Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423010-Texto+Completo-0.pdf: 5093899 bytes, checksum: 94708bfc488359788a7d9860dabeeeb3 (MD5) Previous issue date: 2010 / Introduction: the search for new therapies to treat asthma should currently aim the disease primary prevention. Bacterial products seem to strongly inhibit the inflammatory response, but the period of major effect and the mechanisms of action are not clearly identified. Objective: to study the effect of the bacterial extract OM-85 in the development of allergic pulmonary response to ovalbumin in a murine model, evaluating particularly the temporal factor of the exposition. Methods: female Balb/c mice were exposed to the bacterial lysate (OM-85) by gavage in different moments of life (neonatal, pre-sensitization). One positive control and one negative control were used. After exposition of OM-85, the following procedures were performed: bronchoalveolar lavage with total cell counts and differential cytology, and eosinophil peroxidase (EPO) activity and histopathological analyzis in lung tissue. Results: OM-85 did not show an inhibitory effect of allergic pulmonary response in mice. In the early intervention group, there was only a reduction of the number of eosinophils in bronchoalveolar lavage (p=0,001). The levels of EPO and histopathological alterations in lung tissue did not show differences between the groups. Conclusion: OM-85 extract exposition during neonatal and pre-sensitization in adult life periods, by gavage, did not inhibit allergic pulmonary response in mice. Our results do not exclude the possibility of an inhibitory effect to in this model with higher doses of OM-85 or other routes of administration. / Introdução: a busca de novos fármacos para o tratamento da asma alérgica deve objetivar a prevenção primária à doença. Os produtos bacterianos parecem inibir a resposta inflamatória de forma potente, porém o momento de exposição com maior efeito e seus mecanismos de ação ainda não foram claramente identificados. Objetivo: estudar o efeito do extrato bacteriano OM-85 no desenvolvimento de resposta pulmonar alérgica a ovalbumina em um modelo murino, avaliando particularmente o fator temporal da exposição. Métodos: camundongos BALB/c fêmeas foram expostas a lisado bacteriano (OM-85) por gavagem em diferentes momentos da vida (neonatal e pré-sensibilização), com um grupo controle positivo e um negativo. Após exposição ao OM-85, foram realizados contagem total de células e exame citológico diferencial no lavado broncoalveolar, e ensaio de peroxidase eosinofílica (EPO) e análise histopatológica em tecido pulmonar. Resultados: o extrato bacteriano OM-85 não apresentou efeito inibidor da resposta pulmonar alérgica em camundongos. No grupo com intervenção precoce, houve redução somente do número de eosinófilos no lavado broncoalveolar (p=0,001). Os níveis de EPO e as alterações histopatológicas observadas nos tecidos pulmonares não foram diferentes entre os grupos. Conclusão: A exposição ao extrato OM-85, no período neonatal e pré-sensibilização na idade adulta, por via oral, não inibe a resposta pulmonar alérgica em camundongos. Esse resultado não exclui a possibilidade de um efeito inibidor neste modelo com doses mais altas do OM-85 ou outras vias de administração.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432631-Texto+Completo-0.pdf: 1291691 bytes, checksum: dd151d1233cec72e309aa31b59c82e9c (MD5) Previous issue date: 2011 / Objective: Compare two methods of mechanical ventilation in newborn pigs with severe lung disease in an animal model of hyaline membrane disease. Methods: Nine newborn pigs, male, mean weight 1720g, were included in the study, anaesthetized and artificially depleted of endogenous surfactant, through successive lung lavages with saline solution to achieve a PaO2 <60 mmHg on ventilation with 100% oxygen and TME <100 (stable microbubble test) in tracheal aspirate. Subsequently, pigs were divided into (1) short inspiratory time group (n = 5) and (2) conventional ventilation group (n = 4). Blood gases and ventilatory mechanics were assessed before and after of the lung lavage and after 60 and 120 minutes of treatment. Morphometric analysis was performed after removal of the lungs. Statistical tests were t test and ANOVA. Results: The characteristics of the animals were similar in both groups and there was no significant difference in the values of arterial blood gases and ventilatory mechanics in the four moments of the study, but the group 2 showed a tendency to hyperventilation. Conclusion: In this study, all animals developed severe lung disease and showed a significant improvement in both modes of ventilation. / Objetivo: Comparar dois métodos de ventilação mecânica em porcos recém-nascidos com doença pulmonar grave, em um modelo animal de doença da membrana hialina.Métodos: Nove porcos recém-nascidos, sexo masculino, peso médio 1720g, foram incluídos no estudo, anestesiados e artificialmente depletados de surfactante endógeno, através de sucessivas lavagens pulmonares com soro fisiológico, até atingir uma PaO2 < 60 mmHg em ventilação com 100% de oxigênio e TME < 100 (teste das microbolhas estáveis) no aspirado traqueal. Posteriormente, os porcos foram divididos em (1) grupo tempo inspiratório curto (n=5) e (2) grupo em ventilação convencional (n=4). Gasometrias e mecânica ventilatória foram avaliadas antes e após a lavagem pulmonar e após 60 e 120 minutos de tratamento. Foi realizado análise morfométrica após a retirada dos pulmões. Os testes estatísticos utilizados foram teste t e ANOVA. Resultados: As características dos animais eram semelhantes nos grupos e não houve diferença significativa nos valores das gasometrias arteriais e da mecânica ventilatória nos quatro momentos do estudo, mas o grupo 2 apresentou uma tendência à hiperventilação. Conclusão: Neste estudo, todos os animais desenvolveram doença pulmonar grave e apresentaram melhora significativa nos dois modos de ventilação.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438704-Texto+Completo-0.pdf: 1089872 bytes, checksum: 26e9b82adb7d51a185543e38c2cdc8d2 (MD5) Previous issue date: 2011 / BACKGROUND: Due to meconium's obstructive effect on the airways and its inhibitory action over the surfactant system, treatment with bronchoalveolar lavage and surfactant replacement are currently under evaluation. OBJECTIVE: To evaluate, in an experimental model, the effect on the arterial blood gases and pulmonary mechanics of the treatment of meconium aspiration syndrome with exogenous surfactant, preceded or not of bronchoalveolar lavage with diluted surfactant in low volumes. DESIGN/METHODS: 21 newborn piglets were mechanically ventilated with predetermined settings. Meconium aspiration syndrome was induced by instillation of 5 ml/kg of meconium 20% diluted in isotonic saline, and afterwards the piglets were randomly allocated to: group I (n=7) - control; group II (n=7) - surfactant (Curosurf®) 200mg/kg; group III (n=7) - bronchoalveolar lavage with diluted surfactant 5mg/ml (15 ml/kg in 2ml aliquots), followed by a supplementary dose of surfactant 125mg/kg. Arterial blood gases, compliance, resistance, and tidal volume were measured five times at specific intervals during the six hours of the study. RESULTS: After instillation of meconium, before treatment, the PaO2 fell to a mean of 50mmHg and the PaCO2 increased to 76mmHg (no statistically difference among groups). Mean PaO2 (mmHg) in groups I, II and III were 72, 106 and 172 (p=0,01); 70, 95 and 198 (p<0. 01); 79, 110 and 217 (p=0. 01) at 30 minutes, 3 and 6 hours after treatment, respectively. Mean PaCO2 (mmHg) in Groups I, II and III were 81, 65 and 35 (p=0. 01); 82, 59 and 37 (p=0. 01); 82, 75 and 32 (p<0. 01) at 30', 3 and 6 hours after treatment, respectively. Mean Compliance (ml/cmH2O) in Groups I, II, III were 0. 76, 1. 01 and 1. 57 (p<0. 05); 1. 02, 0. 69, e 1. 79(p<0. 05) at 30 minutes and 6 hours after treatment, respectively. Mean resistance (cmH2O/L/S) in Groups I, II, III were 422. 57, 385. 29 and 268. 86 (p<0. 05); 408. 83, 564. 86 e 248. 43(p<0. 05) at 30 minutes and 6 hours after treatment, respectively. CONCLUSIONS: Bronchoalveolar lavage with diluted surfactant, with low volumes and small aliquots, followed by a supplementary dose of surfactant, significantly improved arterial blood gases and pulmonary function measurements when compared to the administration of a single dose of surfactant in an experimental model of meconium aspiration syndrome. / INTRODUÇÃO: devido ao efeito obstrutivo do mecônio nas vias aéreas e a ação inibitória sobre o sistema surfactante, o lavado broncoalveolar e a reposição de surfactante estão sendo avaliados nos últimos tempos para o tratamento da síndrome da aspiração de mecônio. OBJETIVO: Avaliar, em modelo experimental, o efeito sobre os gases sanguíneos arteriais e a mecânica pulmonar do tratamento da síndrome de aspiração de mecônio grave com surfactante exógeno, precedido ou não de lavado broncoalveolar com surfactante diluído em pequenos volumes.MÉTODOS: 21 porcos recém-nascidos eram ventilados mecanicamente com parâmetros respiratórios predeterminados. Para induzir a síndrome de aspiração de mecônio foi instilado 5ml/kg de mecônio diluído a 20% em solução salina isotônica. Após, os porcos foram randomizados em 3 grupos: grupo I (n=7) - controle; grupo II (n=7) - surfactante (Curosurf®) 200mg/kg; grupo III (n=7) - lavado broncoalveolar com surfactante diluído – 5mg/ml (15ml/kg em alíquotas de 2ml) seguido de uma dose suplementar de surfactante 125mg/kg. Gases arteriais sanguíneos, complacência, resistência e volume corrente foram avaliados durante as 6 horas do estudo em 5 momentos específicos. RESULTADOS: após a instilação de mecônio, antes do tratamento, a PaO2 caiu para uma média em torno de 50mmHg e a PaCO2 aumentou para uma média em torno de 76mmHg, não havendo diferença significativa entre os grupos. Após o tratamento a média da PaO2(mmHg) nos grupos I, II e III aos 30 minutos, 3 e 6 horas foi de 72, 106 e 172 (p=0,01) - 70, 95 e 198 (p<0,01) e 79, 110 e 217 (p=0,01), respectivamente. A média da PaCO2 (mmHg) nos grupos I, II e III foi 81, 65 e 35 (p=0,01) - 82, 59 e 37 (p=0,01) e 83, 75 e 33 (p<0,01), respectivamente. Após o tratamento a média da complacência (ml/cmH2O) aos 30 minutos e 6 horas nos grupos I, II, III foi de 0,76, 1,01 e 1,57(p<0,05) e de 1,02, 0,69 e 1,79 (p<0,05), respectivamente. A média da resistência (cmH2O/L/S) nos grupos I, II e III foi de 422,57, 385,29 e 268,86(p<0,05) e de 408,83, 564,86 e 248,43 (p<0,05) aos 30 minutos e 6 horas, respectivamente. CONCLUSÃO: o lavado broncoalveolar com surfactante diluído, com baixos volumes e pequenas alíquotas, seguido por uma dose suplementar de surfactante, melhorou significativamente os gases sanguíneos arteriais e a mecânica pulmonar quando comparado com uma dose de surfactante sem lavado broncoalveolar e com um grupo controle, em um modelo experimental de síndrome de aspiração de mecônio.

Made available in DSpace on 2014-05-28T02:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458294-Texto+Parcial-0.pdf: 601713 bytes, checksum: 652a38b9b623991e90652e4515b3f8c6 (MD5) Previous issue date: 2014 / This master degree dissertation in Criminal Sciences, concentration developed within the research line area named “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” (Legal and Criminal Contemporary Systems rules), at Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, basically focuses on the legitimacy of the criminal control over the conduct of agents (in this specific case, employees of financial institutions) that have the charge of collaborating with investigations relating to the Money Laundering crime. They must work through control systems which is related to the prevention of that crime within their working activity (named compliance duties). In Brazil, these duties had been imposed by Money Laundering Brazilian Federal Act (Federal Act no. 9. 613/98). Thus, the search began for the contextualization of criminalization of Money Laundering, passing through the international rules that preceded the drafting of the Brazilian criminal law. This examination did not exclude the debate on the legal recognition of the need for protection of the socio-economic order.After that, we seek to determine how the Federal Act no. 9613/98 establishes the possibility of accusation of agents with compliance duties: the compliance officers. The willful omission mode has been chosen as a technique of criminal accusation. Then, this study examines the possibility of giving up the legal position of guarantor to those officers, considering the premises for the exercise of their function within a financial institution. Finally, we examine the legal implications of noncompliance, including as a reference, to the trial of Criminal Case no. 470 by the Brazilian Supreme Court. After all, we conclude that there is no legitimacy of criminal oversight thereof, especially if it is possible to use a non-criminal alternative, namely the administrative accountability. / A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se na discussão acerca da legitimidade do controle penal sobre a conduta dos agentes (no caso específico, os empregados das instituições financeiras) que possuem o encargo de colaborarem com as investigações relativas ao delito de Lavagem de Capitais, de trabalharem, por meio de sistemas de controle direcionados à prevenção desse delito no âmbito de sua atividade laborativa (deveres de compliance), deveres estes impostos pela lei brasileira de Lavagem de Capitais (Lei nº 9. 613/98). Diante disso, a pesquisa iniciou-se pela contextualização da criminalização da Lavagem de Capitais, perpassando pela normatização internacional que precedeu à elaboração da legislação penal brasileira, cujo exame não excluiu o debate sobre o reconhecimento do bem jurídico supraindividual tutelado pelo delito em questão: a ordem socioeconômica.Após, busca-se determinar o modo como a Lei nº 9. 613/98 estabelece a possibilidade de sancionamento das condutas de agentes financeiros com deveres de compliance, tendo sido escolhida modalidade omissiva imprópria como técnica de imputação penal. Em seguida, examina-se a possibilidade de se atribuir a posição jurídica de garantidor aos compliance officers, consideradas, para tanto, as premissas para o exercício dessa função Ao final, examinam-se as repercussões jurídicas do descumprimento dos deveres impostos por meio da Lei nº 9. 613/98, inclusive com referência ao julgamento da Ação Penal 470/MG pelo Supremo Tribunal Federal. Conclui-se pela ilegitimidade de tutela penal dos mesmos, haja vista a idoneidade da alternativa não penal idônea, qual seja, a responsabilização administrativa.

Made available in DSpace on 2014-07-19T02:02:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459270-Texto+Parcial-0.pdf: 337093 bytes, checksum: 0925fc36c0e22ac5c32aa14267c95b4b (MD5) Previous issue date: 2014 / The criminal jurisdiction is one of the main instruments of the democratic rule of law, essential for preservation of the rights and guarantees of citizens. However, before the phenomenon of globalization, it is undeniable the relativization of the clause of reservation of jurisdiction. This is because the Criminal Law also suffered strong influences of the phenomenon of globalization, notably the expansion of criminal organizations outside the national boundaries of the States, especially the crime of money laundering, having in mind that the main objective of this organized crime. Thus, such phenomena - globalization and transnational crime - led to an increased use of persecutory mechanisms of international legal cooperation in criminal matters. In this scenario, it is imperative the recognition of the respect for public order clause, the skill and due process, especially regarding the reservation of jurisdiction clause in international cooperation which has within it a probationary substrate, such as limits to the process cooperacional. Finally, incumbent emphasize that this research is linked to the area of concentration on violence and criminal system and the research line is Legal-Criminal Contemporary Systems. / A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão. Contudo, diante do fenômeno da globalização, é inegável a relativização da cláusula da reserva de jurisdição. Isso porque, o Direito Penal também sofreu fortes influências do fenômeno da globalização, notadamente pela expansão das organizações criminosas para além dos limites nacionais dos Estados, provocando a formação de redes criminosas transnacionais, destacando-se o crime de lavagem de dinheiro, tendo em vista ser o grande objetivo dessa criminalidade organizada. Assim, tais fenômenos – a globalização e a criminalidade transnacional – provocaram um aumento da utilização de mecanismos persecutórios de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Nesse cenário, é imprescindível o reconhecimento da cláusula de respeito à ordem pública e à especialidade e do devido processo legal, principalmente o respeito à cláusula da reserva de jurisdição, nas medidas de cooperação internacional que tenham em seu bojo um substrato probatório, como limites ao processo cooperacional.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-05T22:39:44Z No. of bitstreams: 1 HildericaLimaCampos_DISSERT.pdf: 1518298 bytes, checksum: 41cac6ede5b5c76dd7cadea1205d049e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-16T19:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HildericaLimaCampos_DISSERT.pdf: 1518298 bytes, checksum: 41cac6ede5b5c76dd7cadea1205d049e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T19:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HildericaLimaCampos_DISSERT.pdf: 1518298 bytes, checksum: 41cac6ede5b5c76dd7cadea1205d049e (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / O tratamento de ?gua para abastecimento ? considerado como um grande benef?cio, tendo em vista que, se for realizado de forma eficiente, propicia sa?de ?s pessoas. Entretanto, ao considerar que uma ETA (Esta??o de Tratamento de ?gua) ? uma ind?stria, pois em seu processo produtivo h? insumos e res?duos, ? necess?rio que haja avalia??o e monitoramento constantes em cada ETA para verificar a melhor e mais adequada maneira de tratar e dispor seus res?duos, minimizando, portanto, os potenciais impactos ao meio ambiente. Os res?duos mais relevantes em ETA de filtra??o r?pida s?o os provenientes das ?guas de lavagem de filtros. A realidade mais observada em nosso pa?s ? o lan?amento destes res?duos (sem tratamento) em mananciais, os quais s?o utilizados, na maioria das vezes, como fonte de abastecimento de uma popula??o a jusante. O presente estudo avaliou indicadores quantitativos e qualitativos de ?gua de lavagem de filtros em tr?s ETA - Itaitinga, Maranguape e Pacatuba. Verificou-se que a ETA Maranguape, em termos de capacidade instalada, ? a de maior porte. A ETA Itaitinga ? a que mais consome ?gua na lavagem de filtros. A ETA Pacatuba exibiu maior concentra??o de s?lidos sediment?veis e suspensos totais, al?m de demanda qu?mica de oxig?nio e alum?nio na ?gua de lavagem dos filtros. Os par?metros s?lidos sediment?veis e s?lidos suspensos totais de todas as ETA estavam fora do padr?o de lan?amento de efluentes em corpo aqu?tico preconizado pela resolu??o 154/2002 da SEMACE (Superintend?ncia Estadual do Meio Ambiente do Cear?). Conclui-se que a ?gua de lavagem dos filtros das ETA em estudo ultrapassam os valores permitidos em legisla??o para serem descartados diretamente em manancial. Sugere-se como alternativa de tratamento de res?duos, a constru??o de lagoas de sedimenta??o de lodo e ainda, como forma de reaproveitamento da ?gua, o processo de recircula??o. / The water supply and treatment is considered as a great benefit considering that, if done efficiently, provides public health. However, considering the WTP (Water Treatment Plant) is an industry, with its inputs and waste generation, they must be constantly evaluated and monitored to verify the best and most appropriate way to process and dispose their waste, minimizing therefore the potential impacts to the environment. By volume, the most significant waste is the rapid filter backwash water. It is very common the disposal of this waste without treatment in water sources, which are used, for the most part, as a water supply source of a downstream population. This study evaluated quantitative and qualitative parameters in filter backwash water in three WTP - Itaitinga, Maranguape and Pacatuba, located in Cear? State, northeast of Brazil. It was found that the Maranguape WTP, in terms of treatment capacity, is the larger. The Itaitinga WTP is the one that consumes more water during filters washing. The Pacatuba WTP exhibited higher concentration of total suspended and settleable solids, COD and aluminum in the filters backwash water. It is noteworthy that the settleable solids and total suspended solids in all three WTP are above the effluent discharge standard recommended by Resolution 154/2002 of SEMACE (State Superintendent of Environment of Cear?). It was concluded that the filter backwash water from the study WTP exceeded the allowed values for legislation to be disposed directly into surface water bodies. It is suggested as an alternative to treat and recycle the filter backwashing water the construction of sludge settling ponds.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000385247-Texto+Parcial-0.pdf: 1379784 bytes, checksum: eb3a16c8d8ec8c7c3ff8a7bc72f08059 (MD5) Previous issue date: 2006 / The paper is the development of a research that falls within the concentration area of 'violence’, focusing in the particular topics of ‘Criminal Policy, State and Limits on Criminal Punishment’. In particular, it analyzes money laundering criminalization, which first occurred twenty years ago, as the expression of a State’s Criminal Policy, trying to reveal its rationale. Since then, this legislation has been reproduced around the world to such an extent that it has evolved into a global prohibition regime. This paper examines the way in which this regime obligates the States to comply with international anti-money laundering standards. The dissertation demonstrates the violence represented by money laundering offenses: all the social damages that it causes. The research also examines those crimes from the perspective of penal law and criminology. It explores the role of money in modern society and addresses he illicit global economy. It examines the discourse that this regime has produced - through the analysis of the language used in international treaties and other texts. Finally, this paper reaches the conclusion that the criminalization of money laundering is a legitimate and necessary exercise of governmental authority, but suggests some changes in the anti-money laundering discourse, as a way to establish limits on criminal punishment. / O trabalho é desenvolvido na área de concentração "Violência", dentro da linha de pesquisa "Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo". Especificamente, analisa a criminalização da lavagem de dinheiro como expressão da Política Criminal de um Estado, e procura desvelar a ideologia que fundamenta essa decisão. A primeira lei a criminalizar a conduta foi elaborada há cerca de vinte anos - desde então, legislações semelhantes reproduziram-se pelo mundo até formar um regime global de proibição. A pesquisa aborda a forma pela qual esse regime vincula os Estados a estarem de acordo com os padrões internacionais antilavagem de dinheiro. A dissertação revela ainda a violência do crime de lavagem de dinheiro: os múltiplos danos sociais por ele provocados. Reflete sobre o delito à luz de conceitos do Direito Penal e da Criminologia. Examina o papel do dinheiro na sociedade moderna e aborda a economia global ilícita. Desvela, finalmente, o discurso produzido pelo regime global de proibição - obtido por meio da análise da linguagem utilizada nos textos de tratados internacionais, e de outros textos. Conclui, ao final, que a criminalização da lavagem de dinheiro é justificada, mas, como limitação ao Poder Punitivo, sugere mudanças no discurso antilavagem de dinheiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000396345-Texto+Parcial-0.pdf: 154228 bytes, checksum: 07be0ea4903f1fb7ef6f848f8b8ae776 (MD5) Previous issue date: 2007 / The aim of this research was to verify the justice penal system action in the first jurisdiction degree, in the federal criminal courts correspondent to the forth region, which are specialized in money laundering. In the context of the complex contemporary societies, the companies have the tendency to become transnational face to the accelerated globalization, in which enable new actions that contribute to money laundering in the company net. A conduct that, in the most of the cases, is occult due to its invisibility. Therefore, the laundering money crime phenomenon was analyzed in the contemporary society, classified by the law number 9. 613/98, in a normative approach as well as in the perspective of criminology and criminal politic, through empirical research about fourteen criminal processes collected by samples in the competent judicial spheres. The information originating from the criminal processes of money laundering have assisted the penal control structured to protect the social-economic order and justice administration, in front of the complexity of the facts, the technology use, the net speed, the processes time and the risks created to the society, due to the magnitude of the damages certified. It was observed that the specialized courts have conditions of processability to elucidate and, if it is the case, to punish this complex criminality, which acts, day by day, improving its ability so that it becomes perfect. By the other side, the modern mechanisms of penal control - cautionary measurements: a) cautionary prison; b) apprehension or sequestration of properties; c) prize-report; d) environmental and telephone intervention; e) fiscal, bank and telephone secret crash; f) intelligence or police agents infiltration - put the appropriate technology instruments to investigate the economic criminality, however, they also imply in the crash of guarantees in the traditional penal rights. The punishment enforced to the accused of money laundering criminal processes, in first degree of federal jurisdiction, has indicated the increase of the efficiency of the advanced ways of proof, without forgetting the ‘occult cipher’, and point to the overcome of generalized impunity perception regarding these faults. This study consists of the criminology and social control research field, since that it is related to the analysis of the effective working of the penal system in situations that characterize the money laundering crime. / Buscou-se com a presente pesquisa verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades contemporâneas, as empresas têm a tendência de, cada vez mais, tornarem-se transnacionais face à globalização acelerada, o que produz novas formas de agir que contribuem para a prática do crime de lavagem de dinheiro nas redes empresariais, condutas que, na maioria dos casos, ficam ocultas pela sua invisibilidade. Dessa forma, analisou-se o fenômeno do crime de lavagem de dinheiro na sociedade contemporânea, tipificado pela Lei nº 9. 613/98, tanto em uma abordagem normativa quanto na perspectiva da criminologia e da política criminal, através de pesquisa empírica sobre quatorze processos criminais, colhidos por amostragem nas esferas judiciais competentes. As informações provenientes dos processos criminais de lavagem de dinheiro auxiliaram na percepção do funcionamento do controle penal estruturado para proteger a ordem sócio-econômica e a administração da justiça, diante da complexidade dos fatos, da utilização da tecnologia, da velocidade da rede, do tempo dos processos, dos riscos gerados à sociedade pela magnitude dos prejuízos constatados. Observou-se que as varas especializadas possuem condições de processabilidade para elucidar e, se for o caso, punir essa criminalidade complexa, que age a cada dia de forma mais aperfeiçoada. Por outro lado, os modernos mecanismos de controle penal – medidas cautelares: a) prisão cautelar; b) apreensão ou seqüestro de bens; c) delação premiada; d) interceptação telefônica e ambiental; e) quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico; f) infiltração de agentes da polícia ou de inteligência -, colocam os instrumentos tecnológicos adequados para a apuração da criminalidade econômica, todavia implicam também em quebra das garantias enraizadas no direito penal tradicional. As penas aplicadas aos réus dos processos criminais de lavagem de dinheiro, em primeiro grau de jurisdição federal, indicaram o aumento da eficiência dos avançados meios de prova, sem esquecer a ‘cifra oculta’, e apontam para a superação da percepção de impunidade generalizada sobre estes delitos. A presente dissertação está vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, uma vez que está voltada à análise do funcionamento efetivo do sistema penal em situações que caracterizam o delito de lavagem de dinheiro.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 764037 bytes, checksum: 7b0ce0934ba3b70cd7a8565b9ed52b66 (MD5) Previous issue date: 2009-10-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the early 2000's it was observed an increase in the greenhouse effect, due to high levels of carbon dioxide emitted by burning fossil fuels, a fact that has concerned to climate change and affecting the entire world population. Government and scientist have established the use of biofuels as a renewable energy source with less environmental impact. However, the traditional transesterification and washing methodology to produce biodiesel use 3 liters of water for every liter of synthesized biodiesel. Thus, this study aimed develop and optimize methodologies to determine physical-chemical parameters of the water from washing of the produced biodiesel from the transesterification of soybean oil and frying oil with ethanol. The identification of esters present in this washing water was made by gas chromatography. Turbidity, pH, Chemical Oxygen Demand (COD), Biochemical Oxygen Demand (BOD) and the concentration of oils and fatty were also determined. The characterization of water for washing Biodiesels obtained from soybean oil and frying oil were carried out at the Laboratory of Fuel and Materials - LACOM, the Laboratory for Research on Environmental Chemistry - LEQA and Experiment Station Biological Treatment of Sewage (EXTRABES). / No início dos anos 2000 percebeu-se um aumento no fenômeno efeito estufa, devido aos altos níveis de gás carbônico emitidos na queima de combustíveis fósseis, fato esse que vem provocando mudanças climáticas e afetando toda população mundial. Diante da crescente tendência de se explorar os biocombustíveis como a fonte de energia renovável e com menor impacto ambiental, e considerando que nos métodos tradicionais de lavagem do biodiesel, para cada litro de biodiesel produzido, são necessários, no mínimo, 3 litros de água de lavagem, buscou-se desenvolver e otimizar metodologias para análises físico-químicas da água de lavagem do biodiesel obtido na reação de transesterificação do óleo de soja e do óleo de fritura com etanol. A identificação de alguns ésteres presentes nesta água de lavagem foi feita por cromatografia gasosa. Foram, ainda, determinados valores de pH, turbidez, Demanda Química de Oxigênio (DQO), Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e teores de óleos e graxas. A caracterização das águas de lavagem dos biodieseis obtidos a partir dos óleos de soja e fritura foi realizada no Laboratório de Combustíveis e Materiais LACOM, no Laboratório de Estudos em Química Ambiental LEQA e na Estação Experimental de Tratamento Biológico de Esgotos Sanitários (EXTRABES).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006. / Submitted by Mariana Fonseca Xavier Nunes (nanarteira@hotmail.com) on 2010-09-17T02:46:35Z No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-11T13:56:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-11T13:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Francisco de Assis Campos da Silva.pdf: 1418412 bytes, checksum: 0a2e79aaa5aeed63ee6e3c7b3278c760 (MD5) Previous issue date: 2006-04 / Este trabalho de tese compara os esforços empreendidos no Brasil e EUA, principalmente na esfera pública, para a implementação de uma política pública eficiente para o controle da lavagem de dinheiro. Tais políticas domésticas resultam de uma ampla política pública global ou mesmo de um regime internacional de amplas conseqüências. Trata-se, portanto, de uma abordagem institucionalista em que a comparação se dá em torno de sistemas, ou ambientes institucionais, que poderiam ser entendidos, em grande medida e em muitos aspectos, como similares, mas que comportam, por outro lado, diferenças e contradições de relevo. Em termos práticos, comparam-se as respectivas estratégias nacionais para o controle da lavagem de dinheiro. Importante aspecto deste trabalho é o entedimento de que o controle bem sucedido da lavagem de dinheiro, por ser o produto deliberado de políticas públicas, pode ser considerado um verdadeiro bem público, ou mesmo um bem público puro. Assim entendido, o controle bem sucedido da lavagem de dinheiro já nasce com problemas de provisão nacional e internacionalmente. Verifica-se no caso brasileiro, uma baixa accountability em seus dois níveis principalmente ao se compararem as respectivas estratégias nacionais adotadas para o controle do ilícito. Ressaltam-se também, para além da baixa accoutability do ambiente brasileiro, as posições diferenciadas assumidas pelos dois países no interrior do regime internacional que se ocupa do tema, os EUA como grande incentivador do sistema e o Brasil como simples juridisdição repetidora dos ditames internacionais, esse posicionamentos podendo resultar em um maior ou menor sucesso no controle do ilícito. Conclui-se que as diferenças existentes entre Brasil e EUA no campo da implementação do controle da lavagem de dinheiro referem-se ao longo período em que o tema é tratado nos EUA e pela institucionalização ou socialização ainda incipiente do assunto entre nós. Há o que podemos denominar de um hiato de implementação, ou mesmo um descompasso entre os dois países, o que faz parecer que sejamos menos eficazes no controle. Entende-se, finalmente, que não se pode falar em ineficiência no caso brasileiro, mas de um momento, de caráter ascendente, na difícil trajetória para o atingimento da eficácia no controle. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objetive of this thesis is to compare the efforts taken by the U.S. and Brazil, mainly in the public spheres, to implement an efficient public policy to control money laundering. Such domestic policies are the result of a far-reaching global public policy ou even of an international regime with broad consequences. It comprises an institutionalist approach in which comparison encompasses systems, or institucional environments, that could be understood, to a large extend and in many aspects, as similar, but that embody, on the other hand, important differences and contradictions. An important aspect of this work rests in the understanding that the well-succeeded control of money laundering, being the deliberate result of public policies, can be considered a public good, or even a pure public good. Undestood as such, the well-succeeeded control of money laundering comes about or to life with a built-in provison problem, both at the national and the international levels. When comparaing the national strategies of the two countries to fight money laundering one will notice a low level of accountability in the Brazilian environment. Besides the low accountability prevailing in Brazil, enphasis should be given to the different international stands assumed by the two countries: on one side the U.S. as the major sponsor of the regime and on the other side Brazil as a judiscition that simply repeats the international rules that come from outside its borders. Such diferent positions can explain a greater or smaller success in the control of the crime in question. A conclusion is reached that the differences existing beetween Brazil and the U.S. in the implementation of the control of money laundering refer to the long exposition to the theme in the U.S. and the recent institutionalization and socialization of the subject in Brazil. It comes to the fore what we can name implementation lag, or a different pace in the implementaion of the public policy in the two countries, a fact that makes Brazil look less efficient in the case of said control. Finally, one can not speak of inefficiecy in the Brazilian case, but of a moment, improving moment, in the difficult path to the much wanted efficacy in the said control.