Este trabalho analisa as Áreas de Preservação Permanente (APPs) contíguas aos corpos d\'água urbanos como um recurso para a configuração do sistema de espaços livres das cidades brasileiras. Muito embora sua função específica - conforme estabelecido pelo Código Florestal Brasileiro (Lei n° 12.651/2012) - seja proteger recursos hídricos e ecossistemas associados, as APP se consolida, neste início de século XXI, como um importante parâmetro para o planejamento e gestão de orlas fluviais situadas em áreas urbanas, sendo incorporada as políticas de ordenamento do solo e provisão de espaços livres públicos, e estruturando uma série de ações urbanísticas e paisagísticas contemporâneas que se multiplicam pelo país e criam novas formas de aproximação entre as cidades e os seus rios. A espeito dos avanços proporcionados pela lei na proteção dos recursos ambientais existentes nas cidades, a problemática socioambiental e urbanística vinculada a essas áreas exige abordagens menos conservacionistas e mais abrangentes no sentido de considerar as múltiplas funções desempenhadas por essas áreas na complexa e diversa realidade urbana. Entre os diversos caminhos possíveis para esta discussão, o presente trabalho propõe uma abordagem morfológica para avaliar as relações entre as orlas fluviais e as áreas urbanas, e identificar as impressões que a lei produz sobre os espaços livres e suas formas de uso e apropriação. A primeira parte do trabalho se dedica a conceituar a orla fluvial como parte de um sistema urbano e a traçar um panorama sobre os conceitos de planejamento e projetos adotados para o tratamento dessas áreas, destacando um conjunto de ações contemporâneas realizadas no Brasil e no mundo. Na segunda parte, o trabalho avalia a influência da lei sobre a conformação do sistema de espaços livres em diferentes cidades brasileiras, por meio da análise de padrões morfológicos que permitem identificar limitações, conflitos e pontos der aderência da lei ao contexto urbano. Na conclusão, são apresentadas as considerações finais e um panorama sobre os padrões analisados no trabalho, os quais podem servir de referencial metodológico para a formulação de políticas públicas e ações urbanísticas adequadas para uma melhor integração das orlas fluviais às cidades. / This work analyses the Permanet Preservation Areas (APP) adjacent to urban waterbodies as a resort to the conformation of Brazilian cities open spaces system. Although its specific function - as established by the Brazilian Forest Code (Law n. 12.651/2012) - is to protect water resources and associated ecosystems, the APP consolidates itself, in this beginning of the XXI century, as an important parameter to the planning and management of river shores located in urban areas, being incorporated to land management and provision of public open spaces policies, structuring a series of urban and landscape contemporary actions that multiplies throughout the country and create new forms of interface between the cities and its rivers. Despite the advances brought by the law to the protection of cities existing environmental resources, the socio-environmental and urban problems associated to these areas demand less conservationist and more broadening approaches in a way that considers the multiple functions played by these areas in the complex and diverse urban reality. Among the numerous possible ways to this discussion, the present work puts forward a morphological approach to evaluate the relations between river shores and urban areas and identify the fingerprints that the law produces onto the open spaces systems and its forms of use and appropriation. The first part of this work is dedicated to conceptualizing the fluvial shores as a part of an urban system andoutlining an overview on the concepts of planning and design adopted in the treatment of these areas, highlighting a set of ontemporary actions undertaken in Brazil and in the world. In its second part, the work evaluates the influence of the law in the conformation of open spaces system in different Brazilian cities through the analysis of morphological patterns that enables the identification of limitations, conflicts and points of agreement between the law and the urban context. At the conclusion, the final considerations are presented along with a summary table of the analysis criteria adopted in the work, which can serve as methodological benchmarks to the formulation of adequate urban policies and urban actions to a better integration of river shores to the cities.

O instrumento Parque Linear está sendo apontado pela bibliografia atual como uma medida sustentável de uso e ocupação das áreas de fundo de vale urbanas, nos âmbitos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Contextualizando estas áreas dentro do território brasileiro nos dias atuais, estas são consideradas pela legislação ambiental como APPs – Áreas de Preservação Permanente, ou seja, proibidas de edificação, mas na realidade caracterizam-se como espaços residuais da paisagem natural remanescente, quando existente, e encontram-se geralmente invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização adotado até hoje. Em função do crescimento do número de municípios brasileiros que estão buscando implantar este instrumento como medida de prevenção ou remediação do estado degradante em que se encontram as áreas urbanas marginais aos cursos d’água, busca-se com esta dissertação discutir este tema, no que se refere a compatibilidade de aspectos relativos à conservação dos recursos naturais e de promoção do uso público destas áreas para o lazer, cultura, educação e circulação não-motorizada, e propor subsídios para um melhor planejamento desta proposta. Para alcançar estes objetivos, a pesquisa se utiliza de um referencial teórico, que aborda conceitos e exemplos de parques lineares implantados no Brasil e exterior, e de um estudo de caso aplicado em um parque linear implantado na década de 80, denominado Parque Municipal Arno Kunz, situado no município de Campo Bom – RS. A metodologia desta pesquisa é baseada na busca de diferentes percepções, que englobam o pesquisador/observador, técnicos e usuários, utilizando-se principalmente de métodos qualitativos como o levantamento documental, observação in loco, entrevistas e formulários, este último complementando a pesquisa qualitativa com alguns dados quantitativos. Os resultados obtidos nesta pesquisa corroboram com a hipótese gerada, de que faltam critérios biofísicos, sociais e econômicos no planejamento, projeto e gestão dos parques lineares em áreas de fundo de vale urbanas, afetando o desempenho e a sustentabilidade da proposta. / The Linear Park instrument is being mentioned by the current bibliography as a sustainable measure of use and occupation of the urban areas of back valley, in the environmental approach as well as social, economical and cultural. Contextualizing these areas inside the Brazilian territory in the current days, they are considered by the environmental law as APPs - Areas of Permanent Preservation, in other words, forbidden for construction, but actually featured as residual spaces of the remaining, when existent, natural landscapes, and they are usually invaded and degraded by the urbanization model adopted until today. Due to the growth of the number of Brazilian municipal districts which are aiming to implant this instrument as a prevention measure or remediation of the degrading state in which the marginal urban areas are along the courses of water, this dissertation seeks to discuss this theme, in what it refers to the compatibility of the aspects relative to the conservation of the natural resources and of the promotion of the public use of these areas for leisure, culture, education and non-motorized circulation, and to propose subsidies for a better planning of this proposal. To reach these objectives, the research makes use of a theoretical reference, that approaches concepts and examples of linear parks implanted in Brazil and in foreign countries, and of a case study applied to a linear park implanted in the decade of 80, called Municipal Park Arno Kunz, located in the municipal district of Campo Bom - RS. The methodology of this research is based on the search of different perceptions, that include the researcher / observer, technicians and users, making use mainly of qualitative methods like the documental finding, observation in loco, interviews and forms; this last one complements the qualitative research with some quantitative data. The results obtained from this research corroborate with the generated hypothesis, that there is a lack of bio-physical, social and economical criteria in the planning, project and administration of the lineal parks in bottom areas of urban valley, affecting the performance and sustainability of the proposal.

Submitted by Fernanda Mendes Aidar (fernanda.m.aidar@gmail.com) on 2017-11-13T19:47:36Z No. of bitstreams: 1 MPGPP-Parque-Canivete.pdf: 9927554 bytes, checksum: 8d98473baf0ac82c3f08153822183496 (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde, Informo que identificamos erros no trabalho de conclusão de curso. 1. A palavra Getulio não tem acento. Por favor, tirar o acento de todas as palavras Getulio. 2. Na capa, caixa tanto no nome da Fundação quanto no nome da Escola. 3. A palavra Agradecimentos deve estar no plural. Atenciosamente, Mayara Sousa (11) 3799-3438 on 2017-11-14T16:54:47Z (GMT) / Submitted by Fernanda Mendes Aidar (fernanda.m.aidar@gmail.com) on 2017-11-14T19:56:57Z No. of bitstreams: 1 MPGPP-Parque-Canivete_.pdf: 9978182 bytes, checksum: 921125c27a8a7b4e6e0a2723704de21b (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-11-16T15:25:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP-Parque-Canivete_.pdf: 9978182 bytes, checksum: 921125c27a8a7b4e6e0a2723704de21b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T11:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP-Parque-Canivete_.pdf: 9978182 bytes, checksum: 921125c27a8a7b4e6e0a2723704de21b (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / São Paulo has experienced intense growth in the twentieth century, resulting in urban sprawl and poor infrastructure, with a monocentric pattern and occupation of the peripheral edges by the lower classes. This occupation took place in environmentally fragile areas, such as valley bottoms, places where there are high levels of social vulnerability even today. The concept of linear park entered the agenda of the Municipality of São Paulo from the Strategic Master Plan (2002) as an intersectoral solution for housing, basic sanitation and environmental issues. Currently, the city has 24 linear parks managed by the Green and Environment Secretariat. The work aims to propose actions related to the management of one of these parks, the Linear Park of Canivete, in Brasilândia, which include: increase in community engagement, adequacy of the management model and implementation of public facility adjacent to the park. The diagnosis of this case study and the recommendations were elaborated from field visits, direct observation, semi-structured interviews, research of current norms, as well as the analysis of two selected experiences of public spaces management in the periphery. / A acelerada expansão da Metrópole de São Paulo no século XX resultou em uma urbanização dispersa e de infraestrutura precária, com padrão monocêntrico e ocupação das bordas periféricas pelas populações em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Esta ocupação se deu sobre áreas ambientalmente frágeis, como os fundos de vale, lugares em que, ainda hoje, são verificados altos índices de vulnerabilidade. O conceito de parque linear foi introduzido na agenda do Município de São Paulo a partir do Plano Diretor Estratégico (2002) como uma solução intersetorial para as questões habitacionais, de saneamento básico e ambientais. Hoje, a cidade conta com 24 parques lineares geridos pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. O presente trabalho tem como objetivo propor ações relativas à gestão de um desses parques, o Parque Linear do Canivete, na Vila Brasilândia. As ações propostas incluem a ampliação da participação social, a adequação do modelo de gestão e a implantação de equipamento público adjacente ao parque. O diagnóstico deste estudo de caso e as recomendações propostas foram elaborados a partir de visitas a campo, observação direta, entrevistas semiestruturadas, levantamento das normas vigentes, bem como da análise de duas experiências selecionadas de implementação e gestão de espaços públicos em periferia, o Parque Ecológico do Sitiê e o CEU das Artes de Osasco.

O instrumento Parque Linear está sendo apontado pela bibliografia atual como uma medida sustentável de uso e ocupação das áreas de fundo de vale urbanas, nos âmbitos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Contextualizando estas áreas dentro do território brasileiro nos dias atuais, estas são consideradas pela legislação ambiental como APPs – Áreas de Preservação Permanente, ou seja, proibidas de edificação, mas na realidade caracterizam-se como espaços residuais da paisagem natural remanescente, quando existente, e encontram-se geralmente invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização adotado até hoje. Em função do crescimento do número de municípios brasileiros que estão buscando implantar este instrumento como medida de prevenção ou remediação do estado degradante em que se encontram as áreas urbanas marginais aos cursos d’água, busca-se com esta dissertação discutir este tema, no que se refere a compatibilidade de aspectos relativos à conservação dos recursos naturais e de promoção do uso público destas áreas para o lazer, cultura, educação e circulação não-motorizada, e propor subsídios para um melhor planejamento desta proposta. Para alcançar estes objetivos, a pesquisa se utiliza de um referencial teórico, que aborda conceitos e exemplos de parques lineares implantados no Brasil e exterior, e de um estudo de caso aplicado em um parque linear implantado na década de 80, denominado Parque Municipal Arno Kunz, situado no município de Campo Bom – RS. A metodologia desta pesquisa é baseada na busca de diferentes percepções, que englobam o pesquisador/observador, técnicos e usuários, utilizando-se principalmente de métodos qualitativos como o levantamento documental, observação in loco, entrevistas e formulários, este último complementando a pesquisa qualitativa com alguns dados quantitativos. Os resultados obtidos nesta pesquisa corroboram com a hipótese gerada, de que faltam critérios biofísicos, sociais e econômicos no planejamento, projeto e gestão dos parques lineares em áreas de fundo de vale urbanas, afetando o desempenho e a sustentabilidade da proposta. / The Linear Park instrument is being mentioned by the current bibliography as a sustainable measure of use and occupation of the urban areas of back valley, in the environmental approach as well as social, economical and cultural. Contextualizing these areas inside the Brazilian territory in the current days, they are considered by the environmental law as APPs - Areas of Permanent Preservation, in other words, forbidden for construction, but actually featured as residual spaces of the remaining, when existent, natural landscapes, and they are usually invaded and degraded by the urbanization model adopted until today. Due to the growth of the number of Brazilian municipal districts which are aiming to implant this instrument as a prevention measure or remediation of the degrading state in which the marginal urban areas are along the courses of water, this dissertation seeks to discuss this theme, in what it refers to the compatibility of the aspects relative to the conservation of the natural resources and of the promotion of the public use of these areas for leisure, culture, education and non-motorized circulation, and to propose subsidies for a better planning of this proposal. To reach these objectives, the research makes use of a theoretical reference, that approaches concepts and examples of linear parks implanted in Brazil and in foreign countries, and of a case study applied to a linear park implanted in the decade of 80, called Municipal Park Arno Kunz, located in the municipal district of Campo Bom - RS. The methodology of this research is based on the search of different perceptions, that include the researcher / observer, technicians and users, making use mainly of qualitative methods like the documental finding, observation in loco, interviews and forms; this last one complements the qualitative research with some quantitative data. The results obtained from this research corroborate with the generated hypothesis, that there is a lack of bio-physical, social and economical criteria in the planning, project and administration of the lineal parks in bottom areas of urban valley, affecting the performance and sustainability of the proposal.

O instrumento Parque Linear está sendo apontado pela bibliografia atual como uma medida sustentável de uso e ocupação das áreas de fundo de vale urbanas, nos âmbitos ambientais, sociais, econômicos e culturais. Contextualizando estas áreas dentro do território brasileiro nos dias atuais, estas são consideradas pela legislação ambiental como APPs – Áreas de Preservação Permanente, ou seja, proibidas de edificação, mas na realidade caracterizam-se como espaços residuais da paisagem natural remanescente, quando existente, e encontram-se geralmente invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização adotado até hoje. Em função do crescimento do número de municípios brasileiros que estão buscando implantar este instrumento como medida de prevenção ou remediação do estado degradante em que se encontram as áreas urbanas marginais aos cursos d’água, busca-se com esta dissertação discutir este tema, no que se refere a compatibilidade de aspectos relativos à conservação dos recursos naturais e de promoção do uso público destas áreas para o lazer, cultura, educação e circulação não-motorizada, e propor subsídios para um melhor planejamento desta proposta. Para alcançar estes objetivos, a pesquisa se utiliza de um referencial teórico, que aborda conceitos e exemplos de parques lineares implantados no Brasil e exterior, e de um estudo de caso aplicado em um parque linear implantado na década de 80, denominado Parque Municipal Arno Kunz, situado no município de Campo Bom – RS. A metodologia desta pesquisa é baseada na busca de diferentes percepções, que englobam o pesquisador/observador, técnicos e usuários, utilizando-se principalmente de métodos qualitativos como o levantamento documental, observação in loco, entrevistas e formulários, este último complementando a pesquisa qualitativa com alguns dados quantitativos. Os resultados obtidos nesta pesquisa corroboram com a hipótese gerada, de que faltam critérios biofísicos, sociais e econômicos no planejamento, projeto e gestão dos parques lineares em áreas de fundo de vale urbanas, afetando o desempenho e a sustentabilidade da proposta. / The Linear Park instrument is being mentioned by the current bibliography as a sustainable measure of use and occupation of the urban areas of back valley, in the environmental approach as well as social, economical and cultural. Contextualizing these areas inside the Brazilian territory in the current days, they are considered by the environmental law as APPs - Areas of Permanent Preservation, in other words, forbidden for construction, but actually featured as residual spaces of the remaining, when existent, natural landscapes, and they are usually invaded and degraded by the urbanization model adopted until today. Due to the growth of the number of Brazilian municipal districts which are aiming to implant this instrument as a prevention measure or remediation of the degrading state in which the marginal urban areas are along the courses of water, this dissertation seeks to discuss this theme, in what it refers to the compatibility of the aspects relative to the conservation of the natural resources and of the promotion of the public use of these areas for leisure, culture, education and non-motorized circulation, and to propose subsidies for a better planning of this proposal. To reach these objectives, the research makes use of a theoretical reference, that approaches concepts and examples of linear parks implanted in Brazil and in foreign countries, and of a case study applied to a linear park implanted in the decade of 80, called Municipal Park Arno Kunz, located in the municipal district of Campo Bom - RS. The methodology of this research is based on the search of different perceptions, that include the researcher / observer, technicians and users, making use mainly of qualitative methods like the documental finding, observation in loco, interviews and forms; this last one complements the qualitative research with some quantitative data. The results obtained from this research corroborate with the generated hypothesis, that there is a lack of bio-physical, social and economical criteria in the planning, project and administration of the lineal parks in bottom areas of urban valley, affecting the performance and sustainability of the proposal.

No rápido e intenso processo da urbanização de São Paulo, suas várzeas urbanas foram descaracterizadas com os cursos d\'água canalizados sob vias automobilísticas ou invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização caracterizado por uma dicotomia entre o homem e a natureza. Destacam-se, no início da década de 2000, políticas públicas formuladas para dar início a novos paradigmas nas relações entre os rios e as várzeas da área urbana e sua cidade, inaugurando uma nova forma de atuação para solucionar os conflitos expressos na forma de ocupação dessas áreas até então. Nesse contexto, os parques lineares surgem como uma forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas por meio de ações estruturadoras do território. Concebidos como elementos de qualificação da paisagem urbana e de sua recuperação ambiental, tais parques contribuem com a drenagem urbana e constituem espaços livres públicos capazes de conectar áreas verdes e favorecer a possível criação de um sistema de espaços livres em São Paulo. Espaços capazes de abrigar práticas de lazer, esporte e cultura, além de contribuir com alternativas não motorizadas de mobilidade urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas e visitas a campo, a presente pesquisa contextualiza a implantação dos parques lineares em São Paulo e aprofunda a análise, pautada em uma abordagem paisagística do tema, a partir de 3 estudos de casos que apresentam um leque amplo das problemáticas que os envolvem e das suas potencialidades. Inserida na busca por cidades mais humanas e pautada em dinâmicas mais democráticas, a pesquisa defende a participação popular como meio para a construção de uma melhor qualidade da cidade. Por fim, espera-se contribuir para que a imagem de uma São Paulo permeada por áreas verdes e públicas, associadas aos seus cursos hídricos presentes na paisagem urbana, capazes de abrigar ciclovias e arborizados passeios de pedestres, concebidas através de processos participativos ganhe espaço no imaginário do paulistano para que possam cooperar na construção de uma cidade de São Paulo mais fluida, mais permeável, mais verde e azul, mais viva. / In São Paulo\'s rapid and intense urbanization process, its urban floodplains were disfigured with waterways channeled under automobile ways or invaded and de- graded by urbanization model characterized by a dichotomy between man and nature. Stand out in the early 2000s, public politics formulated to initiate new paradigms in the relationship between rivers and floodplains of the city and its urban area, ushering in a new form of action to resolve the conflict expressed in the form of occupation of these areas until then. In this context, linear parks emerge as a form of proper use of valley bottoms, discouraging unwarranted in- vasions and occupations by structuring actions of the territory. Designed as qua- lifying elements of the urban landscape and its environmental remediation, such parks contribute to urban drainage and public open spaces and are capable of connecting green areas and encourage the possible creation of an open spaces system in São Paulo. Spaces capable of harboring practices of leisure, sport and culture, and contribute to non-motorized alternative for urban mobility. Through literature review, interviews and field visits, this study contextualizes the im- plementation of linear parks in São Paulo and deepens the analysis, based on a landscape approach, from three case studies that feature a wide range of issues that concern them and their potential. Inserted in the search for more human ci- ties and based in democratic dynamics, research supports the popular participa- tion as a means to build a better quality of the city. Finally, we hope to contribute to the image of São Paulo ermeated by green and public areas, associated with its water resources present in the urban landscape, able to accommodate bike lanes and pedestrian wooded walks, designed through participatory processes to gain space in local people imagination so that they can cooperate in building a more fluid, more permeable, green and blue, more lively São Paulo city.

No rápido e intenso processo da urbanização de São Paulo, suas várzeas urbanas foram descaracterizadas com os cursos d\'água canalizados sob vias automobilísticas ou invadidas e degradadas pelo modelo de urbanização caracterizado por uma dicotomia entre o homem e a natureza. Destacam-se, no início da década de 2000, políticas públicas formuladas para dar início a novos paradigmas nas relações entre os rios e as várzeas da área urbana e sua cidade, inaugurando uma nova forma de atuação para solucionar os conflitos expressos na forma de ocupação dessas áreas até então. Nesse contexto, os parques lineares surgem como uma forma de uso adequado de fundos de vale, desestimulando invasões e ocupações indevidas por meio de ações estruturadoras do território. Concebidos como elementos de qualificação da paisagem urbana e de sua recuperação ambiental, tais parques contribuem com a drenagem urbana e constituem espaços livres públicos capazes de conectar áreas verdes e favorecer a possível criação de um sistema de espaços livres em São Paulo. Espaços capazes de abrigar práticas de lazer, esporte e cultura, além de contribuir com alternativas não motorizadas de mobilidade urbana. Por meio de pesquisa bibliográfica, entrevistas e visitas a campo, a presente pesquisa contextualiza a implantação dos parques lineares em São Paulo e aprofunda a análise, pautada em uma abordagem paisagística do tema, a partir de 3 estudos de casos que apresentam um leque amplo das problemáticas que os envolvem e das suas potencialidades. Inserida na busca por cidades mais humanas e pautada em dinâmicas mais democráticas, a pesquisa defende a participação popular como meio para a construção de uma melhor qualidade da cidade. Por fim, espera-se contribuir para que a imagem de uma São Paulo permeada por áreas verdes e públicas, associadas aos seus cursos hídricos presentes na paisagem urbana, capazes de abrigar ciclovias e arborizados passeios de pedestres, concebidas através de processos participativos ganhe espaço no imaginário do paulistano para que possam cooperar na construção de uma cidade de São Paulo mais fluida, mais permeável, mais verde e azul, mais viva. / In São Paulo\'s rapid and intense urbanization process, its urban floodplains were disfigured with waterways channeled under automobile ways or invaded and de- graded by urbanization model characterized by a dichotomy between man and nature. Stand out in the early 2000s, public politics formulated to initiate new paradigms in the relationship between rivers and floodplains of the city and its urban area, ushering in a new form of action to resolve the conflict expressed in the form of occupation of these areas until then. In this context, linear parks emerge as a form of proper use of valley bottoms, discouraging unwarranted in- vasions and occupations by structuring actions of the territory. Designed as qua- lifying elements of the urban landscape and its environmental remediation, such parks contribute to urban drainage and public open spaces and are capable of connecting green areas and encourage the possible creation of an open spaces system in São Paulo. Spaces capable of harboring practices of leisure, sport and culture, and contribute to non-motorized alternative for urban mobility. Through literature review, interviews and field visits, this study contextualizes the im- plementation of linear parks in São Paulo and deepens the analysis, based on a landscape approach, from three case studies that feature a wide range of issues that concern them and their potential. Inserted in the search for more human ci- ties and based in democratic dynamics, research supports the popular participa- tion as a means to build a better quality of the city. Finally, we hope to contribute to the image of São Paulo ermeated by green and public areas, associated with its water resources present in the urban landscape, able to accommodate bike lanes and pedestrian wooded walks, designed through participatory processes to gain space in local people imagination so that they can cooperate in building a more fluid, more permeable, green and blue, more lively São Paulo city.