O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-09-25T21:27:03Z No. of bitstreams: 1 Monica_Ansilago_2017.pdf: 6409004 bytes, checksum: e024c6e59ce4da7c5d3c8962978c3f6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T21:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Ansilago_2017.pdf: 6409004 bytes, checksum: e024c6e59ce4da7c5d3c8962978c3f6f (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The growing urbanization process and the technological advance lead to an increase in the generation of various types of waste, including recyclable waste, which despite their potential for use, end up having, for the most part, an inadequate final destination. This study aimed to identify the potential generation, commercial valuation and proposition of a management model of recyclable materials for the 50 municipalities of the western region of Paraná. The methodology included the characterization of generating sources, the qualification and quantification of the potential for the generation of recyclables, economic valuation, technological prospection and the proposal of a management model for recyclable materials. The results show the evolution of the last ten years in terms of the generate of recyclable waste. Thus, in the western region of Paraná, the total generated of canned type residues was 57.22 t day -1, styrene 12.92 t day -1, PET 18.46 t day -1, polymers 22.16 t day -1, paperboard 16.61 t day -1, carton packaging 14.77 t day -1 e glass 42.46 t day -1. In the case of the commercial valuation of recyclables in the municipalities studied, Santa Terezinha do Itaipu had the highest commercial valuation potential, with values of R$ 1.00/kg Pet, R$ 0.50/kg PVC and R$ 0.42/Kg of White Paper, being these values higher than those compared with the other municipalities. The proposal of the management model was based on intermunicipal consortia, distributed in three management regions, with anchored municipalities in Guaíra, Cascavel and Foz do Iguaçu, proposed for the implantation of a center for sorting and processing of recyclable waste. Management of region 1 would be responsible for processing 60.82 t day -1 (1,824.74 t month -1 or 22.201.03 t year -1) of recyclable waste. The management center of region 2 would be responsible for processing 57.71 t day -1 (1,731.26 t month -1 or 21,063.61 t year -1) of recyclable waste. The management center of region 3 would be responsible for processing 66.05 t day -1 (1,981.51 t month -1 or 24,108.47 t year -1) of recyclable waste. After implantation, the proposed model would allow a greater use of recyclable waste, being transformed into raw material, reinserted in the productive chain, generating employment, income and reducing negative impacts to the environment. / O crescente processo de urbanização e o avanço tecnológico acarretam num aumento na geração de diversos tipos de resíduos, dentre eles os resíduos recicláveis, que apesar do seu potencial de aproveitamento, acabam tendo, em sua maior parte, uma destinação final inadequada. Neste estudo objetivou-se a identificação do potencial de geração, valoração comercial e proposição de um modelo de gestão de materiais recicláveis para os 50 municípios da região Oeste do Paraná. A metodologia contemplou a caracterização das fontes geradoras, a qualificação e quantificação do potencial de geração de recicláveis, a valoração econômica, a prospecção tecnológica e a proposição de um modelo de gestão de materiais recicláveis. Os resultados apontam a evolução dos últimos dez anos em termos de geração de resíduos recicláveis. Assim, em 2015, na região Oeste do Paraná, a geração total de resíduos do tipo enlatados foi de 57,22 t dia –1, de poliestireno expandido foi 12,92 t dia –1, de PET 18,46 t dia –1, de polímeros 22,16 t dia –1, de papelão 16,61 t dia –1, de embalagem cartonada 14,77 t dia –1e de vidro 42,46 t dia –1. No caso da valoração comercial dos recicláveis nos municípios estudados, Santa Terezinha do Itaipu apresentou maior potencial de valoração comercial, com valores de R$1,00/kg de Pet, R$ 0,50/kg de PVC e R$ 0,42/kg de Papel Branco, sendo estes valores maiores do que os comparados com os demais municípios. A proposição do modelo de gestão teve como base os consórcios intermunicipais, distribuídos em três regiões de gestão, com municípios âncoras em Guaíra, Cascavel e Foz do Iguaçu, propostos para a implantação de um centro de triagem e processamento de resíduos recicláveis, O centro de gestão da região 1 seria responsável por processar 60,82 t dia –1 (1.824,74 t mês –1 ou 22.201,03 t ano –1) de resíduos recicláveis. O centro de gestão da região 2 seria responsável por processar 57,71 t dia –1 (1.731,26 t mês –1 ou 21.063,61 t ano –1) de resíduos recicláveis. O centro de gestão da região 3 seria responsável por processar 66,05 t dia –1 (1.981,51 t mês –1 ou 24.108,47 t ano –1) de resíduos recicláveis. Após a implantação, o modelo proposto possibilitaria maior aproveitamento dos resíduos recicláveis, sendo estes transformados em matéria-prima, reinseridos na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e diminuindo os impactos negativos ao meio ambiente.