Orientador: Daniel Damásio Borges / Resumo: Inquestionavelmente, no atual cenário da globalização, deparamo-nos com o avanço vertiginoso dos crimes transnacionais, em especial da lavagem de capitais. Desta forma, os Estados e organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), juntaram esforços para prevenir e combater a macrocriminalidade. Neste momento, percebeu-se também que os instrumentos clássicos de cooperação internacional eram insuficientes, à medida que os delitos se multavam rapidamente. Neste contexto, surge o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) por iniciativa do G-7, responsável pela definição de padrões internacionais para o combate e prevenção à lavagem de dinheiro. Assim, a finalidade desta dissertação é de analisar a verdadeira importância da cooperação jurídica internacional para o enfrentamento do crime de lavagem de dinheiro, no âmbito do GAFI, através das recomendações 36 a 40, já que se mostram como ferramentas úteis e efetivas. Assim, este estudou buscou amparo na abordagem lógico-dedutiva, realizada através de levantamento e análise bibliográfica, no intuito de apontar as razões determinantes que influenciam os Estados a aderirem os padrões internacionais recomendados pelo GAFI. / Abstract: Unquestionably, nowadays in the current scenario of globalization, we are faced with the rapid advance of transnational crimes, especially money laundering. States and international organizations, such as the United Nations (UN), have joined efforts to prevent and combat macro-crime. At this point, it was also realized that the classical instruments of international cooperation were insufficient as the crimes were quickly mutated. In this context, the International Financial Action Task Force (FATF) emerges on the initiative of the G-7, organism responsible for defining international standards for combating and preventing money laundering. Thus, the purpose of this dissertation is to analyze the true importance of international legal cooperation to face the crime of money laundering, within the FATF, through recommendations 36 to 40, since they are shown as useful and effective tools. This study sought support in the logic-deductive approach, using survey and bibliographic analysis, in order to identify the determining reasons that influence the States to adhere to the international standards recommended by the FATF. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285079.pdf: 5965589 bytes, checksum: 76c9f10aa5788a1ef639d5402adc6cc5 (MD5) / O uso de águas pluviais é uma importante forma de otimizar os recursos hídricos e promover o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste trabalho foi avaliar o potencial de economia de água potável, por meio do uso de água pluvial, para a lavagem de carros em concessionárias de veículos na cidade de Belo Horizonte. Obteve-se dados de precipitação de estações meteorológicas próximas, realizou-se o levantamento de áreas para coleta de águas pluvial, pesquisou-se o histórico do número de veículos lavados, assim como o consumo de água potável. A demanda de água pluvial foi considerada como uma percentagem do consumo de água potável utilizada para essa atividade. O estudo foi realizado utilizando-se o Netuno, um programa computacional para análise de volume de reservatório e percentagem de economia de água potável com uso de água pluvial. Para esse estudo foram realizadas simulações dos volumes dos reservatórios inferiores de cada concessionária em análise em intervalos de 10.000 litros e, em cada caso, obteve-se um volume ideal de reservatório inferior, e o correspondente percentual de economia de água potável. Adicionalmente, foram realizadas novas simulações, com aumentos dos volumes dos reservatórios inferiores de cada concessionária, até atingir o limite máximo do potencial de economia de água potável. A análise de viabilidade econômica foi realizada por meio do cálculo do valor presente líquido, do tempo de retorno dos investimentos e da taxa interna de retorno, tendo em conta o potencial de economia de água potável para um período de 15 anos de vida útil do projeto. Para calcular os índices financeiros utilizou-se a taxa média de atratividade igual à inflação calculada, a partir da média dos últimos quatro anos, fixada no valor de 0,36% ao mês. A principal conclusão obtida com este trabalho foi a de que, usando-se a água pluvial para a lavagem de veículos em concessionárias de veículos em Belo Horizonte, pode-se economizar entre 9,74% e 26,80% de água potável, com investimentos viáveis e atrativos. Para todos os casos analisados, obteve-se valor presente líquido positivo, tempo de retorno de investimento entre 75 e 143 meses, e taxas internas de retorno compreendidas entre 0,63% e 1,52% a.m. / The use of rainwater is an important way to optimize water resources and promote sustainable development. The aim of this study is to assess the potential for potable water savings by using rainwater for washing cars at car dealers in the city of Belo Horizonte. Rainfall data from weather stations nearby, roof areas available for collecting rainwater, average number of vehicles washed as well as the consumption of potable water were obtained. Demand for rainwater was considered a percentage of potable water consumption. The study was conducted using the Netuno, a computer software for analysis of rainwater tank capacity and percentage of potable water savings due to the use of rainwater. Volume simulations of the lower tanks in each studied car dealer have been held, considering 10,000 liters# intervals, and, in each case, were reached an optimum level of the lower tank, and the corresponding savings in the use of potable water. Additionally, further simulations have been undertaken, considering increases in the volume of the lower tanks for each car dealer, in order to reach the maximum potential for potable water savings. The investment feasibility analysis was performed by calculating the net present value, payback period and internal rate of return taking into account the potential for potable water savings for a period of 15 years - the project#s life span. So as to calculate the financial ratios, the average rate of attractiveness has equaled inflation, based on the average value for the past four years of 0.36% per month. The main conclusion of this work is that by using rainwater for car wash at car dealers in Belo Horizonte, one can save between 9.74% and 26.80% of potable water through totally viable and attractive investments. For all examined cases we have obtained positive net present value. The payback period ranged between 75 and 143 months, with internal rates of return varying between 0.63% and 1.52% per month.

Episódios de sibilância secundários a infecções respiratórias virais são comuns nos primeiros anos de vida. Contudo, sua patogênese e relação com o posterior surgimento de asma permanecem ainda pouco esclarecidos. Com o objetivo de analisar a resposta celular e da IL-10 em lactentes com sibilância, foram analisadas amostras de aspirado nasofaríngeo de 71 lactentes. Os pacientes foram classificados em três grupos: primeiro episódio de sibilância (n=36), sibilância recorrente (n=18) e infecção de vias aéreas superiores (n=17). O exame citológico da secreção nasofaríngea demonstrou uma predominância de neutrófilos em todos os grupos. Não foi evidenciada a presença de eosinófilos na secreção nasofaríngea de nenhum paciente, exceto em um caso do grupo de sibilância recorrente, cujo percentual dessas células foi de 1%. Foram encontrados níveis de IL-10 significativamente aumentados no aspirado nasofaríngeo do grupo com primeiro episódio de sibilância, quando comparados ao grupo de infecção de vias aéreas superiores (p=0,017). Não foi encontrada correlação significativa entre os níveis de IL-10 em secreção nasofaríngea e gravidade do episódio de sibilância. Conclui-se que os neutrófilos são as células que predominam na resposta inflamatória em lactentes com sibilância secundária à infecção respiratória viral e que a IL-10 pode ser uma citocina com participação importante na predisposição à doença obstrutiva brônquica do lactente. / Wheezing in infancy during viral respiratory infections is common. However, the pathogenesis and the relationship with the development of asthma later in life are not well understood. The aim of this study was to evaluate the cellular pattern and IL-10 responses in nasopharyngeal secretions in these patients. Seventy one children were recruited and classified in 3 groups: first episode of wheezing (n=36), recurrent wheezing (n=18) and upper respiratory tract infections (n=17). Neutrophils were the predominant cells in cytologic analysis. Except in one recurrent wheezing infant, which accounted for 1% of the total cells, no eosinophils were detected in any sample. The IL-10 concentrations in nasopharyngeal samples from infants with the first episode of wheezing were significantly greater than those in samples obtained from patients with upper respiratory tract infections (p=0,017). There was no correlation between IL-10 levels and severity of the wheezing episodes. We conclude that neutrophils are the predominant cells in the airways of wheezy infants with viral respiratory infections and we suggest that IL-10 may play an important role in the pathogenesis of obstructive airway disease of infancy.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-09T15:30:59Z No. of bitstreams: 1 MARIELA SANCHEZ SALAS.pdf: 3383523 bytes, checksum: 0248ed763af3522afd72e39b156d7ed6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-09T15:31:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIELA SANCHEZ SALAS.pdf: 3383523 bytes, checksum: 0248ed763af3522afd72e39b156d7ed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIELA SANCHEZ SALAS.pdf: 3383523 bytes, checksum: 0248ed763af3522afd72e39b156d7ed6 (MD5) / O Direito Penal nesta época contemporânea tem desenvolvido com maior rapidez novas doutrinas, seja de tutela antecipada ou de infrações de perigo abstrato, estreitando laços com o Direito Administrativo, para fazer frente a fenômenos criminais que vão surgindo com o decorrer do tempo. Esse trabalho tem sido impulsionado como resposta aos diversos avanços tecnológicos, aos quais têm se emparelhado grandes infrações, como é o caso da lavagem de dinheiro, que tem estendido seus tentáculos para diversos setores do mercado financeiro internacional, valendo-se de diversas atividades, como as licitações públicas, casas de jogos, compra de peças de arte, paraísos fiscais; aspectos que têm feito com que as grandes economias mundiais assumam posições de controle preventivo, porque põem em causa, a título de referência, o tradicional princípio da presunção de inocência, com o objetivo de precautelar a saúde econômica dos Estados. Apesar de existir no mundo uma diversidade de sistemas jurídicos, o fenômeno criminal não dá trégua e tem-se aproveitado da globalização para penetrar nos sistemas econômicos internos, gerando uma instabilidade nas balanças econômicas com um tom de competência desleal frente ao cidadão comum. Perante essa situação, a comunidade internacional tem assumido a defesa, criando padrões internacionais que permitam de certa forma a antecipação do Direito Penal na investigação de ações atípicas, executando um papel de ultima ratio. Diante dessa posição, o Direito Penal tem sido questionado a dar respostas adequadas frente aos novos desafios, como é o fenômeno da lavagem de capitais. Um problema fundamental da lavagem de capitais consiste precisamente em saber qual é o bem jurídico que se deve proteger de acordo com o padrão internacional, já que, no momento de interiorizar a norma internacional nas legislações internas, não há uma posição homogênea. Há uma controvérsia entre os Estados: para algumas legislações o bem jurídico protegido é um aspecto inteiramente econômico; para outros é a vinculação à propriedade; para outros é a administração da Justiça; e percebem-se algumas teorias que consideram que não existe o bem jurídico, porque a vertente da qual se nutre essa noção da lavagem de capitais provém do sistema do common law. Percebe-se que os países assumiram os padrões internacionais à sua maneira, embora seja possível estabelecer, a partir da análise do padrão internacional, que o bem jurídico protegido é o ordenamento econômico-financeiro dos Estados. Isso pode resultar em um não cumprimento da normativa internacional por parte dos Estados signatários dos padrões internacionais, aspecto que implica consequências como a incorporação na “lista de países e territórios não cooperantes”. Além dessa sanção administrativa, adverte-se um obstáculo ainda maior, como a ineficácia da cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca dos atuais mecanismos utilizados pelo Estado no enfrentamento da denominada criminalidade dos poderosos, cuja criminalidade, diante da globalização, bem como do avanço tecnológico ultrapassou as fronte / The present paper has as objective to discourse about the current mechanisms used by the State concerning the denominated criminality of the powerful ones, whose criminality, before the globalization and the advanced technology, crossed the territorial bo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: p.142-147 / O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da prática do crime de lavagem de dinheiro praticado mediante a utilização do comércio internacional. A lavagem de capitais constitui um típico delito integrante do moderno Direito Penal Econômico que, / The present paper has as objective to discourse about the practice of money laundering crime committed by the international trade. The money laundering is a typical kind of the modern Economic Criminal Law offense that, despite being an old phenomenon, ex

Episódios de sibilância secundários a infecções respiratórias virais são comuns nos primeiros anos de vida. Contudo, sua patogênese e relação com o posterior surgimento de asma permanecem ainda pouco esclarecidos. Com o objetivo de analisar a resposta celular e da IL-10 em lactentes com sibilância, foram analisadas amostras de aspirado nasofaríngeo de 71 lactentes. Os pacientes foram classificados em três grupos: primeiro episódio de sibilância (n=36), sibilância recorrente (n=18) e infecção de vias aéreas superiores (n=17). O exame citológico da secreção nasofaríngea demonstrou uma predominância de neutrófilos em todos os grupos. Não foi evidenciada a presença de eosinófilos na secreção nasofaríngea de nenhum paciente, exceto em um caso do grupo de sibilância recorrente, cujo percentual dessas células foi de 1%. Foram encontrados níveis de IL-10 significativamente aumentados no aspirado nasofaríngeo do grupo com primeiro episódio de sibilância, quando comparados ao grupo de infecção de vias aéreas superiores (p=0,017). Não foi encontrada correlação significativa entre os níveis de IL-10 em secreção nasofaríngea e gravidade do episódio de sibilância. Conclui-se que os neutrófilos são as células que predominam na resposta inflamatória em lactentes com sibilância secundária à infecção respiratória viral e que a IL-10 pode ser uma citocina com participação importante na predisposição à doença obstrutiva brônquica do lactente. / Wheezing in infancy during viral respiratory infections is common. However, the pathogenesis and the relationship with the development of asthma later in life are not well understood. The aim of this study was to evaluate the cellular pattern and IL-10 responses in nasopharyngeal secretions in these patients. Seventy one children were recruited and classified in 3 groups: first episode of wheezing (n=36), recurrent wheezing (n=18) and upper respiratory tract infections (n=17). Neutrophils were the predominant cells in cytologic analysis. Except in one recurrent wheezing infant, which accounted for 1% of the total cells, no eosinophils were detected in any sample. The IL-10 concentrations in nasopharyngeal samples from infants with the first episode of wheezing were significantly greater than those in samples obtained from patients with upper respiratory tract infections (p=0,017). There was no correlation between IL-10 levels and severity of the wheezing episodes. We conclude that neutrophils are the predominant cells in the airways of wheezy infants with viral respiratory infections and we suggest that IL-10 may play an important role in the pathogenesis of obstructive airway disease of infancy.

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-25 / Introdução: a higienização das mãos (HM) é uma das medidas mais importantes na prevenção das infecções relacionadas à saúde. A aderência à higienização das mãos pode ser influenciada por diversas variáveis que devem ser identificadas para que medidas corretivas ou de incentivo sejam implementadas. Objetivos: Avaliar a aderência da higienização das mãos pelos profissionais de saúde em um hospital de oncologia pediátrica, analisar fatores que interferem na aderência a higienização das mãos, avaliar a adesão ao uso adequado das luvas, mensurar o conhecimento dos profissionais de saúde quanto à importância da higienização das mãos e analisar o impacto das intervenções. Material e Métodos: Foi realizado um estudo prospectivo, conduzido entre julho de 2006 e dezembro de 2008, constituído por 3 fases. A primeira correspondeu à observação da prática de higienização das mãos no ambiente do IOP. A segunda fase correspondeu à intervenção para fortalecimento da higienização das mãos no IOP, compreendendo a aplicação de um questionário e o desenvolvimento de atividades para estimular esta prática, desenhadas a partir da análise dos dados da primeira fase e das deficiências verificadas nas respostas ao questionário. Por fim, a terceira fase correspondeu a um segundo período de observação. Resultados: a higienização das mãos no IOP foi considerada baixa, havendo melhora na aderência após o programa de incentivo à HM, passando de 39,01% na fase 1 para 52,17% na fase 3. Os profissionais de saúde demonstraram preferêcia pelo uso da lavagem das mãos com água e sabão, principalmente após a realização dos procedimentos com os pacientes, com melhora da utilização do álcool gel na fase 3. A aderência à HM foi maior entre os médicos, profissionais da unidade de Transplante de Medula Óssea, quando houve escolha pela lavagem das mãos com água e sabão anti-séptico, quando o paciente estava em precaução de contato e o profissional utilizando luvas. O questionário aplicado mostrou que os profissionais de saúde possuem bom conhecimento sobre a importância e adequada higienização das mãos. / Introduction: hand hygiene is regarded as the most important method of prevention of healthcare-associated infections. The hand hygiene adherence can be influenced by several factors, which must be identified in order to implement rewarding or corrective measures. Objectives: our objectives were: to evaluate the hand hygiene adherence in a pediatric oncology hospital; to analyze the factors related to hand hygiene compliance; to evaluate the appropriateness of glove use; to measure knowledge of healthcare workers regarding the importance of hand hygiene; to examine the impact of the interventions. Material and Methods: we conducted a prospective study in three phases between July, 2006 and December, 2008. The first phase consisted in an observational study of hand hygiene adherence. In the second period we implemented some interventions with the aim of improving the hand hygiene adherence, including a survey distributed to healthcare workers, and the development of activities for encouraging this attitude, based on the analysis of the data from the first phase and the survey. Finally, the third phase corresponded to an observational period. Results: the hand hygiene adherence was considered low, however we observed improvement after the intervention (39,01% in phase 1 to 52,17% in phase 3). The healthcare workers preferred to wash their hands with water and soap, especially after the patient care, and the use of the alcohol hand gel has been improved in phase 3. The highest hand hygiene adherence rate has been observed among the physicians, in the bone marrow transplantation unit, when the healthcare worker washed their hands with water and anti-septic soap, during the patient care in contact precautions and when the healthcare workers worn gloves. The results of survey showed that healthcare workers possessed good knowledge concerning the importance of the adequate hand hygiene. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310570.pdf: 7363469 bytes, checksum: fd0dd0b7d61fbc601f0b3f35e780c45b (MD5) / Nesta dissertação buscamos fazer algumas aproximações entre o fenômeno do narcotráfico com mecanismos do sistema financeiro e de desregulamentação no capitalismo. Compreender os determinantes estruturais da expansão do narcotráfico foi um elemento importante de análise. Contrapomos as medidas de desregulamentação financeira e monetária com as medidas de regulamentação/fiscalização do dinheiro ilícito, além de analisar se existe interesse de Estados/governos no capitalismo em combater os capitais ilícitos. O caminho escolhido na pesquisa foi considerar o papel do dinheiro das drogas como elemento que alimenta a criação de "novos campos de acumulação" em sintonia com a necessidade de liquidez do sistema financeiro. Inicialmente realizei um estudo comparativo das políticas econômicas adotadas nos países latino-americanos nos anos 1970/80/90 que possibilitaram a livre circulação de capitais ilícitos, entre eles os do narcotráfico. Analisei o caso de cinco países: Colômbia, Peru, Bolívia, México e Brasil. A livre circulação de capitais, a adoção da flexibilização cambial, foram justificadas pela "realidade do mercado" tornando-se propícias a lavagem de dinheiro. Essa pesquisa foi de caráter bibliográfico e documental através de revisão bibliográfica crítica. Os atores investigados foram os órgãos de fiscalização internacionais (as 40 recomendações do GAFI, as Conferências da ONU de Viena e Palermo); as instituições financeiras e suas associações de classe (Acordo da Basiléia, Febraban, Felaban); as considerações da CPI do narcotráfico de 2000, a legislação anti-lavagem (Lei 9.613/98) no Brasil; a unidade de inteligência financeira no Brasil (o COAF); os relatórios quantitativos, qualitativos e históricos do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) sobre produção, consumo, receitas e estimativas de lavagem de dinheiro do narcotráfico; documentos de organizações governamentais e não governamentais. Partimos dos conceitos de David Harvey de "acumulação via espoliação" e da necessidade do capital de resolver problemas relativos a sobreacumulação. Entendemos o narcotráfico como subproduto de um parasitismo econômico (parasitismo identificado por Marx na fórmula D-D') e identificamos esse fenômeno com a atual lógica de acumulação global. Identifiquei atores e instituições no debate repressão versus legalização de drogas ilícitas optando pela análise histórica e econômica sobre produção e consumo de drogas. A generalização da produção, comércio e consumo de drogas (e suas transformações agro-industriais) foram vistas como mais um fator de desagregação das forças produtivas, em particular a principal delas, o ser humano (a força de trabalho). Identificamos um interesse crescente de segmentos do capital financeiro em legalizar as drogas ilegais. Num mundo onde tudo é transformado em mercadoria, a apropriação do capital da produção e consumo de diversas drogas tem apenas uma lógica: a manutenção dos lucros e, para isso, a manutenção de altos níveis de consumo. / In this thesis we try to make some links between the phenomenon of drug trafficking with mechanisms of the financial system and deregulation in capitalism. Understanding the structural determinants of the expansion of drug trafficking was an important element of analysis. Counterposing the measures of financial deregulation and monetary measures with the regulatory / inspection of illicit money, and examining whether there is interest of states / governments in capitalism combat to illicit capital. The path chosen in this research was to consider the role of drug money as an element that feeds the creation of "new fields of accumulation" in tune with the need for liquidity in the financial system. Initially I conducted a comparative study of the economic policies adopted in Latin American countries in the years 1970/80/90 that allowed the free movement of capital offenses, among them drug trafficking. I analyzed the case of five countries: Colombia, Peru, Bolivia, Mexico and Brazil. The free movement of capital, the adoption of flexible exchange rate, were justified by "market reality" becoming conducive to money laundering. This research was bibliographical and documentary through critical literature review. The actors investigated were the international monitoring bodies (the 40 FATF recommendations, the UN conferences in Vienna and Palermo), financial institutions and their associations (Basel Accord, Febraban, Felaban) considerations of the drug CPI 2000, the anti-money laundering legislation (Law 9.613/98) in Brazil, the financial intelligence unit in Brazil (COAF) reports quantitative, qualitative and historical UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime) on production, consumption , estimates of revenue and laundering drug money, documents and non-governmental organizations. We start from the concepts of David Harvey as "accumulation through dispossession" of capital and the need to solve problems related to over accumulation. We understand the drug as a byproduct of economic parasitism (parasitism identified by Marx in the formula D-D') and identified this phenomenon with the current logic of global accumulation. Identified actors and institutions in the debate repression versus legalization of illicit drugs opting for economic and historical analysis on production and consumption of drugs. The generalization of the production, trade and consumption of drugs (and their agro-industrial transformations) were seen as more a factor of disintegration of the productive forces, particularly the main one, the human being (the workforce). I have identified a growing interest of segments of the financial capital to legalize illegal drugs. In a world where everything is commodified, the ownership of capital in production and consumption of various drugs has only one logic: the retention of profits and, therefore, maintaining high levels of consumption.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pos-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221267.pdf: 2302548 bytes, checksum: 276a35b9c368426f833b403f2ae5cc65 (MD5) / Na imensa e intensa rede mundial do dinheiro, formada por instituições que atuam diretamente nos mercados financeiros, conectadas on-line vinte e quatro horas por dia, o crime organizado opera, cotidianamente, a prática da lavagem de dinheiro. O caráter de expressa ilegalidade, bem como a geopolítica que envolve o assunto, não permitem que se tenha informações precisas sobre o tamanho do negócio e seu impacto na economia mundial. Há, no entanto, fartas estimativas. Uma questão, porém, é pacífica: a globalização econômica ofereceu instrumentos, até então, impensados pelos senhores do crime.