Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T14:19:50Z No. of bitstreams: 1 Flávio Henrique de Melo.pdf: 474123 bytes, checksum: 153a60613852cadc7c4c66031692563a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-09T14:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flávio Henrique de Melo.pdf: 474123 bytes, checksum: 153a60613852cadc7c4c66031692563a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-09T14:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flávio Henrique de Melo.pdf: 474123 bytes, checksum: 153a60613852cadc7c4c66031692563a (MD5) Previous issue date: 2012-03 / O modelo de gestão inovador mostrou que é possível fazer um ambiente de excelência onde o Poder Judiciário seja reconhecido, respeitado e confiável aos jurisdicionados, na medida em que se assegura uma prestação jurisdicional efetiva num espaço de tempo razoável, garantindo legitimidade e credibilidade às suas decisões, sob a visão de um juiz proativo, com objetivos estratégicos pré-definidos, sob um olhar idealizador, uma equipe integrada, motivada e comprometida. O modelo de gestão inovador foi experimentado na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jaru, no Estado de Rondônia, onde se procurou conferir uma rotina lógico-jurídica ao fluxo processual, sem prejuízo da qualidade, e em com total harmonia aos postulados normativos do Juizado Especial Cível e as regras constitucionais prescritas. / The innovative model of management showed that it is possible to make an environment of excellence where the judiciary can be recognized, respected and trusted to those under the jurisdiction, as it ensures an effective adjudication service within a reasonable time, ensuring legitimacy and credibility to its decisions under the vision of a judge pro-active, with pre-defined strategic goals, under a ideal view, an integrated team, motivated and committed. The innovative model of management has been tried in the Court's Special Civil Court of the District of Jaru in Rondonia, where they sought a logicallegal routine to the procedure flow, without any loss of quality, and in total harmony with the postulates of the normative of the Special Civil Court and the constitutional rules prescribed.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Victalino de Oliveira.pdf: 1536656 bytes, checksum: 8b97c858416d65edab8570a77cbc251d (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / The judicial activism by means of a proactive action of the judges is considered to be necessary for the implementation of the constitutional provision of the reasonable duration of the process. The reasonable duration of the process incorporated in the Brazilian legislation since 1992 with the promulgation of the Pact of San Jose in Costa Rica reached a status of fundamental right with the Constitutional Amendment No. 45 as of 2004 (article 5, LXXVIII of the Federal Constitution). Thus, since the 1990s, the legislative changes have become frequent, especially in the Civil Procedure Code, aiming to ensure the claimants the complete, concrete and satisfactory implementation of law within a reasonable period. In addition to the judicial assistance within a reasonable time, the judicial protection must be effective and not limited to the statement of the law. It is in this context that it is proposed that the judge act in a proactive way in conducting the proceeding, acting as a manager. In this sense, both the constitutional principles and the procedure principles that guide the activity of the judge and the proceeding must be interpreted from the standpoint of the effectiveness of the duration of the proceeding within a reasonable period. Therefore, this research aims to study the action of the judge towards the implementation of the constitutional provision of the reasonable duration of the process, analyzing not only the aspects related to the topic but also indicating certain actions that are expected from the judges in order to observe the constitutional purpose in question. However, this is not a final word on the subject, but just certain ideas to achieve a process with a reasonable duration / ativismo judicial, por meio da atuação proativa dos magistrados, apresenta-se necessário para a concretização da cláusula constitucional da duração razoável do processo. A duração razoável do processo incorporada no ordenamento jurídico brasileiro desde 1992 com a promulgação do Pacto San José da Costa Rica alcançou status de direito fundamental com a Emenda Constitucional nº45 de 2004 (art.5º LXXVIII da Constituição Federal). Assim, desde a década de 1990, são frequentes as alterações legislativas, especialmente no Código de Processo Civil, com o objetivo de assegurar ao jurisdicionado a realização completa, concreta e satisfatória do direito, em prazo razoável. Além da prestação jurisdicional em um prazo razoável, a tutela jurisdicional deve ser efetiva, não podendo se limitar apenas à declaração do direito. É neste contexto que se propõe que o julgador atue de forma proativa na condução do processo, agindo como um gestor. Nesse sentido, tanto os princípios constitucionais quanto os princípios processuais que norteiam a atividade do juiz e o processo precisam ser interpretados sob o aspecto da efetividade do processo em prazo razoável. Desse modo, esta pesquisa objetiva estudar a atuação do juiz em prol da concretização da cláusula constitucional da duração razoável do processo, analisando não apenas os institutos relacionados ao tema, mas também, indicando algumas ações esperadas dos magistrados para que a finalidade constitucional em questão seja respeitada. Não se trata, porém, de uma palavra final sobre o tema, mas apenas de algumas ideias para se alcançar um processo com duração razoável de tramitação