Orientador: Amilton Jose Moretto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T02:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_AltairdaSilva_M.pdf: 2118469 bytes, checksum: 6afb07925172ef7682ea713004bf050a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta dissertação analisa as transformações ocorridas no transporte aéreo regular no Brasil entre os anos 1990 e 2006 e os principais impactos nas relações de trabalho no setor. Para dar conta dessas alterações procuramos, num primeiro momento, analisar o setor aéreo desde a criação das primeiras empresas, da constituição do seu marco regulatório, como também através dos movimentos de expansão e retração do setor. No período mais recente, buscamos traçar um paralelo entre os determinantes macroeconômicos, regulatórios, bem como das estratégias de gestão adotadas pela empresas aéreas. Com efeito, num segundo momento estabelecemos uma breve caracterização do emprego no setor, com ênfase na categoria aeronauta. Analisamos também a representação de classe da categoria e as negociações coletivas ocorridas nas entre 1990 e 2006. Foi possível constatar que tais mudanças afetaram o setor de forma decisiva. O desempenho, inferido pelo tráfego aéreo indicou taxas de crescimento superiores ao crescimento do PIB. Esse bom resultado foi puxado pela demanda no mercado doméstico (ass-km utilizados), que cresceu 174% no período. Essa expansão garantiu ao segmento doméstico maior participação em relação ao segmento internacional. Por outro lado, grandes empresas aéreas que atuavam no mercado doméstico na década de 1990, como Transbrasil, Vasp e Varig desapareceram. A Varig, após uma longa agonia, acabou sendo absorvida pelo Grupo GOL. Contudo, essa mudança radical não afetou a forte concentração do setor, que continuou com pelo menos duas grandes empresas aéreas, abocanhando aproximadamente 90% do mercado doméstico. Porém, é preciso destacar que esse período trouxe à baila uma profunda mudança, caracterizada pela redução generalizada de custos nas aéreas, lançamentos de novos produtos/serviços, segmentação de clientes, incrementos tecnológicos e aumento expressivo da produtividade. Os ajustes descritos acima atingiram os trabalhadores, precarizando as relações de trabalho. Nesse sentido foi possível verificar uma contração dos rendimentos reais, além da intensificação do trabalho e da alteração do perfil dos aeronautas, sobretudo na redução dos vínculos de trabalho de longa duração. Observamos que dentre os aeronautas, os comissários de bordo absorveram os maiores impactos, tanto pela elevação da rotatividade, como pela contração dos rendimentos reais e pelo aumento dos vínculos de trabalho de curta duração. Diante desse cenário, de forte instabilidade e de pesada ofensiva das empresas aéreas, buscando flexibilizar as relações de trabalho e reduzir custos, os trabalhadores conseguiram resistir, o Sindicato dos Aeronautas-SNA conseguiu preservar a regulamentação da categoria, bem como o padrão das negociações coletivas, ainda que esse período tenha-se notabilizado pela fragilidade sindical (baixa sindicalização e descolamento da base) e pela fragmentação da representação dos trabalhadores do setor. / Abstract: In this thesis we analyze the changes in the air transport sector in Brazil between 1990 and 2006 as well as the main impacts on labor relations in the sector. To understand these changes, we initially analyze the airline industry since the creation of the first companies, the formation of its regulatory framework, until the period of intense movements of expansion and contraction of the sector. In a more recent period, we seek to draw a parallel among three aspects: macroeconomic, regulatory, and those associated to management strategies adopted by airlines. Considering this scenario, we established a brief description of employment in the sector, with emphasis on the category (Flight Deck Crew and Cabin Crew member), analyzing also the representation of the class and collective bargaining occurred in between 1990 and 2006. It was possible to observe that these changes had affected the air traffic sector in a decisive way. The business performance, as inferred by air traffic, had presented higher growth rates than the GDPgrowth. This good result was driven by demand in the domestic market (ass-km used), which grew 174% in the period. This expansion assured the domestic segment greater participation in relation to the international segment. Nevertheless major airline companies that have operated in the domestic market in the 1990s, as Transbrasil, Varig and Vasp, have disappeared. Varig, after a long agony, was finally absorbed by the group GOL. This radical change did not affect the strong concentration of the sector, which continued with at least two major airlines, snapping up about 90% of the domestic market. We must emphasize also that this period brought to fore a profound change, characterized by the general reduction of total operating costs, launching of new products/services, customer segmentation, technological advances and significant increase in productivity. Never the less the adjustments described above affected workers, causing a precarization of work relations. In this sense, it could be seen a contraction in real incomes, besides na intensification of the working journey. Changes on the employees profile were experienced, especially because of the reduction of working ties of long duration. We noticed that among the category, flight attendants category absorbed the greatest impact, by the increase in turnover, by the contraction in real incomes and also by the increase of short-term employment bonds. Facing this scenario, of strong instability and of heavy offensive by the airlines companies, seeking more flexible employment relationships and reduced costs, the workers were able to resist. The union of category (Flight Deck Crew and Cabin Crew member) -SNA has managed to preserve the rules of the class, as well as the pattern of collective negotiations, although this period has became notorious by a weak union (low unionization and detachment of the base), the fragmentation of worker representation in the sector. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico