Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Silva Gomes.pdf: 1071079 bytes, checksum: e406874e42c8d301fb8ad4a1b18b2083 (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The main objective of this research is to present and analyze the process of population aging in Brazil and its consequences on the labor market and public employment policies. It was adopted the literature, and used as sources of empirical data the statistics provided by the United Nations (UN), the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). First, it is concluded that in Brazil there are not specific labor public policies for the elderly. Although the guidelines for labor public policy (or employment) for the elderly in Brazil are set out in legal documents, outside the social security field, there is not government action aimed at changing the level of employment among older people, or actions that let his stay or return to the labor market. The labor public policies for older people can mitigate the negative effects of the considered population aging on the labor market, similar to what already occurs in OECD countries, and allow the permanence and rehabilitation of elderly in the Brazilian labor market. It also concludes that Brazil is experiencing the called demographic dividend (relative increase in the economically active population), i.e. the lowest dependency ratio. Therefore, this is the best time to implement the labor public policies suggested. Finally, the government and society must not allow this opportunity is missed / O objetivo principal deste trabalho é apresentar e analisar o processo de envelhecimento populacional no Brasil e as suas consequências no mercado de trabalho e nas políticas públicas de emprego. Neste trabalho foi adotada a pesquisa bibliográfica e usadas como fontes de dados empíricos as estatísticas disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Primeiramente, conclui-se que no Brasil não existem políticas públicas de emprego específicas para o público idoso. Embora as diretrizes para as políticas públicas de trabalho (ou emprego) para os idosos no Brasil sejam previstas nos documentos legais, fora do campo previdenciário, praticamente não há ação governamental com o objetivo de alterar o nível de emprego entre os idosos, ou ações que permitam sua permanência ou reinserção no mercado de trabalho. As políticas públicas de emprego para os idosos podem amenizar os efeitos considerados negativos do envelhecimento populacional sobre o mercado de trabalho, a exemplo do que já ocorre nos países da OCDE, e permitir a permanência e a reinserção dos idosos no mercado de trabalho brasileiro. Conclui-se também que o Brasil está vivenciando o denominado bônus demográfico (relativo aumento da população economicamente ativa), ou seja, a menor razão de dependência. Portanto, este é o melhor momento para implementar as políticas públicas de emprego. E, por fim, é necessário que o governo e a sociedade não permitam que esta oportunidade seja perdida