O lançamento de esgotos domésticos sem tratamento ou apenas parcialmente tratados, contendo, cargas orgânicas e nutrientes promovem a eutrofização em corpos receptores, acarretando problemas sanitários, ecológicos, econômicos e sociais. Melhorar a tecnologia convencional existente e desenvolver novos sistemas de tratamento de efluente se faz necessário. O enquadramento de corpos de água e outorga de uso de recursos hídricos apresentam-se como instrumentos de planejamento ambiental, integrando os aspectos de qualidade e quantidade do sistema hídrico na bacia hidrográfica. O cumprimento da legislação ambiental, em atendimento aos padrões de lançamento de efluentes nos corpos hídricos superficiais, é fundamental para a conservação dos recursos hídricos. Neste contexto, este trabalho teve como objetivo analisar o desempenho individual de duas estações de tratamento de esgotos do município de Palmas, com processos de tratamento e portes diferentes visando atender condições de outorga pelo uso da água e enquadramento dos corpos hídricos, dos corpos receptores. Realizou-se o diagnóstico e análise de desempenho de duas estações de tratamento de esgotos de Palmas. Dessa forma, foi possível compreender, de modo mais aprofundado, o funcionamento, comportamento e desempenho das referidas estações. Foram utilizados dados de monitoramento dos corpos hídricos realizados pela empresa de saneamento do Estado do Tocantins, SANEATINS do ano de 2015 e dados operacionais de vazão de lançamento. Os resultados alcançados permitiram sugerir alternativas de melhorias na operação do sistema de tratamento de esgoto sanitário para a ETE Aureny e Prata, visando às condições de outorga de lançamento e enquadramento do corpo hídrico e a melhoria da qualidade do efluente lançado no Ribeirão Taquarussu e Córrego Prata. A ETE Aureny apresenta um efluente com resultados médios de eficiência de remoção de 73,93%, em 2015. A ETE Prata apresenta um efluente com resultados médios de eficiência de remoção de 61,04%. A análise de desempenho das duas estações estudadas foi realizada para identificar as deficiências de operação das ETEs e avaliar a eficiência das estações por meio de coleta e análise de informações como dados de monitoramento e dados operacionais. Conclui-se que o Ribeirão Taquaruçu, corpo receptor da ETE Aureny, satisfaz as exigências do CONAMA 357/05, enquadrado como corpo receptor de classe 1 e 2. Já o córrego Prata, corpo receptor da ETE Prata, se enquadra nas classes 2 e 3, as vezes até na classe 4. / The launch of domestic sewage without treatment or only partially treated, containing organic load and nutrients promote eutrophication in bodies receptors, causing health problems, ecological, economic and social. Improve the existing conventional technology and develop new effluent treatment systems is necessary. The water bodies classification and release grant use of water resources present as instruments of environmental planning, integrating the aspects of quality and quantity of water system in the river basin. The enforcement of environmental legislation, in answer to the patterns of launch of effluents in surface water is essential for the conservation of water resources. In this context, this work had as objective to analyze the individual performance of two sewage treatment station of the municipality of Palmas, with treatment processes and different sizes to meet the conditions of concession by the use of water and framing of bodies of water bodies receivers. It held the diagnosis and analysis of performance of two Palmas sewage treatment station. In this way, it was possible to understand, in greater depth, operation, behavior and performance of these stations. Monitoring data were used by the Sanitation State of Tocantins, SANEATINS, in the year of 2015, together with operational release flow data. The results obtained allowed to propose/suggesting alternatives of improvements in the operation of the system for the treatment of sanitary sewage to the sewage treatment station Aureny and Prata, aiming to conditions of concession of launching and framing of hydric body together with the improvement of the quality of the effluent in Ribeirão Taquarussu and Córrego Prata. The sewage treatment station Aureny presents an effluent with average results of removal efficiency of 73, 93%, in 2015. The sewage treatment station Prata presents an effluent with average results of removal efficiency of 61.04%. Performance analysis of the two sewage treatment station studied was held to identify the deficiencies and evaluate the efficiency of plants through collection and analysis of information such as monitoring data and operational data. It is concluded that the Ribeirão Taquaruçu, body of the sewage treatment station Aureny receiver, satisfies the requirements of the CONAMA 357/05, classified as body receiver of class 1 and 2. Already the Córrego Prata, body of the sewage treatment station Prata receiver, classified in classes 2 and 3, sometimes even in Class 4.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6730_1.pdf: 2640812 bytes, checksum: 18349652ee001bf3aeaf01f1089cd561 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / A crescente crise mundial de abastecimento ressalta a necessidade da implementação de instrumentos que norteiem os órgãos gestores no controle do lançamento de efluentes, particularmente nos mananciais hídricos superficiais, objeto deste estudo, visto que a má qualidade da água a torna indisponível para determinados usos. Este trabalho teve por objetivo propor uma metodologia de auxílio aos gestores de recursos hídricos na tomada de decisões, no que se refere à outorga para lançamento de efluentes em cursos d água, utilizando um modelo de qualidade de água e definindo critérios a serem adotados na análise dos pleitos. A área utilizada para a calibração do modelo de qualidade e para a simulação de cenários foi um trecho de aproximadamente 22km do rio Capibaribe, entre os municípios de São Lourenço da Mata e Recife, Pernambuco. O modelo matemático adotado foi o Qual- UFMG, tendo sido analisados os parâmetros OD e DBO. Os resultados obtidos demonstram que menos de 10% do trecho em estudo apresenta estes parâmetros dentro dos limites estabelecidos por lei para a sua classe de enquadramento. Além disso, foi possível a identificação dos pontos críticos, onde nenhuma outorga para lançamento de efluentes poderá ser emitida, sem prévia adequação dos empreendimentos instalados, e pontos onde o rio ainda apresenta alguma capacidade de depuração. A simulação de cenários hipotéticos permitiu concluir que a implantação de metas progressivas de ajuste do efluente enquadra o rio nos padrões estabelecidos para sua classe

227f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-13T13:28:51Z No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto%20Maximiano%20Pereira%20seg.pdf: 6010473 bytes, checksum: 36a16c344907e7ddf1d02c131be268db (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação visa simular os impactos econômicos dos acréscimos gerados pelos diferentes modelos de cobrança pelo uso da água com especial atenção para o lançamento de efluentes nas qualidades de Demanda Bioquímica por Oxigênio -DBO e Demanda Química por Oxigênio - DQO na Bacia do Paraíba do Sul. A cobrança pelo uso da água é um instrumento de gestão que possibilita aos gestores destes recursos, Comitês de Bacias e Agências de Bacia, dirimir conflitos e regular as demandas pelo uso dos recursos hídricos tornando o uso mais racional e propiciando a conservação da qualidade e da quantidade de água para seus usuários. Este estudo está dividido em seis capítulos: um capítulo introdutório, um capítulo sobre os aspectos gerais sobre a economia e sobre o cadastro de usuários de recursos hídricos; um capítulo sobre matrizes de relações intersetoriais (MRI), um capítulo sobre cobrança pelo uso da água, um capítulo sobre impactos dos modelos de cobrança sobre a economia e a conclusão. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:04:14Z No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:04:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarcosRezendeCamposSouza.pdf: 1431136 bytes, checksum: 6561bde7564ccb1521bb3c0797b5cac8 (MD5) / Este trabalho avalia se os requisitos para garantir a conformidade com a cobrança pelo lançamento de efluentes são atendidos no Brasil, de modo que os incentivos econômicos associados ao instrumento possam efetivamente induzir os usuários de recursos hídricos a abater a poluição. Em países em desenvolvimento, problemas de formulação e execução de políticas ambientais frequentemente estão relacionados a fragilidades institucionais que comprometem, em especial, a capacidade de monitorar e impor a conformidade à política pública. No Brasil, para que a cobrança pelo lançamento de efluentes se torne um instrumento incitativo de mudança de comportamento, passando a induzir o abatimento da poluição e contribuir para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos, seu valor deve ser consideravelmente majorado. Isso, porém, pode levar a um aumento dos níveis de desconformidade e sobrecarregar órgãos gestores de recursos hídricos, que hoje trabalham próximos ao limite de sua capacidade técnica e operacional. Desse modo, em paralelo a aumentos graduais dos valores da cobrança, deve-se promover o fortalecimento dos órgãos gestores, de modo que eles sejam capazes não apenas de cobrar e arrecadar o valor devido, mas também de garantir que os usuários de recursos hídricos estão regularmente cadastrados e que seus usos declarados condizem com os usos reais. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work assesses if requirements to ensure compliance in effluent charges are met in Brazil, so that the economic incentives associated with the instrument can effectively induce water users to abate pollution. In developing countries, problems in design and implementation of environmental policies are often related to institutional weaknesses that compromise, in particular, the ability to monitor and enforce the policy. In Brazil, it is necessary to substantially raise effluent charges levels so that they can induce pollution abatement and contribute to water quality improvement. This, however, can increase noncompliance levels and overwhelm water resource management agencies, who are currently working near the limits of their technical and operational capabilities. Therefore, simultaneously to gradual increases in charges levels, it is important to promote institutional strengthening, so that regulators are able not only to levy and collect due charges, but also to ensure that self-reported data from pollution sources are consistent with their actual effluent discharges patterns.

Apesar dos avanços nos índices de coleta e tratamento de esgotos no Estado de São Paulo, ainda existem incertezas sobre a efetividade dos sistemas de tratamento existentes, uma vez que são escassas as informações sobre o desempenho das ETEs em operação no país. Por meio da aquisição e análise de dados de desempenho do sistema, é possível a avaliação do cumprimento da legislação ambiental e a melhoria das condições operacionais, reduzindo, efetivamente, o impacto do lançamento sobre os recursos hídricos. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar estatisticamente o desempenho de lagoas de estabilização - tecnologia de tratamento mais utilizada no Estado de São Paulo - localizadas na UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, todas com vazão de projeto inferior a 300 L/s, utilizando dados de automonitoramento fornecidos pelos prestadores de serviço. A avaliação compreendeu um período de 10 anos (2005 a 2014) e abrangeu desde os projetos das lagoas até a caracterização dos dados afluentes e efluentes das ETEs, incluindo também o impacto do lançamento dos esgotos tratados nos corpos receptores e a qualidade dos corpos d\'água em escala de bacia hidrográfica, utilizando os dados da rede de monitoramento da CETESB na UGRHI 12. O desempenho das ETEs foi avaliado quanto aos parâmetros DBO, DQO, CT, E. coli, SS, N-amoniacal e P-total, considerando tanto as faixas típicas apontadas na literatura, como o atendimento aos padrões de lançamento e qualidade. Os dados disponibilizados foram bastante heterogêneos, apresentando, em sua maioria, periodicidades de amostragem variáveis e interrupções no monitoramento, o que impediu, em alguns casos, a realização de uma análise mais consistente. As concentrações afluentes de matéria orgânica foram mais elevadas do que os valores usuais expressos na literatura, sendo a causa mais provável o baixo consumo de água aliado ao tipo de amostragem praticado (amostragem simples). De maneira geral, o desempenho das lagoas, considerando as eficiências médias de remoção de DBO e DQO, ficou dentro do esperado, o que não foi suficiente, contudo, para garantir percentuais elevados de conformidade com a legislação do estado de São Paulo, os quais resultaram abaixo de 80% na maioria das ETEs. Quanto às concentrações nos esgotos tratados, o desempenho ficou aquém do esperado, o que implicou no lançamento de efluentes com concentrações elevadas de matéria orgânica, embora de acordo com os padrões de lançamento pelo critério da eficiência de remoção. A avaliação do corpo receptor mostrou que, mesmo se tratando de vazões relativamente baixas, tais lançamentos foram capazes de impactar os cursos d\'água, notadamente aqueles com baixas razões de diluição. Finalmente, em escala de bacia hidrográfica, verificou-se que, nos corpos d\'água da UGRHI 12, ainda permanecem percentuais elevados de desconformidade para P-total e E. coli, contribuindo para esse cenário tanto as fontes de poluição pontuais como as difusas. / Despite advances in wastewater collection and treatment indicators in São Paulo state, there are still uncertainties about the effectiveness of existing treatment systems, since they is little information on the performance of WTPs operating in the country. Throughout the acquisition and analysis of system performance data, it is possible to evaluate the compliance with environmental legislation and improve operating conditions, effectively reducing the impact of the discharge on water resources. In this sense, the present study aimed to evaluate statistically the performance of stabilization ponds - wastewater treatment technology most widely used in São Paulo state - located in UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, all of them with design flow rates below 300 L/s, using self-monitoring data given by the service providers. The evaluation comprised a period of 10 years (2005-2014), including from the projects of the ponds to the characterization of WTPs influent and effluent data, also incorporating the impact of treated wastewater release in receiving bodies and the quality of water bodies in watershed scale, using the data from CETESB\'s monitoring network in UGRHI 12. The performance of the WTPs was evaluated for BOD, COD, total coliforms, E. coli, suspended solids, ammonia and total phosphorus, considering the typical ranges mentioned in the literature and compliance with discharge and water quality standards. The provided data were quite heterogeneous, most of them presenting variable sampling periodicities and interruptions in monitoring, sometimes hindering a more consistent analysis. The influent\'s concentrations of organic matter were higher than the usual values expressed in the literature, which was most likely caused by low water consumption combined with the type of sampling practiced (single sampling). In general, the ponds\' performance, considering the average BOD and COD removal efficiencies, was as expected, however, such values weren\'t enough to ensure high percentage of compliance with São Paulo\'s environmental legislation, since the percentages were below 80% in most WTPs. Regarding the concentrations in treated wastewater, the performance was less than expected, which resulted in the discharge of effluents with high concentrations of organic matter, even though they were in compliance with discharge standards by the removal efficiency criterion. The evaluation of the receiving stream showed that, even consisting of relatively low flow rates discharges, such releases were able to impact the water bodies, especially those with low dilution ratio. Finally, in watershed scale, it was found that, in UGRHI 12 water bodies, there are still high percentages of non-conformity for total phosphorus and E. coli, contributing to this scenario both point and non-point sources of pollution.

Apesar dos avanços nos índices de coleta e tratamento de esgotos no Estado de São Paulo, ainda existem incertezas sobre a efetividade dos sistemas de tratamento existentes, uma vez que são escassas as informações sobre o desempenho das ETEs em operação no país. Por meio da aquisição e análise de dados de desempenho do sistema, é possível a avaliação do cumprimento da legislação ambiental e a melhoria das condições operacionais, reduzindo, efetivamente, o impacto do lançamento sobre os recursos hídricos. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar estatisticamente o desempenho de lagoas de estabilização - tecnologia de tratamento mais utilizada no Estado de São Paulo - localizadas na UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, todas com vazão de projeto inferior a 300 L/s, utilizando dados de automonitoramento fornecidos pelos prestadores de serviço. A avaliação compreendeu um período de 10 anos (2005 a 2014) e abrangeu desde os projetos das lagoas até a caracterização dos dados afluentes e efluentes das ETEs, incluindo também o impacto do lançamento dos esgotos tratados nos corpos receptores e a qualidade dos corpos d\'água em escala de bacia hidrográfica, utilizando os dados da rede de monitoramento da CETESB na UGRHI 12. O desempenho das ETEs foi avaliado quanto aos parâmetros DBO, DQO, CT, E. coli, SS, N-amoniacal e P-total, considerando tanto as faixas típicas apontadas na literatura, como o atendimento aos padrões de lançamento e qualidade. Os dados disponibilizados foram bastante heterogêneos, apresentando, em sua maioria, periodicidades de amostragem variáveis e interrupções no monitoramento, o que impediu, em alguns casos, a realização de uma análise mais consistente. As concentrações afluentes de matéria orgânica foram mais elevadas do que os valores usuais expressos na literatura, sendo a causa mais provável o baixo consumo de água aliado ao tipo de amostragem praticado (amostragem simples). De maneira geral, o desempenho das lagoas, considerando as eficiências médias de remoção de DBO e DQO, ficou dentro do esperado, o que não foi suficiente, contudo, para garantir percentuais elevados de conformidade com a legislação do estado de São Paulo, os quais resultaram abaixo de 80% na maioria das ETEs. Quanto às concentrações nos esgotos tratados, o desempenho ficou aquém do esperado, o que implicou no lançamento de efluentes com concentrações elevadas de matéria orgânica, embora de acordo com os padrões de lançamento pelo critério da eficiência de remoção. A avaliação do corpo receptor mostrou que, mesmo se tratando de vazões relativamente baixas, tais lançamentos foram capazes de impactar os cursos d\'água, notadamente aqueles com baixas razões de diluição. Finalmente, em escala de bacia hidrográfica, verificou-se que, nos corpos d\'água da UGRHI 12, ainda permanecem percentuais elevados de desconformidade para P-total e E. coli, contribuindo para esse cenário tanto as fontes de poluição pontuais como as difusas. / Despite advances in wastewater collection and treatment indicators in São Paulo state, there are still uncertainties about the effectiveness of existing treatment systems, since they is little information on the performance of WTPs operating in the country. Throughout the acquisition and analysis of system performance data, it is possible to evaluate the compliance with environmental legislation and improve operating conditions, effectively reducing the impact of the discharge on water resources. In this sense, the present study aimed to evaluate statistically the performance of stabilization ponds - wastewater treatment technology most widely used in São Paulo state - located in UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande, all of them with design flow rates below 300 L/s, using self-monitoring data given by the service providers. The evaluation comprised a period of 10 years (2005-2014), including from the projects of the ponds to the characterization of WTPs influent and effluent data, also incorporating the impact of treated wastewater release in receiving bodies and the quality of water bodies in watershed scale, using the data from CETESB\'s monitoring network in UGRHI 12. The performance of the WTPs was evaluated for BOD, COD, total coliforms, E. coli, suspended solids, ammonia and total phosphorus, considering the typical ranges mentioned in the literature and compliance with discharge and water quality standards. The provided data were quite heterogeneous, most of them presenting variable sampling periodicities and interruptions in monitoring, sometimes hindering a more consistent analysis. The influent\'s concentrations of organic matter were higher than the usual values expressed in the literature, which was most likely caused by low water consumption combined with the type of sampling practiced (single sampling). In general, the ponds\' performance, considering the average BOD and COD removal efficiencies, was as expected, however, such values weren\'t enough to ensure high percentage of compliance with São Paulo\'s environmental legislation, since the percentages were below 80% in most WTPs. Regarding the concentrations in treated wastewater, the performance was less than expected, which resulted in the discharge of effluents with high concentrations of organic matter, even though they were in compliance with discharge standards by the removal efficiency criterion. The evaluation of the receiving stream showed that, even consisting of relatively low flow rates discharges, such releases were able to impact the water bodies, especially those with low dilution ratio. Finally, in watershed scale, it was found that, in UGRHI 12 water bodies, there are still high percentages of non-conformity for total phosphorus and E. coli, contributing to this scenario both point and non-point sources of pollution.