Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Clodoaldo Bueno / Resumo: Este trabalho visa identificar os objetivo brasileiros no tocante à edificação e à consolidação de medidas de confiança mútua entre o Brasil e a Argentina entre os anos de 1985 e 1994, a partir do estudo de fatores externos - e de sua articulação - dos condicionantes e preceitos da Política Externa Brasileira, utilizando como fontes documentos oficiais. A história das relações entre os dois maiores países do Cone Sul, que registrou uma rivalidade de longo prazo, abre na década de 1970 um precendente para um processo de dissolução de desconfianças que ganha continuidade ao longo da década de 1980, consolidando-se na década seguinte por meio da assinatura de diversos documentos que dissolvem as antigas percepções de ameaças. A despeito de todos os passos dados no sentido de aprofundar a cooperação entre os dois parceiros, esta não atingiu um nível satisfatório de dinamismo e institucionalização, o que nos convida a refletir sobre possíveis obstáculos colocados tanto por condicionalidades externas quanto pela natureza dos objetivos dos paceiros envolvidos. Nosso objetivo, pois, é analisar, sob a perspectiva do Brasil, o significado das Medidas de Confiança Mútua fundadas com a Argentina, buscando responder se constituíram um fim em si mesmo ou o instrumento para garantia de outros interesses. / Abstract: This work intends to identify the Brazilian objectives concerning the consolidation of Confidence Building Measures with Argentina, in the period from 1985 to 1994, starting from the study of external and internal factors and of brazilian's foreign policy precepts, based on readings of official documents. The History of the Brazilian-Argentinean relationship registers a long rivalry period that gives up space to a process of dissolution of distrusts, elapsed along the 1980's decade. The following decade (1990) consolidated this process through the signature of several documents. However, the cooperation between the two partners didn't reach a satisfactory level of dynamism, what drive us to contemplate about the possible obstacles imposed by the external conjuncture to this coopeation's relationship, and on the other hand, about the nature of the involved partner's objectives. / Mestre

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Flávio Rocha de Oliveira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: Neste trabalho, avaliamos se a intervenção da OTAN no Kosovo corresponde a uma nova concepção de segurança desenvolvido pela Organização, conforme defendem seus países-membros em documentos oficiais da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituiu-se, desde sua fundação no final da década de 1940, numa aliança militar entre Estados Unidos e Europa Ocidental contra a ameaça de invasão a partir da União Soviética. Seu aparato defensivo e uma série de outros arranjos cooperativos foram articulados com base nessa premissa, que teria sido revista a partir do fim da Guerra Fria. Nos anos 1990, portanto, a organização reviu seu conceito estratégico e propôs um novo conceito de segurança, apregoando adaptar-se a um novo ambiente internacional. Em 1999, a OTAN interveio militarmente na então República Federal da Iugoslávia com vistas a interromper o enfrentamento entre seu governo, organizações autonomistas ou separatistas da província autônoma do Kosovo e a população civil daquele local, alegando garantir auxílio humanitário e a interrupção de violações de direitos humanos, algo associado a sua nova concepção estratégica. / Abstract: The pursuit of this work is to analyze if NATO‟s intervention in Kosovo corresponds to a new security conception developed by the organization, as its member States argue in official documents at the 1990‟s. The North Atlantic Treaty Organization (NATO) was constituted, since its foundation at the end of the 1940‟s, of a military alliance among United States, Canada and West Europe against a threat of invasion by the Soviet Union. Its defensive structure and a wide range of cooperative arrangements were based on this argument having it been reviewed by the end of the Cold War. At the 1990‟s the organization remodeled its strategic concept and purposed a new security concept, affirming to adapt itself to the new international environment. In 1999, NATO intervened militarily against the former Federal Republic of Yugoslavia aiming to interrupt the conflict among its government, autonomist or separatist organizations from the autonomous region of Kosovo and the civil population of that region, alleging to guarantee humanitarian aid to interrupt hard human rights violations, something associated later to its new strategic concept. / Mestre

Orientador: Hector Luís Saint-Pierre / Banca: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Janina Onuki / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação. / Abstract: The objective of this study is to analyze the humanitarian interventions established by the United Nations Organization. For this purpose we analyzed the structure and its different forms of action in this specific field, priorizing the coletive security system, and later the peacekeeping missions, as well as, its humanitarian assistance system. Furthermore, we studied the context in which these interventions took place in the post Cold War period, specially the appearance of the so called Failed and Colapsed States, the inclusion of non traditional themes in the international security field, and finally, the intense human rights codification, which contributed to its consideration as a factor to the break down of international peace and security. Finally, we analyzed some concepts that are very important to the comphension of the actual status of the humanitarian interventions nowdays. The studied concepts were: humanitarian intervention, sovereignty, and complex emergencies. The existent confusion in reference to these terms has contributed to the politization of humanitarian actions. The implications of this last fact will be the focus of this dissertation. / Mestre