Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-17T13:57:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andarai.pdf: 2877419 bytes, checksum: bd7586cdbffbc0a4adb73997e70f0d44 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-17T14:34:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Andarai.pdf: 2877419 bytes, checksum: bd7586cdbffbc0a4adb73997e70f0d44 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T14:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAVALCANTE AR 2013.pdf: 2877419 bytes, checksum: bd7586cdbffbc0a4adb73997e70f0d44 (MD5) Previous issue date: 2013-12-19 / Este trabalho teve como objeto de estudo a implantação de duas políticas afirmativas em educação, no Brasil e na Venezuela. A experiência brasileira analisada foi a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, verificada a partir de sua aplicação no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, Bahia. A experiência venezuelana estudada foi a Cátedra Libre África, em funcionamento em diversas universidades em Caracas, Venezuela, sob articulação do Instituto de Investigações Estratégicas sobre África e sua diáspora (Centro de Saberes Africanos). O principal objetivo foi discutir diferenças e semelhanças entre as duas políticas nos países do Mercosul alvos da pesquisa. Para tanto, foi utilizado no estudo o método contrastivo, na perspectiva de Hamlin (2008), a partir de Lawson (2008). O estudo englobou, inicialmente, a revisão das contribuições teóricas e a análise documental de tratados, protocolos, acordos, normas e demais instrumentos educacionais produzidos no âmbito do Mercosul. Ademais, foram entrevistados atores sociais envolvidos com a temática em ambas as realidades observadas. A técnica de investigação utilizada para dialogar com os sujeitos da pesquisa foi a entrevista semiestruturada. Os grupos de sujeitos foram cinco: gestores, coordenadores pedagógicos, professores e integrantes do movimento afrodescendentes de Salvador/Brasil e Caracas/Venezuela que participaram como representantes em instâncias do Mercosul. Para análise dos dados foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, de acordo com Bardin (1977). A partir da análise das entrevistas e dos documentos, e procedendo segundo o método da análise contrastiva, foram identificadas algumas semelhanças no processo de implantação das políticas em ambos os países, sendo talvez a mais preponderante o fato de resultarem das lutas históricas travadas por parte dos movimentos afrodescendentes contra as desigualdades étnico-raciais. Ou melhor, tais políticas educacionais foram decorrentes de compromissos assumidos pelos governos locais derivados das mobilizações dos movimentos afrodescendentes a partir da Conferência de Durban, ocorrida em 2001. Além desse, foram identificados outros aspectos afins que facilitaram a implantação das políticas afirmativas em Salvador e Caracas. Constatou-se, por exemplo, que a disposição verificada nos professores do Colégio Modelo, em Salvador, que mesmo não contando com os meios adequados criaram condições para viabilizar a experiência, foi similar à ação política realizado em Caracas, através do compromisso assumido pelos representantes das diversas instituições de ensino superior com a assinatura Acta – Compromisso. Dentre os desafios evidenciados, tem-se a complexidade das relações étnico-raciais nos contextos estudados e a necessidade de consolidação do Mercosul como uma espaço de promoção da justiça social e racial. Por fim, observou-se que a essência de cada uma das políticas é exatamente o que melhor expressa as semelhanças entre ambas, a saber, ter como referência o estudo da historia da África e cultura dos afrodescendentes numa perspectivas positiva e, principalmente, de reconhecimento de suas contribuições na construção histórica e cultural, como também econômica e social, das realidades estudadas. / This work was the object of a study to implement two assertive policies in education, both in Brazil and Venezuela. The Brazilian experience analyzed was the law 10.639/2003 which has made compulsory the teaching of History and Afro-Brazilian and African Culture in the basic education, based on its use in Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes in Salvador, Bahia. The Venezuelan experience studied was Catedra Libre Africa, in place in several universities in Caracas, Venezuela, articulated by the Institute of Strategic Investigation about Africa and its Diaspora (African Knowledge Center). The main goal was the discussion of differences and similarities between the two policies from these members of Mercosul countries that were the target of the research. For that matter, the comparison and contrast method was utilized in Hamlin (2008) perspective starting at Lawson (2008). At first, the study reviewed the theoretical contributions and the document analyses of agreements, protocol, statements, rules and regulations and several educational tools produced in the Mercosul area. Furthermore, social actors who were involved with both realities in question, were interviewed. The investigation technique chosen to dialogue was the semi structured interview. The groups selected were five: managers, academic coordinators, teachers and members of the afro descendents from Salvador/Brazil and Caracas/Venezuela who have participated as representatives of the Mercosul. The technique used to analyze the data, was based on the content, according to Bardin (1977). Considering the content review of the interviews and documents, some similarities were identified in the implementation process of the two policies, mentioned above in both countries. The most relevant one, was maybe the fact that the result came out after historical struggles among the afro descendant movements against the ethnical racial disparities. These educational policies were originated from commitments assumed by local government after the afro movement mobilizations at the Durban Conference, held in 2001. Moreover, there were other aspects that facilitated the implementation of the assertive policies, such as the disposition showed by the teachers at Colegio Modelo (Salvador) that even lacking the proper means, they were able to create favorable conditions to promote an experience, similar to the political action in Caracas, with an agreement named “Acta-Compromisso” signed by representatives of different educational institutions. Among the many challenges, there was the complexity of the ethnic-racial relations in the contexts studied and the need to consolidate the Mercosul as a space to promote social and racial justice. Finally, it was observed that the essence of each policy is exactly what best expresses their similarities, by referring to the study of the African History and the culture of the afro descendants and taking a positive approach which mainly acknowledges its contribution to the historical and cultural construction as well as economical and social, in the realities studied.