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Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela Wallau 23 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-23 / O trabalho tem por objeto a an?lise do direito ? informa??o como condi??o ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da p?s-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito Civil-Constitucional (sistema, complexidade e caos). Na aproxima??o ao tema, ? realizado um recorte geneal?gico desde o surgimento da no??o individualista de sujeito erigida pelo projeto da modernidade at? o contexto contempor?neo da Ind?stria Cultural, Sociedade do Consumo e Sociedade da Informa??o. Na an?lise dessa historicidade, ? identificado que a condi??o comunicativa est? geneticamente ligada ao espa?o de exist?ncia do indiv?duo em sociedade, que se forma e constantemente se rearquiteta na medida em que este adquire maior acesso ? informa??o e ? participa??o efetiva na comunidade de linguagem. A partir da fal?ncia das promessas emancipat?rias modernas, passa-se a demandar o resgate do sujeito virtual de direitos biografado aprioristicamente pelos c?digos modernos e tardios exigindo-se uma nova leitura do sistema jur?dico, atrav?s do permanente mapeamento de seus signos, incluindo-se a? o direito ? informa??o, que n?o comporta mais uma compreens?o limitada ? liberdade de express?o, exigindo-se, para al?m disso, a constru??o do efetivo direito ? comunica??o e ao conhecimento, como ferramentas para o livre desenvolvimento subjetivo.
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