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O Departamento Nacional do Trabalho (DNT) e a organização sindical na Era Vargas (1931-1945)Silva, Cleverson Rodrigues da 14 April 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-04-14 / Nenhuma / O presente estudo focalizou a atuação do DNT no processo de sindicalização dos trabalhadores durante a Era Vargas. Órgão atrelado ao Ministério do Trabalho, o DNT foi responsável, a partir de 1931, por efetivar e reconhecer a organização dos operários brasileiros em sindicatos. Esse processo de organização sindical foi levado a cabo por uma série de decretos e leis sindicais que permitiram ao Estado, durante os quinze anos em que esteve no poder Getúlio Vargas, manter sob sua tutela os trabalhadores brasileiros, uma vez que, embora a sindicalização fosse livre até 1939, somente os sindicatos devidamente reconhecidos poderiam defender os seus operários frente aos organismos governamentais. O estudo aqui realizado apresenta três capítulos. O primeiro é um resgate da legislação social e sindical da Primeira República, para que se possa entender como se deu esse movimento operário e como o Estado articulou, através dessa legislação sindical, a relação entre Capital e Trabalho. Embora seja um capítulo independente, torna-se extremamente importante entender essa questão no período pré-30, para interpretar melhor os acontecimentos a partir de 1930. O segundo capítulo analisa a atuação do DNT durante a Era Vargas, como agiu e quais as questões que se fizeram presentes em relação à questão sindical no período, buscando uma compreensão de como se deu a relação entre Estado/operários sob a tutela do Poder Central. O terceiro capítulo visa entender, através dos jornais operários, como receberam e de que forma reagiram os operários ao controle dos sindicatos pelo DNT. Através dos jornais operários, foi possível identificar a evolução do pensamento dessa classe, que não ficou a revelia do Estado, participando ativamente desse processo. Desse modo, pode-se perceber que esses operários buscaram e queriam construir-se sob a organização sindical oficial, pois acreditavam que somente assim poderiam construir-se enquanto classe social consciente de seus direitos e deveres. / This study had its focus about the DNT – Nacional Work Department actuation in the process of unionize during the President Vargas age. DNT is an organ which bonds to Work Ministry and is responsable, after 1931, to recognize and organize the brazilian workers in trade union. This process of trade union organization could be made through several decrees and trade union laws which allowed to the Public Power, during fifteen years that Getulio Vargas was president to keep the guardian ship of brazilian workers because the trade union was free only to institution which were recognized by government and only these could defend the workers who were unionize when must fight with government institutions. This study has three chapters. The first chapter make a redeem of social and trade union legislation at First Republic to show how happened the workers moviment and the government about Work and Capital. Although is an independent chapter, it is very important to understand this question at the age before 1930 to think better about the events which happen after this time. The second chapter make analysis of the actuation of DNT and its relationship between institution and trade union. The third chapter wants to understand through workers newspapers, how were the reaction of workers about the control of trade union by DNT. It was possible identify the evolution of thinking between the workers, which were not whithout the knowledge. They fighted to construct a official trade union organization because they believe that only so they could be strong in this occuppation, conscious of their rights and owes.
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