Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Investigar os livros presentes nas residências paulistanas, na segunda metade do século XIX, é um caminho para se compreender a história da cidade. De que forma a sua presença poderia revelar aspectos da estrutura e da superestrutura vigentes, assim como indicar as transformações operadas? Qual papel esse tipo de impresso cumpriu nessas transformações? Essas são as per-guntas, inspiradas nas proposições de Lucien Febvre, que tentamos responder com a presente pesquisa. São Paulo do começo do século XIX não se parecia em nada com a cidade na qual se transformaria ao final da centúria. A trajetória dos livros, que tantos obstáculos enfrentou, en-controu na criação da Academia de Direito, em 1827, um terreno fértil para a sua expansão. Mas, assim como ocorreu com a instituição na qual pode frutificar, o universo livresco demorou a deitar raízes e se restringiu a um grupo seleto de leitores. No entanto, ele cumpriu uma im-portante função, inclusive quando a crescente economia cafeeira reposicionou a cidade em es-cala nacional e internacional. A análise dos livros presentes nos inventários post-mortem e os debates em torno da cultura jurídica, sobretudo em relação à ideia de direito natural, refletem esses processos e ajudam a melhor compreender a dinâmica das mudanças vivenciadas na ca-pital paulistana, no século XIX. / A way to understand the Sao Paulo history is analyzing the books present in paulistano\'s homes in the second half of the twentieth century. How their presence can reveal aspects of structure and superstructure by that time as well as indicate changes? How those books have influenced these changes? Based on Lucien Febvre propositions, the intention is to answer these questions in this research. Sao Paulo of the beginning of nineteeth century had nothing to do with the city it became in the end of this same century. The difficult book circulation in Brazil found in the establishment of Law School a breeding ground to its expansion. Yet the book universe took long to put down roots and restrained itself to a small group of readers as it happened to the institution where it grew. Even so the book universe played an important role when the growing coffee economy put the city of Sao Paulo in a new position in national and international level. The analysis of books present in the post-mortem inventories and the debates about legal culture, mainly about natural rights, reflect these processes and help understand better the dynamic of changes lived in the paulista capital in the nineteenth century.

Investigar os livros presentes nas residências paulistanas, na segunda metade do século XIX, é um caminho para se compreender a história da cidade. De que forma a sua presença poderia revelar aspectos da estrutura e da superestrutura vigentes, assim como indicar as transformações operadas? Qual papel esse tipo de impresso cumpriu nessas transformações? Essas são as per-guntas, inspiradas nas proposições de Lucien Febvre, que tentamos responder com a presente pesquisa. São Paulo do começo do século XIX não se parecia em nada com a cidade na qual se transformaria ao final da centúria. A trajetória dos livros, que tantos obstáculos enfrentou, en-controu na criação da Academia de Direito, em 1827, um terreno fértil para a sua expansão. Mas, assim como ocorreu com a instituição na qual pode frutificar, o universo livresco demorou a deitar raízes e se restringiu a um grupo seleto de leitores. No entanto, ele cumpriu uma im-portante função, inclusive quando a crescente economia cafeeira reposicionou a cidade em es-cala nacional e internacional. A análise dos livros presentes nos inventários post-mortem e os debates em torno da cultura jurídica, sobretudo em relação à ideia de direito natural, refletem esses processos e ajudam a melhor compreender a dinâmica das mudanças vivenciadas na ca-pital paulistana, no século XIX. / A way to understand the Sao Paulo history is analyzing the books present in paulistano\'s homes in the second half of the twentieth century. How their presence can reveal aspects of structure and superstructure by that time as well as indicate changes? How those books have influenced these changes? Based on Lucien Febvre propositions, the intention is to answer these questions in this research. Sao Paulo of the beginning of nineteeth century had nothing to do with the city it became in the end of this same century. The difficult book circulation in Brazil found in the establishment of Law School a breeding ground to its expansion. Yet the book universe took long to put down roots and restrained itself to a small group of readers as it happened to the institution where it grew. Even so the book universe played an important role when the growing coffee economy put the city of Sao Paulo in a new position in national and international level. The analysis of books present in the post-mortem inventories and the debates about legal culture, mainly about natural rights, reflect these processes and help understand better the dynamic of changes lived in the paulista capital in the nineteenth century.