Resumo: O presente trabalho objetivou atribuir conformidade constitucional às medidas cautelares patrimoniais estampadas na lei de lavagem de dinheiro. O estudo se desenvolve de forma a compatibilizar os institutos das providências cautelares dispostos no Código de Processo Penal e na Lei n.o 9.613/98 com os direitos e as garantias assegurados na Constituição da República, fazendo-se sempre um paralelo entre doutrina nacional e estrangeira e no plano da concreta realização do direito. Admitindo-se o sistema acusatório e o democrático como modelo processual penal adotado na lei maior, a análise do tema teve como ponto de partida e como fim os princípios constitucionais do devido processo legal, da presunção da inocência e da duração razoável do processo. Foram objeto de estudo as medidas cautelares patrimoniais no Código de Processo Penal, em primeiro lugar, para depois ponderar sobre as providências cautelares patrimoniais dispostas na Lei n.o 9.613/98, com as inovações trazidas pela Lei n.o 12.683/2012. Diante da extinção do rol de crimes antecedentes ao delito de lavagem de dinheiro pela Lei n.o 12.683/2012, possibilitando a imposição das medidas cautelares patrimoniais a qualquer hipótese de infração penal, e o fato da atualização dos instrumentos repressores, pela ineficácia e pelo alto custo econômico e social das penas privativas de liberdade e pelo aumento da criminalidade econômica, desenvolveu-se um estudo crítico, de modo a excluir a premissa utilizada atualmente da supremacia do interesse público sobre os direitos individuais.

Resumo: A sociedade globalizada impõe ao direito penal a função de evitar riscos econômicos e ambientais de grande magnitude por meio da tipificação de crimes de perigo abstrato. Mesmo nesse contexto, a pena criminal só é legítima quando visa à proteção de bens jurídicos individuais ou coletivos para a manutenção da livre convivência em sociedade. A lavagem de dinheiro configura típica construção legislativa da globalização, pois responde à lógica da internacionalização das normas repressoras, ostenta caráter transnacional, é praticada por autores de difícil identificação e configura um crime de perigo por acumulação que agride um bem jurídico de pouca concretude. Duas conseqüências principais advêm da assunção da lavagem de dinheiro como um delito socioeconômico de perigo por acumulação: a punição do autor do crime antecedente pelo crime consequente, em concurso de delitos, e a ausência de tipicidade de pequenos e isolados atos de ocultação de bens. Palavras-chave: Bem jurídico. Funcionalismo teleológico. Crimes de perigo. Delitos de acumulação. Lavagem de dinheiro. Criminalidade transnacional. Direito penal econômico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T12:28:14Z No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Qual foi o processo decisório que resultou na política brasileira contra lavagem de dinheiro, tal qual se apresenta na Lei nº 9.613 de 1998? Com o objetivo de responder a esta pergunta, esse processo decisório é reconstituído e analisado, entre os anos de 1988 e 1998, com base no modelo de Fluxos Múltiplos. A reconstituição começa em 1988, por ter sido o ano de assinatura da Convenção de Viena, em que o Brasil assumiu o seu primeiro compromisso formal de combater a lavagem de dinheiro. Termina em 1998, quando finalmente o País apresenta a sua política contra lavagem, nos termos da Lei nº 9.613, sancionada àquele ano. O processo decisório que resultou na aprovação da Lei de Lavagem desenvolveu-se em três frentes: Fluxo1: o problema - conexão internacional; Fluxo 2: a solução - política pública contra a lavagem de dinheiro; Fluxo 3: a política - pressão externa e ideologia. Com base nesse modelo, em que o tempo é um fator central da análise, evidencia-se como foi a participação e influência do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público neste processo, bem como de atores privados. Também são analisados os determinantes conjunturais, políticos e econômicos, do período. Em conclusão, o trabalho mostra como foi a interação entre a agenda internacional e a agenda política brasileira, de modo a tornar possível a absorção pelo Brasil do chamado regime internacional para o controle da lavagem de dinheiro.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:01:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241395.pdf: 531422 bytes, checksum: 1755f22dd56991307fd3246db782cf65 (MD5)

A pneumonia lipóide (PL) é de difícil diagnóstico porque apresenta características clínicas, laboratoriais e radiológicas semelhante às da pneumonia bacteriana. O objetivo foi propor uma estratégia terapêutica utilizando lavado alveolar múltiplo (LBA) e avaliar a eficácia do tratamento na recuperação clínica, laboratorial e tomográfica da PL. A casuistica incluiu 10 crianças (7 meninas e 3 meninos) com idades entre 2 meses e 9 anos, portadoras de pneumonia crônica não responsiva a antimicrobianos, no período de janeiro de 2005 a julho de 2007. Anamnese direcionada indicou uso de óleo mineral num período médio de 17,2 dias (variação: 1 a 60 dias) devido à constipação intestinal (n=7) e para tratamento de ascaridíase complicada com suboclusão intestinal (n=3). A broncoscopia diagnóstica foi realizada no Serviço de Endoscopia Respiratória do Hospital Universitário Antonio Pedro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense em média 30,5 dias (variação: 5 a 90 dias) após o início dos sintomas de pneumonia crônica (n=6) e suspeita de tuberculose (n=4). Os dados clínicos, tomográficos e dosagens no soro e LBA (celularidade, proteína total, enzimas LDH e alfa-1 antitripsina) foram analisados no início e após o final do tratamento com o clareamento e a normalização da celularidade do LBA. Em todos os casos o LBA mostrava aspecto opalescente com halo de gordura sobrenadante e pleocitose. A celularidade (média= 1.810 células/mm³) com predomínio de macrófagos espumosos corados pelo Sudan confirmou o diagnóstico de PL. Em nenhum caso houve suspeição de PL antes da broncoscopia embora a maioria (80%) apresentasse fator de risco para aspiração. Os principais sintomas foram febre, tosse, taquipnéia, dispnéia, perda de peso e gemidos. Anemia, leucocitose, neutrofilia e aumento de plaquetas e da velocidade de hemossedimentação estavam presentes na maioria dos casos. A radiografia de tórax mostrou principalmente áreas de consolidação predominando no pulmão direito e opacidade perihilar. As principais alterações tomográficas incluíram consolidação bilateral com broncograma aéreo, com áreas de densidade de gordura dentro das consolidações. As crianças tratadas com LBA múltiplos (média = 7,4) tornaram-se assintomáticas. A maioria (80%) apresentou normalização tomográfica e do LBA. O diagnóstico de PL deve ser sempre considerado nos casos de pneumonia crônica refratária e/ou tuberculose principalmente quando há história de ingestão de óleo mineral. O tratamento com LBA múltiplos permitiu a retirada do óleo mineral e dos macrófagos alveolares ativados dos pulmões proporcionando resolução clínica e tomográfica, além de reduzir o processo inflamatório alveolar evitando seqüelas como bronquiectasia e fibrose pulmonar. Este estudo mostra que a broncoscopia com LBA múltiplos é um tratamento eficaz e curativo nos casos de PL exógena causada por aspiração de óleo mineral. / Lipoid pneumonia (LP) is of difficult diagnosis because it presents clinic, laboratory and radiologic characteristics similar to current bacterial pneumonia. The aim was to propose a therapeutic strategy for LP using multiple bronchoalveolar lavage (BAL) and to evaluate the efficacy of such treatment in the recovery of clinic, laboratorial and tomography parameters. The study included 10 children (7 girls and 3 boys) with ages between 2 months and 9 yearsold, with chronic pneumonia refractory to current antibiotic therapy during January 2005 and July 2007. Directed anamneses indicated the mineral-oil use during 17.2 days (range 1 to 60 days) due to intestinal constipation (n=7) and for complicated ascariasis with intestinal subcclusion (n=3). The diagnostic bronchoscopy was carried out in the Respiratory Endoscopy Service of the Antonio Pedro University Hospital, by the College of Medicine from the Universidade Federal Fluminense, 30.5 days (range 5 to 90 days) after the beginning of the symptoms related to chronic pneumonia (n=6) and suspicion of tuberculosis (n=4). Clinical parameters, tomography scans (CT) and sera and BAL (cellularity, total protein, enzymes LDH and alpha1 anti-trypsin) data were analyzed at the beginning and after the treatment, until the transparency and normalization of BAL cellularity. The BAL had opalescent aspect with fat supernatant layer and pleocytosis in all cases. The cellularity (mean 1810 cells/mm³) with predominance of Sudan positive foam macrophages confirmed LP diagnosis. None had suspicion of LP before the bronchoscopy, although the majority (80%) presented risk-factor for aspiration. The main reported symptoms were: fever, cough, tachypnea, dyspnea, loss of weight and groaning. The majority presented anemia, leukocytose, neutrophilia, hyperplaquetemia and high erythrosedimentation rate. The thorax X-Ray showed predominance of consolidation areas in the right lung and perihilar opacity. The main tomographic alterations were bilateral air-space consolidation with air bronchogram and areas of fat density within consolidations. All children were treated with multiple BAL (mean 7.4) becoming asymptomatic and, the majority (80%) showed complete recover of CT and BAL. The LP diagnosis should always be considered in those cases of refractory chronic pneumonia and/or tuberculosis with previous history of mineral-oil ingestion. Treatment with multiple BAL, allowed the withdrawal of the mineral oil and of activated alveolar macrophages from the lungs. Such procedure provided clinical and tomographic resolution and further reduced the inflammatory alveolar process thus avoiding the risk of sequels as bronchiectasis and pulmonary fibrosis. The present study demonstrates that bronchoscopy with multiple BAL is an efficient and curative strategy that can be used in patients with exogenous LP induced by mineral-oil aspiration.

A pneumonia lipóide (PL) é de difícil diagnóstico porque apresenta características clínicas, laboratoriais e radiológicas semelhante às da pneumonia bacteriana. O objetivo foi propor uma estratégia terapêutica utilizando lavado alveolar múltiplo (LBA) e avaliar a eficácia do tratamento na recuperação clínica, laboratorial e tomográfica da PL. A casuistica incluiu 10 crianças (7 meninas e 3 meninos) com idades entre 2 meses e 9 anos, portadoras de pneumonia crônica não responsiva a antimicrobianos, no período de janeiro de 2005 a julho de 2007. Anamnese direcionada indicou uso de óleo mineral num período médio de 17,2 dias (variação: 1 a 60 dias) devido à constipação intestinal (n=7) e para tratamento de ascaridíase complicada com suboclusão intestinal (n=3). A broncoscopia diagnóstica foi realizada no Serviço de Endoscopia Respiratória do Hospital Universitário Antonio Pedro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense em média 30,5 dias (variação: 5 a 90 dias) após o início dos sintomas de pneumonia crônica (n=6) e suspeita de tuberculose (n=4). Os dados clínicos, tomográficos e dosagens no soro e LBA (celularidade, proteína total, enzimas LDH e alfa-1 antitripsina) foram analisados no início e após o final do tratamento com o clareamento e a normalização da celularidade do LBA. Em todos os casos o LBA mostrava aspecto opalescente com halo de gordura sobrenadante e pleocitose. A celularidade (média= 1.810 células/mm³) com predomínio de macrófagos espumosos corados pelo Sudan confirmou o diagnóstico de PL. Em nenhum caso houve suspeição de PL antes da broncoscopia embora a maioria (80%) apresentasse fator de risco para aspiração. Os principais sintomas foram febre, tosse, taquipnéia, dispnéia, perda de peso e gemidos. Anemia, leucocitose, neutrofilia e aumento de plaquetas e da velocidade de hemossedimentação estavam presentes na maioria dos casos. A radiografia de tórax mostrou principalmente áreas de consolidação predominando no pulmão direito e opacidade perihilar. As principais alterações tomográficas incluíram consolidação bilateral com broncograma aéreo, com áreas de densidade de gordura dentro das consolidações. As crianças tratadas com LBA múltiplos (média = 7,4) tornaram-se assintomáticas. A maioria (80%) apresentou normalização tomográfica e do LBA. O diagnóstico de PL deve ser sempre considerado nos casos de pneumonia crônica refratária e/ou tuberculose principalmente quando há história de ingestão de óleo mineral. O tratamento com LBA múltiplos permitiu a retirada do óleo mineral e dos macrófagos alveolares ativados dos pulmões proporcionando resolução clínica e tomográfica, além de reduzir o processo inflamatório alveolar evitando seqüelas como bronquiectasia e fibrose pulmonar. Este estudo mostra que a broncoscopia com LBA múltiplos é um tratamento eficaz e curativo nos casos de PL exógena causada por aspiração de óleo mineral. / Lipoid pneumonia (LP) is of difficult diagnosis because it presents clinic, laboratory and radiologic characteristics similar to current bacterial pneumonia. The aim was to propose a therapeutic strategy for LP using multiple bronchoalveolar lavage (BAL) and to evaluate the efficacy of such treatment in the recovery of clinic, laboratorial and tomography parameters. The study included 10 children (7 girls and 3 boys) with ages between 2 months and 9 yearsold, with chronic pneumonia refractory to current antibiotic therapy during January 2005 and July 2007. Directed anamneses indicated the mineral-oil use during 17.2 days (range 1 to 60 days) due to intestinal constipation (n=7) and for complicated ascariasis with intestinal subcclusion (n=3). The diagnostic bronchoscopy was carried out in the Respiratory Endoscopy Service of the Antonio Pedro University Hospital, by the College of Medicine from the Universidade Federal Fluminense, 30.5 days (range 5 to 90 days) after the beginning of the symptoms related to chronic pneumonia (n=6) and suspicion of tuberculosis (n=4). Clinical parameters, tomography scans (CT) and sera and BAL (cellularity, total protein, enzymes LDH and alpha1 anti-trypsin) data were analyzed at the beginning and after the treatment, until the transparency and normalization of BAL cellularity. The BAL had opalescent aspect with fat supernatant layer and pleocytosis in all cases. The cellularity (mean 1810 cells/mm³) with predominance of Sudan positive foam macrophages confirmed LP diagnosis. None had suspicion of LP before the bronchoscopy, although the majority (80%) presented risk-factor for aspiration. The main reported symptoms were: fever, cough, tachypnea, dyspnea, loss of weight and groaning. The majority presented anemia, leukocytose, neutrophilia, hyperplaquetemia and high erythrosedimentation rate. The thorax X-Ray showed predominance of consolidation areas in the right lung and perihilar opacity. The main tomographic alterations were bilateral air-space consolidation with air bronchogram and areas of fat density within consolidations. All children were treated with multiple BAL (mean 7.4) becoming asymptomatic and, the majority (80%) showed complete recover of CT and BAL. The LP diagnosis should always be considered in those cases of refractory chronic pneumonia and/or tuberculosis with previous history of mineral-oil ingestion. Treatment with multiple BAL, allowed the withdrawal of the mineral oil and of activated alveolar macrophages from the lungs. Such procedure provided clinical and tomographic resolution and further reduced the inflammatory alveolar process thus avoiding the risk of sequels as bronchiectasis and pulmonary fibrosis. The present study demonstrates that bronchoscopy with multiple BAL is an efficient and curative strategy that can be used in patients with exogenous LP induced by mineral-oil aspiration.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447431-Texto+Parcial-0.pdf: 376513 bytes, checksum: 359c72009bc546cd0956672ee0d9ac03 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present research has as its aim the analysis of how is structured the system of criminal control of money laundering, its ways of performance as well as the main issued measures. Thus, it was verified the existence of a tendency – both in the national and the international fields – to intensify the preventive and repressive measures related to the delict of money laundering. Therefore, considering this finding, it was seeked the accomplish of an inspection on the publicized judgements by the research system of the Federal Regional Court of the 4th Region which were related, even indirectly, about money laundering in order to verify the congruence – or not – of the jurisprudence expression with the normative punitive intensification detected. The examination which took place on the mentioned decisions that formed the database of research allowed to achieve the conclusion that it is still expressionless the incidence of criminal law in the ambit of the complexity of the conducts occasionally outlined as delict of money laundering. In this way, it remains the indagation concerning to the correctness of the use of criminal law in dealing with these issues as effective actions and not merely symbolic. / A presente pesquisa tem como escopo analisar de que maneira se estrutura o sistema de controle penal de lavagem de capitais, suas formas de atuação e principais medidas expedidas. Com isso em vista, verificou-se a existência de uma tendência – no âmbito nacional e internacional – de se intensificar as orientações preventivas e repressivas do delito de lavagem de capitais. Tendo em conta esta constatação, realizou-se inspeção nos acórdãos publicados pelo sistema de pesquisa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que versassem, mesmo que indiretamente, sobre lavagem de capitais, a fim de constatar a congruência – ou não – da expressão jurisprudencial do Tribunal aludido, com a intensificação punitiva normativa verificada. O exame das decisões que formaram o banco de dados da pesquisa permitiu concluir ainda ser inexpressiva a incidência do direito penal no âmbito complexo das condutas eventualmente configuradoras do delito de lavagem de capitais. Desta forma, permanece o questionamento relativo ao acerto da utilização do direito penal como medida efetiva e não meramente simbólica no trato desta questão.

A pneumonia lipóide (PL) é de difícil diagnóstico porque apresenta características clínicas, laboratoriais e radiológicas semelhante às da pneumonia bacteriana. O objetivo foi propor uma estratégia terapêutica utilizando lavado alveolar múltiplo (LBA) e avaliar a eficácia do tratamento na recuperação clínica, laboratorial e tomográfica da PL. A casuistica incluiu 10 crianças (7 meninas e 3 meninos) com idades entre 2 meses e 9 anos, portadoras de pneumonia crônica não responsiva a antimicrobianos, no período de janeiro de 2005 a julho de 2007. Anamnese direcionada indicou uso de óleo mineral num período médio de 17,2 dias (variação: 1 a 60 dias) devido à constipação intestinal (n=7) e para tratamento de ascaridíase complicada com suboclusão intestinal (n=3). A broncoscopia diagnóstica foi realizada no Serviço de Endoscopia Respiratória do Hospital Universitário Antonio Pedro, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense em média 30,5 dias (variação: 5 a 90 dias) após o início dos sintomas de pneumonia crônica (n=6) e suspeita de tuberculose (n=4). Os dados clínicos, tomográficos e dosagens no soro e LBA (celularidade, proteína total, enzimas LDH e alfa-1 antitripsina) foram analisados no início e após o final do tratamento com o clareamento e a normalização da celularidade do LBA. Em todos os casos o LBA mostrava aspecto opalescente com halo de gordura sobrenadante e pleocitose. A celularidade (média= 1.810 células/mm³) com predomínio de macrófagos espumosos corados pelo Sudan confirmou o diagnóstico de PL. Em nenhum caso houve suspeição de PL antes da broncoscopia embora a maioria (80%) apresentasse fator de risco para aspiração. Os principais sintomas foram febre, tosse, taquipnéia, dispnéia, perda de peso e gemidos. Anemia, leucocitose, neutrofilia e aumento de plaquetas e da velocidade de hemossedimentação estavam presentes na maioria dos casos. A radiografia de tórax mostrou principalmente áreas de consolidação predominando no pulmão direito e opacidade perihilar. As principais alterações tomográficas incluíram consolidação bilateral com broncograma aéreo, com áreas de densidade de gordura dentro das consolidações. As crianças tratadas com LBA múltiplos (média = 7,4) tornaram-se assintomáticas. A maioria (80%) apresentou normalização tomográfica e do LBA. O diagnóstico de PL deve ser sempre considerado nos casos de pneumonia crônica refratária e/ou tuberculose principalmente quando há história de ingestão de óleo mineral. O tratamento com LBA múltiplos permitiu a retirada do óleo mineral e dos macrófagos alveolares ativados dos pulmões proporcionando resolução clínica e tomográfica, além de reduzir o processo inflamatório alveolar evitando seqüelas como bronquiectasia e fibrose pulmonar. Este estudo mostra que a broncoscopia com LBA múltiplos é um tratamento eficaz e curativo nos casos de PL exógena causada por aspiração de óleo mineral. / Lipoid pneumonia (LP) is of difficult diagnosis because it presents clinic, laboratory and radiologic characteristics similar to current bacterial pneumonia. The aim was to propose a therapeutic strategy for LP using multiple bronchoalveolar lavage (BAL) and to evaluate the efficacy of such treatment in the recovery of clinic, laboratorial and tomography parameters. The study included 10 children (7 girls and 3 boys) with ages between 2 months and 9 yearsold, with chronic pneumonia refractory to current antibiotic therapy during January 2005 and July 2007. Directed anamneses indicated the mineral-oil use during 17.2 days (range 1 to 60 days) due to intestinal constipation (n=7) and for complicated ascariasis with intestinal subcclusion (n=3). The diagnostic bronchoscopy was carried out in the Respiratory Endoscopy Service of the Antonio Pedro University Hospital, by the College of Medicine from the Universidade Federal Fluminense, 30.5 days (range 5 to 90 days) after the beginning of the symptoms related to chronic pneumonia (n=6) and suspicion of tuberculosis (n=4). Clinical parameters, tomography scans (CT) and sera and BAL (cellularity, total protein, enzymes LDH and alpha1 anti-trypsin) data were analyzed at the beginning and after the treatment, until the transparency and normalization of BAL cellularity. The BAL had opalescent aspect with fat supernatant layer and pleocytosis in all cases. The cellularity (mean 1810 cells/mm³) with predominance of Sudan positive foam macrophages confirmed LP diagnosis. None had suspicion of LP before the bronchoscopy, although the majority (80%) presented risk-factor for aspiration. The main reported symptoms were: fever, cough, tachypnea, dyspnea, loss of weight and groaning. The majority presented anemia, leukocytose, neutrophilia, hyperplaquetemia and high erythrosedimentation rate. The thorax X-Ray showed predominance of consolidation areas in the right lung and perihilar opacity. The main tomographic alterations were bilateral air-space consolidation with air bronchogram and areas of fat density within consolidations. All children were treated with multiple BAL (mean 7.4) becoming asymptomatic and, the majority (80%) showed complete recover of CT and BAL. The LP diagnosis should always be considered in those cases of refractory chronic pneumonia and/or tuberculosis with previous history of mineral-oil ingestion. Treatment with multiple BAL, allowed the withdrawal of the mineral oil and of activated alveolar macrophages from the lungs. Such procedure provided clinical and tomographic resolution and further reduced the inflammatory alveolar process thus avoiding the risk of sequels as bronchiectasis and pulmonary fibrosis. The present study demonstrates that bronchoscopy with multiple BAL is an efficient and curative strategy that can be used in patients with exogenous LP induced by mineral-oil aspiration.

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente - Ramo de Projeto. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

[pt] Neste trabalho, foi desenvolvida uma simulação numérica do processo de lavagem para um motor de dois tempos, com pistão chato. O ar entra circunferencialmente no cilindro, induzindo um escoamento turbulento tri-dimensional. O problema foi modelado assumindo axissimétrico, em regime permanente, através de um cilindro com temperatura uniforme nas paredes. O regime permanente foi simulado , assumindo o pistão fizo no ponto morto inferior. Os campos de velocidade e temperatura foram obtidos utilizando o modelo de turbulência K-E. Os reultados foram comparados com dados experimentais de um escoamento que simula o processo de lavagem no interior de um cilindro em regime permanente. Observou-se uma boa concordância entre os dados. Realizou-se também, uma comparação com uma solução numérica disponível, mostrando ter o presente trabalho comportamento superior, com soluções mais próximas às experimentais. Investigou-se o efeito do número de Reynolds, dos ângulos de entrada do gás e da geometria do motor no escoamento e no processo de troca de calor. Pode-se concluir que o número de Reynolds, a razão de aspectos e a localização da saída são os principais parâmetros do processo de lavagem. / [en] A numerical simulation of the scavenging process in a two-stroke flat-piston model engine has been developed. Air enterns the cylinder circunferentially , inducing a 3-D turbulent swirling flow. The problem was modeled as a steady state axi-symetric flow through a cylinder with uniform wall temperature. The steady state regime was simulated by assuming the piston head fized at the bottom dead center. The calculation was performed employing the K-E model of turbulence. A comparison of the results obtained for the flow field with available experimental data showed very good agreement, and a comparison with available numerical solution revealed superior results. The effect of the Reynolds number, the inlet port angles, and engine geometry on the flow and heat transfer characteristics were investigated. It can be conclude that main parameters for the scavenging process are the Reynolds number, aspect ratio and type of the outflow exit.