir os limites e as possibilidades desta prática nessa população. Considerando o complexo quadro contextual com o qual convivem as políticas de proteção social no Brasil; acompanhando a recente implantação do SUAS (2005) e sua ênfase ao controle social do usuário; levando em conta a reduzida produção científica voltada especificamente para os usuários da Assistência Social, justifica-se a escolha deste tema para a Dissertação de Mestrado. A questão central norteadora do estudo é a seguinte: Como o usuário percebe e controla os serviços oferecidos pelo SUAS em municípios de gestão plena do Estado do Rio Grande do Sul (RS)? A investigação científica realizada privilegia uma abordagem qualitativa dentro de um enfoque dialético-crítico, usando o aporte teórico de Antônio Gramsci para lançar um olhar aguçado em direção às classes subalternas. A partir da sistematização e da análise de respostas fornecidas pelos usuários do SUAS, são apontadas duas tendências de controle social em movimento simultâneo, exercidas pelos sujeitos da pesquisa: o fortalecimento da hegemonia dominante pendendo para um controle despolitizado, reduzido à cobrança de benefícios nos serviços de proteção social; a construção tímida de uma contra-hegemonia apontando resistências à dominação de uma cultura autoritária. Portanto, embora o usuário permaneça em posição de desvantagem na gestão do SUAS, já existem elementos favorecedores de maior inserção nos espaços e processos decisórios, indicando possibilidades de emancipação democrática

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 resumof.pdf: 30646 bytes, checksum: e0a0b378bf294ddb1c8861a1ed9d7975 (MD5) Previous issue date: 2010-04-19 / This paper presents the results of an evaluative study on the socio-educational actions carried out in Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (Socio-Environmental Support Open Meeting - ASEMA) Castilhos, using as parameter the National Grading Services Socioassistenciais. It starts with a theoretical approach to the ASEMA as a service of socioassistencial Sistema Único de Assistência Social (Integrated Social Welfare Sistem SUAS), highlighting his transition to the Coexistence Service and Strengthening Linkages the realization of research due to the inclusion of professional research associate inquiries about the results actually produced by this type of service socioassistencial privileged the case study, from a qualitative approach in the critical-dialectical approach, using tools such as participant observation and semi-structured interviews with parents or guardians and children and adolescents by ASEMA Castilhos. The central question of this study is as follows: From the new parameters set by the National Grading Services Socioassistenciais, what the results are operated with the social and educational initiatives undertaken ASEMA Castilhos in children and adolescents and their nuclear families? The evaluation of the actions developed shows that ASEMA is a space for socialization, learning and protection of children and adolescents, as well as contributing to some aspects to improve the quality of life of users and their nuclear families. However, it was observed that the requirement to attend the service imposed on users linked to the Program to Eradicate Child Labor and the loss given by the regular education public school system are negative aspects that permeate the activities of ASEMA. This assessment also pointed to the need for some changes and the adequacy of service to the new guidelines of the SUAS, and be referenced to the Reference Center for Social Assistance, strengthening of networking and intersectoral and systematic monitoring and evaluation of socio-educational development / O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa avaliativa sobre as ações socioeducativas desenvolvidas no Apoio Socioeducativo em Meio Aberto (ASEMA) Castilhos, usando como parâmetro a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Inicia com uma abordagem teórica sobre o ASEMA, como um serviço socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando a sua transição para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A realização da pesquisa decorrente da inserção profissional da pesquisadora associada aos questionamentos sobre os resultados efetivamente produzidos por este tipo de serviço socioassistencial, privilegiou o estudo de caso, a partir de uma abordagem qualitativa dentro do enfoque dialético-crítico, usando como instrumentos a observação participante e entrevistas semiestruturadas com os pais ou responsáveis e com as crianças e adolescentes atendidos pelo ASEMA Castilhos. A questão central do estudo é a seguinte: A partir dos novos parâmetros estabelecidos pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, quais são os resultados operados com as ações socioeducativas desenvolvidas no ASEMA Castilhos nas crianças e adolescentes atendidos e em seus núcleos familiares? A avaliação das ações desenvolvidas evidencia que o ASEMA é um espaço de socialização, aprendizagem e proteção a crianças e adolescentes, além de contribuir com alguns aspectos para a melhoria da qualidade de vida dos usuários e de seus núcleos familiares. No entanto, observou-se que a obrigatoriedade em frequentar o Serviço imposta aos usuários vinculados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), bem como a deficitária educação regular ministrada pelo sistema público de ensino são aspectos negativos que permeiam as atividades do ASEMA. Esta avaliação, ainda, apontou para a necessidade de algumas mudanças e da adequação do Serviço às novas diretrizes do SUAS, como ser referenciado ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), fortalecimento do trabalho em rede e da intersetorialidade e avaliação e monitoramento sistemáticos das ações socioeducativas desenvolvidas