Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7764_1.pdf: 965672 bytes, checksum: ada1dad5a8654d85f0ec862844ee2478 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho disserta sobre a liberdade de escravos através da alforria no Recife das décadas de 1840 e 1850 e tem como objetivo investigar as relações sociais em registros de cartas de liberdade e processos judiciais do Tribunal da Relação de Pernambuco. Os proprietários de escravos proferiam o discurso das cartas de alforria, atribuindo-lhes um sentido de doação, como as Ordenações Filipinas as tratavam, e minimizando a participação cativa na liberdade legal. Nesta perspectiva, a alforria foi uma política de domínio senhorial no Brasil do século XIX. Entretanto, a prática da alforria se mostrou mais complexa, não resultando exclusivamente dos senhores. A manumissão do escravo mediante a indenização do seu valor foi um costume largamente praticado, mesmo não havendo no Brasil até 1871 uma lei (positiva) que o garantisse. E o contexto social relacionado a costumes é um lugar de tensão, onde os grupos e indivíduos procuram acentuar suas vantagens. Para além do formalismo dos registros de cartas de liberdade e do que queriam fazer pensar os donos de cativos, captamos um passado dinâmico e complexo. Identificamos a heterogeneidade dos escravos alforriados e as relações sociais verticais e horizontais entre múltiplos atores: senhores, cativos, muitas vezes familiares destes (escravos e forros) e indivíduos livres. Assim, no cotidiano do Recife de meados do século XIX, as negociações das alforrias constituíram um território de conflito entre agentes diferentes, com interesses também diferentes. Porém, não perdemos de vista que estas personagens ocupavam lugares sociais assimétricos e possuíam poderes desiguais. 8 Em alguns casos, a questão da alforria extrapolava as relações privadas entre os atores supracitados, inscrevendo-se nas redes de poderes de ordens religiosas católicas e da justiça. Neste último caso, tivemos oportunidade de observar, mesmo que de uma forma particularizada, o peso de cartas de liberdade em brigas judiciais

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-04-22T12:20:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alforrias em Rio de Contas-Kátia Lorena arquivo único.pdf: 1433688 bytes, checksum: ac7d4aef015aec5fe1fc15da1f9dab57 (MD5) Previous issue date: 2006 / CAPES / Estuda-se a prática de alforria no município de Rio de Contas no século XIX. Embora existam muitos estudos relevantes sobre escravidão em Salvador e no Recôncavo, há pouca coisa sobre outras regiões, em particular o Alto Sertão. Apesar de algumas pesquisas já terem abordado o tema da alforria nesta região, ainda não há uma análise mais sistemática das diferentes variáveis que a envolviam. Com base em métodos quantitativos e a análise de cunho qualitativo, este estudo aborda as especificidades das relações escravistas em Rio de Contas, o processo da alforria ao longo do século XIX, e as estratégias dos cativos na conquista da liberdade, além de traçar o perfil demográfico da população forra no município. A pesquisa baseou-se em documentos, na sua maioria inéditos, abrangendo desde cartas de alforria, testamentos, registros de batismos, inventários post mortem, ações de liberdade, correspondências da Câmara Municipal e correspondências de juízes da comarca de Rio de Contas. Os dados apontaram a prática da alforria em condições pouco pesquisadas: uma região pouco populosa, distante dos grandes centros e dos principais mercados, contradizendo, portanto, a idéia corrente na historiografia disponível de ser a alforria um fenômeno essencialmente urbano. A concessão da alforria, enquanto prerrogativa senhorial, foi usada como tática para controlar o escravo e também o liberto. Apesar disso, estes se colocaram como agentes desse processo, negociando a alforria das mais variadas formas, o que resultou em um predomínio daquelas do tipo oneroso, ou seja, as que envolviam pagamento ou condição, por todo o século XIX. A partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, as ações de liberdade e as cartas de alforria demonstram como a política privada de alforriar se modificou e as chances de os escravos obterem suas liberdades aumentaram, já que, sabedores das novas possibilidades abertas pela lei, eles pressionavam os senhores, recorrendo à justiça em busca da liberdade, quando não puderam decidir privadamente suas demandas. O perfil dos forros indica um predomínio dos miscigenados – caso dos pardos e mulatos – e das mulheres, embora os homens miscigenados também estivessem disputando e levando vantagem, em alguns casos, sobre as mulheres miscigenadas. / Salvador

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo explicitar a relação entre senhores e escravos, analisando as alforrias no contexto da transmissão de bens e partilha de heranças, entre 1850 e 1888, nas freguesias da Sé, Brás, Santa Efigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo e Cotia, que eram os Distritos de Paz da cidade de São Paulo. Pretende-se, partindo das manumissões registradas nos testamentos, principalmente as condicionadas à morte do proprietário de cativos, verificar a obtenção da liberdade jurídica, entendida como conquista do status jurídico de forro pelo ex-cativo e seus possíveis significados. Para tal enfoque, serão analisados os testamentos, inventários post-mortem e as cartas de liberdade registradas na Capital. Desse modo, será possível confrontar a vontade dos testadores à forma como esta pôde ser cumprida, após a morte, levando em consideração o patrimônio amealhado, as atitudes dos herdeiros nas sucessões e a legislação exposta nas Ordenações Filipinas, na Constituição de 1824, nos decretos e leis excepcionais, no Direito Romano e no direito consuetudinário, dispositivos que influenciavam nos assuntos relativos à escravidão. / This Masters Degree Dissertation has as subject to demonstrate the relationship between masters and slaves, analysing the alforrias in the context of transmition of goods and sharing of heritages, from 1850 to 1888, in the Freguesias of Sé, Brás, Santa Ifigênia, Penha, Conceição de Guarulhos, Juquery, Nossa Senhora do Ó, São Bernardo and Cotia, which were the Distritos de Paz of São Paulo City. We aim to verify the obtention of legal freedom, understood as a conquest of legal status as forro by the ex-captive and the possibles meanings of it, starting from manumitions registered on wills, mainly the conditional manumitions linked to the death of captive owners. Through this perspective, the wills, inventories post-mortem and freedom letters registered on the city capital will be analysed. By this way, it will be possible to confront the wishes of the slave owners with the mode those ones could be accomplished after the owners death, taking in account the patrimony amassed, the atitudes of the heirs concerning the succession, and the laws exposed in the Ordenações Filipinas, in the Constitution of 1824, in the decrees and exceptional laws, in Roman and Common Law, in all these legal documents that had influence on the themes related to slavery.

Esta pesquisa trata do estudo da prática das alforrias no Brasil durante o século XIX. Partindo da análise de uma realidade particular, ou seja, as cartas de alforrias lançadas nos Livros de Notas do Tabelionato de Ilhéus (BA), entre 1810 e 1850, empreendemos uma discussão sobre a historiografia acerca das manumissões na referida centúria. A documentação atinente à vila de Ilhéus encontra-se no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e em microfilme no Centro de Documentação e Memória Regional (CEDOC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Utilizamos como fontes complementares testamentos, inventários post mortem, registros de escrituras públicas, correspondências da Câmara de Ilhéus e a lista de classificação dos escravos para serem libertos pelo fundo de emancipação, disponíveis nos aludidos arquivos. O objetivo principal deste estudo consiste em ressaltar as particularidades do fenômeno das alforrias na localidade dentro do período assinalado e, posteriormente, oferecer uma discussão historiográfica sobre o comportamento das manumissões no Brasil ao longo do século XIX, incorporando nas análises dos dados os resultados da nossa pesquisa empírica e atentando, principalmente, para os aspectos relacionados com o perfil dos alforriados e das alforrias, além das formas de obtenção destas. Desse modo, esperamos inserir o estudo entre as pesquisas históricas desenvolvidas recentemente. / This research deals with the study of the practice of manumission in Brazil during the nineteenth century. Based on the analysis of a particular reality, in other words, the manumission letters released in the Books Notes from Ilheus (BA), between 1810 and 1850, we undertook a discussion of the historiography about the manumissions in that century. The documents relating to the town of Ilheus is in the Public Archives of the State of Bahia (APEB) and on microfilm at the Documentation Centre and Regional Memory (CEDOC) in the State University of Santa Cruz (UESC). It was, used as supplementary sources testaments, the post-mortem inventories, the records of public deeds, the Chamber of Ilheus correspondence and the ranking list of the slaves to be freed by the Emancipation Fund, available in alluded files. The main objective of this study is to highlight the particularities with the phenomenon of manumission in the locality within the period indicated and subsequently offer a historiographical discussion on the behavior of manumissions in Brazil throughout the nineteenth century, incorporating the analysis of the data the results of our empirical research and paying attention mainly to the aspects related to the profile of freedmen and manumission, and ways of obtaining the same. Thus, we hope to insert the study between historical research developed recently.

174f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T17:16:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Katia Lorenaseg.pdf: 1464126 bytes, checksum: 17424191a04b9b1d9414e36f5befa7a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:49:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Katia Lorenaseg.pdf: 1464126 bytes, checksum: 17424191a04b9b1d9414e36f5befa7a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Katia Lorenaseg.pdf: 1464126 bytes, checksum: 17424191a04b9b1d9414e36f5befa7a1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Estuda-se a prática de alforria no município de Rio de Contas no século XIX. Embora existam muitos estudos relevantes sobre escravidão em Salvador e no Recôncavo, há pouca coisa sobre outras regiões, em particular o Alto Sertão. Apesar de algumas pesquisas já terem abordado o tema da alforria nesta região, ainda não há uma análise mais sistemática das diferentes variáveis que a envolviam. Com base em métodos quantitativos e a análise de cunho qualitativo, este estudo aborda as especificidades das relações escravistas em Rio de Contas, o processo da alforria ao longo do século XIX, e as estratégias dos cativos na conquista da liberdade, além de traçar o perfil demográfico da população forra no município. A pesquisa baseou-se em documentos, na sua maioria inéditos, abrangendo desde cartas de alforria, testamentos, registros de batismos, inventários post mortem, ações de liberdade, correspondências da Câmara Municipal e correspondências de juízes da comarca de Rio de Contas. Os dados apontaram a prática da alforria em condições pouco pesquisadas: uma região pouco populosa, distante dos grandes centros e dos principais mercados, contradizendo, portanto, a idéia corrente na historiografia disponível de ser a alforria um fenômeno essencialmente urbano. A concessão da alforria, enquanto prerrogativa senhorial, foi usada como tática para controlar o escravo e também o liberto. Apesar disso, estes se colocaram como agentes desse processo, negociando a alforria das mais variadas formas, o que resultou em um predomínio daquelas do tipo oneroso, ou seja, as que envolviam pagamento ou condição, por todo o século XIX. A partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, as ações de liberdade e as cartas de alforria demonstram como a política privada de alforriar se modificou e as chances de os escravos obterem suas liberdades aumentaram, já que, sabedores das novas possibilidades abertas pela lei, eles pressionavam os senhores, recorrendo à justiça em busca da liberdade, quando não puderam decidir privadamente suas demandas. O perfil dos forros indica um predomínio dos miscigenados – caso dos pardos e mulatos – e das mulheres, embora os homens miscigenados também estivessem disputando e levando vantagem, em alguns casos, sobre as mulheres miscigenadas. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T18:30:15Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_e_me_arafcl.pdf: 580473 bytes, checksum: 963d440fa4b4a54b7a371e5a3128714c (MD5) / O povoamento da porção ocidental da Província de São Paulo foi um processo que se desenvolveu ao longo do século XIX, conseqüência, em grande parte, do avanço da cultura cafeeira. Os povoados que aí se estabeleceram, com seus acanhados núcleos urbanos e seus inúmeros roçados e fazendas estavam, num primeiro momento, não interligados ao comércio de longa distância, o que fazia com que sua produção se destinasse aos mercados local e regional. Lençóes, vila desmembrada de Botucatu em 1865, não prescindiu do trabalho escravo em suas atividades econômicas. A análise de inventários post-mortem, de livros de notas cartoriais e registros paroquiais permite concluir que algumas características da população escrava desta vila de povoamento mais recente eram semelhantes às de outras áreas também não interligadas ao comércio de exportação. Deste modo, verificou-se em Lençóes uma ampla predominância dos proprietários de pequenos plantéis (de 1 a 5 escravos) que detinham uma pequena parcela da mão-de-obra. Por outro lado, algumas características da população escrava lençoense não eram comuns a outras áreas escravistas brasileiras. Entre elas, encontramos uma maior ocorrência de alforrias onerosas, ou seja, as que envolviam algum tipo de pagamento. Além disso, os preços alcançados pelas mulheres escravas eram, em média, semelhantes aos dos homens num determinado período, durante a década de 1860, resultado das dificuldades de reposição da mão-de-obra cativa e, conseqüentemente, valorização da mulher devido à sua condição de reprodutora. / The western part of the São Paulo province was settled throughout the 19th century, primarily due to coffee cultivation. Initially, settlements in this region, with its restricted urban areas and its countless fields and farmlands, were not connected to long distance trade, restricting trade to local and regional markets. Lençóes, a village that separated from Botucatu in 1865, did not give up slave labor as part of its economic activities. Through an analysis of post-mortem registers, books of registry offices and parish books we can infer that some later characteristics of the slave population in this village were similar to others that did not conduct export trade. For instance, there was a considerable predominance of small plantation owners (from 1 to 5 slaves) in Lençóes who did only a small amount of manual labor wore. In contrast, some characteristics of the slave population in Lençóes were not the same as in the other Brazilian slaveholding regions. Among them, we can find a wider occurrence of conditional liberations, in other words, liberation of slaves that involved some kind of payment. Moreover, during the 1860s average prices of slave women were similar to those of slave men. Because replacing slave labor was very difficult, the value of slave women increased due to their ability to reproduce.

Esta pesquisa trata do estudo da prática das alforrias no Brasil durante o século XIX. Partindo da análise de uma realidade particular, ou seja, as cartas de alforrias lançadas nos Livros de Notas do Tabelionato de Ilhéus (BA), entre 1810 e 1850, empreendemos uma discussão sobre a historiografia acerca das manumissões na referida centúria. A documentação atinente à vila de Ilhéus encontra-se no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) e em microfilme no Centro de Documentação e Memória Regional (CEDOC) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Utilizamos como fontes complementares testamentos, inventários post mortem, registros de escrituras públicas, correspondências da Câmara de Ilhéus e a lista de classificação dos escravos para serem libertos pelo fundo de emancipação, disponíveis nos aludidos arquivos. O objetivo principal deste estudo consiste em ressaltar as particularidades do fenômeno das alforrias na localidade dentro do período assinalado e, posteriormente, oferecer uma discussão historiográfica sobre o comportamento das manumissões no Brasil ao longo do século XIX, incorporando nas análises dos dados os resultados da nossa pesquisa empírica e atentando, principalmente, para os aspectos relacionados com o perfil dos alforriados e das alforrias, além das formas de obtenção destas. Desse modo, esperamos inserir o estudo entre as pesquisas históricas desenvolvidas recentemente. / This research deals with the study of the practice of manumission in Brazil during the nineteenth century. Based on the analysis of a particular reality, in other words, the manumission letters released in the Books Notes from Ilheus (BA), between 1810 and 1850, we undertook a discussion of the historiography about the manumissions in that century. The documents relating to the town of Ilheus is in the Public Archives of the State of Bahia (APEB) and on microfilm at the Documentation Centre and Regional Memory (CEDOC) in the State University of Santa Cruz (UESC). It was, used as supplementary sources testaments, the post-mortem inventories, the records of public deeds, the Chamber of Ilheus correspondence and the ranking list of the slaves to be freed by the Emancipation Fund, available in alluded files. The main objective of this study is to highlight the particularities with the phenomenon of manumission in the locality within the period indicated and subsequently offer a historiographical discussion on the behavior of manumissions in Brazil throughout the nineteenth century, incorporating the analysis of the data the results of our empirical research and paying attention mainly to the aspects related to the profile of freedmen and manumission, and ways of obtaining the same. Thus, we hope to insert the study between historical research developed recently.

Este estudo aborda o tema das Cartas de Liberdade com o objetivo de compreender as práticas de manumissões, em Franca e Uberaba. Fundadas e povoadas por migrantes mineiros, essas regiões se caracterizaram por uma economia voltada à pecuária e agricultura de alimentos, cujos excedentes eram comercializados nos mercados locais e regionais. A pequena posse de cativos resultou na proximidade entre senhores e seus poucos escravos, sendo, portanto, um dos fatores que facilitaram a conquista da alforria. O uso de métodos quantitativos e a análise qualitativa das alforrias mostraram as especificidades contidas no processo de manumissão, nas relações escravistas, e das táticas usadas pelos cativos na conquista da liberdade. Enquanto, de um lado, os senhores utilizaram da alforria como método de controle da escravaria, de outro, os escravos foram sujeitos que empregaram as mais diversas estratégias para a conquista da liberdade, o que mostra que o processo de manumissão também foi um fenômeno ocorrido em ambientes tipicamente rurais / The present study addresses the issue of the Certificates of Freedom in order to understand the practices of manumissions in Franca and Uberaba, Brazil, during the XIX century. Founded and populated by migrants from Minas Gerais, those regions’ economies were characterized by livestock and agricultural food production, which surpluses were sold in the local and regional markets. The small slave possession resulted in a proximity between slaveholders and their few slaves, being, therefore, one of the facts which made the achievement of manumission easier. The use of quantitative methods together with the qualitative analysis of the certificates of freedom have shown peculiarities of the manumission processes, of the slavery relationships, and of the tactics applied by the captive in order to obtain freedom. While, on one hand, masters used freedom as a method to control slavery, on the other hand, the slaves themselves employed the most diverse strategies to achieve freedom, what shows that the manumission process was also a phenomenon which occurred typically in the rural areas

Este estudo aborda o tema das Cartas de Liberdade com o objetivo de compreender as práticas de manumissões, em Franca e Uberaba. Fundadas e povoadas por migrantes mineiros, essas regiões se caracterizaram por uma economia voltada à pecuária e agricultura de alimentos, cujos excedentes eram comercializados nos mercados locais e regionais. A pequena posse de cativos resultou na proximidade entre senhores e seus poucos escravos, sendo, portanto, um dos fatores que facilitaram a conquista da alforria. O uso de métodos quantitativos e a análise qualitativa das alforrias mostraram as especificidades contidas no processo de manumissão, nas relações escravistas, e das táticas usadas pelos cativos na conquista da liberdade. Enquanto, de um lado, os senhores utilizaram da alforria como método de controle da escravaria, de outro, os escravos foram sujeitos que empregaram as mais diversas estratégias para a conquista da liberdade, o que mostra que o processo de manumissão também foi um fenômeno ocorrido em ambientes tipicamente rurais / The present study addresses the issue of the Certificates of Freedom in order to understand the practices of manumissions in Franca and Uberaba, Brazil, during the XIX century. Founded and populated by migrants from Minas Gerais, those regions’ economies were characterized by livestock and agricultural food production, which surpluses were sold in the local and regional markets. The small slave possession resulted in a proximity between slaveholders and their few slaves, being, therefore, one of the facts which made the achievement of manumission easier. The use of quantitative methods together with the qualitative analysis of the certificates of freedom have shown peculiarities of the manumission processes, of the slavery relationships, and of the tactics applied by the captive in order to obtain freedom. While, on one hand, masters used freedom as a method to control slavery, on the other hand, the slaves themselves employed the most diverse strategies to achieve freedom, what shows that the manumission process was also a phenomenon which occurred typically in the rural areas