Submitted by Aldo Romani Netto (aldoromani82@hotmail.com) on 2018-03-28T17:08:20Z No. of bitstreams: 1 TCC - VERSÃO FINAL REVISADA - ENCADERNAÇÃO.pdf: 1173150 bytes, checksum: 0420537bae521c26ec90356de732708c (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-28T17:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - VERSÃO FINAL REVISADA - ENCADERNAÇÃO.pdf: 1173150 bytes, checksum: 0420537bae521c26ec90356de732708c (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-03-28T18:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - VERSÃO FINAL REVISADA - ENCADERNAÇÃO.pdf: 1173150 bytes, checksum: 0420537bae521c26ec90356de732708c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T18:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - VERSÃO FINAL REVISADA - ENCADERNAÇÃO.pdf: 1173150 bytes, checksum: 0420537bae521c26ec90356de732708c (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Com a promulgação da Lei Federal 12.683/2012, ganhou relevância a discussão sobre a submissão de advogados aos mecanismos de controle em operações suspeitas de lavagem de capitais, sobretudo quando atuam no assessoramento de clientes em operações financeiras, imobiliárias e societárias. O presente trabalho se propõe a discutir a compatibilidade entre o dever de comunicar operações suspeitas de lavagem de capitais por advogados e os princípios inerentes ao exercício da advocacia. Nesse sentido, a entrada em vigor da parte administrativa da Lei de Lavagem de Capitais motivou os diversos órgãos representativos de classes profissionais a regulamentarem as atividades de seus representados, inclusive definindo quais operações apresentariam indícios de suspeição. A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu turno, já externou seu entendimento no sentido de que o artigo 9o, parágrafo único, inciso XIV, é inaplicável aos advogados, sob o argumento de uma suposta incompatibilidade entre o sigilo profissional e o teor da norma. Trabalha-se com a hipótese de que a postura da OAB fragiliza a segurança profissional dos advogados, expondo a classe de profissionais a risco permanente na prática da advocacia, especificamente a consultiva. Não por outro motivo, muitos advogados se tornaram alvo de investigações criminais por práticas profissionais que acabaram se revelando como possíveis contribuições a processos de lavagem de capitais de clientes. No âmbito internacional, entidades representativas no combate à lavagem de capitais entendem estarem os serviços jurídicos prestados por advogados sujeitos aos mecanismos controle. A submissão dos advogados ao dever de informar operações suspeitas de clientes, portanto, parece ser um caminho sem volta, ao menos sob certos pressupostos e condições. / After the enactment of Federal Law No. 12,683/2012, the discussion regarding the submission of lawyers to control mechanisms of operations that are suspected to be a money laundering scheme has become relevant, especially when they act advising clients in financial, real estate and corporate transactions. Among them, the spotlight is in the obligation to communicate suspicious transactions that is related with the central issue of this discussion: its compatibility with principles inherent to the practice of advocacy. The entry into force of the administrative part of the Money Laundering Law motivated the various representative bodies of professional classes to regulate the activities of their represented personnel, including defining which operations would show signs of suspicion. The Brazilian Bar (OAB), for its part, has already expressed its view that Article 9, sole paragraph, clause XIV, is inapplicable to lawyers, on the grounds of a supposed incompatibility between professional confidentiality and the provisions of the law. The hypothesis that the position of OAB weakens the professional security of lawyers is worked upon, exposing the entire class of professionals to permanent risk in the practice of advocacy, especially the advisory. For the very same reason, many lawyers became the target of criminal investigations for professional practices that turned out to be potential contributions to clients' money laundering procedures. At the international level, entities representing the struggle against money laundering understand that the legal services provided by lawyers are subject to control mechanisms. The submission of lawyers to the duty to report suspicious client transactions seems to be a non-return path, at least under certain assumptions and conditions.

O presente estudo tem como objetivo avaliar o processo de purificação do biodiesel por adsorção, utilizando adsorventes alternativos de baixo custo, comparando a eficiência dos adsorventes selecionados com o método de purificação convencional (lavagem aquosa). Para tanto, foram realizados testes de triagem de materiais provenientes de resíduos industriais, avaliando a capacidade desses materiais na remoção de glicerol e recuperação mássica. Dentre os adsorventes testados, a cinza da casca de arroz e a argila chamo-te apresentaram melhores resultados, juntamente com a resina comercial Amberlite BD10DRY, utilizada como parâmetro de comparação nos ensaios de purificação por via seca. Por meio de planejamento experimental composto de face centrada 22, foi avaliado o efeito da concentração de cada adsorvente selecionado (2, 5 e 8% m/v) e a temperatura (30, 40 e 50 °C) nas variáveis respostas: percentuais de recuperação mássica e adsorção de glicerol. De acordo com a análise estatística foi possível estabelecer as condições operacionais para cada adsorvente que maximizam as variáveis respostas. As condições ótimas estabelecidas foram: concentração de adsorventes (3,7; 2,4 e 2,1% m/v) e temperatura (30, 45 e 30 °C) para a resina Amberlite BD10DRY, argila chamote e cinza de casca de arroz, respectivamente. Tais condições maximizaram a remoção de glicerol (entre 76 - 80%) sem ocasionar perdas elevadas de massa do adsorvato (3,0 - 6,5%). Para validar a metodologia de purificação por via seca, o procedimento foi testado em amostra de biodiesel etílico obtido em escala de laboratório, a partir de óleo de palmiste utilizando como catalisador óxido de nióbio impregnado com sódio. A purificação do biodiesel por adsorção foi realizada adotando as condições otimizadas, adotando a técnica de lavagem aquosa como método de comparação. Todos os métodos de purificação foram eficientes quanto à remoção de glicerol (abaixo do limite estipulado de 0,02% em massa) e todas as amostras purificadas apresentaram elevados teores de ésteres etílicos (EE%) variando entre 99,18% e 99,71% e valores de viscosidade cinemática (3,0-6,0 mm2/s) e densidade (850-900 kg/m3) dentro dos limites especificados pelas normas de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) Resolução 45/2014. Entretanto, apenas as amostras purificadas por via seca utilizando argila chamote e cinza de casca de arroz apresentaram teores de monoacilglicerol e diacilglicerol dentro dos valores estipulados (0,70% para MAG e 0,20% para DAG). Estudos complementares da estrutura e composição dos adsorventes Cinza de casca de arroz e Argila Chamote foram efetuados para melhor compreender suas propriedades como agentes de adsorção. A capacidade de adsorção desses materiais está relacionada com o elevado conteúdo de sílica, como demonstrado pela difração de raios-x e análises de espectroscopia no infravermelho. Desta forma, resíduos de baixo custo e de elevada disponibilidade como argila chamote e cinza de casca de arroz, podem ser considerados como materiais promissores para serem usados em processos de purificação de biodiesel por via seca. / The present study aims at assessing the purification of ethyl biodiesel by dry washing using alternative low-cost sorbents, taking the efficiency demonstrated by a conventional purification method (wet washing) as a control parameter. Screening tests carried out with different sorbents (commercial and industrial wastes) revealed that rice husk ash and chamotte clay showed better results, along with the commercial resin Amberlite BD10DRY, used here as standard sorbent for dry washing. For the selected sorbents, a combined effect of sorbent concentration (2, 5, and 8 wt%) and temperature (30, 40 and 50° C) on the mass recovered and glycerol removal was studied using the response surface methodology. A 22 full-factorial central composite design was employed for the experimental design and analysis of the results. According to the statistical analysis it was possible to establish the operating conditions for each sorbent that maximize both responses. The optimum conditions were established at: concentration of sorbent (3.7; 2.4 and 2.1% m/v) and temperature (30, 45 and 30° C) for the resin Amberlite BD10DRY, chamotte clay and rice husk ash, respectively. Such conditions maximized the removal of glycerol (between 76-80%) and minimized the loss of the adsorbate mass (3.0-6.5%). Under optimal conditions, the sorbents were used for purifying ethyl biodiesel samples obtaining at laboratory scale from palm kernel oil using as catalyst niobium oxide impregnated with sodium. Both procedures (dry and wet washing) were quite efficient in removing glycerol (below the required limit of 0.02%) and all the purified samples showed high percentages of ethyl esters (EE%) ranging from 99.18% and 99.71% and values of kinematic viscosity (3.0-6.0 mm2/s) and density (850-900 kg/m3) within the limits specified by the quality standards established by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) Resolution 45/2014. However, only the alternatives sorbents (chamotte clay and rice husk ash) were also able to remove monoacylglycerols (MG) and diacylglycerols (DG), thus their structures and compositions were further analyzed to better understand their properties as sorbents. The adsorption capacity of these sorbents is related to their high silica contents, as it was demonstrated by the X-ray diffraction and infrared spectroscopy analyses. Thus low-cost wastes such as chamotte clay and rice husk ash with high-availability features can be considered as a promising materials to be used in biodiesel purification processes by wet washing.

A presente dissertação de Mestrado visa a discutir os limites da imputação penal de delitos de lavagem de dinheiro a funcionários de instituições financeiras que, ordenada ou casualmente, sejam envolvidos em ações praticadas por terceiros, clientes ou não destas instituições, e que possam configurar a realização do tipo objetivo do crime de lavagem de ativos. Com este propósito, são discutidos aspectos como a evolução da ideia de imputação penal vis-a-vis o desenvolvimento do pensamento chamado pós-contemporâneo e suas implicações na dogmática do concurso de pessoas. Ademais, são também descritos detalhadamente os momentos relativos à lavagem de dinheiro que podem ser propícios à participação de agentes financeiros, debatendo-se, em cada caso, a possibilidade ou não de imputação do crime de lavagem a estes agentes. / The following dissertation aims to discuss the limits of criminal imputation of money laundering on financial institutions employees that, casually or not, become involved in actions perpetrated by third parties, clients or not, of those institutions, which may configure the money laundering criminal fattie species. With this purpose, aspects such as the development of criminal imputation idea vis-a-vis the post-contemporary thinking and its implications to criminal participation theory are discussed. In addition, we focus specifically on the probable moment of the money laundering scheme in which the financial agent might be involved, debating, case by case, the possibility of incrimination.

A hemorragia pulmonar induzida por esforço (HPIE) ocorre com freqüência em cavalos atletas acarretando prejuízo econômico já que estes deverão ficar temporariamente afastados dos treinamentos e provas, além de receber tratamento adequado. O Puro-Sangue Inglês (PSI) utilizado em provas de corrida é o animal mais afetado devido ao grande esforço ao qual é submetido, porém animais de outras raças utilizados em outras modalidades de esportes hípicos também podem apresentar HPIE. O presente estudo teve como objetivo quantificar a ocorrência de casos de HPIE em animais utilizados em provas de salto, através do exame endoscópico e da análise citológica de amostras do lavado traqueobrônquico (LTB). Para a realização do presente experimento foram utilizados 50 cavalos adultos residentes nos clubes hípicos de São Paulo, que foram divididos em dois grupos, A e B, conforme as diferentes alturas dos obstáculos utilizados nas provas em que participaram. No grupo A foram inseridos os cavalos que saltam obstáculos de 1,00m a 1,20m de altura, e no grupo B, os cavalos que saltam obstáculos de 1,30m a 1,50m de altura. Foram realizados exames físicos destes animais, antes e depois da participação em uma prova. Após 1 hora do final da prova, os mesmos foram submetidos a um exame endoscópico em que eram observadas as possíveis alterações do trato respiratório anterior do animal sendo a principal delas a hemorragia pulmonar induzida por esforço. Foi realizada citologia do lavado traqueobônquico (LTB) por microscopia após citocentrifugação das amostras e posterior confecção das lâminas que foram então coradas por Rosenfeld. A principal observação durante a leitura das lâminas foi à presença de hemossiderófagos. No trabalho realizado são apresentados além da citologia do trato respiratório dados como os valores médios de freqüência cardíaca, freqüência respiratória e temperatura corpórea dos animais após a participação em uma prova. Estes dados foram relacionados às alturas dos obstáculos existentes em cada prova realizada pelos animais. Em relação à ocorrência de HPIE observamos que no grupo A 50% dos animais apresentaram HPIE e no grupo B a ocorrência foi de 66,67%. Foram observados todos os graus de HPIE, porém somente no grupo B houve ocorrência de graus IV e V, demonstrando assim a correlação entre o nível de esforço realizado pelos cavalos de salto e o grau de HPIE apresentado por eles. / Effort induced pulmonary hemorrhage (EIPH) frequently occurs in athlete horses causing economic losses not only due to temporary removal from training and competition, but also due to the cost of adequate treatment. Thoroughbreds used in racing are the most frequently affected breed due to the great effort to which they are submitted; however other breeds and crossbred sport horses can also have EIPH. The present study´s objective is to quantify the occurrence of cases of EIPH in animals used in show jumping, through the endoscopic examination and cytological analysis of tracheobronchial lavage (TBL) samples. For the present experiment fifty adult horses, housed in maneges in the city of São Paulo, were used. Horses were divided into two groups, named A and B according to the different heights of the obstacles. Group A included horses that jump heights of 1.0 to 1.2 m and group B, obstacles of 1.3 to 1.5 m. Physical examinations of these animals were carried through, before and after participation in each test. One hour after the end of each series, the same ones had been submitted to an endoscopic examination where the possible alterations of previous the respiratory treatment of the animal were observed being main of them the induced pulmonary hemorrhage for effort. Cytology of tracheobronchial lavage (TBL) was performed in cytocentrifuge slides prepared on the same day, slides were stained using Rosenfeld Romanov and observed examined under light microscopy. The major focus during the observation of the slides was the presence of hemosiderophages and grading of EIPH intensity (I through V) Besides the cytological evaluation of the respiratory tract, this study includes clinical data such as the average values of cardiac frequency, respiratory frequency and body temperature of the animals after the each competition. These data were correlated with the heights of the existing obstacles jumped by each athlete horse. In relation to the EIPH occurrence we observed that in the group A 50% of the animals presented EIPH and in group B the occurrence was of 66,67%. All grades of EIPH were observed when both groups were considered, however only animals in group B showed intense hemorrhage levels (IV or V) thus demonstrating and the correlation between the levels of effort the intensity of EIPH in jumpers.

A prática de higiene das mãos (HM) entre os profissionais de saúde representa um tema complexo que ao longo dos tempos suscita abrangentes questionamentos e controvérsias em âmbito mundial. O reconhecimento da escassa adesão desta prática é unânime entre pesquisadores e controladores da infecção relacionada à assistência em saúde. Frente ao exposto, objetivou-se identificar na literatura intervenções relativas à mudança comportamental da prática de HM na perspectiva da autoeficácia de Albert Bandura. A prática baseada em evidências representou o referencial teórico-metodológico e, como recurso para obtenção destas evidências utilizou-se a revisão integrativa da literatura nas bases de dados LILACS, MEDLINE/PubMed, CINAHL e Biblioteca Cochrane. Totalizaram-se 21 publicações nos últimos vinte anos, sendo 19 (91,0%) no idioma inglês, os demais (9,0%) no português. No que se refere ao delineamento dos estudos, observou-se que 19 (91,0%) eram quase-experimentais e, 02 (9,0%) observacionais. Deste total, 10 (47,7%) foram desenvolvidos em Unidades de Terapia Intensiva, dado a relevância da incidência de infecção nestas unidades. Os estudos foram categorizados segundo objetivo dos autores em: 11 (53,0%) intervenções educacionais, 09 (42,5%) ambientais (recursos materiais e humanos) e 01 (4,5%) organizacional. E, com relação aos domínios da teoria da autoeficácia, verificou-se que 17 (81,2%) associados a Persuasões Sociais e apenas 04 (18,8%) à Experiência Vicária e/ou Experiência de Domínio. Não se observou nenhum estudo associado ao domínio Somático e Emocional dos profissionais. No geral, não se identificou mudança de comportamento efetiva entre os profissionais de saúde face às limitações metodológicas dos estudos. As estratégias utilizadas, bem como o tempo disponibilizado precisa ser revisto para que a prática de HM se torne uma rotina e uma cultura entre os profissionais de saúde. Assim, as intervenções pontuais que utilizaram uma ou apenas duas estratégias parecem ter impacto de curta duração na adesão à prática de HM. Este estudo sinaliza que a avaliação da autoeficácia dos profissionais de saúde pode ser uma alternativa importante para compreender o desempenho dos profissionais na HM e, portanto, outros estudos são necessários. Acresce-se que na determinação da estratégia efetiva de mudança comportamental é imprescindível a aplicabilidade do mecanismo da reciprocidade triádica, o que inclui os fatores pessoais, influências comportamentais e/ou ambientais agindo de forma simultânea e interligada. Em outras palavras, podemos inferir que a perspectiva de desenvolvimento da autoeficácia dos profissionais na prática de HM poderá ser uma alternativa passível de investimentos em termos de pesquisa. / The practice of hand hygiene (HH) among health professionals is a complex issue that over time raises broad questions and controversies worldwide. The recognition of poor adhesion of this practice is unanimous among researchers and infection controllers related to health care. Based on these was aimed to identify interventions in the literature on behavioral change the practice of HH the perspective of Albert Bandura\'s self efficacy. The practice based in evidence represented the theoreticalmethodological referential and as a resource for obtaining such evidence was used integrative literature review in the databases LILACS, MEDLINE / PubMed, CINAHL and Cochrane Library. Amounted 21 publications in the last twenty years, 19 (91,0%) in English, the other (9,0%) in Portuguese. With regard to the design of studies, we observed that 19 (91,0%) were quasi-experimental, and 02 (9,0%) observational. Of this total, 10 (47.7%) were developed in Intensive Care Units, as the relevance of the incidence of infection in these units. The studies were categorized according to the authors\' aims: 11 (53,0%) educational interventions, 09 (42.5%), environmental (physical and human resources) and 01 (4.5%) organizational. And, with the fields of the theory of self efficacy, it was found that 17 (81.2%) associated with Social Persuasions and only 04 (18.8%) to the Vicarious Experience and/or Domain Experience. Not observed any studies associated with the domain of Somatic and Emotional of the professionals. Overall, we have not identified effective behavioral change among health professionals address the methodological limitations of studies. The strategies used and the time available must be reviewed to ensure that the practice of HH becomes a routine and a culture among health professionals. Thus, the sparse interventions that have used only one or two strategies seem to have short-term impact on adherence to the practice of HH. This study indicates that assessment of self efficacy for health professionals can be an important alternative to understand the performance of professionals in the HH and therefore further studies are needed. Moreover that in determining the optimal strategy of behavioral change is essential to the applicability of the mechanism of reciprocal triad, which includes personal factors, behavioral influences and/or environmental factors acting simultaneously and interconnected. In other words, we can infer that the prospect of development of professional self efficacy of professionals in the practice of HM may be subject to an alternative investment in research.

O reconhecimento da importância da higiene das mãos (HM) e a baixa adesão são aspectos amplamente documentados e, ainda não resolvidos. Nesse sentido, um dos desafios que merece ser analisado se reporta ao apoio organizacional para antissepsia alcoólica das mãos. Objetivo: Analisar aspectos associados à infra-estrutura para o uso de preparação alcoólica na higiene das mãos dos profissionais de saúde com a finalidade de identificar as dificuldades e/ou facilidades considerando a importância dos fatores externos sobre as funções auto-reguladoras da autoeficácia, segundo o referencial teórico de A. Bandura. Trata-se de um estudo seccional realizado com profissionais da saúde por meio de entrevistas individuais. O instrumento foi submetido à validação de conteúdo com especialistas da área. Utilizou-se a dupla digitação no Microsoft Excel, SPSS (Statistical Package of Social Science 17.0) na análise estatística descritiva e inferencial (com nível de significância de p<0,05). Totalizou-se 318 profissionais de saúde com predominância das mulheres, faixa etária entre 26 a 35 anos, dos quais os auxiliares de enfermagem foram os mais freqüentes seguidos dos enfermeiros, médicos, entre outros. Na atualização do conhecimento a pesquisa informatizada foi a mais utilizada, e (76,7%) referiram que o treinamento sobre HM foi realizado na instituição em que atuam. E, com relação ao conteúdo apenas (13,6%) dos auxiliares, (14,7%) dos técnicos de enfermagem (8,1%) dos enfermeiros e (5,4%) dos médicos entrevistados conhecem a diretriz atual de HM preconizada pela OMS e ANVISA. Outro resultado se reportou as queixas sendo o ressecamento o mais mencionado (49,8%) seguida da viscosidade, da velocidade de secagem (p=0,001), ausência do produto e odor . A postura das chefias na ótica dos entrevistados representou a principal estratégia para promover a higiene das mãos, seguida do conhecimento e da vigilância dos órgãos competentes. No computo geral os profissionais estão satisfeitos (47,8%) quanto ao uso da preparação alcoólica, contudo 40,6% referem ausência do produto nas unidades em estudo. Diante dos resultados é possível inferir que a mudança do sistema é necessária, entretanto, a manutenção dessa mudança é ainda mais importante e baseia-se em apoio contínuo individual, coletivo e institucional. / Recognition of the importance of hand hygiene (HH) and low compliance aspects are well documented, yet unresolved. In that sense, one of the challenges that should be considered analyzed reports to organizational support for alcohol hand antisepsis. Objective: To analyze aspects related to infrastructure of alcohol-based preparation in health-care workers (HCWs) hand hygiene in order to identify the difficulties and / or facilities considering the importance of external factors on self-regulatory functions of self-efficacy, according to the theoretical Bandura, A. It is a cross-sectional study conducted with health-care workers (HCWs) through individual interviews. The instrument was submitted to content validation with experts in the field. We used a duplicate entry in Microsoft Excel, SPSS (Statistical Package of Social Science 17.0) in descriptive and inferential statistical analysis (significance level p <0.05). Obtained a total of 318 health professionals with a predominance of women, aged 26 to 35 years, of which auxiliary nurses were the most frequent followed by nurses, doctors, among others. Knowledge update with on line research was the most used, and (76.7%) reported that training on HH was performed at the institution where they work. And regards to its content only (13.6%) of auxiliary nurses, (14.7%) of technicians (8.1%), and nurses (5.4%) of doctors interviewed which has known the current policy of HH recommended by WHO and ANVISA. Another result is reported of complains, being the most mentioned dryness (49.8%) followed by viscosity, drying speed (p = 0.001), absence of product and odor. The attitude of managers in the view of the participants interviewed was the main strategy to promote hand hygiene, then knowledge and surveillance of appropriate agencies. Overall the professionals are satisfied (47.8%) using of alcohol-based preparations, however 40.6% report absence of product in units under study. Considering the results we can infer that the system has to change, however, the maintenance of these changes is even more important and is based on continued support individual, collective and institutional.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-06T19:22:32Z No. of bitstreams: 1 TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf: 302377 bytes, checksum: bb6c3bff3cf87181cc484c183651699b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-06T19:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf: 302377 bytes, checksum: bb6c3bff3cf87181cc484c183651699b (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / This study presents the basic problematization about the limits that the crime of money laundering presents and, more precisely, where or from which theoretical referential we can indicate the limits of the crime of money laundering. In an attempt to limit criminal law, traditional doctrine recognizes that, at least in the context of continental and brazilian doctrine, a crime is legitimately constituted when the criminalization of behavior represents an offense against a criminal legal good. The thesis presented here is based on the premise that the limit of the money laundering crime can not be rooted in the concept of criminal legal good and any attempt to adapt or even update this concept ends up challenging the very definition of criminal legal good. It discusses the reference of the concept of criminal legal good as a limit to criminal law, opposing it to the framework proposed by the common law context from the referential of harm to other principle. It is observed that the concept of criminal legal good is insufficient to identify the limits of the crime of money laundering, or it appears too broad, and thus does not carry any limitation, or it is too restrictive, and thus does not allow an effective adjustment to the purposes that lead to the criminalization of money laundering. It is verified that the application of harm to other principle presents itself as a more adequate mechanism for an effective limitation as to the dogmatic structure of the crime of money laundering. / Este trabalho desenvolve a problematiza??o b?sica a respeito dos limites que o crime de lavagem de dinheiro apresenta e, mais precisamente, onde ou a partir de que referencial te?rico podemos defini-los. Na tentativa de limitar o direito penal, a doutrina tradicional reconhece que, ao menos no ?mbito da doutrina continental e brasileira, um crime encontra-se legitimamente constitu?do quando a criminaliza??o do comportamento retrata ofensa a um bem jur?dico-penal. A tese que aqui se apresenta parte da premissa de que o limite do crime de lavagem de dinheiro n?o poder? estar radicado no conceito de bem jur?dico-penal e que qualquer tentativa de adapta??o ou mesmo de atualiza??o deste conceito acaba por colocar em xeque sua pr?pria defini??o. Discute-se acerca do referencial do conceito de bem jur?dicopenal como limite ao direito penal, contrapondo-o ao referencial proposto pelo contexto da common law a partir do referencial do harm to other principle. Observase que o conceito de bem jur?dico-penal ? insuficiente para identificar os limites do crime de lavagem de dinheiro, que, ou se apresenta demasiadamente amplo, e assim n?o realiza qualquer limita??o; ou se apresenta excessivamente restrito, e assim n?o permite uma efetiva adequa??o aos prop?sitos que levam a criminaliza??o da lavagem de dinheiro. Verifica-se, com isso, que a aplica??o do harm to other principle apresenta-se como o mecanismo mais adequado para uma efetiva limita??o da estrutura dogm?tica do crime de lavagem de dinheiro.

A presente tese se propõe a analisar os limites entre a participação criminal e a conduta impune, com o objetivo de enfrentar a problemática das chamadas ações neutras, a partir do fundamento do injusto da participação criminal. Para tanto, são expostas as diversas teorias que explicam o injusto do partícipe, entre as quais é feita opção pela mais adequada à sistemática brasileira do concurso de pessoas, a qual servirá de base para a apresentação do próprio ponto de vista para resolver a questão da punibilidade das condutas a priori neutras. A teoria da imputação objetiva foi considerada como um instituto essencial na análise da participação criminal, o que permitiu a abordagem sobre o desvalor da conduta do partícipe como objeto de imputação. O desvalor da conduta do partícipe, por sua vez, foi entendido como uma violação do dever de solidariedade, o que implicou no tratamento da solidariedade humana objetiva como elemento imprescindível para a existência social coesa, a partir do pensamento de Durkheim e Giddens. Por fim, aceitando o pressuposto de que nem todos são responsáveis pelo comportamento alheio, a omissão penalmente relevante foi estudada como critério capaz de limitar a responsabilidade penal no caso em que há concurso de pessoas para a prática de crime, na discussão do seu limite mínimo. / The present work aims to analyze the boundaries between the criminal participation and non-punishable conducts, with the intention of addressing the question of the so-called neutral or daily actions, from the standpoint of the unjust of the criminal participation. To this effect, the work begins by exposing the numerous theories that explain the unjust of the criminal participation. The study is then limited to the one that best fits the Brazilian law regarding concerted actions, which will then be used as grounds to the authors point of view to address the issue of the punishment of the actions that a priori are daily or neutral. The theory of objective imputation was considered essential to the analysis of the criminal participation, thus allowing the study of the social disapproval of the conduct of the accessory as the object of criminal imputation. The social disapproval of the conduct of the accessory, on the other hand, was seen as a breach in the obligation of solidarity, which resulted in objective human solidarity being considered a fundamental element to a cohesive social existence, as stated by Durkheim and Giddens. Finally, according to the assumption that not everyone is responsible for other peoples behavior, relevant criminal omission was studied as a criteria to restrict criminal liability in concerted actions, when debating its minimal limit.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389627.pdf: 171384 bytes, checksum: b13abd78378ce84d1d6db05c60e4e8f9 (MD5) Previous issue date: 2006-01-26 / O presente trabalho objetiva analisar a utiliza??o do mercado financeiro, especialmente do mercado de c?mbio e dos sistemas alternativos de remessas de fundos, para transformar e dar apar?ncia de legalidade aos recursos obtidos com a pr?tica de il?citos, ou seja, para a lavagem do dinheiro. Em raz?o da complexidade da mat?ria, para a compreens?o destes processos se fez necess?rio transcender a an?lise jur?dica, ingressando nos aspectos hist?rico-sociol?gicos e econ?micos envolvidos na constru??o do Estado Contempor?neo, na forma??o dos mercados financeiros e econ?micos mundiais, bem como na influ?ncia que o crescimento da complexidade das rela??es, o avan?o tecnol?gico e fatores como a globaliza??o exerceram sobre estes sistemas. A investiga??o inclui o funcionamento do mercado cambial brasileiro, tanto formal quanto paralelo, e como se processam as opera??es de remessas internacionais neste universo, onde se inserem os chamados Sistemas Alternativos de Remessas de Fundos. Dentro da linha de pesquisa crime e puni??o nas sociedades complexas, o exame abrangeu, ainda, no que se constitui a denominada lavagem de dinheiro com seus aspectos jur?dico-penais e como est? posto o sistema para sua preven??o e repress?o, verificando-se qual a rela??o e de que forma os processos de remessas internacionais de fundos s?o utilizados como ferramenta para este fim. Frente ao levantamento realizado, foi poss?vel constatar a cria??o por parte dos Estados nacionais de uma rede virtual a qual constitui o sistema de preven??o e repress?o ? lavagem de dinheiro que, embora represente significativo aprimoramento das t?cnicas de preven??o e repress?o a crimes dessa natureza, na medida em que o sistema procura empregar velocidade contra velocidade, evolu??o tecnol?gica contra evolu??o tecnol?gica e virtualidade contra virtualidade, ainda carece de aprimoramento, com a ado??o de outras medidas capazes de apresentar caminhos de enfrentamento a sistemas fragment?rios que operam na complexidade, caso dos sistemas alternativos de remessas de fundos.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:18:53Z No. of bitstreams: 1 RafaelBrumMironDissertacao2017.pdf: 2047548 bytes, checksum: b968033dd31a6febebb1b1d42351d6e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-18T13:19:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RafaelBrumMironDissertacao2017.pdf: 2047548 bytes, checksum: b968033dd31a6febebb1b1d42351d6e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:19:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelBrumMironDissertacao2017.pdf: 2047548 bytes, checksum: b968033dd31a6febebb1b1d42351d6e2 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / The present work focuses on the participation of notaries and public registrars in the national policies of prevention and combat against money laundering. The objective is to demonstrate the importance of integrating theses actors as subjects forced to collaborate with the brazilian system that combats this sort of illicit acts. In order to achieve this goal it is necessary to perform a previous examination of the global system of combat of money laundering, specially its fundamentals characteristics and Brazil’s insertion in this system. Next, the activities in question must be legally characterized according to Brazilian legal system and to the national regulation of these individuals participation in the prevention and fight of money laundering. In this context, the international norms that advocate the active participation of these individuals as subjects forced to collaborate with the antimoney laundering system are also portrayed. Later, cases in which these professionals are used to facilitate the laundering of illicit assets are analyzed with the objective of identifying vulnerabilities and threats in their participation. Subsequently, within the regulation of these activities, rules similar to those proposed by international organizations as compliance rules and widely used by the forced individuals under anti-money laundering legislation are identified. Finally, suggestions to the regulation of the subject in the national legal order are presented. Initially, these suggestions originate from the analysis of existing mechanisms in Spain which are recognized internationally in manuals of good practices by specialized agencies in the fight against money laundering. Later, other mechanisms compatible with the national system of action of these professionals are proposed. In general, it is proven that the participation of notaries and registrars in the Brazilian anti-money laundering system is important and relatively easy to operate, from a normative point of view. / A presente dissertação centra-se na participação dos notários e registradores nas políticas nacionais de combate e prevenção à lavagem de capitais. O objetivo é demonstrar a importância da integração desses atores como sujeitos obrigados a colaborar no sistema brasileiro de combate a estes ilícitos. Para tanto, faz-se um prévio exame do sistema global de combate à lavagem de capitais, especialmente a suas características fundamentais e a inserção do Brasil nesse sistema. Segue-se com a caracterização jurídica das atividades em questão no ordenamento jurídico brasileiro e com o regramento nacional da participação desses sujeitos na prevenção e no combate à lavagem de capitais. Nesse contexto, são retratadas, também, as normas internacionais que propugnam pela participação ativa desses como sujeitos privados obrigados a colaborar com o sistema antilavagem de capitais. Após, analisam-se casos em que esses profissionais são utilizados para facilitar o branqueamento de ativos ilícitos, com o objetivo de identificar as vulnerabilidades e as ameaças em sua participação. Na sequência, identificam-se, no regramento dessas atividades, normas similares às que são propostas pelos organismos internacionais como regras de compliance, amplamente utilizadas pelos sujeitos obrigados nos termos da legislação antilavagem de capitais. Ao final, são feitas sugestões para a regulamentação do tema no ordenamento jurídico nacional. Inicialmente, as sugestões partem da análise de mecanismos existentes na Espanha e que são reconhecidos internacionalmente em manuais de boas práticas por organismos especializados no combate à lavagem de capitais. Após, são propostos outros mecanismos compatíveis com a sistemática nacional vigente de atuação desses profissionais. No geral, comprova-se que a participação de notários e registradores no sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de capitais é importante e, relativamente, de fácil operacionalização normativa.