O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Henrique Altemani de Oliveira / Banca: Alexandre Ratsuo Uehara / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Resumo: O Japão é um dos principais atores do Sistema Internacional, com expressiva capacidade na dimensão econômica e baixa expressão nas dimensões política e estratégica. Destarte, o Japão enfatizou sua atuação no cenário internacional por meio da via econômica, destacando-se, até o presente momento, como um dos principais atores na cooperação internacional para o desenvolvimento por intermédio dos mecanismos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). No entanto, seria ingênuo supor que o fornecimento de assistência aos países em desenvolvimento ocorre em razão de posturas altruístas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consiste em analisar como a ODA se insere no contexto da política externa japonesa no período de 2003 a 2008. Inicialmente serão avaliadas as explicações teóricas desenvolvidas no campo das Relações Internacionais para o fornecimento de ajuda por parte de países desenvolvidos, dando-se ênfase ao caso do Japão. Em seguida, procurar-se-á identificar as motivações que sustentam a oferta de ODA por parte do Japão, tomando por base uma pesquisa empírica. Pretende-se, por fim, o entendimento de como o Japão utiliza a ODA para promover seus interesses e/ou marcar suas posições no jogo das relações internacionais / Abstract: Japan is one of the main actors at the International System, with expressive capacity in the economic dimension and low expression in the strategic and political dimensions. Thus, Japan emphasized its performance in the international scene through the economic way, being distinguished, until the present moment, as one of the main actors in the international cooperation for development disbursing Official Development Assistance (ODA). However, it would be ingenuous to assume that the supply of assistance to the developing countries occurs in reason of altruistic positions. Therefore, the objective is to analyze how the ODA is inserted in the context of the Japanese foreign policy. Initially we will evaluate the theoretical explanations developed in the field of the International Relations on the developed countries‟ aid disburses, emphasizing the case of Japan. Thus, this research seeks to identify the motivations that support the Japanese ODA, using an empirical research. It is intended, finally, the comprehension about the Japanese uses of ODA to promote its interests, marking its position in the game of the international relations / Mestre

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Cristiano Morini / Resumo: A República Democrática do Timor Leste é um pequeno país de colonização portuguesa localizado na Ilha Timor, no Sudeste Asiático. Conquistou sua independência em 1975, mas foi invadido em seguida pela Indonésia e permaneceu sob ocupação durante 24 anos, o que jamais foi aprovado pela ONU. Atribui-se ao apoio ilimitado dos EUA, cujo objetivo alegado era conter o avanço do comunismo na região, a longevidade do domínio indonésio. Respondendo ao novo cenário internacional representado pela dissolução do bloco soviético, a ONU coordenou, em 1999, o plebiscito que garantiria ao Timor Leste sua independência, fazendo dele o primeiro novo Estado do século XXI. O objetivo deste trabalho é historiar este processo, considerado uma intervenção humanitária sob a bandeira da ONU, ressaltando nele o papel desempenhado pelas instituições multilaterais na edificação e conservação do Estado leste-timorense / Abstract: The Democratic Republic of East Timor is a small country of Portuguese colonization located in Timor Island in Southeast Asia. East Timor conquered its independence in 1975 but it was invaded soon after by Indonesia and for 24 years it remained under occupation, which was never approved by the United Nations. The occupation was long due to the unlimited support from the US, who claimed the containment of the communism in the region. Responding under the new world order, the UN on behalf of the Soviet Union coordinated in 1999 the referendum that would give East Timor the chance to be independent, making it the newest state in the 21st Century. This essay aims to historicize this process, taking into account the humanitarian intervention under the UN command and the role of the multilateral institutions in the building and the keeping of the East Timor state / Mestre

Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: José Marangoni Camargo / Banca: Pedro Ramos / Resumo: Na teoria social, uma maneira de entender a relação que envolve grupos particulares e o Estado, quando a ação pública é voltada para o interesse privado, recebe o nome de hegemonia, um conceito desenvolvido pelo italiano Antonio Gramsci. Segundo Gramsci, é possível compreender o Estado como uma arena onde muitos grupos ou classes sociais tentam obter poder e atenção aos seus interesses. Em uma situação de hegemonia, um grupo ou grupos está tão entrelaçado com o governo que os seus interesses particulares são defendidos como se fossem parte do interesse público ou geral da nação. Esta é a grande vantagem para o grupo que alcança a hegemonia. Se a hegemonia é a estratégia, uma das táticas para obtê-la é o lobby. Lobby descreve as ações capazes de influenciar as áreas públicas de uma forma legal e moral, diferente de corrupção. A hegemonia, com as ferramentas do lobby, torna o Estado um soldado para proteger os grupos de uma forma ampla, pois as ameaças podem estar na própria sociedade ou advindos da área internacional. Olhando para o exterior, as relações internacionais e seus impactos domésticos, Robert Putnam, com sua "Teoria dos Jogos de Dois Níveis", mostra uma maneira de compreender como o Estado, frente às oportunidades e riscos na área internacional para seus grupos nacionais, atua em negociações internacionais, tendo que lidar com as possibilidades de ratificação ou deserção de um acordo, dependendo de seu win set doméstico. Todas estas amplas questões teóricas são necessárias para compreender um aspecto do Brasil. Durante quase 500 anos de história nacional, um grupo tem sido parte da estrutura econômica, política e social do país. As atividades relacionadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In social theory, one way to understand the relationship involving particular groups and the State, when the public action is directed to private interest, gets the name of hegemony, a concept developed by the Italian Antonio Gramsci. According to Gramsci it's possible to understand the State as an arena where many groups or social classes try to get power and attention to its interests. In a situation of hegemony a group or groups are so interlaced with the government that its particular interests are defended as if they were part of public or general interest of the nation. This is a great advantage to the group that gets the hegemony. If the hegemony is the strategy, one of the tactics to get it is the lobby. Lobby describes the actions able to influence the public areas in a legal and moral way, different from corruption. The hegemony, with the tools of lobby, makes the State a soldier to protect the groups in a large way, because the threats can stay between the society and came from the international area. Looking to abroad, the international relations and the national impacts of them, Robert Putnam with his "Two Level Game Theory", shows a way to understand how the State, facing opportunities or risks to its national groups in international area, acts in international negotiations, dealing with the possibilities of ratification or defection of an agreement, according with its national win set. All this wide theoretical questions are necessary to realize an aspect of Brazil. During almost the 500 years of Brazilian history a group has been part of the economic, politic and social feature of the country. The sugar cane activity has been with Brazil since it was officially discovered by Portuguese. The group around this... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Oliveiros da Silva Ferreira / Banca: Rafael Duarte Villa / Banca: Reginaldo Matar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Após a guerra hispano-americana de 1898, os Estados Unidos instalaram bases navais em Cuba e Porto Rico, e começaram a construir um canal interoceânico no Panamá. O objetivo de nossa pesquisa, portanto, é analisar como os Estados Unidos conseguiram essas bases, a importância delas para a defesa do canal do Panamá e como elas se relacionaram com a política externa dos Estados Unidos para o Caribe estabelecida pelos presidentes William McKinley e Theodore Roosevelt. / Abstract: After the 1898 Spanish-American War, the United States established naval bases in Cuba and Porto Rico, and started to build an interoceanic canal in Panama. The purpose of this research is, therefore, to analyze how the United States obtained these bases, their importance to the defense of the Panama Canal and how they connected with the American foreign policy for the Caribbean set up by presidents William McKinley and Theodore Roosevelt. / Mestre

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Flávia de Campos Mello / Banca: Rafael Antônio Duarte Villa / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / Resumo: O propósito central da pesquisa é o de analisar a existência de três elementos que influenciam a ação de política externa do governo brasileiro na área dos biocombustíveis. O primeiro refere-se à evolução do etanol no Brasil e à alteração das condições matérias na área energética. O segundo refere-se ao destaque atribuído pelo governo de Luis Inácio Lula da Silva ao tema e aos rearranjos institucionais ocorridos recentemente. O terceiro constitui-se do objetivo de torná-los uma commodity internacional e de formar um mercado global, principalmente de etanol nesse primeiro momento. A sistematização e contextualização das ações para atingir esses objetivos foram desenvolvidas no âmbito bilateral, com os Estados Unidos, e no multilateral, com o intuito de analisar a dinâmica das ações da Política Eterna Brasileira nessas duas vertentes. A análise da evolução desse processo indica o adensamento da interação entre Brasil e Estados Unidos e das iniciativas nesse sentido / Abstract: The main purpose of this research is to analyze the existence of three factors that influence the foreign policy actions of the Brazilian government in the area of biofuels. The first refers to the evolution of ethanol in Brazil and the material conditions in the energy sector. The second refers to the prominence given by the government of Luis Inácio Lula da Silva to the subject and the institutional rearrangements that have occurred recently. The third factor refers to the goal of turning biofuels into an international commodity and to establish a global market, especially for ethanol in the first moment. The systematization and contextualization of the undertaken actions to achieve these goals were studied at the bilateral level, with the United States, and at the multilateral level, in order to analyze the dynamics and initiatives of the Brazilian foreign policy in these two dimensions. The analysis of the development of this process indicates an increasing strength in the interaction between Brazil and the United States and in the initiatives in this direction / Mestre

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Janina Onuki / Banca: Karina Pasqueriello Mariano / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Desde os anos 1990, o fim do conflito bipolar e a aceleração de fenômenos de transnacionalização estremecem a ordem internacional centrada no Estado. Neste contexto, unidades subnacionais buscam com cada vez mais intensidade estabelecer contatos com entes estrangeiros desenvolvendo iniciativas de inserção internacional freqüentemente independentes das políticas do Estado. Inserida no debate a respeito deste novo contexto, a presente dissertação se debruça sobre o papel da unidade subnacional enquanto nova personagem do sistema internacional e busca mapear movimentos percebidos no interior do Estado brasileiro relevantes para a compreensão da percepção de tal Estado frente à intensificação da atuação internacional de suas unidades constituintes. Os movimentos apresentados permitem entender as dinâmicas que se estabelecem entre Estado nacional e unidades subnacionais brasileiros diante da intensificação da atuação internacional subnacional: como o Estado brasileiro percebe o processo de internacionalização das unidades subnacionais brasileiras e quais os instrumentos de gestão desenvolvidos para lidar com tal processo / Abstract: Since the 1990's, the end of the bipolar conflict and the acceleration of transnational phenomena tremble the sovereign and state-centered international order. In this context, sub-state actors seek to establish contacts with foreign entities with growing intensity, devising international initiatives often unrelated to state's foreign policy and imposing challenges to foreign policy instruments and diplomatic routines. Given this scenario, this research focuses on the new role of the sub-state units as an actors in the international system, and tries to chart the movements perceived within the Brazilian state, relevant to comprehend the perception of such state while facing the escalation of its constituent units' international activism. The movements here analyzed allow us to understand the dynamics established between the Brazilian state and the Brazilian sub-state units; how the Brazilian state perceives the international activism of Brazilian sub-state units and which are the administration tools and institutional mechanisms developed to deal with this process / Mestre

Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Rafael Duarte Villa / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: A incorporação do conceito da estratégia preemptiva ao documento de Estratégia de Segurança Nacional dos EUA em 2002, e a suposta aplicação dessa estratégia na Guerra do Iraque em 2003, fez com que os debates teóricos sobre guerras preventivas e preemptivas fossem reabertos. Em termos gerais, as guerras preventivas podem ser entendidas como o "início de uma ação militar em antecipação a ações danosas que não ocorrem no presente nem são iminentes". A análise da definição de guerras preventivas mereceu enfoque especial para embasar o estudo das três correntes teóricas principais sobre o tema nas Relações Internacionais, quais sejam: a proibição geral das guerras justas (bellum justum); o status quo legal (direito internacional) e o realismo político. Esta proposta de sistematização do debate nos parece a mais apropriada, por abranger as principais linhas argumentativas teóricas sobre o tema objeto da pesquisa. As abordagens sobre a proibição geral das guerras justas; sobre o status quo legal e realismo político, equivalem às denominadas abordagens moralistas, legalistas e realistas, respectivamente. Cada uma dessas três correntes prioriza uma dimensão de análise dentro da qual se levanta uma problemática sobre as guerras preventivas. De igual forma, constituem foco desta pesquisa as questões levantadas; para os adeptos do bellum justum a questão se coloca nos seguintes termos: as guerras preventivas são justas, isto é, são legítimas? Para os adeptos do status quo legal será: as guerras preventivas podem ser legais? E as levantadas pelos adeptos do realismo: as guerras preventivas são úteis? Com essas questões em mente apresentaremos os argumentos que cada corrente seleciona para respondê-las, esperando que joguem luz sobre as guerras preventivas. / Abstract: This research, on the theme of theories of preventive wars in international relations, focuses on the questions described next. For the followers of bellum justum: are preventive wars just, that is, legitimate? For the followers of the legal status quo: can preventive wars be legal? For the followers of political realism: are preventive wars utile? With these inquiries as its center, it aims to present the arguments that each of these lines of thought select to answer them. The incorporation of the concept of preemptive strategy in the USA's National Security Strategy document, in 2002, and the presumed application of this strategy in the Iraq War in 2003 caused the reopening of the debates about preventive and preemptive wars. In general terms, preventive wars can be understood as "the start of a military action in anticipation to harmful actions that do not occur in the present and are not imminent". Here, the definition's analyses of preventive wars received special attention, in order to create the foundation for the study of the three main lines of thought in the theme of International Relations: the blanket prohibition of just wars (bellum justum), the status quo (international law) and political realism. This debate's systematization proposal seems more appropriate because it embraces the main theoretical argumentative lines regarding the research's subject. The approaches referring to the just wars' general prohibition, the legal status quo and political realism are equivalent to what is called respectively moralist, legalist and realist approaches. Each one of these three lines of thought give priority to a determined analysis' scope, in which a determined problem about preventive wars is raised. The likely outcome of this specific research is to help clarify specific topics regarding preventive wars. / Mestre

Orientador: Oliveiros da Silva Ferreira / Banca: Reginaldo Nasser / Banca: Vania Leal Cintra / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho aborda a atual tendência à constituição de novos blocos de integração regional a partir do ponto de vista da experiência da Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). Busca-se compreender o seu desenvolvimento histórico, sua dinâmica político-econômica sobre os desafios e oportunidades para o contínuo desenvolvimento e consolidação deste bloco regional em seu contexto regional e continental. Argumenta-se que o passado da cooperação entre os Estados da região e a emergência em 1980 da Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) foi em larga medida em resposta as tendências de dominação político-econômica sul-africana alicerçadas a sua política interna e regional baseada no apartheid e nas alianças inseridas no contexto da Guerra Fria. Enquanto que em 1992 a SADC emerge como uma vertente economicista-comercial que política, em função dos desafios regionais e da nova ordem internacional estabelecida no pós Guerra Fria e cujas respostas se baseiam na integração regional. O trabalho pretende contribuir na compreensão do passado e presente da cooperação e integração na África Austral. A abordagem compreende o período que vai de 1980 à 2008 / Abstract: This study addresses the current trend of new regional international blocks creation from the point of view of the experience of the Southern African Development Community "Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral" (SADC). We intend to understand its historical development, politic-economics dynamics on the challenges and opportunities for continuous developing and consolidation of this regional block, within regional and continental context. We argue that the past of cooperation between region States and the emergence of the Southern African Development Coordination Conference "Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral" (SADCC) was largely in response to trends of South Africa' political and economic domination based on its domestic and regional policy of apartheid and on the alliances inserted in the Cold War. While the SADC emerges as an economiccommercial approach than politics, in light of regional challenges and that of the new international order, whose answers are based on regional integration. The study aims to contribute to the understanding of the past and present cooperation and integration in Southern Africa. The approach includes the period from 1980 to 2008 / Mestre

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Banca: Janina Onuki / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceira com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: As relações entre Brasil e Espanha tiveram escassa importância até meados dos anos 1970, quando, paralelamente aos respectivos processos democráticos, produziram-se uma abertura ao exterior e uma transformação econômica e social em ambos países que promoveram sua integração em um mundo cada vez mais globalizado. A Espanha, por diversos fatores, um dos quais foi o grande fluxo de fundos recebidos da União Européia, teve um grande crescimento econômico, passando de país receptor de investimentos externos a país investidor no exterior. Tais investimentos foram especialmente dirigidos à América Latina - sendo o Brasil o país mais favorecido pelos mesmos - e concentraramse nos setores de telecomunicações, bancário, energético e de infra-estrutura. O intercâmbio comercial entre os dois países, no entanto, continua sendo pequeno e limitado quanto ao conteúdo, como conseqüência do protecionismo de ambos. A rigidez administrativa do Brasil soma-se também à dificuldade de implantação de um maior número de empresas. Existem ainda diversos campos em que é possível uma maior cooperação bilateral, sendo o setor energético, a pesca e o turismo os mais destacados. Do ponto de vista cultural, há cada vez maior aproximação, fruto da potencialização do ensino de espanhol no Brasil, o aumento do turismo bilateral e a emigração de brasileiros a Espanha, assim como os esforços dirigidos pelos governos para este fim. Politicamente, as relações apresentam um baixo perfil, que tem sido melhorado pela integração do Brasil nas Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo. A liderança do Brasil na região e sua crescente projeção no exterior devem condicionar um novo equilíbrio nas relações bilaterais: caso os países ajustem suas posições a esta nova realidade, no futuro as relações podem alcançar níveis de cooperação superiores aos atuais. / Abstract: Relations between Brazil and Spain had little importance until the mid-1970s when, concurrently with their democratic processes, an opening toward the outside world and an economic and social transformation took place in both countries, thus promoting their integration in an increasingly globalized world. Spain, for several reasons, such as the large flow of funds received from the European Union, had a great economic growth, leaving the position of a country that receives foreign investment to become a country that invests abroad. Such investment was particularly directed to Latin America - most especially to Brazil - and concentrated in the areas of telecommunications, banking, energy and infrastructure. Commercial exchange between the two countries, however, remains limited in its amount and contents, as a consequence of protectionism on both parts. The rigidity of Brazilian administrative procedures also raises difficulties for the establishment of a higher number of companies in the country. There are several fields in which it is possible to further bilateral cooperation, being the energy industry, fishing and tourism the most prominent of them. From the cultural point of view, the ties between the countries have become stronger as a result of an increase in the teaching of the Spanish language in Brazil, enhanced bilateral tourism, and the emigration of Brazilians to Spain, as well as the efforts led by both governments for this purpose. Politically, the relations have a low profile, which has been improved by the integration of Brazil in the Iberian-American Summit of Heads of State and Government. The Brazilian leadership in the region and its increasing projection abroad must determine a new balance in bilateral relations; if the countries adjust their position to this new reality, relations of cooperation may reach higher levels in the future. / Mestre

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / Banca: Mônica Herz / Banca: Flávia de Campos Mello / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Nos dias de hoje, um dos fenômenos que chama atenção e suscita o debate no âmbito da disciplina de relações internacionais é a ascensão das chamadas empresas de segurança privada. A atual dissertação se dedica ao estudo da inserção de tais empresas no contexto angolano durante os anos 1990. Essa inserção é marcada por dois momentos, um primeiro, paradigmático para a literatura sobre o tema, trata da ação particular da empresa Executive Outcomes. Num segundo momento, abordamos o desenvolvimento de um mercado local para a segurança privada, construído por uma série de dispositivos que fazem do panorama angolano um modelo único e ainda pouco estudado. Angola foi um campo de teste para a atuação das empresas de segurança privada, mas acabou se transformando num caso excepcional, com uma série de empresas locais provendo a segurança para o país durante o conflito interno, e tornando-se fundamentais para o desenho de poder em Angola. Essa situação é derivada de uma série de especificidades da história angolana, notadamente a permanente violência, e a perpetuação da fragilidade do Estado. Desenvolvemos a discussão sobre o papel das empresas de segurança privada como novos atores no sistema internacional, e observamos o alcance das descobertas sobre tais empresas quando confrontadas com o caso de Angola / Abstract: Nowadays, one of the phenomena that draws attention and raises the debate within the discipline of international relations is the rise of the so-called private security companies. The present dissertation studies the inclusion of such companies in the Angolan context during the 1990s. This inclusion is marked by two moments, the first one paradigmatic for the literature on the subject, the particular action of the company Executive Outcomes. Secondly, we discuss the development of a local market for private security, built by a series of devices that make the Angolan landscape a unique and poorly studied model. Angola was a testing ground for the actions of the private security companies, but turned out to be an exceptional case with a number of local companies providing security for the country during its own internal conflict, and making them fundamental for the design of Power in Angola. This situation is derived from a number of specific features of the Angolan history, especially the continued violence and the perpetuation of state fragility. We further explore the discussion on the role of private security companies as new actors in the international system, and observe the range of findings about these companies when confronted with the case of Angola / Mestre