Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8197_1.pdf: 2417990 bytes, checksum: a44b588057216d4991ed2a474d16ad1b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos é consenso entre especialistas das áreas de saneamento como uma solução eficiente e eficaz sobre o manejo dos resíduos sólidos, na qual os Consórcios de Desenvolvimento Intermunicipal são considerados instrumentos viabilizadores do modelo. O objetivo principal desta pesquisa foi o de analisar os principais aspectos do processo de implementação do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal Portal Mata Sul. O referido Consórcio é formado pelos Municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém e, está localizado na Região da Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco - Brasil. A decisão de realizarmos este estudo de caso único descritivo se deveu aos seguintes fatos: 1) a conveniência devido ao fato do pesquisador desempenhar em seu trabalho questões relativas à gestão de resíduos sólidos urbanos; 2) a facilidade de acesso aos dados existentes sobre o tema, quantidade significativa de dados e a proximidade geográfica do objeto da pesquisa; 3) ineditismo da pesquisa na região, pois se constatou, através de consultas bibliográficas que há trabalhos já produzidos sobre consórcios de desenvolvimento intermunicipal, na sua maioria, os trabalhos abordam apenas questões referentes à sua instalação, mas, raras são as abordagens referentes à efetividade destes; 4) o fato do Consórcio ser um projeto piloto no Estado de Pernambuco-Brasil e a perspectiva governamental da experiência exitosa do seu Modelo de Gestão vir a ser considerado referencial para a instalação de novos consórcios no Estado; 5) constatação dos vários problemas enfrentados pelo Consórcio que estão prejudicando sua efetividade. Para viabilizar o estudo de caso, utilizou-se como instrumento de coleta de dados a consulta a documentos e entrevistas semi-estruturadas, seguindo um roteiro pré-estabelecido, junto aos principais atores responsáveis pela implementação do Consórcio. Os resultados do estudo mostram-se valiosos para formulação de políticas e gestão pública de consórcios intermunicipais dedicados a resíduos sólidos urbanos. Isso ocorre à medida que esclarece limitações sobre a gestão integrada regionalizada de resíduos sólidos urbanos e, portanto, sobre a efetividade de tais empreendimentos. A pesquisa contribuiu para identificar aspectos relevantes no processo de implementação do Consórcio, descrevendo pontos fortes e fracos da sua concepção e gestão, e a partir desta experiência recomendou aos gestores públicos questões consideradas relevantes para implementação de novos consórcios

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2013-05-31T14:37:06Z No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-31T14:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 ThanabiCalderan.pdf: 1792188 bytes, checksum: 78ccf28a5477542568087338cfe7e792 (MD5) license_text: 20104 bytes, checksum: 51af78e04b2b7282958fd46d2b35f35c (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / A busca pelo crescimento econômico e o descaso com a questão ambiental, ao longo dos anos, geraram impactos significativos sobre o ambiente. A Sociedade atual, denominada “sociedade de risco”, é fruto da revolução industrial, quando a humanidade em busca de sua satisfação pessoal passou a desenvolver centenas de produtos, resultando grandes quantidades de descartáveis, utensílios e equipamentos inutilizados. Por outro lado, o crescimento desordenado das grandes cidades levou a diminuição das áreas disponíveis para implantação de aterros sanitários. Nesse sentido, a falta de estrutura e a deficiência na gestão de resíduos sólidos domésticos, aumentaram o número de lixões existentes, poluindo o ambiente e afetando as condições de saúde das populações, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Diante da problemática dos resíduos sólidos urbanos e da dificuldade das municipalidades em prestar os serviços públicos de gerenciamento dos resíduos à população de forma satisfatória, faz-se necessário estudar novas alternativas para setor. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificando os requisitos e dificuldades na sua formação, tendo por objeto de estudo o Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – CIGRES e verificar se os Consórcios intermunicipais auxiliam no desenvolvimento microrregional, devido à facilitação da prestação dos serviços públicos essenciais. O CIGRES é composto por trinta municípios, que geram mensalmente a quantia de 1.380.308,45 Kg de resíduos. Esses resíduos são separados, resultando no percentual de 18,91% de material reciclável que é comercializado ajudando na manutenção do aterro, 59,49% de material orgânico e o restante do material é destinado ao aterro sanitário. No presente estudo de caso, foram distribuídos questionários aos trinta municípios consorciados verificando-se que 43,33% deles destinavam seus resíduos de forma inadequada antes do consorciamento. A pesquisa também mostrou que 100% dos municípios que fazem parte do CIGRES reconheceram que o consorciamento auxiliou na prestação dos serviços e no desenvolvimento da microregião, trazendo vantagens econômicas, administrativas e ambientais aos municípios. A Lei dos Consórcios Públicos oferece a solução jurídica necessária para que haja união de esforços entre governos, independente da participação da iniciativa privada, tornando-se uma eficiente ferramenta no gerenciamento integrado dos resíduos urbanos, na prestação de serviços essenciais à população e na preservação ambiental.

97f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-06T16:24:15Z No. of bitstreams: 1 ANA%20VIRGiNIA%20SEG.pdf: 986560 bytes, checksum: c845706c8a07418f4888e4edd665a86d (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:30:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA%20VIRGiNIA%20SEG.pdf: 986560 bytes, checksum: c845706c8a07418f4888e4edd665a86d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA%20VIRGiNIA%20SEG.pdf: 986560 bytes, checksum: c845706c8a07418f4888e4edd665a86d (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem como pano de fundo a evolução da reforma sanitária no Brasil desde a década de 1970 até os dias de hoje, passando pela edição da Lei Orgânica da Saúde de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde. Seu foco, contudo, é a ?municipalização da saúde?. A partir do advento da Constituição Federal de 1988, os municípios brasileiros passaram a ter um papel fundamental na assistência à saúde. Essa descentralização, municipalização, concedeu maior poder aos municípios. Entretanto, diante das desigualdades regionais, os avanços do processo de municipalização não corresponderam ao círculo virtuoso esperado. Em algumas regiões, devido à escassez de recursos, a população continuou sem acesso aos serviços de saúde. Os consórcios de saúde surgem como alternativa de um arranjo institucional que utiliza parcerias entre municípios para oferecer serviços de saúde mais especializados, quando municípios isoladamente não apresentam condições de atender suas próprias demandas locais. A dissertação mostra ainda que os consórcios intermunicipais apresentam fragilidades que dificultam a sua sustentabilidade. A partir do estudo destas fragilidades e dos problemas mais freqüentemente encontrados nos consórcios, pretende-se sinalizar as situações em que esses arranjos são favoráveis e sugerir outra alternativa para a regionalização da saúde em complemento à municipalização. Finalmente, discute-se o cartão nacional de saúde (Cartão SUS), novo instrumento para aperfeiçoar a prestação de saúde pública no Brasil, que pode ter impacto positivo na formação e consolidação de consórcios. / Salvador

A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. O consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldades na implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tornando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. / The solid waste management surpass the municipal boundaries, causing the need for federal cooperation, in particular between neighboring municipalities. The inter-municipal cooperation enables regional organization, while taking into account local peculiarities. The inter-municipal consortium is the instrument chosen by the present study as best response in the search to resolve obstacles and difficulties in the implementation of public sanitation services - urban sanitation and solid waste management systems - for small municipalities. Through the inter-municipal consortium it is possible to obtain scale gains in the provision of these services, making solid waste management more efficient, considering the difficulties encountered in the provision of sanitation services in Brazil. The objective of this study is to demonstrate by analyzing the Brazilian legislation, institutional data and case studies, the alternative of integrated management of basic sanitation services related to domestic solid waste. Before the scenario found, it is concluded that the foundation of consortiums is the most viable option for the implementation of the provision of public services of urban sanitation and solid waste management.

Diante da problemática dos resíduos sólidos urbanos (RSU) e da dificuldade dos municípios em prestar serviços que atendam às exigências legais, a gestão integrada de RSU é consenso entre os especialistas de saneamento enquanto solução eficiente no manejo de resíduos sólidos. A Gestão Integrada de RSU é, em síntese, produto do envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza pública urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final adequada do lixo, elevando, assim, a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade. O objetivo principal dessa pesquisa é analisar o processo de implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Goiás – CIDERNORTE que envolve os municípios de Porangatu, Novo Planalto e Mutunópolis. Para alcançar o objetivo proposto utilizou como metodologia a abordagem qualitativa de natureza teórico-empírica, que utiliza como método de pesquisa o estudo de caso. A coleta de dados ocorreu por meio de duas etapas: primeiramente pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A segunda etapa a realização de entrevistas semiestruturadas junto aos atores-chave do Programa: Presidente e vice-presidente do consórcio, Engenheiro responsável pelo consórcio e Catadores de recicláveis. A pesquisa contribui para identificar aspectos relevantes que dificultam a implementação do consórcio CIDERNORTE, dentre eles merece destaque o contrato assinado com empresa REUSI Tecnologia Renovável (empresa contratada para fazer a gestão e tratamento dos RSU do CIDERNORTE) sem ter sido feito um estudo da viabilidade econômica para instalação da indústria, acarretando perdas financeiras. Assim, o aterro sanitário mostrou-se mais adequado para atender os municípios do CIDERNORTE e, os dados levantados no estudo de caso demonstraram a viabilidade econômica da adoção do modelo para destinação final de resíduos sólidos para os municípios de pequeno porte, principalmente nos custos de instalação e operação. Espera-se que, com a efetivação do Aterro Sanitário, um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos seja implantado no consórcio CIDERNORTE. / Considering this situation, in face of this problem about the wastes and yet on the municipalities don‟t perform a service in accordance with the legal bases, the sanitation specialists believe the solution is the integrated solid waste management, this is consensus between them. The integrated solid waste management is in synthesis, the product of the involvement of different organs of public administration and civil society, with the purpose of carrying out the urban public cleaning, the collection, the treatment and the final disposal of the garbage, thus, improving people's quality of life. The main objective of this research is to analyze the implementation process of the Intermunicipal Development Consortium of the Northern Region of Goiás (CIDERNORTE). This group is formed by Porangatu, Novo Planalto and Mutunópolis cities. This research contributes to identify relevant aspects that difficult the implementation of the consortium (CIDERNORTE), between them, the contract signed with Renewable Technology Company; it was contractor for the management and treatment of solid wastes. Moreover, it wasn‟t made a study of the economic feasibility for installation of the industry, leading to financial losses. Thus, the landfill proved to be more adequate to attend the municipalities. The data presented in the case study demonstrated the economic feasibility of adopting the model for the final destination of solid waste for small municipalities, mainly in installation and operation costs. It is expected that, with the implementation of the landfill, a new model of urban solid waste management will be implemented in the consortium (CIDERNORTE).

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

A gestão dos resíduos sólidos ultrapassa os limites municipais, ocasionando a necessidade de cooperação federativa, em especial, entre os Municípios limítrofes. A cooperação intermunicipal possibilita a organização regional, mas atendendo as peculiaridades locais. O consórcio intermunicipal é o instrumento escolhido por este trabalho, como melhor resposta na busca em solucionar os entraves e dificuldades na implementação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico - limpeza urbana e manejos dos resíduos sólidos - por Municípios de pequeno porte. Por meio do consórcio intermunicipal é possível obter ganhos em escala na prestação dos referidos serviços, tornando o gerenciamento dos resíduos sólidos mais eficiente, considerando as dificuldades encontradas para prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil. O objetivo deste trabalho é demonstrar através da análise da legislação brasileira, de dados institucionais e de estudo de casos, a alternativa de gestão integrada dos serviços de saneamento básico relacionado aos resíduos sólidos domésticos. Diante do cenário encontrado, conclui-se que a instituição de consórcios intermunicipais é a opção mais viável para a implementação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. / The solid waste management surpass the municipal boundaries, causing the need for federal cooperation, in particular between neighboring municipalities. The inter-municipal cooperation enables regional organization, while taking into account local peculiarities. The inter-municipal consortium is the instrument chosen by the present study as best response in the search to resolve obstacles and difficulties in the implementation of public sanitation services - urban sanitation and solid waste management systems - for small municipalities. Through the inter-municipal consortium it is possible to obtain scale gains in the provision of these services, making solid waste management more efficient, considering the difficulties encountered in the provision of sanitation services in Brazil. The objective of this study is to demonstrate by analyzing the Brazilian legislation, institutional data and case studies, the alternative of integrated management of basic sanitation services related to domestic solid waste. Before the scenario found, it is concluded that the foundation of consortiums is the most viable option for the implementation of the provision of public services of urban sanitation and solid waste management.

O objetivo principal desta Tese é analisar e compreender as particularidades dos processos de criação de Consórcios Intermunicipais em três Estados brasileiros. Os Consórcios analisados são o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís (MA); o Consórcio Intermunicipal das Bacias do Alto Tamanduateí e Billings (Grande ABC-SP); os Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais. A questão central que orientou esta pesquisa foi a seguinte: como surgem os Consórcios Intermunicipais no Brasil, ao longo dos anos 90? Para responder esta questão, o trabalho foi estruturado a partir de três recortes: teórico, temático e empírico. Por meio do recorte teórico foi possível apresentar um arcabouço respaldado principalmente no que se convencionou chamar de formação de agendas de governo. Por meio do recorte temático foi possível localizar este estudo na órbita das questões relativas aos municípios brasileiros, bem como situar o debate sobre a cooperação intermunicipal ao longo do tempo. Por meio do recorte empírico realizou-se a pesquisa de campo orientada pela teoria previamente analisada. A hipótese central desta Tese é a de que a criação dos Consórcios Intermunicipais depende de dinâmicas locais nas quais dois fatores são fundamentais: a presença de um empreendedor de políticas públicas e a identificação de uma janela de oportunidades. Em outras palavras: os Consórcios Intermunicipais resultam de formas peculiares de como se articulam os interesses locais em torno de determinado \"setor\" de políticas públicas. / The main goal of this thesis is to analyse and comprehend the circumstances of the Intermunicipalities Consortia creation processes in three different Brazilian States. The Consortia chosen for analysis are: São Luis Intermunicipal Consortium of Production and Supply (MA), Tamanduateí and Billings Basins Intermunicipal Consortium (Great ABC - SP) and Minas Gerais Intermunicipal Consortia for Health. The main question that guided this research was the following: how do intermunicipal consortia appeared in Brazil along the 1990s? To answer the question, the thesis was structured in theoretical, thematic and empirical schemes. The groundwork mainly based on what was conveniently called the Creation of Government Agenda was possible through the theoretical scheme. Through the thematic scheme, it was possible to place this study in the scope of the questions related to the Brazilian municipalities, as well as establishing the debate about intermunicipal cooperation through time. Through the empirical scheme, a field research was realised based on the theory previously analysed. The main assumption of this thesis is that the creation of intermunicipal consortia depends on the local dynamics in which two factors are essential: the presence of an entrepreneur of public policies and the identification of a window of opportunities. In other words, intermunicipal consortia are a result of peculiar forms of how local interests become linked around a specific \"sector\" of public policies.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-09-25T21:27:03Z No. of bitstreams: 1 Monica_Ansilago_2017.pdf: 6409004 bytes, checksum: e024c6e59ce4da7c5d3c8962978c3f6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T21:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica_Ansilago_2017.pdf: 6409004 bytes, checksum: e024c6e59ce4da7c5d3c8962978c3f6f (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The growing urbanization process and the technological advance lead to an increase in the generation of various types of waste, including recyclable waste, which despite their potential for use, end up having, for the most part, an inadequate final destination. This study aimed to identify the potential generation, commercial valuation and proposition of a management model of recyclable materials for the 50 municipalities of the western region of Paraná. The methodology included the characterization of generating sources, the qualification and quantification of the potential for the generation of recyclables, economic valuation, technological prospection and the proposal of a management model for recyclable materials. The results show the evolution of the last ten years in terms of the generate of recyclable waste. Thus, in the western region of Paraná, the total generated of canned type residues was 57.22 t day -1, styrene 12.92 t day -1, PET 18.46 t day -1, polymers 22.16 t day -1, paperboard 16.61 t day -1, carton packaging 14.77 t day -1 e glass 42.46 t day -1. In the case of the commercial valuation of recyclables in the municipalities studied, Santa Terezinha do Itaipu had the highest commercial valuation potential, with values of R$ 1.00/kg Pet, R$ 0.50/kg PVC and R$ 0.42/Kg of White Paper, being these values higher than those compared with the other municipalities. The proposal of the management model was based on intermunicipal consortia, distributed in three management regions, with anchored municipalities in Guaíra, Cascavel and Foz do Iguaçu, proposed for the implantation of a center for sorting and processing of recyclable waste. Management of region 1 would be responsible for processing 60.82 t day -1 (1,824.74 t month -1 or 22.201.03 t year -1) of recyclable waste. The management center of region 2 would be responsible for processing 57.71 t day -1 (1,731.26 t month -1 or 21,063.61 t year -1) of recyclable waste. The management center of region 3 would be responsible for processing 66.05 t day -1 (1,981.51 t month -1 or 24,108.47 t year -1) of recyclable waste. After implantation, the proposed model would allow a greater use of recyclable waste, being transformed into raw material, reinserted in the productive chain, generating employment, income and reducing negative impacts to the environment. / O crescente processo de urbanização e o avanço tecnológico acarretam num aumento na geração de diversos tipos de resíduos, dentre eles os resíduos recicláveis, que apesar do seu potencial de aproveitamento, acabam tendo, em sua maior parte, uma destinação final inadequada. Neste estudo objetivou-se a identificação do potencial de geração, valoração comercial e proposição de um modelo de gestão de materiais recicláveis para os 50 municípios da região Oeste do Paraná. A metodologia contemplou a caracterização das fontes geradoras, a qualificação e quantificação do potencial de geração de recicláveis, a valoração econômica, a prospecção tecnológica e a proposição de um modelo de gestão de materiais recicláveis. Os resultados apontam a evolução dos últimos dez anos em termos de geração de resíduos recicláveis. Assim, em 2015, na região Oeste do Paraná, a geração total de resíduos do tipo enlatados foi de 57,22 t dia –1, de poliestireno expandido foi 12,92 t dia –1, de PET 18,46 t dia –1, de polímeros 22,16 t dia –1, de papelão 16,61 t dia –1, de embalagem cartonada 14,77 t dia –1e de vidro 42,46 t dia –1. No caso da valoração comercial dos recicláveis nos municípios estudados, Santa Terezinha do Itaipu apresentou maior potencial de valoração comercial, com valores de R$1,00/kg de Pet, R$ 0,50/kg de PVC e R$ 0,42/kg de Papel Branco, sendo estes valores maiores do que os comparados com os demais municípios. A proposição do modelo de gestão teve como base os consórcios intermunicipais, distribuídos em três regiões de gestão, com municípios âncoras em Guaíra, Cascavel e Foz do Iguaçu, propostos para a implantação de um centro de triagem e processamento de resíduos recicláveis, O centro de gestão da região 1 seria responsável por processar 60,82 t dia –1 (1.824,74 t mês –1 ou 22.201,03 t ano –1) de resíduos recicláveis. O centro de gestão da região 2 seria responsável por processar 57,71 t dia –1 (1.731,26 t mês –1 ou 21.063,61 t ano –1) de resíduos recicláveis. O centro de gestão da região 3 seria responsável por processar 66,05 t dia –1 (1.981,51 t mês –1 ou 24.108,47 t ano –1) de resíduos recicláveis. Após a implantação, o modelo proposto possibilitaria maior aproveitamento dos resíduos recicláveis, sendo estes transformados em matéria-prima, reinseridos na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e diminuindo os impactos negativos ao meio ambiente.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-04-13T16:34:25Z No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T16:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sergio_Fabriz2017.pdf: 2899252 bytes, checksum: 31552c71f0adcb1b378b1df6fe2e0819 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-05 / Brazil, in an attempt to broaden the coverage of the Unified Health System (SUS) in medical specialties, has decentralized the care through Intermunicipal Consortiums of Health, which face several challenges, such as high demand, few public resources, lack of transparency, and citizens’ participation. To enhance popular participation in the overseeing of public budget, the government has created and implemented both the Transparency Law and the Information Law, which demand the publicizing of Financial and Administrative Acts through the Internet. The present research had as main goal to verify the participation and the influence of social control on the electronic governance on the Intermunicipal Consortiums of Health in the state of Paraná, Brazil, starting from the question: what is the influence of social control on the electronic governance of the intermunicipal consortiums of health in the state of Paraná, Brazil? To answer such question, the level of electronic governance in the Consortiums was assessed using the Electronic Governance Index for Intermunicipal Consortiums (Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – ICECI), and the perception of Municipal Health Councils regarding the form and the level of information made available on these institutions’ webpages. Regarding the methodology, this study has been divided in four steps: firstly, bibliographical data was assessed on electronic governance, information and communication technology, transparency, financial disclosure, Intermunicipal Consortiums of Health and social control; secondly, the identification of the Electronic Governance Index was carried out, using the Consortiums’ webpages; thirdly, the influence of Municipal Health Councils was verified in the variation of electronic governance practices implemented by the Intermunicipal Consortiums. It was found, through this study, after the application of the IGECI that the consortiums CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP, and CISI achieved the highest scores, and social control was considered a democratic and participative body, which needs capacitation programs for its counselors. The results of the regression demonstrated that the participation of the counselor and the overseeing of the counselors influence on the electronic governance indexes of the Intermunicipal Consortiums of Health. It was understood that the Consortiums can evolve their practices of electronic governance through the influence of Municipal Health Counsels / O Brasil, com intenção de ampliar os atendimentos do Sistema Único de Saúde nas especialidades médicas, descentralizou os atendimentos por meio da instituição dos consórcios intermunicipais de saúde, os quais enfrentam diversas dificuldades como a alta demanda, escassez de recursos públicos, falta de transparência e participação cidadã. Para ampliar a participação popular no acompanhamento dos gastos públicos, o governo criou e implementou as Leis de Transparência e a Lei da Informação, que exigiram a divulgação das demonstrações financeiras e dos atos da administração por meio da internet. O presente trabalho teve como objetivo verificar a participação e influência do controle social na governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Estado do Paraná, que parte da seguinte questão de pesquisa: qual a influência do controle social para a governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde do Paraná? Para responder essa questão, foi identificado o nível de governança eletrônica dos consórcios, por meio do Índice de Governança Eletrônica dos Consórcios Intermunicipais – IGECI – e a percepção dos conselhos municipais de saúde quanto à forma e ao nível de divulgação das informações contidas nos websites das entidades. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo foi dividido em quatro etapas: primeiro elaborou-se o levantamento bibliográfico sobre a governança eletrônica, tecnologias de informação e comunicação, transparência, evidenciação contábil, consórcios intermunicipais de saúde e o controle social; na segunda etapa, foi realizada a identificação do índice de governança eletrônica a partir web sites dos consórcios; na terceira etapa, foi verificada a influência dos conselhos municipais de saúde na variação das práticas de governança eletrônica implantada pelos consórcios. Constatou-se, no estudo, após a aplicação do IGECI que os consórcios CISAMUSEP, CISMEPAR, CISCOPAR, CISCENOP e CISI obtiveram a melhor pontuação e o controle social foi considerado um órgão democrático, participativo e que necessita de capacitação para seus conselheiros. O resultado da regressão demonstrou que a participação do conselheiro e o acompanhamento e fiscalização dos conselheiros influenciam nos índices de governança eletrônica dos consórcios intermunicipais de saúde. Conclui-se que os consórcios podem evoluir suas práticas de governança eletrônica a partir da influência dos conselhos municipais de saúde. Palavras-chaves: Governança Eletrônica; Consórcios Intermunicipais de